terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Buscas por desaparecidos após queda de ponte entre MA e TO são retomadas nesta terça; quatro mortes são confirmadas

Equipes do Corpo de Bombeiros retomaram na manhã desta terça-feira (24) as buscas pelos 13 desaparecidos após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Maranhão e Tocantins, no domingo (22). Quatro mortes foram confirmadas. Pelo menos oito veículos passavam pela ponte no momento do desastre.

Um dos corpos localizado é de Lorena Ribeiro Rodrigues, de 25 anos. Já a segunda vítima foi identificada como Lorranny Sidrone de Jesus, de 11 anos. A criança estava em um dos caminhões, que transportava portas de MDF, com origem em Dom Eliseu (PA). O terceiro corpo é de Kecio Francisco Santos Lopes, de 42 anos, motorista de um caminhão. A quarta vítima é Andreia Maria de Sousa, de 45 anos, motorista do caminhão com ácido sulfúrico.

As buscas foram realizadas nesta manhã apenas com botes. Onze mergulhadores da Marinha ajudam na operação de buscas. Por enquanto, trabalham em lanchas, sem mergulhar, já que duas das carretas que caíram da ponte estavam carregadas com produtos tóxicos.

A situação da água

A suspeita é que a água do Rio Tocantins esteja contaminada - mais de 70 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de agrotóxicos caíram no rio. Amostras da água foram recolhidas por órgãos ambientais federais para saber se há risco para a população. Ainda não se sabe se houve vazamento, mas caso o produto ainda esteja nos caminhões, uma empresa especializada deve fazer a remoção. O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar os danos ambientais.

Por precaução, o governo do Maranhão pediu para os moradores e prefeituras não pegarem a água do rio pra abastecimento. A Agência Nacional de Águas e Saneamento estima que 19 cidades do Tocantins e Maranhão podem ter sido impactadas.

Ceará lidera ranking nacional de pontes na mesma situação crítica e ruim de estrutura que caiu entre TO e MA

O Ceará é o estado brasileiro que tem mais pontes federais em situação crítica ou ruim de estrutura. No total, são 727 as pontes no País em situações semelhantes à da estrutura que desabou neste domingo (22) na divisa entre Tocantins e Maranhão.

O Estado lidera o ranking geral do País com 93 pontes federais com problemas de infraestrutura, sendo 77 delas em situação ruim e 16 em situação crítica. 

O levantamento da situação de pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi feito pelo jornal Folha de São Paulo a partir de dados atualizados até maio de 2023.

Confira a lista de estados com pontes federais em situação ruim e crítica:
CE - 93 pontes
MG - 81 pontes
PE - 73 pontes
BA - 68 pontes
PA - 63 pontes
PB - 60 pontes
RS - 56 pontes
PI - 36 pontes
RN - 33 pontes
MA - 25 pontes
RR - 25 pontes
PR - 19 pontes
MT - 17 pontes
SC - 17 pontes
ES - 16 pontes
TO - 12 pontes
AL - 11 pontes
SE - 8 pontes
RJ - 8 pontes
MS - 6 pontes

Fonte: Folha de São Paulo a partir de dados do Dnit. Dados de Goiás indisponíveis. AC, AP, AM, DF, RO e SP não possuem pontes em condição ruim ou crítica

Desabamento de ponte entre TO e MA

Ligando as cidades de Aguiarnopólis (TO) e Estreito (MA), a ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira desabou e diversos veículos caíram no Rio Tocantins.

Segundo informações mais atualizadas da Polícia Rodoviária Federal, são no mínimo 14 desaparecidos e três mortos. As buscas foram retomadas por barco ainda na segunda (23), mas há dificuldades no Rio Tocantins por  risco de contaminação com ácido sulfúrico. 

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, um decreto emergencial vai destinar ao menos R$ 100 milhões para reconstruir a ponte. A obra, segundo ele, também deverá atuar na retirada dos escombros e na avaliação dos danos causados pela queda.

De acordo com a avalição do Dnit, há cinco categorias de classificação de infraestrutura de pontes federais: 1- crítico, 2- ruim, 3- regular, 4- bom e 5- ótimo. A ponte que desabou estava na categoria 2.

O momento da queda da ponte foi, inclusive, registrado em vídeo por um morador da região e por um vereador da cidade de Aguiarnópolis que gravava um vídeo para alertar sobre os riscos. 

Companhias aéreas ampliam rotas para o Ceará na alta estação

Durante a alta estação, o Ceará contará com incrementos no modal aéreo. Companhias como Latam e GOL ampliaram suas operações para o estado, conforme informações repassadas a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).

As rotas Fortaleza-São Paulo terão aumento nas frequências, totalizando 49 voos semanais, sendo 21 para Congonhas e 28 para Guarulhos. O trecho Fortaleza-Salvador contará com 14 voos semanais em cada sentido. No total, a GOL terá um aumento de 14% na oferta de voos em relação ao mesmo período do ano anterior.

Entre as novidades está a rota sazonal Fortaleza-Manaus, conectando a capital cearense à capital amazonense. No segmento internacional, a GOL operará uma terceira frequência para Buenos Aires, na Argentina, com estreia marcada para 27 de dezembro.

Aeroportos regionais
Os aeroportos regionais do Ceará também serão contemplados com aumentos de frequência. No trecho São Paulo/Guarulhos-Juazeiro do Norte, a GOL passará a operar 13 voos semanais em cada sentido. Já a rota São Paulo/Guarulhos-Jericoacoara terá voos diários durante a alta temporada, conectando o destino ao maior terminal aéreo do país.

Latam Airlines
A Latam também ampliará sua operação para o Ceará. No dia 16 de dezembro, a companhia estreou a rota Fortaleza-Belo Horizonte/Confins. Para 1° de janeiro de 2025, está prevista o início do trecho Fortaleza-Vitória.

A rota São Paulo/Congonhas-Fortaleza terá 25 voos semanais em dezembro e será ampliada para 28 em janeiro. De Belém, Manaus, Salvador e Recife, haverá um incremento de um voo diário a partir de janeiro.

Já a rota São Paulo/Guarulhos-Jericoacoara contará com 14 voos semanais em janeiro, frente aos 12 operados em dezembro, reforçando a conectividade com um dos principais destinos turísticos do estado.

Coordenadora de Imunização do Estado pede aos novos prefeitos que mantenham estrutura para conservação de vacinas

A atualização do plano de vacinação e a adequação de área para preservação de vacinas são duas medidas que precisam ser adotadas na abertura do novo ciclo administrativo dos Municípios que começa no dia primeiro de janeiro de 2025.

As recomendações são feitas pela Coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde do Estado, Ana Karine Borges, que, ao ser entrevistada no Jornal Alerta Geral, expõe preocupação quanto à falta de condições técnicas para melhor armazenamento dos imunizantes.

Segundo Karine, as Secretarias Municipais de Saúde têm uma participação efetiva na mobilização feita pelos Governos Estadual e Federal para a aplicação de imunizantes, mas, em alguns momentos, por falta de refrigeração adequada, as vacinas correm o risco de ficarem estragadas.

Além de refrigeradores, o sistema de geradores para suprir a falta de energia, a exemplo do que existe nas clínicas particulares, é o meio seguro para a boa conservação dos imunizantes.

Na entrevista ao Jornal Alerta Geral, Ana Karine Borges fala sobre a importância da boa cobertura vacinal e as ações do Ministério da Saúde em parceria com Estados e Municípios para os imunizantes serem aplicados e garantir proteção contra diferentes doenças.

Policial militar é morto a tiros e esposa é presa suspeita de assassinar o agente, em Fortaleza

O cabo da Polícia Militar Wagner Sandys Pinheiro de Lima morreu nesta segunda-feira (23). Ele foi assassinado a tiros no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, onde morava.

O militar teria sido morto pela própria esposa, durante uma discussão. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse que equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prenderam em flagrante, na noite dessa segunda-feira (23), a mulher de 30 anos. O agente tinha 37 anos.

"A suspeita foi conduzida para uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuada por homicídio e está à disposição do Poder Judiciário. O 32º Distrito Policial é a unidade responsável pelas investigações do caso.", informou a pasta.

A Associação dos Profissionais de Segurança lamentou a morte por meio de nota.

"A APS expressa seu pesar e solidariedade aos familiares, amigos e colegas de farda que conviveram com cabo, um policial dedicado que prestou inestimáveis serviços à sociedade cearense. Sua partida representa uma perda irreparável para todos que tiveram o privilégio de conhecer sua trajetória", disse a entidade.

"Que Deus conforte o coração de todos familiares neste momento de imensa dor. Sabemos que, neste fim de ano, os corações estarão pesados de dor, mas mantenham a fé de que, um dia, estarão novamente com o Cabo Sandys. Recebam nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e respeito", complementou.

Banda Municipal de Acopiara tem pagamento atrasado pela Prefeitura


A Banda Municipal de Acopiara, Eduardo Gurgel Valente, está com o pagamento atrasado.

A Prefeitura de Acopiara já deu várias datas para possível pagamento da folha da banda, mas nenhuma se cumpriu. Resta saber se vai ser de interesse do prefeito pagar, já que o mesmo está em fim de mandato.

Membros da banda garantem procurar seus direitos junto ao Ministério Público, caso não recebam seus proventos.

Com a palavra, a Prefeitura!

Morre grande mulher acopiarense, Nair Mulato Macedo

Faleceu nesta madrugada, doa 24, em Fortaleza, Nair Mulato Macedo, 78 anos, moradora da localidade de Transual, em Acopiara. Ela tentava se recuperar de problemas de saúde quando não mais resistiu. O corpo desta grande mulher será velado na capela do sítio Transual e o sepultamento será nesta quarta-feira, dia 25, às 8 horas da manhã, no cemitério Senhora Santana em Iguatu. Aos familiares e amigos, os mais sinceros votos de pesar.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Bolsa Família: calendário de pagamentos em 2025 já está disponível

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome definiu o calendário de 2025 do Programa Bolsa Família. Os pagamentos terão início no dia 20 de janeiro do próximo ano. A data exata de recebimento dos valores depende do último dígito do Número de Identificação Social, indicado no cartão do Bolsa Família. As famílias beneficiárias que possuem o Número de Identificação Social com final 1 receberão os valores no primeiro dia de pagamento, as com NIS de final 2 poderão acessar o recurso no segundo dia do calendário e, assim, sucessivamente. A sequência das transferências continua nos dias úteis até chegar aos beneficiários com NIS cujo último dígito é zero.

Os valores são disponibilizados para movimentação nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada, à exceção de dezembro, que tem o calendário antecipado para o dia 10, com os pagamentos sendo encerrados antes do Natal. As datas são estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.

AgroAmigo de Acopiara realiza a Campanha Natal Sem Fome 2024


A campanha solidária Natal Sem Fome, realizada nacionalmente pela ONG Ação da Cidadania e com parceria no Ceará com Instituto Nordeste Cidadania (INEC), e com apoio do Banco do Nordeste (BNB). O tema é “Neste Natal, melhor presente é sua solidariedade”. 

Arrecadamos alimentos não perecíveis com os nossos e montamos mais de 20 cestas básicas para doarmos ao "Projeto voluntários do Bem" e a famílias carentes de Acopiara. Parceria que deu certo!


Segundo o Relatório da ONU, afirma que Brasil tem 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar. O Natal Sem Fome já levou alimentos para mais de 32 milhões de pessoas por todo o Brasil desde seu lançamento há 30 anos. Na época, a iniciativa de Betinho surgiu como um caminho para combater a fome e a desigualdade socioeconômica em nosso País.

A Ação da Cidadania foi fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, com o intuito de combater a fome e a desigualdade socioeconômica em nosso país e ajudar os mais de 32 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza naquele ano. Desde sua criação, a ONG deu início a uma série de iniciativas, sendo o Natal Sem Fome a mais célebre delas. Após dez anos sem ser realizada, a campanha voltou em 2017 e, em 2020, ganhou força total para ajudar os agora dezenas de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Cadastro Único do Governo Federal.

Obrigado Instituto Nordeste Cidadania, Banco do Nordeste do Brasil, parceiros locais e clientes do Agroamigo por ter proporcionado esse momento.

Fortaleza negocia a contratação do zagueiro David Luiz, ex-Flamengo, diz jornalista

Atento às oportunidades do mercado da bola, o Fortaleza abriu conversas com o zagueiro David Luiz, que não renovou com o Flamengo para a temporada de 2025 e está livre para assinar com qualquer clube, sem necessidade de investimento financeiro. A informação é do jornalista Venê Casagrande, do SBT.

David Luiz, inclusive, esteve recentemente na capital cearense curtindo férias e participou de um “rachão” promovido por Marcelo Paz, CEO da SAF do Fortaleza, no Centro de Excelência Alcides Santos, sede do clube tricolor. Os dois posaram juntos para fotos – o zagueiro estava vestido com um colete de treino do Leão.

Dino suspende mais de R$ 4 bi em emendas e manda PF apurar manobra de Lira

O ministro do STF Flávio Dino determinou a instauração de um inquérito na Polícia Federal para investigar uma manobra realizada pelo Congresso, capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o pagamento de emendas parlamentares.

O que aconteceu
Dino determinou a suspensão do pagamento das emendas de comissão. Ele também pediu que a PF abra um inquérito para apurar a liberação dessa modalidade de emendas.

Decisão de Dino foi resposta a um pedido do PSOL e outras entidades. A sigla apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que teriam acontecido sem transparência. A legenda questionou no STF o ofício que autorizou o repasse dos recursos apenas com a assinatura de 17 líderes partidários.

Dino deu cinco dias de prazo para a Câmara dar transparência às emendas. O ministro do STF determinou que a Casa publique, em seu site, "as Atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no Ofício nº 1.4335.458/2024, encaminhado ao Poder Executivo".

A manobra de Lira. O presidente da Câmara coordenou o envio do ofício para o Executivo em que 17 líderes partidários assinaram como "padrinhos" a indicação de todas as emendas de comissão. O valor dessas emendas, conforme mostrou o UOL, pode chegar até R$ 5,4 bilhões.

Congresso disse que está cumprindo a lei. Os parlamentares defendem que, mesmo sem transparência, estão cumprindo o que foi determinado na lei aprovada em novembro sobre emendas.

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha defende PL para limitar crescimento das emendas. "A importância de um projeto de lei que foi aprovado a partir de um diálogo com o STF e o Congresso que estabeleceu um limite no crescimento dessas emendas — para que todas elas se enquadrem no Marco Fiscal", disse Padilha, em entrevista à GloboNews. "Elas estavam crescendo num volume maior porque tinham uma regra de crescimento vinculado à receita e à corrente líquida maior do que a regra geral do Marco Fiscal. Não terá esse crescimento ainda maior", disse o ministro.

Duas mulheres são vítimas de sequestro e tortura em Iguatu; suspeito é preso

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu investiga um caso de sequestro e tortura envolvendo duas mulheres na cidade. As vítimas foram levadas na última sexta-feira (20/12) e mantidas amarradas em um terreno localizado na região do bairro Lagoa Seca.

De acordo com informações apuradas pela polícia, as mulheres conseguiram escapar na manhã de domingo (22/12) e buscaram atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Uma das vítimas apresentava fraturas nos dois braços e recebeu os cuidados necessários na unidade de saúde.

A Polícia Civil confirmou que um suspeito foi preso e as investigações seguem para esclarecer as circunstâncias e as motivações do crime. O inquérito policial foi instaurado, mas os nomes das vítimas não foram divulgados para preservar suas identidades.

As autoridades reforçaram o compromisso em apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos no caso.

Fonte: Paulinho Neto / Fatos News

Estilista morre em incêndio no apartamento em que morava em Itapipoca, no Ceará

O estilista Adylon Soares Benevides morreu, neste domingo (22), em um incêndio no apartamento onde morava. O caso aconteceu em Itapipoca, no interior do Ceará. Ele tinha 35 anos e era dono de um ateliê de moda na cidade.

Os bombeiros encontraram Adylon próximo à janela do quarto em que dormia. No local, testemunhas disseram que ouviram a vítima pedir socorro. Não há informações sobre o que pode ter iniciado as chamas.

Pagamentos do Bolsa Família acontecem nesta segunda-feira (23)

Nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a CAIXA finaliza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro com a realização do crédito para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 0. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. Não se esqueça! 

CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (23)

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 

Caminhão que se envolveu em acidente com 41 mortos em MG teria saído do Ceará e motorista está foragido, diz Polícia

O caminhão que se envolveu em um acidente com um ônibus e um carro de passeio, com 41 mortes, em Minas Gerais, na madrugada do último sábado (21), teria saído do Ceará, aponta a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais. O motorista é considerado foragido. 

O motorista do caminhão fugiu após o acidente e é procurado pela Polícia. Segundo as investigações, o suspeito dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa há cerca de 2 anos. O nome e a foto do motorista não foram divulgados.

A CNH foi suspensa quando o motorista foi parado em uma blitz da Lei Seca e se recusou a fazer o teste do bafômetro, em Mantena, também em Minas Gerais, em 2022. As Forças de Segurança realizam buscas pelo homem no Estado do Espírito Santo e pedem para que ele se apresente em uma delegacia da Polícia Civil.
A suspeita da Polícia é que a pedra de granito que era carregada pela carreta se soltou, por excesso de peso, e causou o acidente. Notas ficais apontam que a carga saiu do Ceará e seguia para o Espírito Santo. Mais detalhes da investigação não foram divulgados.

domingo, 22 de dezembro de 2024

Jovem morre em acidente de trânsito na zona rural de Acopiara

O blog registra com pesar o falecimento do jovem Manoel Vilar, morador do sítio Bela Vista, distrito de Ebron, ocorrido na tarde de hoje (22), próximo ao sítio Mangueiras em Acopiara.

Segundo informações de populares, Manoel pilotava uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo, após o pneu estourar, vindo a óbito no local.

A vítima deste trágico acidente era muito conhecida na cidade de Acopiara e o clima é de muita comoção e consternação. Pêsames aos familiares!

Aeronave de pequeno porte cai em Gramado-RS na manhã deste domingo (22), matando os dez ocupantes a bordo

Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo, 22, na Avenida das Hortênsias, no centro de Gramado, na Serra Gaúcha. Acidente ocorreu por volta das 9h30, com aeronave que levava ao menos 10 pessoas a bordo.

Segundo informaçoes oficiais, o avião colidiu na chaminé de um prédio, depois no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Destroços ainda alcançaram uma pousada.

No atendimento inicial da ocorrência, pelo menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade, a maioria em razão de ter inalado fumaça do incêndio provocado pela queda, de acordo coma equipe de comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.

A Defesa Civil de Gramado disse que equipes de emergência atuam neste momento no local para organizar os transtornos causados pela tragédia.

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite disse estar acompanhando junto às forças de segurança do Estado o triste episódio. ”Estamos com todo o efetivo do município e de Canela (município vizinho) mobilizado para atender a ocorrência. Também estou me deslocando para acompanhar a operação no local. No momento, a prioridade é garantir o isolamento da área e atender as vítimas que sofreram ferimentos. Infelizmente, as informações iniciais dão conta de que os ocupantes da aeronave não sobreviveram.

Justiça suspende lei que aumenta em até 37% salários do prefeito e de gestores de Quixeramobim, no Ceará

A Justiça do Ceará suspendeu a lei que aumentava em até 37,5% os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Quixeramobim, no interior do Estado. Atualmente, os titulares desses cargos recebem até R$ 16 mil, conforme dados do Portal da Transparência.

A decisão judicial, proferida na última quinta-feira (19), acolheu a ação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A regra que prevê o reajuste salarial não foi encontrada pelo Diário do Nordeste nos canais oficiais do Governo, e os percentuais que seriam aplicados a cada categoria funcional não foram detalhados.

Receberiam salários maiores:

Prefeito;

Vice-prefeito;

Secretários municipais;

Procurador-geral do município

Conforme a folha de pagamento municipal do exercício em curso, o prefeito Cirilo Pimenta Lima (MDB) é o servidor público que recebe a maior remuneração bruta entre os quatro cargos citados.

A aplicação do percentual máximo de aumento salarial previsto na lei recentemente revogada elevaria o salário dele para R$ 22.016 (vinte e dois mil e dezesseis reais).

Já o vice-prefeito Edmilson Vasconcelos Junior veria o rendimento bruto subir de R$ 14 mil para R$ 19.250 (dezenove mil, duzentos e cinquenta). 

A título ilustrativo do salário do secretariado, o secretário de Cultura e Turismo recebe R$ 8 mil. Ou seja, a remuneração poderia subir entre R$ 9.142,40 e R$ 12.570,80.

Entenda a situação 

No último dia 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Quixeramobim aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 022/24, propondo elevação salarial de entre 14,28% e 37,50% para os gestores municipais. 

Diante dessa decisão, o MPCE, por meio da promotora Sheila Monteiro Uchôa, ingressou com uma ação solicitando a suspensão da lei, alegando que a aprovação viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que que estabelece regras para as contas públicas, além dos princípios constitucionais.

Confrme o MP, a LRF proíbe aumentos de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. Na quinta-feira (19), oito dias após a lei ser aprovada, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e a suspendeu.

A decisão também estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por pagamento indevido e proibiu o município de pagar os subsídios previstos na lei para os próximos anos.

No início da tarde deste sábado (21), o Diário do Nordeste, solicitou, por meio dos canais online oficiais de comunicação da Prefeitura, um posicionamento sobre o caso. Contudo, um dos endereços eletrônicos informados retornou a mensagem, indicando falha no sistema de recebimento de e-mails. Quando respostas forem enviadas, esta matéria será atualizada. 

Diário do Nordeste

Elmano decreta ponto facultativo a partir do meio-dia, nos dias 24 e 31 de dezembro, no Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) divulgou, nas redes sociais, que assinou o decreto que estabelece ponto facultativo a partir de meio-dia, nos próximos dias 24 (véspera de Natal) e 31 de dezembro (último dia do ano), em todos os órgãos da administração pública estadual.

"O documento assegura o funcionamento das atividades essenciais à população, em áreas como saúde, segurança pública, abastecimento d’água, entre outras", ressaltou o governador, em postagem no Instagram.

Elmano de Freitas terminou a publicação desejando boas festas aos cearenses no fim do ano de 2024: "Desejo a todas e todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!".