Acopiara está entre os 23 municípios cearenses escolhidos para a fase piloto do Projeto Pequenos Passos

Acopiara, foi apresentada pelo Ministério Público do Ceará, como sendo um dos 23 municípios cearenses escolhidos para a fase piloto do Projeto Pequenos Passos. Na solenidade, a Terra do Lavrador foi representada pela secretária da Educação, Ivânia Araújo e pela gerente da Educação Infantil, Geryza de Paula. O projeto busca assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que prevê a criação nos municípios, com o apoio dos estados, de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas na rede de educação para crianças de 0 a 3 anos.  

O lançamento do projeto foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; da vice-governadora do Estado, Jade Romero Paes; do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho; além de membros, servidores e representantes da sociedade civil e dos municípios. 

Para a secretária Ivânia Araújo, conhecer de perto esse projeto representa um avanço significativo para a educação de Acopiara. "A inclusão, permanência e manutenção das ofertas de ensino para crianças de 0 a 3 anos refletem o compromisso da cidade com um futuro brilhante para os pequeninos. Com muito trabalho, respeito e dignidade, a Prefeitura está investindo no desenvolvimento das crianças, garantindo um ensino de qualidade e oportunidades para todos", disse.

Detalhes do projeto  

O coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça, Hugo Mendonça, explicou o processo de adesão dos municípios e o cronograma de atividades. Segundo ele, o Pequenos Passos foi estruturado com base na Lei nº 14.851/2024 e nos eixos regulamentar, aprimorar e capacitar para tornar o Ceará referência na educação infantil. “O Brasil todo vai saber que as nossas crianças estão sendo bem cuidadas, que os nossos estudantes estão em primeiro lugar, que a qualidade da nossa educação é diferenciada e eles vão se inspirar em nós para também fazer o que estamos fazendo”, destacou.  

Para esta fase do projeto, o Caoeduc selecionou os municípios com menor percentual de matrícula em creches, conforme os últimos censos populacional e educacional. São eles: Acopiara, Amontada, Aurora, Barbalha, Barro, Camocim, Fortim, Horizonte, Irauçuba, Itaitinga, Jaguaretama, Lavras da Mangabeira, Maranguape, Miraíma, Mulungu, Ocara, Pacatuba, Paracuru, Parambu, Quixadá, Santana do Acaraú, Tururu e Viçosa do Ceará.  

São parceiros do MP do Ceará, no projeto, o Governo do Estado, a Secretaria da Proteção Social, a Secretaria da Educação, o Ministério da Educação, o Tribunal de Contas do Estado, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).