quinta-feira, 3 de abril de 2025

62% acham que Lula não deveria disputar eleição de 2026, diz Quaest

Pesquisa Quaest contratada pela Genial Investimentos divulgada hoje aponta que a maioria dos brasileiros é contra uma nova candidatura do presidente Lula (PT).

O que diz a pesquisa

62% dos brasileiros são contra a candidatura de Lula em 2026. Esse é o pior índice para o presidente desde que a Quaest começou a fazer o questionamento, em julho de 2024.

Apoio à nova candidatura caiu para 35%. Maior apoio a uma nova candidatura de Lula foi de 45%, número registrado em dezembro e julho de 2024. Em outubro do mesmo ano, 40% disseram que Lula deveria se candidatar em 2026.

Rejeição a uma nova candidatura de Lula cresceu 10 pontos percentuais desde dezembro. No último levantamento, 52% eram contrários a uma nova candidatura; agora, esse número subiu para 62%.

Veja as respostas

Pergunta foi "Para você, Lula deveria se candidatar à reeleição em 2026?" Veja as respostas dos entrevistados pela Quaest:

Deveria se candidatar: 35% (eram 45% em dezembro);
Não deveria se candidatar: 62% (eram 52% em dezembro);
Não souberam/Não responderam: 3% (eram 3% em dezembro).
Metodologia. A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 brasileiros com mais de 16 anos entre os dias 27 e 31 de março. As perguntas foram feitas pessoalmente, via questionários. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Queda de popularidade de Lula

Desaprovação ao governo do petista subiu sete pontos desde janeiro e atingiu 56%.Agora, a parcela dos que desaprovam o governo supera a dos que o aprovam em 15 pontos percentuais, conforme a mesma pesquisa Quaest, em recorte divulgado ontem.

Aprovação do governo Lula:

Desaprova: 56% (era 49% em janeiro);
Aprova: 41% (era 47% em janeiro);
Não sabe: 3%

Avaliação negativa do governo também cresceu. É a quinta alta consecutiva desde julho do ano passado, quando a marca era de 30%, e é o percentual mais alto desde o início do levantamento, em fevereiro de 2023.

Avaliação do governo Lula:

Negativo: 41% (era 37% em janeiro);
Regular: 29% (era 28%);
Positivo: 27% (era 31%);
Não sabe: 3% (era 4%).

Internada, Preta Gil agradece carinho de amigos: ‘Dois anos cuidando de mim’

A cantora Preta Gil, de 50 anos de idade, foi internada no Rio de Janeiro, nessa terça-feira (1º). A informação foi confirmada à Quem na tarde desta quarta-feira (2) pela assessoria da artista. Nas redes sociais, a cantora publicou nesta tarde um vídeo que mostrava a troca de acompanhante dela no hospital.

“Ela está passando o bastão do plantão”, brincou Preta filmando os acompanhantes dela. A artista aproveitou e também agradeceu os amigos por estarem do lado dela: “Dois anos eles cuidando de mim e não cansam! Obrigada, meus amores”

Segundo a assessoria, ela está bem e só precisou ser hospitalizada porque precisa fazer exames e tomar medicações que só podem ser feitas em ambiente hospitalar pelo fato de ela ser uma paciente oncológica. Segundo sua equipe, Preta já deve ter alta nos próximos dias.

Relembre o histórico da doença

Preta foi diagnosticada com a câncer no intestino em janeiro de 2023. Na autobiografia Preta Gil: os primeiros 50, ela contou como descobriu o tumor maligno no reto e como foi o início do tratamento. “Comecei a quimioterapia em janeiro. No quinto ciclo, em abril, tive uma sepse, fui parar na UTI e quase morri”, conta ela na publicação.

A sepse é uma doença grave que ocorre quando o organismo tem uma resposta inflamatória desregulada a uma infecção. Essa reação exagerada do sistema imunológico prejudica o paciente e pode comprometer a circulação sanguínea, podendo levar à falência de órgãos e à morte se não for tratada rapidamente.

“Virose da mosca” tem alta incidência e exige cuidados com maior higiene de alimentos e mais hidratação

As gastroenterites agudas, provocadas pelas infecções virais, conhecidas como “virose da mosca”, exigem cuidados com a higiene na manipulação e consumo de alimentos. A higiene é fundamental para ser evitada a ingestão de alimentos contaminados.

A ‘’virose da mosca’’ gera desconforto e pode causar sintomas como dor abdominal, diarreia, febre e vômito. Os casos mais graves podem provocar o surgimento de muco ou sangue nas fezes e desidratação. A transmissão do vírus, de acordo com o médico Rui de Gouveia, Gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado, se dar de forma fecal ou viral.

Ele destaca, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que a manipulação de alimentos precisa ser antecedida, por exemplo, de higiene das mãos para se evitar a contaminação e, como consequência, a doença.

A expressão ‘virose da mosca’ é uma expressão popular que se caracteriza pelo surgimento de doenças causas por vírus, sendo sua transmissão por insetos como moscas, baratas e formigas. Entre os sintomas, estão dor abdominal, diarreia, febre e vômito.

Entre os cuidados, a recomendação é o consumo de água filtrada, fervida ou clorada, limpeza de pias, as mesas, o balcões e o utensílios usados no preparo de alimentos, armazenamento de alimentos sempre em recipientes fechados e, por exemplo, ser evitado o consumo de alimentos crus ou malcozidos.

quarta-feira, 2 de abril de 2025

PF indicia ex-assessor de Moraes por vazar dados para a imprensa

A Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, por vazar informações em uma série de reportagens da Folha de S.Paulo.

A PF aponta intenção do ex-assessor de atrapalhar investigações sobre fake news. No indiciamento, a PF aponta que o objetivo do ex-assessor seria desacreditar o Judiciário e atrapalhar as investigações sobre grupos que propagam fake news, mas diz que não caberia intimar os repórteres que publicaram as informações. As reportagens expuseram o modus operandi do ministro quando ele era presidente do TSE.

As investigações foram concluídas após a quebra de sigilo do ex-assessor, que foi demitido em 2023. Tagliaferro atuava na AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do Tribunal Superior Eleitoral, e foi mandado embora após ser preso, em 9 de maio daquele ano, sob a acusação de violência doméstica. Na quebra de sigilo, foram encontradas conversas dele com a esposa, nas quais ele indica que teria conversado com a Folha.

A PF cita sigilo da fonte. Não há no relatório nenhuma mensagem dele com jornalistas. Segundo a PF, não cabe intimar jornalistas a depor devido ao sigilo da fonte, previsto na Constituição. O delegado responsável pelo caso, Thiago Batista Peixe, afirma, contudo, que o objetivo do vazamento era "arranhar" a imagem de Moraes e prejudicar a investigação sobre grupos criminosos que divulgam fake news.

Reportagens revelaram procedimentos fora do rito por parte de Moraes e seus auxiliares. O jornal expôs diálogos entre Tagliaferro e outros integrantes dos gabinetes de Moraes (no TSE e no STF), expondo a atuação para produzir, sob a encomenda do ministro, relatórios de informações sobre postagens de investigados. Estes mesmos relatórios foram utilizados para embasar investigações em andamento no STF.

Como funcionário do TSE, Tagliaferro tinha obrigação de preservar o sigilo das informações com as quais trabalhava. Por isso a PF entendeu por intimá-lo pelo crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública.

A PGR decidirá sobre denúncia. Agora cabe à PGR (Procuradoria-Geral da República) analisar o caso e decidir se denuncia o ex-assessor.

Inquérito que apura o vazamento de informações foi aberto pelo próprio Moraes. O ministro é o relator da investigação que, mesmo sem investigar pessoas com foro privilegiado, tramita perante o STF.

"É necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país, de modo que as investigações acerca das organizações criminosas não seguissem o curso natural".

"Não soa razoável sequer intimar os jornalistas que fizeram publicar as matérias nos veículos de imprensa, para prestarem esclarecimentos, por fundamentos diversos. Primeiro, a mera intimação, especialmente por parte da Polícia Federal, que é órgão de Estado, espelha os primórdios de uma intervenção estatal na liberdade de expressão e de comunicação, que não deve de modo algum ser nutrida. Segundo, o profissional de jornalismo tem a seu lado a garantia de não anunciar a fonte da informação sigilosa, eis que inerente à profissão e com assentamento nos Direitos e Garantias Fundamentais da Carta de 1.988 (art. 5º, XIV)".

Thiago Batista Peixe, delegado da PF, em trecho do relatório que pediu o indiciamento de Eduardo Tagliaferro

REFIS 2025: Prefeitura de Acopiara oferece até 100% de desconto em juros e multas para regularização de tributos

A Prefeitura de Acopiara lançou o REFIS 2025, o Programa de Recuperação Fiscal, que oferece condições especiais para que contribuintes regularizem seus tributos municipais com descontos exclusivos. Essa é a chance ideal para garantir mais tranquilidade e manter tudo em dia com o município!

O que é o REFIS 2025?

O REFIS 2025 foi criado para facilitar a regularização de tributos municipais, proporcionando até 100% de desconto em juros e multas, conforme a forma de pagamento escolhida. Com ele, os cidadãos e empresas têm mais flexibilidade para quitar seus débitos com segurança e economia.

Confira os descontos oferecidos:

- 100% de desconto em juros e multas para pagamento à vista.
- 80% de desconto para parcelamento em até 6 vezes.
- 60% de desconto para parcelamento de 7 a 12 vezes.
- 40% de desconto para parcelamento de 13 a 18 vezes.
- 30% de desconto para parcelamento de 19 a 24 vezes.

Onde aderir ao REFIS 2025?

Os contribuintes interessados em aproveitar essa oportunidade devem procurar o Setor de Tributos, localizado no prédio do Gabinete do Prefeito:

Endereço: Av. Paulino Félix, S/N, Centro.

Atendimento presencial: Para mais informações, procure o Setor de Tributos e tire todas as suas dúvidas diretamente com a equipe especializada.

Não perca essa chance de regularizar sua situação com condições especiais!

Pesquisa Quaest aponta que 56% dos brasileiros desaprovam presidente Lula; popularidade cai, também, no Nordeste

Uma pesquisa do Instituto Quaest, divulgada, nesta quarta-feira (2), mostra que 56% dos brasileiros reprovam o Governo do presidente Lula, enquanto 41% dos entrevistados o aprovam. É o pior índice de avaliação do líder petista desde o início do mandato.

A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, foi realizada entre os dias 27 a 31 de março, ouviu 2.004 pessoas de 16 anos e tem uma margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

Os números chegam à mesa dos articuladores políticos do Palácio do Planalto no momento em que o Governo adota medidas para recuperação da popularidade do presidente Lula. Em Janeiro de 2025, o índice de desaprovação era 49%, enquanto 47% aprovavam a gestão petista.

PERDA DE POPULARIDADE NO NORDESTE

Os números da pesquisa ainda deixam outros dissabores políticos para o Palácio do Planalto: a Quaest mostra que, pela pela primeira vez, a aprovação e a reprovação de Lula estão tecnicamente empatadas no Nordeste: 52% aprovam e 46% desaprovam.

De acordo com os números, no Sudeste, a desaprovação do governo Lula está em 60% (eram 53% em janeiro), enquanto a aprovação é de 37% (eram 42%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.

Segundo a pesquisa, na Região Sul, 64% desaprovam o governo petista (eram 59% na pesquisa anterior), enquanto a aprovação é de 35% (eram 39%). A margem de erro é de 6 pontos para mais ou menos.

As regiões Centro-Oeste e Norte, apuradas em conjunto, apresentam leve oscilação tanto na desaprovação, que ficou em 52% (eram 49%), quanto na aprovação, que é de 44% (eram 48%). A margem de erro é de 8 pontos para mais ou menos.

Quase 300 mil pessoas no Ceará podem ter aumento no salário com mudança no Imposto de Renda; entenda

Quase 300 mil contribuintes cearenses do setor formal com renda mensal entre R$ 2.259 e R$ 5 mil terão aumento no salário líquido, caso seja aprovada a Reforma do Imposto de Renda. O texto, que tramita no Congresso Nacional, prevê isenção para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e ainda um desconto parcial para quem recebe até R$ 7 mil.

O Ceará é o terceiro estado do Nordeste em número de empregados formais beneficiadas com a isenção, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) compilados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do Banco do Nordeste a pedido da coluna.

Veja quantos serão beneficiados em cada estado do Nordeste

Maranhão: 156.831
Piauí: 100.589
Ceará: 293.936
Rio Grande do Norte: 117.367
Paraíba: 126.619
Pernambuco: 361.163
Alagoas: 120.047
Sergipe: 82.348
Bahia: 539.024

Em todo o Nordeste, quase dois milhões de contribuintes seriam isentos de Imposto de Renda com a vigência da reforma do IR. Somente no estado da Bahia, seriam quase 540 mil trabalhadores formais, enquanto em Pernambuco seriam pouco mais de 361 mil.

Caso seja aprovado ainda em 2025, as novas regras passariam a valer já em 2026. De acordo com o Governo Federal, em todo o País, mais de 90% dos contribuintes teriam um ganho na renda com as mudanças no Imposto de Renda.

Hoje, a isenção, conforme a tabela do IR, vale para quem ganha até R$ 2.259,20 por mês. Na prática, porém, a isenção alcança até R$ 2.824, considerando a aplicação de desconto simplificado de R$ 564,80, no âmbito da política para valorização do salário mínimo.

O vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Victor Valença Maia, reforça que, se for aprovada, o benefício financeiro será muito palpável para os que ganham até R$ 5 mil e também para os que ganham até R$ 7 mil, embora em menor escala".

Trabalhador pode conferir contracheque
Ele explica que, para ter uma ideia de quanto será o aumento no salário líquido com a medida, o trabalhador deve verificar em seu contracheque quanto é descontado de Imposto de Renda. É esse desconto que deixará de ocorrer para os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil.

Maia destaca que os descontos tornam o salário líquido consideravelmente menor e que a iniciativa é "elogiosa" por permitir esse aumento nos ganhos dos trabalhadores.

"O valor que o trabalhador terá mês a mês será majorado. Quem recebe R$ 5 mil de salário bruto, se considerarmos só INSS e Imposto de Renda a deduzir, recebe só 4.155,26 de salário líquido, um valor consideravelmente menor. Com a isenção, esse valor vai ter um ganho de 335,15. Então a pessoa passaria a ter 4.490,41. Isso significa que, no fim do ano, considerando 12 meses e 13º salário, esse trabalhador vai ter 4.356,95", exemplifica.

O vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE enfatiza ainda os impactos para os que ganham até R$ 7 mil.

"Aqueles que ganham acima de 5 mil também terão benefício, mas proporcionalmente reduzido na medida em que a remuneração cresce. Quem ganha R$ 5 mil vai ter um benefício de 335,15. Quem ganha R$ 5.500 vai ter um ganho de aproximadamente 75% disso. Quem ganha R$ 6 mil vai ter 50% disso. Quem ganha 6,5 mil, terá 25%. Até chegar a 7 mil", detalha Valença.

Fortaleza perde para o Racing por 3 a 0 no Castelão em sua estreia na Libertadores

O Fortaleza estreou na Libertadores com derrota amarga em casa. O Tricolor de Aço foi amplamente dominado e perdeu para Racing/ARG por 3 a 0 na noite desta terça-feira (1) no Castelão, em jogo válido pelo Grupo E.

Os gols da 'La Academia' Racing foram marcados por Salas, aos 25 do 1º tempo, Almendra, aos 3 do 2º tempo e Sosa aos 39 do 2º tempo.

Após o terceiro gol do Racing, a torcida do Leão começou a gritar Olé.

Com o resultado, o Racing lidera do Grupo E com 3 pontos, e o Leão está na 4ª colocação. No outro jogo da chave, o Atletico Bucaramanga e Colo Colo empataram em 3 a 3 na Colômbia.

O Leão volta a jogar pela Libertadores no dia 10, contra o Colo-Colo, no Monumental de Santiago, às 21h, pela 2ª rodada.

Mas antes de encarar o time chileno, o Tricolor enfrenta o Mirassol, no dia 6, às 18h30, no Maião, pela 2ª rodada da Série A.

terça-feira, 1 de abril de 2025

Atlas: 49,6% veem governo Lula ruim/péssimo; índice tem 1ª queda em 5 meses

Pesquisa AtlasIntel em conjunto com a Bloomberg divulgada hoje mostra que a avaliação negativa do governo Lula deixou de subir pela primeira vez desde novembro. Mesmo assim, ela é de 49,6%, enquanto a positiva é de 37,4%.

O que diz a pesquisa

Avaliação ruim ou péssima do governo caiu 1,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. O resultado interrompe uma trajetória de alta nas percepções negativas sobre a gestão vista desde novembro — quando era de 43,1% e continuou subindo em dezembro, janeiro e fevereiro.

Ruim/péssimo: 49,6% (era 50,8% em fevereiro);
Ótimo/bom: 37,4% (era 37,6% em fevereiro);
Regular: 12,5% (era 11,3% em fevereiro);
Não sabe: 0,5%.

A margem de erro da pesquisa é de um ponto percentual para mais ou menos.

Desaprovação ao desempenho de Lula é de 53,6% e estabilizou (variou dentro da margem). Além disso, o índice de aprovação oscilou para baixo, também dentro da margem de erro.

Desaprovação: 53,6% (era 53% em fevereiro);
Aprovação: 44,9% (era 45,7% em fevereiro).

A pesquisa foi feita com 4.659 brasileiros, em questionário aplicado pela internet. Os dados foram coletados entre os dias 20 e 24 de março, segundo a AtlasIntel. Este levantamento e o de fevereiro tiveram margem de erro de um ponto percentual, enquanto nos anteriores a margem era de dois pontos percentuais, pois foram menos de 4.000 respondentes.

Bolsonaro subiu

Imagem positiva de Jair Bolsonaro (PL) subiu mais uma vez. Além disso, a imagem negativa do ex-presidente caiu. Considerando a série histórica, que teve início em outubro de 2024, é a primeira vez que a imagem negativa de Bolsonaro empata com a positiva dentro da margem de erro.

Imagem positiva de Bolsonaro: 48% (era 46% na última pesquisa);
Imagem positiva de Lula: 45% (era 46% na última pesquisa);
Imagem negativa de Bolsonaro: 49% (era 51% na última pesquisa);
Imagem negativa de Lula: 53% (era 53% na última pesquisa).

Eleições de 2026

Sem Bolsonaro, inelegível até 2030, Lula leva vantagem no 1º turno. O candidato mais forte da direita é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Lula (PT): 41,7%
Tarcísio (Republicanos): 33,9%
Não sei/branco/nulo: 6,2%
Pablo Marçal (PRTB): 5,4%
Ronaldo Caiado (União): 3,8%
Eduardo Leite (PSDB): 3,6%
Simone Tebet (MDB): 3,3%
Romeu Zema (Novo): 1,6%
Marina Silva (Rede): 0,5%

Segundo turno: Lula empataria na margem de erro com Tarcísio e Bolsonaro e perderia para Marçal. O atual presidente ganharia de Caiado, Leite e Zema.

Tarcísio 47% x 46% Lula
Bolsonaro 48% x 46% Lula
Marçal 51% x 46% Lula
Caiado 37% x 47% Lula
Leite 36% x 46% Lula
Zema 25% x 44% Lula

Maioria votaria em Bolsonaro para presidente, no mesmo cenário das eleições de 2022. Entretanto, é pouco provável que sejam os mesmos candidatos em 2026.

Bolsonaro: 45,6%
Lula: 40,6%
Ciro Gomes: 5,7%
Simone Tebet: 3,1%
Outro candidato de 2022: 2,1%
Voto branco/nulo: 2%
Não sei: 1%

Cenário econômico preocupa

Situação econômica do Brasil é reprovada por maioria dos entrevistados (55%). A situação é ruim em todos os quesitos, segundo os entrevistados. Já a inflação gera preocupação na maioria dos entrevistados (86,6%).

Situação do emprego: 38% acredita estar boa, 18% vê como normal e 44% avalia que está ruim;
Situação da família: 36% acredita estar boa, 27% vê como normal e 37% avalia que está ruim;
Situação do Brasil: 30% acredita estar boa, 15% vê como normal e 55% avalia que está ruim.

Nas expectativas econômicas, entrevistados se dividem entre "vai melhorar" e "vai piorar".

Situação do emprego: 45% acredita que vai melhorar, 24% acha que vai ficar igual e 30% crê em piora;
Situação da família: 43% acredita que vai melhorar, 13% acha que vai ficar igual e 45% crê em piora;
Situação do Brasil: 42% acredita que vai melhorar, 18% acha que vai ficar igual e 40% crê em piora.
Renda de maioria dos entrevistados (75%) não está acompanhando o aumento dos preços. Já para 25%, a renda segue acompanhando a alta dos preços.

Para maioria (62,5%), governo deveria fazer mais para conter a inflação. Para 35,9%, o governo está agindo corretamente neste tema.

Maioria dos entrevistados (55,8%) revelou ter trocado produtos por opções mais baratas. Outra parte passou a buscar mais promoções e descontos e comprar marcas mais baratas.

Troco produtos por opções mais baratas (carne por frango e manteiga por margarina): 55,8%;
Busco mais promoções e descontos: 53,9%;
Compro marcas mais baratas: 44,1%;
Reduzo o consumo de certos produtos ou serviços: 37,1%;
Tento aumentar minha renda (bicos, horas extras, etc): 17,5%;
Não precisei mudar meus hábitos de consumo: 13,4%;
Fiz empréstimos ou entrei no rotativo do cartão: 9%;
Pedi ajuda financeira para familiares ou amigos: 2,8%.

Política econômica do governo é considerada culpada pelo aumento dos preços. Empresas e varejistas também são apontadas como culpadas na pesquisa.

Política econômica falha do governo: 56,9%;
Especulação de empresas e varejistas para maximizar lucros: 26,4%;
Dinâmicas normais de mercado: 6,6%;
Eventos climáticos (secas, enchentes e etc): 5,2%;
Valorização do dólar americano: 2,1%;
Problemas no fluxo do comércio internacional: 1,9%;
Outro setor: 0,9%.

Metodologia: Os entrevistados são recrutados aleatoriamente ao navegarem pela internet, e procedimentos estatísticos calibram a representatividade da amostra posteriormente. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos.

Pagamento dos servidores da Prefeitura de Acopiara, referente ao mês de março, na conta, desde ontem (31)

A Prefeitura de Acopiara efetuou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, no último dia 31, dentro do próprio mês trabalhado. Cada servidor recebeu o salário vigente no país, retroativo a janeiro de 2025. 

De acordo com a secretária de Finanças, Simone Silva, a folha salarial alcançou um valor significativo de R$ 5.963.450,95 (cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), que agora circulará no comércio local, aquecendo o setor e gerando melhores expectativas de crescimento.

Para Simone Silva, esse pagamento pontual é resultado de um planejamento financeiro responsável e da gestão eficiente dos recursos públicos. "A Prefeitura demonstra compromisso com a responsabilidade fiscal e pretende honrar seus compromissos com o funcionalismo público municipal, apesar dos desafios econômicos e de pagamentos de dívidas", lembrou a secretária.

Além disso, essa política de pagamento pontual faz parte de um conjunto mais amplo de ações voltadas para a valorização dos servidores municipais, que são fundamentais para a prestação de serviços de qualidade à população de Acopiara.

Pé-de-meia: nascidos em março e abril recebem hoje incentivo matrícula

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º) o incentivo-matrícula de R$ 200. O valor corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do ensino médio

O incentivo-matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
  • nascidos em janeiro e fevereiro receberam nesta segunda-feira (31);
  • nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º de abril);
  • nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de abril);
  • nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de abril);
  • nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4 de abril);
  • nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.
  • O valor poderá ser sacado, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.
A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo frequência.

Depósitos

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) em nome dos beneficiados dos três anos do ensino médio contemplados.

Aqueles estudantes que, desde 2024, fazem parte do programa recebem o pagamento nas mesmas contas abertas no ano passado. E os novos participantes receberão o depósito em contas abertas no ano corrente.  

Caso o estudante já tenha, em seu nome, um conta ativa no banco púbico, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo poupança.

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem. 

Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor", ou em uma agência bancária. Ainda será necessário que seja realizado o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante.

Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do estudante, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência bancária da Caixa.

​Critérios do Pé-de-Meia

Os depósitos são destinados aos estudantes matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Para participar do programa, o estudante não precisa se inscrever, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF); e estar matriculado em 2025 em uma escola pública de ensino médio.

Como consultar

O Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia do ensino médio. Para o estudante do ensino médio da rede pública de ensino saber se tem o direito a receber os benefícios, deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Pelo app, o estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados). 

A ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos, entre eles, o incentivo-matrícula, pago nesta semana:
  • Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.
  • Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano. Aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral de é R$ 900.
  • Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
  • Incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do exame, no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio. 

Calendário
A Portaria 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Secretaria da Saúde realiza 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A Secretaria Municipal de Saúde de Acopiara realizou ontem (31) a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no auditório do Cine Teatro, localizado na Pracinha da Cultura, no bairro Nova Acopiara.

Os principais temas debatidos foram:
  • A Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: que busca promover a saúde e prevenir doenças ocupacionais, conforme estabelece a Portaria nº 1823/GM/MS, de 23 de agosto de 2012.
  • As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora: que aborda as mudanças no mercado de trabalho e seus impactos na saúde dos trabalhadores.
  • Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social: que destaca a importância da participação da comunidade e dos trabalhadores na formulação de políticas de saúde.
Durante o evento, foram eleitos delegados para representar Acopiara na Conferência Estadual, que será realizada em breve. Além disso, foram escolhidas propostas para serem apresentadas no evento estadual.

Governo Federal estuda antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; quem recebe BPC não tem direito ao benefício

Os aposentados e pensionistas do INSS começam a alimentar o sonho de que a primeira parcela do 13º salário pode chegar mais cedo. O assunto entrou na agenda do governo federal que estuda a possibilidade de antecipar parte da gratificação natalina para os beneficiários da previdência social. São duas questões nessa agenda: a viabilidade dos recursos e a data mais adequada para liberação da grana.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que algumas alternativas estão sendo estudadas: entre essas alternativas, estão os repasses nos meses de abril e maio, como ocorreu em 2024, ou, então, nos meses de maio e junho, seguindo o modelo adotado em 2023.

Segundo Rogério Ceron, a antecipação do INSS está em avaliação, não tem uma decisão ainda tomada, mas uma decisão deve sair nos próximos dias. Recebe o 13º no âmbito da previdência social quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º.

Decisão da Justiça Federal proíbe farmacêuticos de prescreverem medicamentos

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília, que proíbe os farmacêuticos de prescreverem medicamentos, tem repercussão em todo o Brasil: a decisão, assinada pelo juiz federal Alaôr Piacini, anula uma resolução do Conselho Federal de Farmácia, e atende a um pedido de liminar do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O magistrado determina, em seu despacho, que o Conselho Federal de Farmácia dê “ampla publicidade” à decisão em seus meios de comunicação institucionais, sob multa de R$ 100 mil diários, até o limite de R$ 10 milhões. O juiz proibiu, também, que o Conselho de Farmácia reedite nova resolução sobre o mesmo tema.

VIGÊNCIA EM ABRIL

A resolução do Conselho de Farmácia, que entraria em vigência neste mês de abril, permitia à categoria profissional receitar remédios, incluindo os de venda restrita, além de autorizar outros procedimentos médicos.
Segundo o juiz federal Alaôr Piacini, “só o médico tem competência técnica, profissional e legal para avaliar uma hipótese diagnóstica e firmar um diagnóstico e o tratamento terapêutico’’.

O repórter Carlos Alberto conta, no Jornal Aleta Geral, que o juiz federal foi duro no despacho: ‘’o balcão de uma farmácia não é o local para se firmar um diagnóstico e tratamento de uma doença, sob pena do exercício ilegal da medicina”.

ATO ADMINISTRATIVO PRECÁRIO

Para o juiz Alaôr Piacini, a resolução do órgão do setor farmacêutico é um “ato administrativo precário”, que não pode alargar o campo de atuação dos farmacêuticos, pois suas competências já estão fixadas em lei.

O magistrado afirma que a permissão para farmacêuticos prescreverem medicamentos controlados só poderia ser dada pelo Legislativo federal, por meio de alteração na lei.

segunda-feira, 31 de março de 2025

Enel faz pedido à Aneel para renovar concessão no Ceará por mais 30 anos

A Enel Ceará pediu a antecipação da renovação de sua concessão de distribuição de energia por mais 30 anos. A solicitação foi protocolada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira, 28, e informada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A prestação de serviços da empresa no Estado, atualmente, encerraria em 2028. Assim, a antecipação seria de três anos. 

Além da concessão no Ceará, a empresa de distribuição elétrica de origem italiana também está pleiteando prorrogar contratos em 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e 66 no Rio de Janeiro.

No “Fato relevante” enviado a CVM, a Enel afirma que “manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer evento, decorrente do pedido de antecipação da prorrogação da concessão, que seja relevante nos termos da regulamentação em vigor”. O texto é assinado por Francesco Tutoli, diretor de Administração, Finanças, Controle e de Relações com Investidores da Enel Brasil.

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Enel reitera que “tem forte compromisso com seus clientes e com a área de concessão, que abrange todo o território cearense”. 

Investimentos já anunciados

No início deste ano a empresa divulgou um plano de investimentos datado até 2027. Ao todo serão investidos R$ 7,4 bilhões, um aumento de 54% em relação ao plano anterior, que totalizava R$ 4,8 bilhões de investimentos previstos para o período de 2024 a 2026.

Neste período serão construídas 13 novas subestações e modernizadas e ampliadas outras 85 unidades, beneficiando cerca de 3 milhões de clientes. A companhia também promete construir mais de 600 km de rede de alta tensão para apoiar os novos pontos de suprimentos.

As novas subestações ficarão nos municípios de Fortaleza (localidade de Ancuri e Hospital UECE), Aquiraz (Porto das Dunas), São Gonçalo do Amarante (ZPE), Banabuiú (Malha D´água), Barroquinha, Caririaçu, Cascavel (localidade de Cristais), Caucaia (localidade de Nova Metrópole), Hidrolândia, Missão Velha, Tabuleiro do Norte e Uruoca.

Como funciona o pedido de concessão

No final de fevereiro deste ano, a diretoria da Aneel aprovou o termo aditivo ao contrato de concessão do serviço público de distribuição. Com isso, as distribuidoras tinham 30 dias para pedir, formalmente, a prorrogação por 30 anos do contrato de concessão, a partir do final da vigência do contrato atual.

Atualmente, 19 distribuidoras possuem contratos a vencer entre os anos de 2025 e 2031. No caso da Enel Ceará, o final da concessão em vigor é em 2028.

O processo todo dura até 180 dias. Agora, com o pedido feito, a Aneel tem 60 dias para encaminhar recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME). Neste documento haverá a avaliação do cumprimento dos indicadores técnico e econômico-financeiros da Enel.

Depois disso, o ministério tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato. Logo depois, as distribuidoras têm 60 dias, contados a partir da convocação, para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão.

Exigências da agência nacional

Com os novos contratos, além de se exigir os níveis globais de continuidade de cada concessão (duração e frequência de interrupções), a Aneel passará a exigir percentual mínimo de conjuntos elétricos nos limites definidos por ela, o que levará a melhora da qualidade. Isso deve ocorrer, sobretudo, em áreas rurais e de menor adensamento urbano, na quais, atualmente, as distribuidoras têm registrado piores indicadores de continuidade. 

Diante dos eventos climáticos severos cada vez mais frequentes, o novo contrato define metas de eficiência a serem cumpridas pelas distribuidoras na recomposição do serviço após interrupções motivadas por estes fenômenos.

Os novos contratos permitem estruturas tarifárias mais modernas, com maior amplitude de escolhas aos consumidores. Tarifas pré-pagas, conta com valor programado, tarifas diferenciadas pelas horas do dia, meses do ano, tarifas para veículos elétricos e cashback, fazem parte das modalidades testadas e que poderão ser escaladas com os novos contratos.

Os próximos passos serão: 
  • Publicação da Minuta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; 
  • As distribuidoras então têm 30 dias para apresentarem à ANEEL o pedido de antecipação da renovação; 
  • Apresentado o pedido, a ANEEL tem 60 dias para encaminhar recomendação ao MME com a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros;  
  • Recebida a recomendação da ANEEL, o MME tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato; 
  • Finalmente, as distribuidoras têm 60 dias, contados da convocação, para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão.

Mega da Virada: um ganhador ainda não retirou prêmio e pode perder bolada; saiba valor e prazo

Um dos ganhadores da Mega da Virada 2024, que sorteou um prêmio histórico de R$ 635 milhões, ainda não resgatou o prêmio, e a Caixa Econômica Federal informou que o prazo para resgate do dinheiro acaba nesta segunda-feira, 31. 

Segundo a Caixa, até a última sexta-feira, 28, apenas uma cota de um bolão feito em Osasco, Região Metropolitana de São Paulo, ainda não foi retirada. O sortudo ou sortuda que ainda não pegou seu dinheiro tem R$ 1.418.495,90 esperando.

O prazo para sacar qualquer prêmio de loteria é de 90 dias pela regra da Caixa. Como o sorteio da Mega da Virada se deu em 31 de dezembro, a pessoa tem até hoje, 31 de março, para comparecer a uma agência do banco para efetuar o saque. 

Se o valor não for retirado, o prêmio prescreve e o dinheiro é repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O sorteio do concurso 2810 teve os seguintes números sorteados: 01, 17, 19, 29, 50 e 57.

Segundo a Caixa, o rateio do prêmio principal ficou entre oito apostas: uma de Osasco (SP), duas apostas de Brasília (DF); duas de Curitiba (PR), uma de Nova Lima (MG), uma de Pinhais (PR) e uma de Tupã (SP).

Audiência pública do MP do Ceará discutirá na quinta-feira (03) como vai funcionar programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em Acopiara (CE)

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, realizará, na próxima quinta-feira (03/04), das 8h30 às 12h, audiência pública para discutir o programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município.  O encontro ocorrerá no Núcleo de Artes da cidade, localizado na Praça Celso Castro. Na ocasião, será formalizado o funcionamento do programa na cidade. 

Durante a audiência, serão apresentados os objetivos e as diretrizes do programa, assim como as formas de apadrinhamento: afetivo, financeiro e por prestação de serviços. Também serão tiradas dúvidas acerca da implantação e fiscalização do programa no município. A audiência é destinada a pessoas com interesse em adoção e àquelas que desejam inscrever-se no Programa de Apadrinhamento. 

O evento é uma parceria entre o MP do Ceará e o Município de Acopiara, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Estarão presentes o promotor de Justiça Lívio Araújo, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara; o prefeito Vilmar Félix; a secretária de Assistência Social do município, Josefa Almeida; coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Acopiara, Angelina Aragão; a advogada Milda Noronha; e a assistente social Daniela Braga.

Serviço:
Audiência Pública – Programa de Apadrinhamento para Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional em Acopiara
Data: 3 de abril de 2025 (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 12h 
Local: Núcleo de Artes de Acopiara (ao lado do Banco do Brasil) – Praça Celso Castro, S/N, Centro  Aberta ao Público

Acopiara: após assumir município falido, prefeito foca em gestão de saúde

Em entrevista ao OPINIÃO CE, o prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB), afirma que a prioridade de sua gestão será a saúde. Com uma crise nessa área, o gestor iniciou seu mandato com o hospital municipal sem energia elétrica por falta de pagamento, com os geradores inoperantes. Nas eleições municipais de 2024, o médico cearense foi eleito com 54,94%. 

“As nossas prioridades são muitas, até porque, em todas as áreas, temos falhas muito grandes, mas, inicialmente, como médico, vamos priorizar a saúde. Estamos trabalhando incansavelmente para que o hospital tenha médicos de qualidade, para que possa atender a toda a população”, afirmou o prefeito Dr. Vilmar.

Além da área da saúde, o gestor citou a infraestrutura como um dos pontos a serem trabalhados no início de sua gestão. Dr. Vilmar também falou sobre a obra da Rodoviária de Acopiara, que deverá ser entregue ainda esse ano, além de indicar que a restauração de estradas vicinais, ou seja, as vias rurais do município. O prefeito afirma que essa medida busca “facilitar a vida” de quem vive nessas regiões, como os jovens que utilizam transporte escolar.

“A rodoviária está fechada há 8 anos. Estamos trabalhando para que possamos entregar, se Deus quiser, ainda esse ano, além de muitos outros benefícios que venham ajudar o povo, principalmente estradas. Nós vamos trabalhar nas estradas vicinais, incansavelmente, o ano todo. Já estamos fazendo isso, apesar do período invernoso, mas estamos indo com retroescavadeira, com caçamba, tapando alguns buracos até para facilitar a vida do transporte escolar”, informou o gestor. 

CRISE NA GESTÃO ANTERIOR

Investigado por suspeita de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro, o antecessor do comando de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), foi afastado por três vezes do cargo. Após assumir o cargo, o atual prefeito afirmou, ao OPINIÃO CE, que recebeu o município “totalmente falido e quebrado”, e acredita que o cenário negativo no município foi “feito de propósito”.

“Nós pegamos um município totalmente falido, totalmente quebrado e me parece que foi feito de propósito, tanto que no dia 30 de de dezembro de 2024, deixaram de pagar ao servidor do município, principalmente da educação, para pagar a fornecedores. Isso a gente sabe por que que se faz essa manobra. Mas nós estamos trabalhando incansavelmente para que a gente possa ajustar a casa e nós vamos conseguir, se Deus quiser.” disse o prefeito. 

O prefeito Dr. Vilmar ainda comenta sobre a reforma tributária. “Com essa mudança, os gestores vão ter mais responsabilidade, mais amor à sua terra natal, até porque já foi eleito pelo pelo povo do seu município e eu não tenho dúvida que com essa mudança, a política, a gestão, principalmente a gestão municipal irá ter um outro rumo diferentemente do que a gente tá tendo hoje”, finalizou. 

Fonte: OPINIÃO Ceará

Cerco ao roubo e à comercialização de celulares: quem comprar aparelho roubado receberá mensagem para devolvê-lo

As ações de enfrentamento ao roubo e à comercialização de aparelhos roubados ou furtados ganham, nesta semana, uma nova dimensão, com medidas para inibir o avanço desse tipo de crime. Uma das iniciativas é a apresentação de um projeto de lei que prevê pena de até 12 anos de prisão para quem comprar aparelhos roubados.

Outra medida é a notificação a ser enviada a quem comprar o celular roubado ou furtado para devolvê-lo à polícia. Essa ação faz parte da atualização do programa Celular Seguro, que, além de bloquear a linha e aplicativos financeiros, agora enviará mensagens aos portadores dos aparelhos roubados.

A notificação alertará que, caso o celular não seja devolvido imediatamente à delegacia civil mais próxima, o usuário poderá ser investigado por crimes como furto, roubo ou receptação.

COGERH: Açude Orós está a 1 metro e 34 centímetros da lâmina de sangria

O Açude Orós acumula volume de 75,63% de sua capacidade total na manhã desta segunda-feira (31/03), segundo o monitoramento feito pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH).

O segundo maior reservatório do Ceará, com capacidade para 1 bilhão 940 milhões metros cúbicos, acumula atualmente 1 bilhão 467 milhões 290 mil metros cúbicos, faltando 1 metro e 34 centímetros para atingir a cota de sangria.

Segundo o DNOCS, a última sangria do manancial ocorreu no dia 8 de março de 2011.

Outros açudes

O Gerente do Escritório da COGERH - Regional Iguatu, Wellinton Bezerra, informou ainda ao Blog do Wilrismar, que outro açude importante da Bacia do Alto Jaguaribe, o Trussu, situado no município de Iguatu, com capacidade 255 milhões 270 mil metros cúbicos, está a 1 metro e 78 centímetros da sangria. O aporte nas últimas 24h foi de 13 centímetros.

Já o Açude Rivaldo de Carvalho, no município de Catarina, está a 21 centímetros da cota de sangria.

Vertendo

Continuam vertendo na manhã de hoje (31/03), o Arneiroz II (6cm); Benguê (2cm); Barragem do Trici (1cm) e Caldeirões.