Após fala polêmica, vereador de Acopiara vira persona non grata em Juazeiro do Norte (CE)

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, nesta quinta-feira (29), uma moção de repúdio contra o vereador Ricardo Costa (MDB), do município de Acopiara, na região Centro-Sul do Ceará. O parlamentar foi declarado “persona non grata” pelos vereadores juazeirenses após uma fala polêmica envolvendo o Padre Cícero Romão Batista.

A declaração do vereador de Acopiara foi feita durante sessão ordinária da Câmara daquele município, na última terça-feira (27), e repercutiu negativamente nas redes sociais. Ricardo Costa, que é evangélico e faz oposição ao prefeito Vilmar Félix (PSB), comparou os pedidos feitos por vereadores ao Executivo local com as preces que fiéis fazem a São Francisco de Assis e ao Padre Cícero, afirmando que “poucas são atendidas”.

“Infelizmente, não podemos se empolgar para não passar uma decepção grande. Pedir a gente pede, estamos solicitando. É igual a Canindé, todo mundo faz prece a São Francisco, a Padre Cícero de Juazeiro, mas poucos [pedidos] são alcançados”, disse o vereador, ao comentar requerimentos de colegas, entre eles um da vereadora Daniella (PSB), que solicitava a construção de uma quadra coberta.

A moção foi aprovada pela maioria dos vereadores, inclusive por integrantes do próprio partido de Ricardo Costa. Capitão Vieira (MDB), Raimundo Júnior (MDB) e Jacqueline Gouveia (MDB) votaram a favor do repúdio e da declaração de “persona non grata”. Os vereadores Lukão (PSDB) e Barbosa Neto (PT) apresentaram requerimentos solicitando o envio de ofício à Câmara de Acopiara com o teor do repúdio.

Apenas três vereadores votaram contra: Vandinho Pereira (PP), Alex da Civil (PRD) e William Bazilio – Bilinha (PT). Este último justificou seu voto afirmando que ainda não havia assistido ao vídeo com a fala do vereador de Acopiara e, por isso, optou por não apoiar a manifestação da Casa.

Site: Miséria

Acopiara realiza a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

A 4ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa em Acopiara foi realizada com o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação". 

A conferência teve como objetivo promover um espaço democrático de escuta e participação, voltado à construção de políticas públicas que garantam os direitos das pessoas idosas, respeitando a diversidade cultural, fortalecendo a cidadania ativa e promovendo o envelhecimento digno e saudável. 

O evento reuniu gestores públicos, profissionais da Prefeitura, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e representantes da sociedade civil. 

Veja os eixos temáticos da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:

Eixo 1 – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;

Eixo 2 – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;

Eixo 3 – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;

Eixo 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;

Eixo 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.

Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes

A partir desta quinta-feira (29), todos os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão usar o Pix automático. A instituição financeira foi a primeira a completar a fase de testes no Banco Central (BC).

O sucesso nos testes permitiu que o BB lance o Pix automático cerca de três semanas antes das demais instituições financeiras. 

Pelo cronograma oficial, a ferramenta será lançada por outros bancos em 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras.

Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. 

A ferramenta deve substituir o débito automático e o boleto bancário.

O Banco do Brasil oferecerá diferenciais, como o agendamento de cobranças com até 90 dias de antecedência. Pelos critérios do BC, as cobranças podem ser agendadas com dois a dez dias de antecedência. 

O BB também permitirá que a empresa divida o recebimento dos Pix em até seis contas diferentes

O débito automático requeria convênio da empresa com os bancos, o que na prática restringia a ferramenta a grandes empresas ou a empresas com tecnologia avançada. 

Já o Pix Automático continuará a requerer convênio das empresas com os bancos, mas os procedimentos serão mais simples e automatizados.

Acesso

Para poder cobrar Pix Automático, a empresa deve ativar um convênio com o BB para administrar o recebimento dos recursos pelo BB Digital PJ, a versão do site do banco destinada a pessoas jurídicas. O processo pode ser feito via Interface de Programação de Aplicações (API) ou por arquivos padronizados.

No BB Digital PJ, a criação de uma cobrança pode ser feita em poucos passos, com o cliente pagador recebendo no celular uma notificação do tipo push com o pedido de autorização. Uma vez autorizada, a cobrança passa a ser automática, com valores fixos ou variáveis.

A cobrança também poderá ser ativada por meio de Códigos QR, que podem ser usados para adesão direta ao Pix Automático. 

O recurso permite tanto a adesão imediata para pagamento da primeira cobrança recorrente como o pagamento inicial, com convite posterior para adesão à cobrança periódica

No caso do pagador, o cliente pode acompanhar, alterar ou cancelar as autorizações ativas diretamente pelo aplicativo do BB. 

O banco também manterá comunicação constante com os usuários sobre o status das transações, incluindo avisos de liquidação e notificações sobre saldo insuficiente.

Pix agendado

O Pix Automático não se confunde com o Pix Agendado, lançado em 2024 e que também permite pagamentos recorrentes a empresas. 

Obrigatório desde outubro de 2024 a todos os bancos, o Pix Agendado Recorrente dispensa a abertura de convênio por parte da empresa.

Nessa modalidade, o cliente digita a chave Pix do cobrador, mas a digitação do valor, do número de pagamentos e da periodicidade do débito cabe ao pagador. 

Apesar de mais usado por micro e pequenas empresas, o Pix Agendado Recorrente era suscetível a erros de digitação por parte do pagador, com divergências em relação ao tipo de cobrança da empresa. 

No caso do Pix Automático, os valores e as datas de pagamento são definidas pelo cobrador, com o pagante apenas autorizando o débito.

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.

Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.

Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, ressaltou o presidente do INSS.

Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.

A antecipação de recursos do Tesouro Nacional, explicou o presidente do INSS, é cogitada por causa da demora em vender os bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça.

Estimativas

Waller reiterou que o valor retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda é desconhecido, mas ficará menor que os R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização. O desconto médio não autorizado está em R$ 48 por mês, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 têm percentual menor de contestação.

O presidente do INSS também informou que os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, não nos últimos cinco anos. Segundo Waller, isso deve diminuir o valor a ser ressarcido.

Há cerca de duas semanas, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. Nesta terça-feira, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que atenderão os segurados com dificuldade de acesso à internet.

Decisões suspensas

A reunião do CNPS deste mês não teve a participação dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, afastados preventivamente pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Por causa do afastamento, a reunião desta terça não teve decisões deliberativas.

O CNPS, que decide sobre questões como o teto de juros do crédito consignado do INSS, só voltará a deliberar após as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. Há a expectativa de que, no encontro de junho, os nomes dos futuros conselheiros sejam definidos.

Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem hoje parcela de R$ 200

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;

Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;

Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;

Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;

Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;

Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares, regras da chamada “poupança do ensino médio”.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Notificações aos inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e pela caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

A mensagem enviada não é falsa. O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.  

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia

Além do incentivo-matrícula, de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação.  Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacado após a formatura. 

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Prefeito de Quixadá (CE) impõe ainda mais sacrifícios aos professores com aumento de alíquota previdenciária

O prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira (PSD), impôs, com o apoio da Câmara de Vereadores, mais sacrifícios aos servidores municipais, principalmente, da área da educação, com o aumento da contribuição previdenciária.

O projeto de lei, aprovado, nessa terça-feira (27), recebeu apoio de 12 vereadores que ignoraram os apelos dos servidores para barrarem o aumento da contribuição previdenciária.

Apenas quatro parlamentares se opuseram à mensagem do Poder Executivo. O Sindicato dos Servidores Municipais estuda ação judicial contra a medida do prefeito Ricardo Silveira.

ALÍQUOTA MAIOR ATINGE PROFESSORES

O projeto de lei disciplina um escalonamento na alíquota previdenciária. Para quem recebe um salário mínimo, a alíquota fica em 14%, aumentando para 15% sobre a faixa salarial de um a três salários mínimos, e, acima desse patamar, a contribuição previdenciária será de 16%. Essa alíquota atinge diretamente os membros do magistério.

O aumento da contribuição atinge, também, os servidores inativos – aposentados e pensionistas. A lei isenta desse pagamento quem ganha até dois salários mínimos, mas, entre dois e quatro salários mínimos, a alíquota foi fixada em 14%.

A cobrança será de 15% sobre a renda mensal de quatro e seis salários mínimos. Acima dessa faixa salarial, a alíquota passa a 16%. De acordo com o projeto de lei, a contribuição patronal na área do magistério fica em 30%.

VOTO FAVORÁVEL

Aziz Baquit Neto (PSD)

César Augusto Filho (PSB)

Cayke Fernandes (PL)

Cida Bezerra (PSD)

Darlan Lopes (PSD)

Geysiane Siqueira (PRD)

Jackson Perigoso (PSB)

Pedro Neto (PL)

Professor Damasceno (PL)

Renan Almeida (PSD)

Renê Matias (PSB)

Zé Rogério (PSD)

VOTO CONTRA

Iranildo Bacurim (PT)

Mônica Pelegrine (PT)

Michel Jucá (PSD)

Marinez Onofre (União Brasil)

Prefeitura de Acopiara (CE) desenvolve programação em defesa da Luta Antimanicomial

A Prefeitura de Acopiara por meio da Secretaria da Saúde e do CAPS realizou uma mobilização em defesa da Luta Antimanicomial na Praça da Matriz, marcando o dia anterior à data comemorativa oficial, 18 de maio. A atividade contou com:

- Roda de Conversa: espaço para discutir saúde mental e promover conscientização

- Serviços de Saúde: oferta de atendimento e apoio à comunidade

- Panfletagem: distribuição de materiais informativos sobre saúde mental e direitos

- Ação Simbólica: atividade emocional e reflexiva em prol de uma saúde mental mais digna e humana

A Luta Antimanicomial visa promover a humanização e o acolhimento adequado nos serviços de saúde mental, resgatando a Reforma Psiquiátrica Brasileira iniciada nos anos 70. O objetivo é garantir atendimento qualificado, combater o estigma e fortalecer a rede de atenção psicossocial.

A Prefeitura de Acopiara reafirma seu compromisso com políticas públicas que respeitem os direitos das pessoas em sofrimento psíquico, garantindo cuidado em liberdade e valorizando a vida.

História da luta antimanicomial no Brasil:

A luta antimanicomial no Brasil surgiu na década de 1980, como resultado de um movimento que se organizou em torno da crítica aos hospitais psiquiátricos e da busca por alternativas de cuidado mais humanizadas. Em 1987, foi realizado o 1º Congresso Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental em Bauru, SP, que é considerado o marco inicial do movimento.

Em 2001, foi aprovada a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216), que estabeleceu os princípios da luta antimanicomial e que deu um importante passo na desinstitucionalização da saúde mental no Brasil.

A luta antimanicomial continua sendo um movimento relevante e importante, que busca garantir que as pessoas com sofrimento mental tenham acesso a cuidados de saúde mental que sejam eficazes, humanizados e que respeitem seus direitos.

Dia Nacional da Luta Antimanicomial:

O dia 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data em que são realizadas diversas atividades para lembrar a luta por uma sociedade sem manicômios e por uma saúde mental mais inclusiva e humanizada.

21 cidades do interior do Ceará devem movimentar mais de R$ 1 bilhão em 2025; veja municípios

Os moradores do interior do Ceará devem desembolsar cerca de R$ 109 bilhões ao longo de 2025 para pagar serviços e compras. O potencial de consumo das cidades cearenses foi medido pelo IPC Maps. 

Cerca de 45% do potencial de consumo cearense está fora da Grande Fortaleza. O potencial de consumo total do Ceará, considerando também Fortaleza e cidades da sua região metropolitana, é de R$ 241 bilhões. 

O levantamento abrange gastos com habitação, alimentação, transporte, veículo próprio, educação e diversas outras categorias. 

Juazeiro do Norte e Sobral são destaques

A cidade do interior com maior potencial de consumo é Juazeiro do Norte, no Cariri. Os moradores do município devem movimentar cerca de R$ 7,8 bilhões ao longo de 2025, o terceiro maior valor do Ceará

Em quinto lugar no ranking potencial de consumo aparece Sobral. A população da 'princesinha' do Norte deve desembolsar cerca de R$ 5,9 bilhões em serviços em compras.

Os municípios de Crato, Iguatu, Itapipoca e Russas, fora das proximidades da Capital, também estão entre os dez líderes de potencial de consumo no Ceará. 

“Dentro de polos regionais, a economia da aglomeração é gerada a partir da afluência de município e distritos menores para polos regionais. Acontece um dinamismo muito grande dessas áreas em detrimento dos municípios menores e das áreas rurais do seu entorno”, afirma. 

IGUATU, ITAPIPOCA E RUSSAS SÃO DESTAQUES FORA DE REGIÕES METROPOLITANAS

A forte movimentação financeira de Sobral e das cidades do Cariri já é esperada porque os municípios formam suas próprias áreas metropolitanas, destaca Nicolino Trompieri, analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece). 

A Região Metropolitana do Cariri abrange nove municípios, com mais de 630 mil habitantes. Já a área de influência de Sobral tem outras 17 cidades, com mais de 490 mil habitantes. 

“Os polos industriais maiores estão nas três grandes regiões metropolitanas, especialmente no Complexo Industrial do Pecém. Sobral tem indústrias relevantes, assim como Cariri”, afirma. 

Nesse sentido, Iguatu, Itapipoca e Russas chamam atenção pela forte movimentação econômica mesmo fora de zonas metropolitanas. 

“Não estão nas três grandes regiões mais ricas economicamente e populacionalmente, mas conseguem um nível relevante de PIB. Iguatu tem o 10º maior PIB do Ceará e Itapipoca o 12º”, avalia. 

Empresa cearense investe R$ 100 mi para alcançar produção de 2 milhões de ovos por dia

As três cidades tem os setores de comércio e serviços bem desenvolvidos - especialmente Iguatu e Itapipoca, que têm mais de 100 mil habitantes. Outra particularidade de Itapipoca é o turismo fortalecido, por unir regiões litorâneas e de serra.

O analista do Ipece destaca que a descentralização do consumo potencial tem impactos positivos para o Ceará. 

São polos importantes, municípios que tendem a liderar o crescimento no interior fora desses polos considerados regiões metropolitanas. Então favorecem a ampliação econômica do interior, com polos atratores de mais crescimento.

VEJA CIDADES DO INTERIOR DO CEARÁ COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

JUAZEIRO DO NORTE: R$ 7,8 bilhões

SOBRAL: R$ 5,9 bilhões

CRATO: R$ 4 bilhões

IGUATU: R$ 2,9 bilhões

ITAPIPOCA: R$ 2,5 bilhão

RUSSAS: R$ 2 bilhão

BARBALHA: R$ 1,9 bilhão

QUIXADÁ: R$ 1,9 bilhão

CRATEÚS: R$ 1,8 bilhão

LIMOEIRO DO NORTE: R$ 1,8 bilhão

QUIXERAMOBIM: R$ 1,7 bilhão

ARACATI: R$ 1,7 bilhão

TIANGUÁ: R$ 1,7 bilhão

CANINDÉ: R$ 1,6 bilhão

MORADA NOVA: R$ 1,3 bilhão

TAUÁ: R$ 1,2 bilhão

ICÓ: R$ 1,2 bilhão

BREJO SANTO: R$ 1,2 bilhão

CAMOCIM: R$ 1,2 bilhão

ACARAÚ: R$ 1,2 bilhão

BEBERIBE: R$ 1 bilhão

CEARÁ TEM DÉCIMO MAIOR POTENCIAL DE CONSUMO DO BRASIL

O potencial de consumo do Ceará, o décimo entre os estados brasileiros, avançou 20% em relação a 2024. O número de cidades cearenses com potencial de consumo superior a R$ 1 bilhão subiu de 30 municípios em 2024 para 34 neste ano.

A habitação é o item que deve demandar mais dinheiro dos cearenses: cerca de R$ 47 bilhões. Se destacam também os gastos com alimentação no domicílio (R$ 25 bilhões), veículo próprio (R$ 22 bilhões) e alimentação fora do domicílio (R$ 11 bilhões). 

A participação do estado do potencial de consumo nacional corresponde a 2,96%, também um crescimento em relação ao ano passado, em que foi de 2,74%.

Fortaleza é a cidade que concentra o maior potencial de consumo, cerca de R$ 96,27 bilhões. A Capital deve registrar o sétimo maior volume de movimentação financeira do País. 

Diário do Nordeste

Após internação, Lula faz exames e tem diagnóstico divulgado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou de atendimento médico nessa segunda-feira (26) em Brasília, após apresentar sintomas de vertigem relacionados a um quadro de labirintite. Ele foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, onde passou por exames de imagem e de sangue. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, todos os resultados estão dentro dos parâmetros normais.

Ainda conforme a nota oficial, Lula deixou o hospital no final da tarde e já se encontra no Palácio da Alvorada, onde deve permanecer em repouso. A equipe médica responsável pelo atendimento foi coordenada pelo Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.

Por causa do mal-estar, o presidente cancelou as agendas oficiais previstas para o dia, que incluíam reuniões com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (19), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 3,02 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o quivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,07.

A partir do próximo mês, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de 2 para 1 ano. No entanto, a mudança só abrangerá as novas famílias que entrarem na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Banco Central libera resgate automático de Valores a Receber a partir desta terça

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR). A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.

Os valores a serem resgatados são o “dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou transferidos para a conta do titular.

De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.

Habilitação via gov.br

A habilitação para o acesso ao SVR deve ser feita a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

“A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira”, explicou o BC.

Ainda segundo o banco, o crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Não serão enviados avisos do BC informando a existência de algum valor devolvido.

“As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas”, esclarece o BC.

Inscrições do Enem 2025 começam nesta segunda (26); confira novidades para alunos

Começam nesta segunda-feira (26), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Este ano, a nova edição terá uma novidade: os estudantes do 3° ano do ensino médio podem usar o ENEM para a conclusão do ensino médio e as pré-inscrições automáticas, que vão até 6 de junho.

Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alertaram que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante, disponível no portal do Inep, ou pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude, segundo o Inep.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes no fim do ciclo da educação básica, e o exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Mudanças no ENEM 2025

Certificado de conclusão do ensino médio: o ENEM deste ano poderá ser usado como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, mas vale lembrar que dependerá da nota do aluno.

Pré-inscrição automática: estudantes matriculados no 3° ano do ensino médio estão automaticamente pré-inscritos e precisarão somente acessar a Página do Participante para confirmar algumas informações e selecionar qual a opção de línguas que desejam na prova.

INSS começa a pagar segunda parcela da antecipação do 13º

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 6 de junho.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS foi programada para ser paga em duas parcelas. A primeira parcela foi paga de 24 de abril a 8 de maio.

As datas são definidas com base no dígito final do NIS e na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

2025 – pagamento 13º INSS

Quem recebe mais que o salário mínimo:

Final do NIS      Primeira parcela   Segunda parcela

1 e 6                 2 de maio              2 de junho

2 e 7                 5 de maio              3 de junho

3 e 8                 6 de maio              4 de junho

4 e 9                 7 de maio              5 de junho

5 e 0                 8 de maio              6 de junho

O decreto com a antecipação do 13º do INSS foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o 13º antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia da covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518) e 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, sendo que desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro.

Devolução de descontos

Também nesta segunda-feira (26), o INSS começa a reembolsar R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de entidades associativas em abril. A devolução seguirá o calendário de pagamento do décimo terceiro, segundo o dígito final do NIS e a faixa de renda do segurado.

A devolução abrange apenas os descontos do mês passado, que foram cancelados após a folha de pagamento ter rodado. O dinheiro descontado indevidamente antes de abril ainda está sendo analisado pelo governo.

Notificados pelo INSS desde o dia 13, os aposentados e pensionistas que tiveram descontos de entidades e associações entre 2019 e 2025 precisam informar se a retirada foi autorizada ou ilegal. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o segurado pode pedir a devolução pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.

A partir do dia 30, as vítimas de fraudes no INSS também poderão ser atendidos em uma agência dos Correios.

A medida pretende beneficiar segurados com dificuldade de acesso à telefonia e à tecnologia.

(Agência Brasil)

Detran atenderá candidatos da CNH Popular em mais sete municípios

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) atenderá, a partir desta segunda-feira, os candidatos com inscrições aprovadas no programa CNH Popular, edições 2023 e 2024, nas cidades de Aracati, Iguatu, Jaguaribe, Maranguape, Morada Nova, Quixadá e Russas.

Para dar início ao atendimento, os candidatos deverão realizar o agendamento no site oficial do Detran-CE, no link “acompanhe a sua inscrição”, para se apresentar na autoescola. É necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço.

Em seguida, os alunos serão encaminhados a um posto do Detran, de sua preferência, mediante novo agendamento, levando a mesma documentação para, assim, seguir com o processo e adquirir a primeira habilitação.

SERVIÇO

*Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, o candidato deve entrar em contato com o Detran, ligando para (85) 3195.2300.

MEC libera 2ª parcela do incentivo frequência do Pé-de-Meia para 3,4 milhões de estudantes

O Ministério da Educação desembolsa, a partir desta segunda-feira (26), a segunda parcela do incentivo frequência do Pé-de-Meia de 2025. O pagamento beneficia em todo o Brasil 3 milhões e 400 mil estudantes.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. A Caixa Econômica Federal é a responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC.

TERCEIRO PAGAMENTO DE 2025

Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, a parcela desta segunda-feira representa o terceiro pagamento do ano do programa que, além da primeira parcela do incentivo frequência mensal, depositada em abril, também contou com a parcela do incentivo matrícula, com desembolso realizado no mês de abril.

Segundo, ainda, o MEC, para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes do ensino regular devem frequentar, no mínimo, 80% das aulas.

Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino, que cumprem os critérios do Pé-de-Meia.

Mês de nascimento  Data de recebimento da parcela

Janeiro e fevereiro  26/05 – segunda-feira

Março e abril 27/05 – terça-feira

Maio e junho 28/05 – quarta-feira

Julho e agosto 29/05 – quinta-feira

Setembro e outubro 30/05 – sexta-feira

Novembro e dezembro 02/06 – segunda-feira

Eleitor com título cancelado precisa pedir ao TRE atualização de dados cadastrais

Os eleitores que estão com o título cancelado precisam apresentar um requerimento e pedir ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a atualização de dados cadastrais para voltarem à condição de adimplentes que os permite votar. Esse procedimento, de acordo com o Coordenador de Atendimento ao Eleitoral e Cidadania do TRE-CE, Eduardo Pontes, deve ser feito no site da Justiça Eleitoral.

Segundo Eduardo Pontes, são, pelo menos, 131 mil eleitores no Ceará que, ao deixarem de justificar ausência nas últimas três eleições, estão com o título cancelado. Após o requerimento, os eleitores com biometria devem atualizar dados cadastrais e informar se não mudaram ou não de domicílio.

Sem o título, o eleitor não fica apenas impedido de votar, mas enfrenta, também, outras restrições, como, por exemplo, ter o passaporte emitido ou renovado e assumir cargos no serviço público.

Acopiara avança na oferta de serviços especializados à população através do Centro de Especialidades Médicas

O Centro de Especialidades de Acopiara continua avançando na oferta de atendimentos especializados gratuitos e regulares à população, com uma equipe de profissionais qualificados nas áreas de:

- Psiquiatria: atendimento especializado para pacientes com transtornos mentais;

- Obstetrícia de alto risco: cuidado pré-natal e acompanhamento de gestações de alto risco;

- Urologia: diagnóstico e tratamento de doenças do sistema urinário;

- Pediatria: cuidado médico especializado para crianças;

- Cirurgia plástica: procedimentos cirúrgicos para reparação e reconstrução;

- Fisioterapia: tratamento e prevenção de doenças através de exercícios e terapias físicas.

Para acessar esses serviços, é necessário procurar a Central de Marcação com encaminhamento. O Centro de Especialidades Médicas faz parte da rede de saúde pública de Acopiara, que inclui outras unidades, como:

- Central de Abastecimento Farmacêutico de Acopiara: fornecimento de medicamentos essenciais

- Centro de Educação e Atendimento Integrado à Saúde Julia Barreto: atendimento integrado à saúde

A Prefeitura de Acopiara tem como objetivo garantir atendimento organizado, acolhimento humanizado e profissionais dedicados, demonstrando compromisso com a saúde da população.

Walter Santos, referência do Mais Médicos visita Acopiara para avaliar ações do programa no município

O município de Acopiara recebeu recentemente, o senhor Walter Santos, referência do Programa Mais Médicos, que está visitando as cidades para acompanhar de perto o trabalho nas Unidades Básicas de Saúde. O prefeito Dr. Vilmar, a secretária da Saúde, Claudenísia Félix e demais profissionais do setor participaram dos debates.

Durante a reunião com a equipe da Secretaria da Saúde e os profissionais das UBSs, foram discutidas estratégias para otimizar os atendimentos, fortalecer os vínculos com os médicos e garantir uma atenção cada vez mais eficiente e humanizada à população.

O Programa Mais Médicos é uma política pública do governo federal brasileiro que visa melhorar o atendimento básico à saúde da população em áreas remotas e vulneráveis. O programa tem como objetivo:

- Levar médicos para regiões prioritárias, remotas e de difícil acesso

- Garantir atendimento qualificado e humanizado à população

- Fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) no país

O Programa Mais Médicos também tem um eixo de formação que inclui:

- Formação Médica:

- Aperfeiçoamento e especialização de médicos

- Integração de ensino em serviço

- Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

A avaliação do programa em alguns municípios cearenses, como Acopiara, mostrou que o Mais Médicos é considerado uma maneira eficaz de manter e envolver médicos na região, além de estimular a formação contínua da categoria médica.

Prefeitura de Acopiara realiza serviços de manutenção em várias ruas da cidade

A Prefeitura Municipal de Acopiara, por meio da Secretaria da Infraestrutura, tem realizado diversas ações de melhoria e manutenção em diferentes localidades da cidade. 

Essas ações incluem:

- Serviços de Limpeza:

• - Limpeza pública contínua em diversas ruas e locais públicos;
• - Capina e podas em áreas verdes;
• - Retirada de entulhos e resíduos sólidos;
• - Localidades beneficiadas: Polo da Barragem e ruas no seu entorno; Vila Esperança, Pedreiras, entrada do Planalto Sul, bairro Estação, rua 24 de Maio, Azarias Felício, rua dos Catapora, Sátiro Florentino, 7 de Setembro, praça do Banco do Brasil, Centro Pastoral, praça São Francisco, dentre outras.

- Reparos Elétricos:

• - Manutenção da iluminação pública em localidades como Aroeira, Catinga da Serra, Morada Nova, Ebron, Barra do Ingá, Praça Trussu, Moreira de Cima e praça Mais Infância

- Desobstrução de Esgotos:

• - Serviços de desobstrução em ruas como Emídio Alves, Eduardo Gurgel Valente e rua da AABB.

- Tapa Buracos:

• - Reparos em ruas como 7 de Setembro e Avenida Paulino Felix, com uso de asfalto frio em parceria com a CAGECE

Essas ações demonstram o compromisso da Prefeitura de Acopiara em melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos cidadãos, além de garantir a limpeza e a segurança pública. 

A Secretaria da Infraestrutura é responsável por elaborar projetos e executar obras que beneficiem a população.

Tocantinópolis sai atrás, mas busca empate com Iguatu em seus domínios

Tocantinópolis e Iguatu-CE ficaram no empate, por 1 a 1, neste sábado, em seus domínios - no Ribeirão, em Tocantinópolis (TO). A equipe cearense saiu na frente, na etapa inicial, com Leozinho. 

O Tocantinópolis chegou ao empate com Hitalo, no segundo tempo. Com a igualdade, o Iguatu e Tocantinópolis foram aos sete pontos no Grupo A 2 – o time cearense fica à frente na classificação por ter uma vitória a mais.

Na 7ª rodada, o Iguatu recebe o MAC, no Morenão, em Iguatu (CE). A partida está marcada para sexta-feira (30), às 19h. Já o Tocantinópolis volta a campo no domingo (1º), às 16h, contra o Parnahyba, no estádio Pedro Alelaf, em Parnaíba (PI).