terça-feira, 24 de dezembro de 2024
Buscas por desaparecidos após queda de ponte entre MA e TO são retomadas nesta terça; quatro mortes são confirmadas
Ceará lidera ranking nacional de pontes na mesma situação crítica e ruim de estrutura que caiu entre TO e MA
Companhias aéreas ampliam rotas para o Ceará na alta estação
Coordenadora de Imunização do Estado pede aos novos prefeitos que mantenham estrutura para conservação de vacinas
Policial militar é morto a tiros e esposa é presa suspeita de assassinar o agente, em Fortaleza
Banda Municipal de Acopiara tem pagamento atrasado pela Prefeitura
Morre grande mulher acopiarense, Nair Mulato Macedo
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Bolsa Família: calendário de pagamentos em 2025 já está disponível
AgroAmigo de Acopiara realiza a Campanha Natal Sem Fome 2024
A campanha solidária Natal Sem Fome, realizada nacionalmente pela ONG Ação da Cidadania e com parceria no Ceará com Instituto Nordeste Cidadania (INEC), e com apoio do Banco do Nordeste (BNB). O tema é “Neste Natal, melhor presente é sua solidariedade”.
Segundo o Relatório da ONU, afirma que Brasil tem 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar. O Natal Sem Fome já levou alimentos para mais de 32 milhões de pessoas por todo o Brasil desde seu lançamento há 30 anos. Na época, a iniciativa de Betinho surgiu como um caminho para combater a fome e a desigualdade socioeconômica em nosso País.
Fortaleza negocia a contratação do zagueiro David Luiz, ex-Flamengo, diz jornalista
David Luiz, inclusive, esteve recentemente na capital cearense curtindo férias e participou de um “rachão” promovido por Marcelo Paz, CEO da SAF do Fortaleza, no Centro de Excelência Alcides Santos, sede do clube tricolor. Os dois posaram juntos para fotos – o zagueiro estava vestido com um colete de treino do Leão.
Dino suspende mais de R$ 4 bi em emendas e manda PF apurar manobra de Lira
Duas mulheres são vítimas de sequestro e tortura em Iguatu; suspeito é preso
Estilista morre em incêndio no apartamento em que morava em Itapipoca, no Ceará
Pagamentos do Bolsa Família acontecem nesta segunda-feira (23)
CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (23)
Caminhão que se envolveu em acidente com 41 mortos em MG teria saído do Ceará e motorista está foragido, diz Polícia
domingo, 22 de dezembro de 2024
Jovem morre em acidente de trânsito na zona rural de Acopiara
Aeronave de pequeno porte cai em Gramado-RS na manhã deste domingo (22), matando os dez ocupantes a bordo
Justiça suspende lei que aumenta em até 37% salários do prefeito e de gestores de Quixeramobim, no Ceará
A decisão judicial, proferida na última quinta-feira (19), acolheu a ação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A regra que prevê o reajuste salarial não foi encontrada pelo Diário do Nordeste nos canais oficiais do Governo, e os percentuais que seriam aplicados a cada categoria funcional não foram detalhados.
Receberiam salários maiores:
Prefeito;
Vice-prefeito;
Secretários municipais;
Procurador-geral do município
Conforme a folha de pagamento municipal do exercício em curso, o prefeito Cirilo Pimenta Lima (MDB) é o servidor público que recebe a maior remuneração bruta entre os quatro cargos citados.
A aplicação do percentual máximo de aumento salarial previsto na lei recentemente revogada elevaria o salário dele para R$ 22.016 (vinte e dois mil e dezesseis reais).
Já o vice-prefeito Edmilson Vasconcelos Junior veria o rendimento bruto subir de R$ 14 mil para R$ 19.250 (dezenove mil, duzentos e cinquenta).
A título ilustrativo do salário do secretariado, o secretário de Cultura e Turismo recebe R$ 8 mil. Ou seja, a remuneração poderia subir entre R$ 9.142,40 e R$ 12.570,80.
Entenda a situação
No último dia 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Quixeramobim aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 022/24, propondo elevação salarial de entre 14,28% e 37,50% para os gestores municipais.
Diante dessa decisão, o MPCE, por meio da promotora Sheila Monteiro Uchôa, ingressou com uma ação solicitando a suspensão da lei, alegando que a aprovação viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que que estabelece regras para as contas públicas, além dos princípios constitucionais.
Confrme o MP, a LRF proíbe aumentos de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. Na quinta-feira (19), oito dias após a lei ser aprovada, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e a suspendeu.
A decisão também estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por pagamento indevido e proibiu o município de pagar os subsídios previstos na lei para os próximos anos.
No início da tarde deste sábado (21), o Diário do Nordeste, solicitou, por meio dos canais online oficiais de comunicação da Prefeitura, um posicionamento sobre o caso. Contudo, um dos endereços eletrônicos informados retornou a mensagem, indicando falha no sistema de recebimento de e-mails. Quando respostas forem enviadas, esta matéria será atualizada.
Diário do Nordeste
Elmano decreta ponto facultativo a partir do meio-dia, nos dias 24 e 31 de dezembro, no Ceará
"O documento assegura o funcionamento das atividades essenciais à população, em áreas como saúde, segurança pública, abastecimento d’água, entre outras", ressaltou o governador, em postagem no Instagram.
Elmano de Freitas terminou a publicação desejando boas festas aos cearenses no fim do ano de 2024: "Desejo a todas e todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!".