Dino suspende mais de R$ 4 bi em emendas e manda PF apurar manobra de Lira

O ministro do STF Flávio Dino determinou a instauração de um inquérito na Polícia Federal para investigar uma manobra realizada pelo Congresso, capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o pagamento de emendas parlamentares.

O que aconteceu

Dino determinou a suspensão do pagamento das emendas de comissão. Ele também pediu que a PF abra um inquérito para apurar a liberação dessa modalidade de emendas.

Decisão de Dino foi resposta a um pedido do PSOL e outras entidades. A sigla apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que teriam acontecido sem transparência. A legenda questionou no STF o ofício que autorizou o repasse dos recursos apenas com a assinatura de 17 líderes partidários.

Dino deu cinco dias de prazo para a Câmara dar transparência às emendas. O ministro do STF determinou que a Casa publique, em seu site, "as Atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no Ofício nº 1.4335.458/2024, encaminhado ao Poder Executivo".

A manobra de Lira. O presidente da Câmara coordenou o envio do ofício para o Executivo em que 17 líderes partidários assinaram como "padrinhos" a indicação de todas as emendas de comissão. O valor dessas emendas, conforme mostrou o UOL, pode chegar até R$ 5,4 bilhões.

Congresso disse que está cumprindo a lei. Os parlamentares defendem que, mesmo sem transparência, estão cumprindo o que foi determinado na lei aprovada em novembro sobre emendas.

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha defende PL para limitar crescimento das emendas. "A importância de um projeto de lei que foi aprovado a partir de um diálogo com o STF e o Congresso que estabeleceu um limite no crescimento dessas emendas — para que todas elas se enquadrem no Marco Fiscal", disse Padilha, em entrevista à GloboNews. "Elas estavam crescendo num volume maior porque tinham uma regra de crescimento vinculado à receita e à corrente líquida maior do que a regra geral do Marco Fiscal. Não terá esse crescimento ainda maior", disse o ministro.

Duas mulheres são vítimas de sequestro e tortura em Iguatu; suspeito é preso

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu investiga um caso de sequestro e tortura envolvendo duas mulheres na cidade. As vítimas foram levadas na última sexta-feira (20/12) e mantidas amarradas em um terreno localizado na região do bairro Lagoa Seca.

De acordo com informações apuradas pela polícia, as mulheres conseguiram escapar na manhã de domingo (22/12) e buscaram atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Uma das vítimas apresentava fraturas nos dois braços e recebeu os cuidados necessários na unidade de saúde.

A Polícia Civil confirmou que um suspeito foi preso e as investigações seguem para esclarecer as circunstâncias e as motivações do crime. O inquérito policial foi instaurado, mas os nomes das vítimas não foram divulgados para preservar suas identidades.

As autoridades reforçaram o compromisso em apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos no caso.

Fonte: Paulinho Neto / Fatos News

Estilista morre em incêndio no apartamento em que morava em Itapipoca, no Ceará

O estilista Adylon Soares Benevides morreu, neste domingo (22), em um incêndio no apartamento onde morava. O caso aconteceu em Itapipoca, no interior do Ceará. Ele tinha 35 anos e era dono de um ateliê de moda na cidade.

Os bombeiros encontraram Adylon próximo à janela do quarto em que dormia. No local, testemunhas disseram que ouviram a vítima pedir socorro. Não há informações sobre o que pode ter iniciado as chamas.

Pagamentos do Bolsa Família acontecem nesta segunda-feira (23)

Nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a CAIXA finaliza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro com a realização do crédito para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 0. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. Não se esqueça! 

CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (23)

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 

Caminhão que se envolveu em acidente com 41 mortos em MG teria saído do Ceará e motorista está foragido, diz Polícia

O caminhão que se envolveu em um acidente com um ônibus e um carro de passeio, com 41 mortes, em Minas Gerais, na madrugada do último sábado (21), teria saído do Ceará, aponta a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais. O motorista é considerado foragido. 

O motorista do caminhão fugiu após o acidente e é procurado pela Polícia. Segundo as investigações, o suspeito dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa há cerca de 2 anos. O nome e a foto do motorista não foram divulgados.

A CNH foi suspensa quando o motorista foi parado em uma blitz da Lei Seca e se recusou a fazer o teste do bafômetro, em Mantena, também em Minas Gerais, em 2022. As Forças de Segurança realizam buscas pelo homem no Estado do Espírito Santo e pedem para que ele se apresente em uma delegacia da Polícia Civil.

A suspeita da Polícia é que a pedra de granito que era carregada pela carreta se soltou, por excesso de peso, e causou o acidente. Notas ficais apontam que a carga saiu do Ceará e seguia para o Espírito Santo. Mais detalhes da investigação não foram divulgados.

Jovem morre em acidente de trânsito na zona rural de Acopiara

O blog registra com pesar o falecimento do jovem Manoel Vilar, morador do sítio Bela Vista, distrito de Ebron, ocorrido na tarde de hoje (22), próximo ao sítio Mangueiras em Acopiara.

Segundo informações de populares, Manoel pilotava uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo, após o pneu estourar, vindo a óbito no local.

A vítima deste trágico acidente era muito conhecida na cidade de Acopiara e o clima é de muita comoção e consternação. Pêsames aos familiares!

Aeronave de pequeno porte cai em Gramado-RS na manhã deste domingo (22), matando os dez ocupantes a bordo

Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo, 22, na Avenida das Hortênsias, no centro de Gramado, na Serra Gaúcha. Acidente ocorreu por volta das 9h30, com aeronave que levava ao menos 10 pessoas a bordo.

Segundo informaçoes oficiais, o avião colidiu na chaminé de um prédio, depois no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Destroços ainda alcançaram uma pousada.

No atendimento inicial da ocorrência, pelo menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade, a maioria em razão de ter inalado fumaça do incêndio provocado pela queda, de acordo coma equipe de comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.

A Defesa Civil de Gramado disse que equipes de emergência atuam neste momento no local para organizar os transtornos causados pela tragédia.

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite disse estar acompanhando junto às forças de segurança do Estado o triste episódio. ”Estamos com todo o efetivo do município e de Canela (município vizinho) mobilizado para atender a ocorrência. Também estou me deslocando para acompanhar a operação no local. No momento, a prioridade é garantir o isolamento da área e atender as vítimas que sofreram ferimentos. Infelizmente, as informações iniciais dão conta de que os ocupantes da aeronave não sobreviveram.

Justiça suspende lei que aumenta em até 37% salários do prefeito e de gestores de Quixeramobim, no Ceará

A Justiça do Ceará suspendeu a lei que aumentava em até 37,5% os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Quixeramobim, no interior do Estado. Atualmente, os titulares desses cargos recebem até R$ 16 mil, conforme dados do Portal da Transparência.

A decisão judicial, proferida na última quinta-feira (19), acolheu a ação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A regra que prevê o reajuste salarial não foi encontrada pelo Diário do Nordeste nos canais oficiais do Governo, e os percentuais que seriam aplicados a cada categoria funcional não foram detalhados.

Receberiam salários maiores:

Prefeito;

Vice-prefeito;

Secretários municipais;

Procurador-geral do município

Conforme a folha de pagamento municipal do exercício em curso, o prefeito Cirilo Pimenta Lima (MDB) é o servidor público que recebe a maior remuneração bruta entre os quatro cargos citados.

A aplicação do percentual máximo de aumento salarial previsto na lei recentemente revogada elevaria o salário dele para R$ 22.016 (vinte e dois mil e dezesseis reais).

Já o vice-prefeito Edmilson Vasconcelos Junior veria o rendimento bruto subir de R$ 14 mil para R$ 19.250 (dezenove mil, duzentos e cinquenta). 

A título ilustrativo do salário do secretariado, o secretário de Cultura e Turismo recebe R$ 8 mil. Ou seja, a remuneração poderia subir entre R$ 9.142,40 e R$ 12.570,80.

Entenda a situação 

No último dia 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Quixeramobim aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 022/24, propondo elevação salarial de entre 14,28% e 37,50% para os gestores municipais. 

Diante dessa decisão, o MPCE, por meio da promotora Sheila Monteiro Uchôa, ingressou com uma ação solicitando a suspensão da lei, alegando que a aprovação viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que que estabelece regras para as contas públicas, além dos princípios constitucionais.

Confrme o MP, a LRF proíbe aumentos de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. Na quinta-feira (19), oito dias após a lei ser aprovada, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e a suspendeu.

A decisão também estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por pagamento indevido e proibiu o município de pagar os subsídios previstos na lei para os próximos anos.

No início da tarde deste sábado (21), o Diário do Nordeste, solicitou, por meio dos canais online oficiais de comunicação da Prefeitura, um posicionamento sobre o caso. Contudo, um dos endereços eletrônicos informados retornou a mensagem, indicando falha no sistema de recebimento de e-mails. Quando respostas forem enviadas, esta matéria será atualizada. 

Diário do Nordeste

Elmano decreta ponto facultativo a partir do meio-dia, nos dias 24 e 31 de dezembro, no Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) divulgou, nas redes sociais, que assinou o decreto que estabelece ponto facultativo a partir de meio-dia, nos próximos dias 24 (véspera de Natal) e 31 de dezembro (último dia do ano), em todos os órgãos da administração pública estadual.

"O documento assegura o funcionamento das atividades essenciais à população, em áreas como saúde, segurança pública, abastecimento d’água, entre outras", ressaltou o governador, em postagem no Instagram.

Elmano de Freitas terminou a publicação desejando boas festas aos cearenses no fim do ano de 2024: "Desejo a todas e todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!".

Acidente de trânsito deixa jovem morto em Acopiara

Um grave acidente de trânsito (colisão) envolvendo um carro e uma moto, vitimou fatalmente um jovem identificado como Cauã, na manhã deste sábado (21), em Acopiara. O sinistro aconteceu no distrito de São Paulinho, zona rural do município. 

A polícia investiga as circunstâncias do acidente. A Pefoce foi acionada. Aguarde mais informações!

Acidente com ônibus, carreta e carro deixa 26 mortos em Minas Gerais

Um acidente envolvendo um ônibus, uma carreta e um carro causou ao menos 26 mortes em Teófilo Otoni (MG) na madrugada deste sábado (21).

O que aconteceu

Bombeiros foram acionados para combater incêndio em ônibus. As vítimas eram passageiros do ônibus e morreram carbonizadas após ficaram presas nas ferragens. Segundo a corporação, o acidente aconteceu na BR-116, no km 286, na localidade de Lajinha por volta das 4h da madrugada.

Número de mortos deve crescer. Segundo os bombeiros, ainda há corpos no local que se encontram em uma parte do ônibus que eles ainda não conseguiram acessar. Isso será feito após a chegada de um guincho.

Treze passageiros feridos foram encaminhados para atendimento médico. O ônibus pertencia à empresa Emtram e saiu de São Paulo com 45 passageiros com destino a Bahia. Os passageiros do carro não estão entre os mortos, segundo os bombeiros.

Acidente pode ter sido causado por bloco de granito. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que o acidente foi causado por um bloco de granito que caiu de cima da carreta e acertou o ônibus. O incêndio teria sido causado pelo atrito do granito com o asfalto. A região é foco de extração do material. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros havia informado que o pneu do ônibus estourou e o motorista perdeu o controle do veículo batendo em uma carreta.

Uol

PCCE e PMCE capturam três suspeitos de tráfico de drogas e homicídio em Iguatu

No intenso combate aos criminosos, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Polícia Militar do Ceará (PMCE) deflagraram, nessa quinta-feira (19), uma operação na Região Centro-Sul do Estado. Ao todo, foram cumpridos nove mandados judiciais, sendo seis mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva contra alvos com idades entre 23 e 39 anos. As capturas e apreensões aconteceram no município de Iguatu – Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado.

Um casal, com 23 e 26 anos, é investigado por crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles já possuem passagens por crimes de homicídio e tráfico de drogas. No imóvel da suspeita, de 23 anos, foram apreendidos R$ 47.748 mil, um automóvel avaliado em cem mil reais, dois aparelhos celulares, uma balança de precisão, 41 gramas de cocaína, um dichavador e um aparelho DVR. Além do cumprimento do mandado de prisão preventiva, ela ainda foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

O terceiro alvo, de 39 anos, é investigado pelo crime de homicídio. Além do mandado de prisão preventiva, também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. A operação, coordenada pela Delegacia Regional de Iguatu, contou com o efetivo de policiais civis e militares do 10° Batalhão de Polícia Militar (10° BPM), da Força Tática de Apoio (FTA), do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e do Comando Tático Rural (Cotar).

Exame de sangue poderá diagnosticar a doença de Alzheimer

Décadas antes que os sintomas cognitivos da doença de Alzheimer se manifestem, proteínas disfuncionais começam a destruir o cérebro, deixando rastros que poderiam ser utilizados para diagnosticar o mal neurodegenerativo precocemente. Segundo pesquisadores da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, um simples exame de sangue poderá cumprir esse papel, tornando-se um instrumento de triagem neurológica.

Em um artigo publicado na revista Alzheimer & Dementia, os cientistas descrevem um biomarcador que, segundo eles, poderá detectar alterações cerebrais na fase inicial da doença, a um baixo custo. Hoje, o Alzheimer é identificado já em estágios avançados, por meio de avaliação clínica e exames de imagem sofisticados. 

O grupo de pesquisadores se concentrou em uma proteína crítica na formação dos vasos sanguíneos, mas que também parece desempenhar um papel no declínio cognitivo. “Avaliando dados de um grande grupo de pacientes com uma variedade de perfis de risco vascular e cognição que vão de demência bem estabelecida à leve, descobrimos que os níveis dessa proteína no sangue podem ser usados como biomarcador para rastrear e monitorar o comprometimento cognitivo”, conta Jason Hinman, neurologista vascular e autor sênior do estudo. A proteína é chamada fator de crescimento placentário (PIGF).  

Governo do Ceará isenta mais de 139 mil agricultores do reembolso das sementes e mudas referentes à safra 2023/2024

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou, decreto que isenta agricultores familiares de 133 municípios do pagamento do reembolso das sementes e mudas referentes à safra 2023/2024. A medida busca minimizar os efeitos da perda de safra acima de 50% e/ou situação de emergência/calamidade. O documento será publicado no Diário Oficial ainda hoje.

A isenção contempla 139.064 agricultores familiares beneficiados na 37ª edição do Projeto Hora de Plantar, com mais de R$ 26 milhões em investimento. Com a medida, o Governo do Ceará deixa de cobrar cerca de R$ 11,1 milhões aos agricultores familiares do Ceará.

“Nós vamos começar a distribuição, agora no dia 27, em Mauriti, e daí em diante em todo estado, para garantir que essas sementes estejam nas mãos dos agricultores e agricultoras antes das chuvas se intensificarem e para que eles possam, efetivamente, plantar no tempo certo. Então, eu quero agradecer à equipe da SDA [Secretaria do  Desenvolvimento Agrário], com todas as suas vinculadas, porque esta é uma ação muito importante, pois o agricultor não precisará pagar pelas sementes em 133 municípios. São mais de R$ 11 milhões que o Estado do Ceará está deixando com o agricultor e com a agricultora, para que possam usar essas sementes de forma gratuita. Então, parabéns secretário Moisés e obrigado pelo trabalho de toda equipe”, afirmou o governador.

O titular da SDA, Moisés Braz, destacou a importância do momento, agradecendo toda a equipe da Ematerce, mas, especialmente, ao governador do Estado. “O senhor tem potencializado o desenvolvimento do campo, da agricultura, e, agora, com esse decreto, por meio do Programa Hora de Plantar, vai começar a entrega de sementes, beneficiando 139 mil agricultores, em 133 municípios, e dispensando investimento de R$ 11,1 milhões para os agricultores, que de fato não precisarão pagar pelas sementes”. O secretário ainda chamou atenção para o fato de que o decreto também vai beneficiar os agricultores dos municípios, cobertos pelo Seguro Safra, que tiverem perda superior a 50%, seja por falta ou excesso de chuva. “Esses agricultores também serão beneficiados pelo decreto, que vem para desenvolver o campo e gerar mais oportunidades”, afirmou.

Municípios contemplados:  Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Baixio, Barreira, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Cariús, Carnaubal, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Forquilha, Fortim, Guaraciaba do Norte, Graça, Groaíras, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaumirim, Ipueiras, Irauçuba, Itaiçaba ,Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Lavras da Mangabeira, Madalena, Marco, Massapê, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umari, Umirim, Uruburetama e Varjota.

Hora de Plantar

O Programa Hora de Plantar proporciona incrementos significativos da produtividade agrícola e, consequentemente, aumento na renda e na segurança alimentar de inúmeros cearenses.

Em 2021, por meio da Lei Ordinária nº 17.534, o projeto tornou-se uma Política Pública de Estado destinada ao fomento à produção rural de forma perene, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para o agricultor familiar.

A operacionalização e assistência técnica do Hora de Plantar ficam a cargo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), em parceria com as secretarias e sindicatos municipais.

Casos de coronavírus voltam a crescer no Brasil; Ceará mantém tendência de alta, diz boletim

O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira, 19, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta um aumento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 em determinados estados do País.

O levantamento abrange a Semana Epidemiológica 50, de 8 a 14 de dezembro, e evidencia um cenário de crescimento especialmente no Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Rondônia, além do Distrito Federal.

Enquanto o Ceará mantém uma tendência de alta, Minas Gerais apresenta os primeiros sinais de crescimento, com impacto mais acentuado na população idosa. Já em Sergipe e Rondônia, a elevação no número de casos também é atribuída ao aumento de infecções por Covid-19.

Iguatu, Quixelô e mais 13 municípios cearenses receberão novas ambulâncias do Samu

A frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) será ampliada em 15 municípios cearenses. O anúncio foi feito pelo governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT) em live realizada nas redes sociais na última quarta-feira, 19.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, os municípios que serão contemplados com os novos veículos são:

Aratuba Aurora Banabuiu Granja Ibicuitinga Icó Iguatu Jaguaretama Marco Massapê Mauriti Missão Velha Pereiro Quixelô Uruburetama

Idosas são maioria entre as mulheres que moram sozinhas no Ceará

O número de pessoas que moram sozinhas, nos domicílios cearenses, quase dobrou na última década. Mas esse movimento não tem ocorrido de forma homogênea entre homens e mulheres, principalmente em relação ao perfil etário nos dois grupos. Se entre os homens que vivem nesse arranjo é a faixa etária de 30 a 59 anos que predomina, as mulheres de 60 anos ou mais são maioria entre a fatia delas que são as únicas habitantes de suas residências.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2023, divulgados nesta sexta-feira (20), havia 538 mil unidades domésticas unipessoais no ano passado, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denomina os domicílios com apenas um morador. Dez anos antes, em 2013, eram 279 mil, representando um aumento de 93% ao longo da última década.

Motociclistas sem multa têm desconto de 50% no IPVA 2025 no Ceará

Os proprietários de motocicletas com até 125 cilindradas que não foram multados ao longo de 2024 vão ter um desconto de 50% na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) de 2025 no Ceará.

A alíquota do imposto sobre ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos elétricos com potência de 3kw é de 2%, mas, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda do Ceará, quem não tiver multas vai apagar um IPVA de apenas 1%.

Com frota de 2,47 milhões de veículos em todo o Ceará, a pasta estima arrecadar R$ 2,14 bilhões com os tributos. Mais da metade dos veículos tributados será de motocicletas em 2025, representando 51,9%.

Na última sessão de 2024, deputados estaduais aprovam empréstimo de R$ 1,5 bilhão

Os deputados estaduais autorizaram, nesta quinta-feira (19), que o Governo do Ceará contrate empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão — foram 25 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto de lei, de autoria do Executivo estadual, chegou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa quarta-feira (18). A autorização foi concedida na última sessão legislativa de 2024.

Os recursos serão destinados, segundo o texto, ao projeto "Ceará Investe Mais". "Para a manutenção da capacidade de investimentos do Estado", completa. O projeto não detalha quais medidas devem ser financiadas pelo montante. 

Deputados da oposição criticaram a contratação de novo empréstimo pelo Governo do Ceará. Emília Pessoa (PSDB) disse ser "preocupante" o número de operações de crédito contratados na gestão do governador Elmano de Freitas. "Foram quase R$ 4 bilhões nestes dois anos de governo", disse. 

Sargento Reginauro (União) afirmou que o "estado está perdendo a capacidade de investir. "A capacidade de investimento está caindo de ano a ano. Estamos cada vez mais endividado", disse.

Líder do PT na Alece, De Assis Diniz rebateu as críticas dos opositores. "O papel do estado não é fazer poupança, é investir. E isso está fazendo muito bem o governador Elmano", disse.

"Ele precisa ter estrutura e capacidade de buscar se reinventar. Se reinventa como? Primeiro, fazendo gestão. Segundo alimentando na macroeconomia, elementos e estrutura para que o estado possa investir. Não é a indústria e a iniciativa privada que vai gastar milhões para desenvolver logística, para fazer infraestrutura, hospitais, escolas", pontua.