terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Prefeitura de Acopiara disponibiliza número de WhatsApp para acompanhamento de exames na Central de Regulação de Saúde

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Saúde, está inovando e facilitando a vida dos pacientes que necessitam do devido acompanhamento de exames. Agora, com o número de WhatsApp disponível na Central de Regulação de Exames (88) 98845-1115, é possível realizar esse processo de forma prática e rápida, no conforto de casa. 

Além disso, para aqueles que preferem o atendimento presencial, a equipe da Central está disponível na sede do antigo hospital Júlia Barreto, das 8 às 14 horas. 

Essa iniciativa visa proporcionar mais comodidade e agilidade no acesso aos serviços de saúde. A Secretaria da Saúde, sob a gestão da secretária Claudenísia Félix, está empenhada em oferecer um atendimento de qualidade e eficiente para a população de Acopiara. Aproveite essa facilidade e acompanhe seus pedidos de exames de forma simples e rápida.

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta terça-feira (18)

A CAIXA inicia nesta terça-feira (18) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referente ao mês de fevereiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.   

PIX por aproximação começa no próximo dia 28; saiba como vai funcionar

A partir do dia 28 de fevereiro, os brasileiros poderão utilizar uma nova modalidade de pagamento para efetuar transações – o Pix por aproximação. A ideia é simplificar a jornada de pagamentos com Pix, reduzindo as etapas nos pagamentos online. Além disso, viabilizar a oferta de Pix em carteiras digitais – as chamadas wallets. A medida já está valendo em algumas instituições desde novembro de 2024, com vistas a garantir a segurança da funcionalidade.

Com a modalidade por aproximação, os brasileiros poderão efetuar pagamento instantâneo sem precisar acessar o aplicativo da instituição financeira – de maneira semelhante ao que já acontece com os pagamentos via cartão de crédito por aproximação. 

Além disso, a novidade também permitirá que pagamentos via Pix sejam realizados aproximando o celular do terminal de pagamento utilizando o recurso de tecnologia NFC disponível para alguns celulares.

Na prática, segundo o Banco Central (BC), a experiência do consumidor será simplificada, já que terá menos etapas do que atualmente. O Pix por aproximação funcionará da seguinte forma: o cliente poderá escolher a instituição financeira e cadastrar sua conta na carteira digital de preferência e salvá-la para efetuar o pagamento presencial com o Pix por aproximação, da mesma maneira como já é feita com cartões.

Ambiente regulamentado

Em 2024, o BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) introduziram novas regulamentações para expandir o open finance, que inclui o compartilhamento de dados entre instituições financeiras. Open Finance é uma medida estruturante do sistema financeiro e do sistema de pagamentos brasileiro que visa a padronização do processo de compartilhamento de dados e de serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC.

Conforme o BC, ao utilizar os padrões de segurança exigidos pelo Open Finance a jornada sem redirecionamento permite uma experiência mais fluida para o consumidor que poderá, a partir de uma vinculação prévia da conta à carteira digital que preferir, realizar pagamentos sem ter de acessar o aplicativo do banco em que possui conta.

O usuário também não vai mais precisar sair do ambiente de compras online para efetuar o pagamento, já que poderá vincular sua conta previamente na loja virtual desejada e pagar as compras diretamente no ambiente. Nesse caso, não será necessário que o cliente acesse outro aplicativo ou seja redirecionado para outra aba do navegador.

As Resoluções BCB Nºs 406 e 407 foram publicadas em agosto de 2024 e detalham:
  • O funcionamento da jornada sem redirecionamento;
  • Regras de participação e as responsabilidades das instituições envolvidas; 
  • Novos requisitos de capital social e patrimônio líquido mínimos para as instituições que queiram ofertar o serviço. 

Após mudança na lei da improbidade, processos contra agentes públicos têm queda de 42%, diz levantamento

Com as mudanças na lei da improbidade administrativa, o número de processos contra agentes públicos caiu 42% entre 2021 e 2023, mostram dados do Anuário do Ministério Público, lançado nesta segunda-feira. No período analisado, o quantitativo de casos decaiu de 22 mil para 12.846. A redução é atribuída por membros MP como consequência de uma mudança na legislação sancionada em 2021, quando se passou a exigir, entre outros pontos, a comprovação da intenção de mau uso de recursos públicos para a tipificação de casos como improbidade administrativa.

Segundo o levantamento, dados registrados no ano passado também mostraram a continuidade da redução, com 9.752 casos contabilizados até outubro de 2024. A pesquisa também traçou o perfil das pessoas condenadas por improbidade entre 1995 e 2024, com base em banco de dados do CNJ. No período analisado, foram 28.216 condenações ao todo, incluindo condenações por um ou mais assuntos relacionados ao ilícito.

As condenações mais recorrentes dizem respeito a dano ao erário (36%) e violação dos princípios administrativos (34%); responsabilizações por enriquecimento ilícito chegaram a 10% das condenações judiciais.

Entenda o que é a lei da improbidade administrativa

Criada em 1992, a legislação teria sido elaborada para combater a sensação de impunidade, em meio ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A lei, no entanto, foi flexibilizada em 2021, sob a justificativa de parlamentares de que seria preciso atualizá-la para evitar excessos, como um prefeito correr o risco de perder o mandato por atrasar uma prestação de contas. Na época, a mudança teve apoio tanto de governistas quanto da oposição no Congresso.

Sancionada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a nova versão modificou o entendimento sobre atos ilícitos contra a gestão pública. Desde então, a lei passou a prever punição apenas se for comprovado o dolo, ou seja, quando há a intenção de dano por parte dos gestores.

Na época, a mudança beneficiou membros e aliados do governo, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, absolvido no ano seguinte em uma ação que o responsabilizava pelo caos no sistema de saúde em Manaus, onde pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio durante a pandemia. Outro a usar a flexibilização da lei em um processo foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do Palácio do Planalto. Após a aprovação da norma, ele pediu o arquivamento de uma ação na qual já foi condenado em instâncias inferiores e atualmente está no Superior Tribunal de Justiça.

Procurada na época, a defesa de Lira afirmou que ele não foi o autor da proposta e nem votou na sessão. Ele foi acusado de desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual. Lira nega as acusações.

Irmãos gêmeos são mortos a tiros durante vaquejada no município de Trairi, interior do Ceará

Irmãos gêmeos foram mortos a tiros enquanto participavam de uma vaquejada na Vila Padre Anchieta, na cidade de Trairi, no interior do Ceará, neste fim de semana. Não há informações sobre as circunstâncias e o que motivou o crime.

As vítimas, Kaio Silva e Kauan Silva, eram moradores do município de Pentecoste e estavam na cidade vizinha para participar do evento.

Os dois irmãos competiam em vaquejadas no interior do estado. A atividade consiste em derrubar um boi puxando-o pelo rabo.

Além disso, Kauan costumava fazer a locução dos eventos do gênero. Os dois jovens foram sepultados na noite desta segunda-feira (17).

Investigação

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, as duas vítimas foram socorridas e levadas a uma unidade hospitalar, mas não resistiram aos ferimentos.

Ainda conforme a pasta, agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil fazem buscas na região para capturar os suspeitos do crime. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Trairi.

G1CE

Homem mata professora e depois comete suicídio em Parambu (CE)

O caso que abalou a sociedade parambuense aconteceu na Quadra 61, em frente a residência de número 248, no Bairro Cachimbo ll, onde morava a professora Adelane Ilka Gonçalves Henrique, 40 anos, que lecionava na Escola João de Souza Lemos, no Bairro Brasília.

Adelane foi assassinada com um tiro no rosto, após uma discussão com seu namorado o empresário Valdenir Gomes Noronha, de 62 anos, que logo após ceifar a vida da namorada praticou o suicídio.

A ocorrência foi atendida pela Equipe do Raio 034, que por volta do meio dia e trinta minutos, recebeu uma informação dando conta que um homem havia assassinado uma mulher no Bairro Cachimbo ll. 

Quando os raianos chegaram no local se depararam com o corpo da vítima caído no pé da calçada da casa onde morava naquele bairro. Moradores do local informaram que o autor do disparo seria o empresário Valdenir, proprietário de uma loja de venda de carros que após o crime fugiu em um veículo Fiat Strada, de cor prata, ano 2023/2024, de placas RXI-3H77, com inscrição do município paraense de Marabá.

De posse das informações a composição iniciou diligências a procura do responsável pelo crime, e durante as buscas à recebeu uma nova informação sobre um veículo com as mesmas características, que teria entrado numa zona de mata na localidade de Queimada Grande. 

Ao se aproximar do local a composição se deparou com uma aglomeração de pessoas que informaram que ali havia um homem no interior de veículo com um lesão a bala na cabeça já em óbito. Logo ficou constatado que se tratava do homem que havia assassinado a professora. Dentro do carro foi encontrado um revólver da marca Taurus com duas cápsulas picotadas e duas de flagradas, arma usada no homicídio e que logo depois também foi usada na prática do suicídio.

Diante dos fatos os policiais isolaram o local e acionaram outros órgãos como; Polícia Civil e Perícia Forense. O Rabecão do IML removeu os dois corpos para exames de necropsia no Núcleo de Perícia Forense dos Inhamuns na cidade de Tauá. Tudo leva a crer que o fato trágico foi motivado por ciúmes.

Repórter Lindon Johnson

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Acopiara está entre os 23 municípios cearenses escolhidos para a fase piloto do Projeto Pequenos Passos

Acopiara, foi apresentada pelo Ministério Público do Ceará, como sendo um dos 23 municípios cearenses escolhidos para a fase piloto do Projeto Pequenos Passos. Na solenidade, a Terra do Lavrador foi representada pela secretária da Educação, Ivânia Araújo e pela gerente da Educação Infantil, Geryza de Paula. O projeto busca assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que prevê a criação nos municípios, com o apoio dos estados, de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas na rede de educação para crianças de 0 a 3 anos.  

O lançamento do projeto foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; da vice-governadora do Estado, Jade Romero Paes; do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho; além de membros, servidores e representantes da sociedade civil e dos municípios. 
Para a secretária Ivânia Araújo, conhecer de perto esse projeto representa um avanço significativo para a educação de Acopiara. "A inclusão, permanência e manutenção das ofertas de ensino para crianças de 0 a 3 anos refletem o compromisso da cidade com um futuro brilhante para os pequeninos. Com muito trabalho, respeito e dignidade, a Prefeitura está investindo no desenvolvimento das crianças, garantindo um ensino de qualidade e oportunidades para todos", disse.

Detalhes do projeto  

O coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça, Hugo Mendonça, explicou o processo de adesão dos municípios e o cronograma de atividades. Segundo ele, o Pequenos Passos foi estruturado com base na Lei nº 14.851/2024 e nos eixos regulamentar, aprimorar e capacitar para tornar o Ceará referência na educação infantil. “O Brasil todo vai saber que as nossas crianças estão sendo bem cuidadas, que os nossos estudantes estão em primeiro lugar, que a qualidade da nossa educação é diferenciada e eles vão se inspirar em nós para também fazer o que estamos fazendo”, destacou.  

Para esta fase do projeto, o Caoeduc selecionou os municípios com menor percentual de matrícula em creches, conforme os últimos censos populacional e educacional. São eles: Acopiara, Amontada, Aurora, Barbalha, Barro, Camocim, Fortim, Horizonte, Irauçuba, Itaitinga, Jaguaretama, Lavras da Mangabeira, Maranguape, Miraíma, Mulungu, Ocara, Pacatuba, Paracuru, Parambu, Quixadá, Santana do Acaraú, Tururu e Viçosa do Ceará.  

São parceiros do MP do Ceará, no projeto, o Governo do Estado, a Secretaria da Proteção Social, a Secretaria da Educação, o Ministério da Educação, o Tribunal de Contas do Estado, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Suspeitos de matar jovem declaram que motivação era roubar veículo, aponta inquérito

Os suspeitos de sequestrar e matar a jovem Natany Alves, 20, em Quixeramobim, a 212,24 quilômetros de Fortaleza, afirmaram que tinham o intuito de roubar o carro da vítima. De acordo com o inquérito, os criminosos confessaram o latrocínio. O trio foi preso em Quixadá. 

Conforme o depoimento de um dos suspeitos presos, Francisco Márcio Freire, 43, o trio passou a madrugada anterior ao crime usando drogas na rodoviária de Quixeramobim. Os homens teriam começado a planejar um assalto para que Márcio conseguisse pagar uma dívida.

Ele e os outros dois envolvidos, Francisco Teodosio Ramos Neto, 43, e Jardson do Nascimento Silva, 23, teriam saído em busca de um carro e avistaram a vítima entrando no veículo modelo Renault Kwid na tarde desse domingo, 16.

Ainda de acordo com o inquérito, que traz o depoimento dos três suspeitos, Márcio teria anunciado o assalto e o grupo entrou no carro de Natany, sequestrando a jovem. Imagens de câmera de segurança capturaram o momento em que a vítima foi abordada. 

Em depoimento, Márcio afirmou que o grupo teria decidido levar a jovem a um matagal no distrito de Laranjeiras, na cidade de Banabuiú. Natany foi morta a pedradas e o corpo foi deixado no local.

O trio abandonou o carro nas proximidades da rodoviária de Quixadá e cada um teria pegue um mototáxi para a residência na qual estavam hospedados. Eles foram encontrados no local pela Polícia e confessaram o assassinato, segundo o documento.

Prefeitura decreta luto de três dias

O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSB), decretou luto oficial por três dias pela morte de Natany Alves.

“É com grande tristeza no coração que me solidarizo com a família de Natany, assassinada cruelmente por bandidos desalmados vindos de outros municípios“, disse o prefeito.

O velório ocorre nesta segunda-feira, 17, e o enterro deve ser realizado às 20 horas, de acordo com informações de familiares.

Governador Elmano anuncia prisão dos suspeitos

Pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou a prisão dos três homens. "Não temos medido esforços e investimentos para aumentar a segurança do estado e sermos cada vez mais implacáveis com esses criminosos, e continuaremos trabalhando noite e dia para enfrentar esse grave problema, que atinge todo o país. Lamento profundamente esse fato e me solidarizo com a família e amigos da vítima".

Natany era estudante de Química

Natany Alves era estudante do segundo semestre do curso de Licenciatura em Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Quixadá. A instituição emitiu nota de pesar pela morte da estudante.

O POVO Online

Prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 começa em um mês

O período de declaração de Imposto de Renda 2025 já está próximo. Ainda não foram divulgadas informações oficiais da Receita Federal sobre o prazo, porém, desde 2023, ocorre de 15 de março a 31 de maio. Contudo, como 15 de março neste ano cairá em um sábado, a tendência é de que tenha início apenas no dia 17 de março, segunda-feira. Vale lembrar que os contribuintes são obrigados a declarar no prazo estipulado. Caso contrário, são passíveis de multa. 

O valor varia de R$ 165,74 a 20% do imposto sobre a renda devida. A multa ocorre em 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. Empregadores e empresas têm até o dia 28 de fevereiro para fornecer o Informe de Rendimento para a declaração do Imposto de Renda 2025. A data limite também se aplica às instituições financeiras, corretoras de valores e operadoras de saúde. Os informes de rendimento mais comuns são os de: remuneração pelo trabalho, incluindo estágio, bônus ou comissão; investimentos e aplicações; renda por meio de aluguel; pensão ou aposentadoria.

Carros, imóveis, investimentos e outros ativos entram na ficha de “Bens e Direitos”, na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, onde o contribuinte deverá informar o código do referido bem, a descrição, a quantia paga e a data de aquisição, com especificidades em cada caso. Para as casas, também é preciso constar a localização, Inscrição Municipal, data, forma de aquisição, área total do imóvel e eventuais benfeitorias, informadas de modo específico.

Dia D de Mombilização contra a Dengue em Acopiara foi um sucesso

O Dia D de Mobilização contra a Dengue aconteceu nó último sábado (14), em Acopiara e demais regiões do país. Realizado pelo Ministério da Saúde, o evento contou com a participação da população para conter o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. 

A mobilização é um chamado para que cada acopiarense e cidadão brasileiro tome medidas simples e eficazes para eliminar os focos do mosquito. “Com apenas 10 minutos por semana, podemos salvar vidas. Precisamos eliminar criadouros dentro de casa e descartar corretamente recipientes que acumulam água. Este é um esforço conjunto e contamos com a participação de todos”, anuncia a secretária da Saúde, Claudenísia Félix. 

Ações educativas 

Ao longo do dia, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, visitaram residências para orientar as famílias e ajudar a eliminar focos do mosquito. “Receber bem os agentes do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para que a prevenção seja eficiente”, reforça a ministra. 

Além das visitas domiciliares, ações educativas, mutirões de limpeza e outras iniciativas foram realizadas no município. 

Para conter a dengue, a principal medida é eliminar os focos de água parada, ambiente propício para a reprodução do mosquito Aedes aegypti. É fundamental virar garrafas e recipientes com a boca para baixo, tampar caixas d’água, tambores e cisternas, além de limpar e trocar regularmente a água de vasos de plantas e pratos. Manter o quintal limpo também é essencial: terrenos baldios e áreas externas devem estar livres de entulhos, enquanto os pratinhos de plantas devem conter areia para evitar o acúmulo de água. O descarte correto do lixo é outra prática indispensável. 

A limpeza frequente de recipientes que armazenam água, como bebedouros de animais, utilizando escova e sabão, deve ser uma rotina. Calhas também precisam ser inspecionadas e desobstruídas para prevenir o acúmulo de água. Objetos desnecessários, como pneus velhos, latas e plásticos, devem ser descartados ou armazenados de forma que não acumulem líquidos. Lonas e plásticos devem ser dobrados adequadamente para evitar a formação de poças. 

A proteção contra as picadas do mosquito é outra etapa importante. Utilizar telas em janelas e portas, aplicar repelentes durante o dia e vestir roupas claras que cubram braços e pernas são medidas eficazes. Além disso, piscinas, fontes e reservatórios de água devem ser inspecionados regularmente, principalmente em áreas com grande incidência da doença. Participar de ações comunitárias, como mutirões de limpeza, e conscientizar vizinhos sobre os cuidados necessários fortalece o combate ao mosquito. 

Em caso de suspeita de dengue, cujos sintomas incluem febre alta, dor de cabeça, dores no corpo e manchas na pele, é essencial buscar atendimento médico imediato. A prevenção continua sendo a melhor arma contra a doença, e cada cidadão tem um papel crucial nesse esforço coletivo. 

Campanha nacional de conscientização 

O Ministério da Saúde também intensifica a segunda fase da campanha nacional contra a dengue, zika e chikungunya. O slogan “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, zika e chikungunya é agora” alerta para sinais como febre, manchas vermelhas no corpo e dores atrás dos olhos, incentivando a busca por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). 

Prefeitura de Acopiara transforma Praça Celso Castro em espaço renovado para toda a comunidade

A Praça Celso Castro, mais conhecida como praça do Banco do Brasil, passou por uma incrível transformação. Graças à Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura, o local recebeu uma manutenção completa na parte elétrica, ganhou mais iluminação, pinturas novas, podas de árvores e consertos nos bancos. Agora, a praça está completamente revitalizada e pronta para ser desfrutada por toda a comunidade.
Com essa renovação, o espaço se tornou ainda mais acolhedor e seguro, proporcionando um ambiente agradável para as crianças brincarem e os idosos relaxarem. A nova cara da praça é motivo de orgulho para todos os moradores de Acopiara, que agora contam com um local revitalizado e bem cuidado para desfrutar momentos de lazer e convivência.
A Prefeitura de Acopiara está empenhada em promover melhorias em toda a cidade, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida da população. A revitalização da Praça Celso Castro é mais um exemplo do compromisso do governo municipal em proporcionar espaços públicos de qualidade para todos. "Venha conhecer a nova praça e aproveitar tudo o que ela tem a oferecer".

Abono salarial PIS/Pasep de 2025 começa a ser pago nesta segunda (17); veja calendário

O primeiro pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2025 começa nesta segunda-feira (17), para os beneficiários nascidos em janeiro. O recurso pode ser adquirido através da Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (Pasep).   

Desde o dia 5 deste mês, os trabalhadores já podiam consultar se têm direito ao auxílio. A estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é de que 25,8 milhões de pessoas sejam beneficiadas neste ano, com um total de R$ 30,7 bilhões. Abaixo, confira a programação dos pagamentos deste ano.

Calendário abono salarial Pis/Pasep 2025

Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro;
Nascidos em fevereiro: 17 de março;
Nascidos em março e abril: 15 de abril;
Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
Nascidos em julho e agosto: 16 de junho;
Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto.

O MTE ressalta que todos os valores estarão disponíveis para o saque até o fechamento do calendário, em 29 de dezembro.

Quem tem direito ao abono salarial?

Poderão receber o abono aqueles trabalhadores contratados com carteira assinada em 2023, por, no mínimo, 30 dias e remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640). Além disso, é preciso estar inscrito nos programas sociais do Governo, Rais e eSocial, por pelo menos cinco anos.

Como consultar?

A consulta do benefício estará disponível na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Pagamento do Bolsa Família do mês de fevereiro começa nesta segunda (17): veja calendário

A Caixa Econômica Federal começa o pagamento do Bolsa Família de fevereiro de 2025 nesta segunda-feira (17). Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 são os primeiros a recebem a parcela do mês, disponível a partir deste dia.

A data de cada depósito do auxílio acontece conforme o último dígito do NIS, que pode ser consultado no cartão dos beneficiados, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Abaixo, confira a programação dos pagamentos deste mês de fevereiro: 

CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA FEVEREIRO

NIS final 1: 17 de fevereiro;
NIS final 2: 18 de fevereiro;
NIS final 3: 19 de fevereiro;
NIS final 4: 20 de fevereiro;
NIS final 5: 21 de fevereiro;
NIS final 6: 24 de fevereiro;
NIS final 7: 25 de fevereiro;
NIS final 8: 26 de fevereiro;
NIS final 9: 27 de fevereiro;
NIS final 0: 28 de fevereiro.

Quem tem direito

Para receber o benefício, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família pode receber o Bolsa Família.

Jovem sequestrada em Quixeramobim (CE) é encontrada sem vida

O desfecho trágico do caso do sequestro da jovem Natany Alves Sales em Quixeramobim (CE), repercute em todo Brasil. Após intensas buscas, a Polícia Militar confirmou que a jovem foi encontrada sem vida na noite de ontem (16), vítima de um brutal assassinato pelos criminosos que a sequestraram.

A esperança de encontrá-la com vida foi desfeita quando os três acusados do crime foram detidos e confessaram o terrível ato, indicando o local onde o corpo foi desovado, entre os municípios de Banabuiú e Morada Nova. Equipes da Polícia Militar estiveram na área indicada a fim de realizar as buscas e dar um desfecho digno a essa triste história.

Blog lamenta e se solidariza

Nossos pensamentos e sentimentos estão com a família e amigos de Natany Alves Sales neste momento de dor e luto. Que a justiça seja feita e que casos como esse sirvam de alerta para a necessidade de combatermos a violência e a impunidade em nossa sociedade. Que a memória da jovem seja honrada e que sua morte não seja em vão.

domingo, 16 de fevereiro de 2025

Gilmar Mendes dá 15 dias para PF apresentar relatório parcial sobre dinheiro de emendas parlamentares no CE; Júnior Mano lamenta vazamento de informações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório parcial sobre o destino de recursos de emendas parlamentares encaminhadas a Prefeituras do Ceará.

O prazo começou a ser contado nessa sexta-feira (14), data da decisão do ministro Gilmar Mendes que estabelecei, ainda, que o caso das emendas parlamentares ficará no STF. O relatório parcial a ser apresentado pela Polícia Federal deve especificar as provas colhidas até o momento e as diligências pendentes.

A informação foi antecipada, neste sábado (15), pelo Jornal Valor Econômico que registra, também, o desabafo do deputado federal Júnior Mano (PSB). Alvo de um inquérito da Polícia Federal, Mano se queixa do vazamento de conteúdos de investigações sobre a aplicação de dinheiro das emendas ao Orçamento da União.

DEPUTADO LAMENTA VAZAMENTO

A reportagem do Valor Econômico destaca que Júnior Mano lamentou, por meio da sua assessoria, o vazamento de informações sobre a investigação. A nota da assessoria registra que “o deputado já pediu, mas ainda não teve acesso aos autos para se inteirar do conteúdo das acusações”.

Júnior Mano voltou a dizer que não tem envolvimento com possíveis irregularidades na aplicação de recursos das emendas parlamentares e que a sua ‘’atuação se dá exclusivamente na esfera legislativa, sem qualquer envolvimento nas administrações municipais.”

RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIOS

No comunicado, o parlamentar reitera que “não tem qualquer participação em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos”. Ele defende, ainda, a importância das emendas parlamentares para os municípios.

“De qualquer forma, é importante deixar claro que emendas parlamentares são recursos públicos devidamente regulamentados, cuja execução é de responsabilidade dos entes federativos e gestores locais”, observou Júnior Mano, que teve o nome lançado pré-candidato ao Senado pelo senador Cid Gomes.

Governo combate mentiras sobre BPC e afirma que não há mudanças nas regras para concessão do benefício

O Governo Federal enfrenta mais uma fake news com vídeos que atingem as pessoas que recebem ou lutam para conseguir o BPC (Benefício de Prestação Continuada). São mentiras sobre novas regras para a concessão do benefício.

O BPC é pago a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos de idade, cuja renda per capta seja inferior a ¼ do salário mínimo.

O Governo Federal, por meio de comunicado, alerta que são mentirosas mudanças nas normas do BPC e reforça que o cálculo da renda familiar para concessão do auxílio não inclui familiares que moram em outra residência.

Em 2026, o governo chegou a propor mudanças na forma de cálculo da renda para acesso ao benefício, por meio do projeto do Pacote Fiscal, incluindo a regra que colocava familiares que não estavam sob mesmo teto na conta de renda mínima para elegibilidade. Essa medida foi, porém, retirada do texto final.

Para 62% dos brasileiros, Lula não deveria ser candidato à reeleição, aponta pesquisa do Ipec

Uma pesquisa do Ipec, divulgada, neste sábado (15), aponta que, para 62% dos brasileiros, o presidente Lula não deveria concorrer à reeleição. De acordo com a pesquisa, 35% acreditam que Lula deve, sim, buscar um novo mandato.

Entre os eleitores que votam no petista em 2022 e discordam da reeleição, segundo o Ipec, 31% citam a idade do presidente Lula, que tem 79 anos. Outros 27% se opõem a reeleição porque ele, Lula, não está fazendo um bom trabalho, e 14% consideram que Lula deve abrir espaço para novas lideranças.

A pesquisa aponta que, entre os eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, o índice de rejeição à reeleição do petista pula para 95%. Segundo a pesquisa, entre os que anularam ou votaram em branco, 68% não concordam que Lula concorra à reeleição.

A pesquisa do Ipec foi realizada entre os dias 6 e 10 de fevereiro, ouviu 2 mil pessoas em 131 municípios diferentes, tem uma margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%.

Iguatu vence e lidera disputa contra o rebaixamento; Barbalha e Floresta empatam

O Iguatu largou na frente na disputa do quadrangular de rebaixamento do Campeonato Cearense de 2025. O Azulão conquistou a primeira vitória no Morenão na temporada ao bater o Cariri por 3 a 0. Com isso, o time do Centro Sul lidera a disputa pela permanência.

Os gols da partida foram marcados por Gustavo Coutinho, o paraguaio Verdun e Robert. O Cariri é o único time do quadrangular de rebaixamento que não pontuou na primeira das três rodadas desta fase da competição.

Já no Inaldão, em Barbalha, o time da casa deixou a vitória escapar aos 51 minutos do segundo tempo, quando sofreu o gol de empate do Floresta, marcado por Ludick. Gabriel Andrade havia balançado a rede pela Raposa dos Verdes Canaviais. Com o resultado, os dois estão colados na classificação do quadrangular com um ponto ganho.

A classificação após a primeira rodada ficou assim: Iguatu líder com 3 pontos, seguido pelo Barbalha e Floresta, ambos com 1 ponto, e Cariri lanterna com nenhum ponto conquistado. 

Os dois primeiros ao fim das três rodadas permanecerão na Série A do Cearense para 2026, enquanto os dois últimos vão disputar a Série B Estadual na próxima temporada.

Vacina contra a dengue: Ministério da Saúde amplia faixa etária para receber o imunizante

O Ministério da Saúde autorizou a ampliação da faixa etária e o remanejamento de vacinas contra a dengue próximas ao vencimento para evitar desperdícios e ampliar a imunização. A decisão foi anunciada nessa sexta-feira (14).

A nova medida permite que doses com até dois meses para expirar sejam enviadas a municípios ainda não contemplados ou aplicadas em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. Para vacinas com um mês de validade, a aplicação poderá ser feita em pessoas de 4 a 59 anos, conforme a bula do imunizante.

VACINA PELO SUS
Atualmente, a vacina contra a dengue no SUS é destinada a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A ampliação temporária dependerá da disponibilidade de doses e da situação epidemiológica de cada localidade, sendo obrigatória a comunicação ao Ministério da Saúde.

Todas as doses aplicadas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para garantir a administração da segunda dose e o acompanhamento da imunização.

ADESÃO AO ESQUEMA VACINAL

A adesão ao esquema vacinal tem sido um desafio. Em 2024, foram distribuídas 6,5 milhões de doses, mas apenas 3,8 milhões foram aplicadas. Além disso, 1,3 milhão de adolescentes não retornaram para tomar a segunda dose. Para reverter esse quadro, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios intensifiquem a busca ativa desses indivíduos.

O Brasil é pioneiro na oferta da vacina contra a dengue no sistema público universal. A campanha começou em fevereiro de 2024 em 315 municípios e já alcança 1.921 cidades. A inclusão do imunizante no SUS foi definida com base na situação epidemiológica e acordada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Ministério da Saúde anuncia 100% de gratuidade no Farmácia Popular

O programa Farmácia Popular terá 100% de gratuidade. Esse foi o anúncio feito pela ministra Nísia Trindade. Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Com isso, a estimativa é que mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas, com destaque para os idosos que anteriormente pagavam coparticipação em alguns produtos. Pessoas com mais de 60 anos, elegíveis, poderão, por exemplo, obter fraldas geriátricas gratuitamente.

Remédios para diabetes associada à doença cardiovascular também serão ofertados sem custos. A medida visa expandir a cobertura do programa. A outra novidade é a possibilidade de credenciamento de farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A expectativa, então, é que o Farmácia Popular abranja todo o território nacional. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, com 31 mil farmácias credenciadas.