STF encerra votação e derruba revisão da vida toda; aposentados continuam sem direito a novo cálculo do benefício

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nessa sexta-feira (27), com um placar de 7 a 4, a votação de dois recursos contra à decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do INSS. Com a decisão, aposentados continuarão sem o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições mais altas. 

Os recursos foram apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM). 

O STF já decidido, no mês de março, que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda.

Conta de luz: outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema; Cobrança extra será de R$ 7,87 para cada 100 kWh

A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois. 

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

(*) Com informações da Agência Brasil

Governo avança para barrar uso do dinheiro do Bolsa Família em apostas; beneficiário terá restrição nos gastos do auxílio

O Governo Federal avança com o estudo das medidas a serem adotadas para coibir o uso dos recursos do Bolsa Família em jogos online. Uma das medidas é a restrição no uso do dinheiro do benefício de quem gastar em casas de apostas. As medidas devem ser anunciadas até a próxima quarta-feira, 2 de outubro.

O alerta sobre a dimensão do estrago social e econômico nas famílias mais pobres surgiu, com maior intensidade, após o Banco Central revelar que, no mês de agosto, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com jogos de azar. O estudo foi feito com base na movimentação financeira por meio do PIX.

O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, disse que, nestes casos, o governo poderá restringir o benefício do Bolsa Família a concessão de cestas básicas ou atendimento da família em cozinha solidária. Conforme ele, a identificação dos apostadores será feita com o monitoramento do CPF.

Outra medida que está sendo avaliada é o bloqueio da função do débito dos cartões do Bolsa Família no pagamento de jogos e apostas on-line ou presenciais. E mais: em caso de uso indevido do dinheiro, a titularidade do benefício pode ser transferida para outro integrante da família, caso os recursos sejam destinados para jogos.

Segundo Welington Dias, a regra impedirá o pagamento ou débito no cartão Bolsa Família. ‘’Após conferir o CPF do benefício, se os recursos foram usados indevidamente, podemos mudar o titular ou suspender repasse em dinheiro e atender a família com cozinha solidária ou cesta de alimento’’, alertou o Ministro, em declaração publicada pelo Jornal O GLOBO.

Técnicos do grupo criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social consideram que o bloqueio da função de débito do cartão do Bolsa Família para alguns canais, como as bets, é a medida de mais fácil aplicação uma vez que não depende de projeto de lei que precisa passar pelo Congresso Nacional.

Ônibus tomba com 47 pessoas na serra de Guaramiranga e deixa dezenas de feridos

Um ônibus de passeio com 47 pessoas tombou na descida da Serra de Guaramiranga, por volta das 10 horas deste sábado (28), próximo a saída da cidade. As vítimas ficaram feridas mas, felizmente, não há mortos. O grupo de pessoas é bem variado e tem desde crianças de 6 anos até idosos.

As pessoas da excursão são de Fortaleza e integram o Programa Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS) no bairro Jardim Iracema. Os feridos foram encaminhados ao Hospital Municipal de Guaramiranga e aos poucos estão sendo transferidos para outras cidades serranas e também para a Capital. 

As informações foram repassadas ao Diário do Nordeste pela secretária municipal de saúde de Guaramiranga, Silvana Soares de Sousa, no início da tarde. No momento da entrevista, ela ainda estava no Hospital Municipal acompanhando o atendimento às vítimas.

O Diário do Nordeste entrou em contato, no início da tarde deste sábado, com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) confirmou que foi acionada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) para um acidente de trânsito em Guaramiranga, neste sábado.

Segundo a PMCE, o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano Rodoviário Estadual (BPRE) compareceu ao local e identificou que se tratava de um tombamento de um ônibus de viagem, que transportava 47 pessoas. O Corpo de Bombeiros Militar também foi acionado. A polícia reiterou que cerca de 40 pessoas, com ferimentos leves e graves, já foram socorridas a unidades hospitalares na região. 

Como foi a ocorrência?

Conforme Silvana, as vítimas relataram que o grupo viajou para passear em Guaramiranga no fim de semana e, pela manhã, eles estavam saindo da cidade no ônibus rumo ao Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité, quando o veículo tombou. 

Os passageiros, segundo ela, alegam que o veículo não bateu em outro, e que eles sentiram um freio brusco e, em seguida, o ônibus teria virado. Das 47 pessoas, cerca de 25 ainda estão em atendimento em Guaramiranga e as demais foram sendo encaminhadas. Parte delas para Aracoiaba e outra para Fortaleza. 

As vítimas enviadas à Capital, explica Silvana, foram aquelas nas quais foi constatada a necessidade de fazer exames mais apurados, como tomografias. “O acidente foi bem próximo à saída da cidade. Eles estavam descendo para Baturité em um ônibus de frete. As equipes de Guaramiranga foram as primeiras a serem acionadas, mas profissionais de Pacoti, Aracoiaba e Aratuba vieram dar suporte”, acrescenta. 

De acordo com a gestora, no Hospital Municipal de Guaramiranga as vítimas receberam atendimentos para as escoriações e foram realizados procedimentos como suturas e o fornecimento de medicação.

A secretaria também acrescentou que boa parte das vítimas teve ferimentos leves, e que “os que estavam de cinto de segurança sofreram poucos ferimentos". Os mais machucados são os que estavam sem cinto ou em pé”. 

Diário do Nordeste

Morre em Acopiara seu Salú, o comerciante mais antigo da cidade

Registro com extremo pesar o falecimento do senhor Salustiano Paulino da Silva, 97 anos, conhecido por senhor Salú, ele que era considerado o comerciante mais antigo em atividade no município de Acopiara (CE).

Seu Salú era casado com Adelaide Bernardo da Costa, 94 anos, há quase sete décadas. O casal teve cinco filhos, sendo que quatro deles estão vivos, Cildo, Neide, Aurineide e Vandeca. Senhor Salú possui oito netos e vários bisnetos. Um dos seus hobbys era visitar o terreno da família, no sítio Tatu, zona rural de Acopiara. Seu Salú era sogro do meu querido irmão, Raimundo Carlos de Abrantes. Pêsames aos familiares!

Vacinação contra dengue apresenta baixa adesão e apenas 7,5% dos adolescentes no Ceará receberam a segunda dose da vacina

O Brasil registra 2,2 milhões de primeiras doses de vacinas aplicadas contra a dengue. No entanto, há 636 mil registros de segundas doses. Isso significa que menos da metade das pessoas que tomaram a dose inicial buscaram a dose adicional. Os dados preliminares são do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). 

No Ceará, a situação é semelhante: das 61,7mil doses recebidas, apenas 15,6 mil primeiras doses foram aplicadas, e pouco mais de mil pessoas retornaram para a segunda dose. É importante lembrar que o esquema vacinal requer um intervalo de três meses, e a população precisa ficar atenta à caderneta de vacinação para garantir a imunização completa.

A vacinação é uma das inovações para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo o mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas. Para ter proteção contra casos graves e hospitalizações por dengue, o público-alvo precisa tomar duas doses do imunizante incorporado de forma inédita no Sistema Único de Saúde (SUS).

O público, em 2024, é composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Uece abre inscrições para o vestibular 2025.1; saiba como participar

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abriu, nesta segunda-feira (23), inscrições para o vestibular 2025.1. As inscrições vão até o dia 11 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet.

As provas da primeira fase acontecerão no dia 17 de novembro de 2024. Já as provas da segunda fase serão realizadas nos dias 15 e 16 de dezembro - domingo e segunda-feira, respectivamente.

Estão sendo ofertadas 2.850 vagas:

1.274 são para os cursos de Fortaleza

1.576 vagas são para os cursos das unidades da Uece em Quixadá, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Iguatu, Crateús, Tauá, Mombaça, Aracati, Canindé e Quixeramobim.

As inscrições e o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) poderão ser gerados até às 17h do dia 11 de outubro. O DAE tem vencimento para o dia 14 de outubro de 2024, data final em que o candidato deverá realizar o pagamento. A taxa de inscrição, no valor de R$ 160 (valor para pagamento integral), poderá ser paga na rede bancária ou nos estabelecimentos credenciados.

No ato da inscrição, o candidato deve indicar curso e a Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) de sua escolha.

As provas da 1ª fase são sobre Conhecimentos Gerais, de múltipla escolha, composta pelas três áreas de conhecimentos:

Ciências Humanas: Filosofia, Geografia, História e Sociologia;

Ciências da Natureza e Matemática: Biologia, Física, Matemática e Química;

Linguagens e Códigos: Educação Física, Língua Estrangeira (Espanhol, Francês ou Inglês) e Língua Portuguesa.

A 2ª fase é composta por quatro provas, sendo uma de Redação e três específicas, de acordo com o curso de opção do candidato.

Cotas

A Uece destina, pelo sistema de cotas, o percentual de 50% de suas vagas para os estudantes que satisfizerem, simultaneamente as seguintes condições:

Ter concluído os três anos do ensino médio regular em escolas públicas municipais, estaduais ou federais localizadas no Ceará;

Ser economicamente oriundo de família com renda mensal bruta igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário-mínimo per capita.

G1CE

Reforma mal feita pela Prefeitura de Acopiara coloca em risco a vida dos alunos da Hugo de Gouvea

 

Parte do muro da Escola Municipal Hugo de Gouvea, caiu no final da tarde de hoje em Acopiara e por pouco não aconteceu uma tragédia, após o último aluno sair do equipamento. 

Segundo relatos de populares, ainda é grande a possibilidade da segunda coluna cair. A secretaria da educação da cidade foi informada da situação, porém não foi feito para consertar o problema. 

Recentemente, a escola passou por uma reforma, porém os serviços não foram bem executados. A Prefeitura ainda não se pronunciou sobre o assunto.

No ranking, Acopiara aparece na 5ª posição entre os municípios cearenses com o maior número de galinhas. Beberibe é o primeiro no Ceará e o 5º no Brasil

A cidade cearense de Beberibe, no Litoral Leste do Estado, tem o 5º maior quantitativo de galinhas do Brasil, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nessa quinta (19) e correspondem ao ano de 2023. 

O efetivo de galináceos estimado foi de 37,3 milhões de cabeças no Ceará, representando aumento de 3,3% em relação ao ano anterior. Desse total, 3,9 milhões de galinhas estão em Beberibe, abarcando fatia de 12,1%. 

O segundo maior número está em Quixadá, com 10,5% do total. Horizonte apresentou 8,1%; Cascavel, 5,5%; e Acopiara, 4,8%, correspondendo ao terceiro, ao quarto e ao quinto maiores efetivos, nessa ordem.

Por que Beberibe tem mais galinhas no Ceará

O presidente da Associação Cearense de Avicultura (Aceav), João Jorge Reis, explica que o resultado da pesquisa em âmbito nacional também surpreende o setor. Segundo ele, Beberibe e Cascavel são as cidades com o maior efetivo por uma questão histórica. 

“Quando as primeiras granjas começaram, há cerca de 40 e 50 anos, o desenvolvimento era um pouco mais lento naquele entorno, algo que não é mais assim hoje em dia. Por isso, era onde se encontravam mais terras a preços acessíveis”, aponta.

O valor do terreno não foi o único motivo, já que outros interiores também poderiam ter preços mais acessíveis, mas a disponibilidade de água para a manutenção do rebanho também foi crucial, naquela época. 

Apesar do resultado positivo em 2023, Reis diz não haver expectativas de crescimento para o setor neste ano e para 2025. 

Produção de ovos bateu recorde 

Em 2023, foi contabilizada a produção recorde de 290,3 milhões de dúzias de ovos, no Ceará. Em relação à produção pelos municípios, a lista dos maiores seguiu a mesma ordem observada na de criação de galinhas.

Os cinco principais municípios cearenses em produção de ovos alcançaram 67,2% do total do Estado. Beberibe também foi destaque nacional, ocupando a 5ª posição.

Diário do Nordeste

Ceará registra 24 municípios em alta vulnerabilidade climática, agrícola e social, dentre eles, Acopiara, aponta Ipece

Um estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) revelou que, em 2024, 24 municípios cearenses enfrentam alta vulnerabilidade climática, agrícola e social. A análise é baseada no Índice Municipal de Alerta (IMA), que avalia 12 indicadores, como produção agrícola, perda de safra, distribuição de chuvas e índice de aridez para o primeiro semestre do ano.

O IMA varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior a vulnerabilidade. O município mais crítico é Independência, no Sertão de Crateús, com um índice de 0,848. Outros municípios em situação alarmante incluem Milhã (0,7859), Acopiara (0,7742), Baixio (0,7727) e Itatira (0,7684). Em contraste, os menos vulneráveis são Ibiapina (0,2962), Fortaleza (0,3773), Ubajara (0,3837), Eusébio (0,3863) e Barroquinha (0,4070).

O IMA é calculado anualmente desde 2004 e classifica as cidades em quatro categorias de vulnerabilidade: alta, média-alta, média e baixa. Neste ano, 80 cidades estão com média-alta vulnerabilidade e 54 com média vulnerabilidade.

Comparando os resultados de 2023 e 2024, 43 municípios apresentaram melhora em sua classificação, incluindo Caucaia, Miraíma e Camocim. Por outro lado, 42 municípios aumentaram sua vulnerabilidade, destacando-se Acopiara, Pedra Branca e Itapipoca.

Ceará registra 24 municípios em alta vulnerabilidade climática

O IMA é utilizado pelo governo estadual para planejar intervenções e promover o desenvolvimento rural sustentável. Embora o índice não capte diretamente os efeitos de longo prazo das mudanças climáticas, ele reflete indiretamente esses impactos, especialmente em períodos de seca prolongada.

Para mitigar os efeitos da vulnerabilidade hídrica, são sugeridas intervenções como a implementação de infraestrutura hídrica, assistência técnica, ampliação de programas de assistência social, monitoramento das condições climáticas e capacitação para agricultores e gestores locais.

Os dados do IMA são coletados de diversas secretarias e órgãos, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, e o IBGE.

Fonte: GC Mais

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.

(*) Com informações da Agência Brasil

Operação Integration: Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. Em julho deste ano, Deolane Bezerra abriu uma empresa de apostas, Zeroumbet, com capital de R$ 30 milhões.

Em 4 de setembro, a empresária e influenciadora digital foi presa na Operação Integration, deflagrada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de Deolane e de R$ 14 milhões da empresa dela por lavagem de dinheiro. Na delegacia, a influenciadora afirmou que sua renda mensal é de R$ 1,5 milhão.

Além de Deolane Bezerra, foram presas mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema, incluindo o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e a esposa dele, Maria Eduarda Filizola.

Com 1716 seções alteradas, cerca de 595 mil eleitores podem ter tido mudanças no local de votação; Saiba como consultar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou que 1716 seções tiveram o endereço alterado para as eleições deste ano, marcada para o próximo dia 06 de outubro. Isso significa que cerca de 595 mil eleitores podem ter tido mudanças no local de votação.

As seções eleitorais são os locais onde se encontram as urnas eletrônicas e as mesas compostas por mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Ao todo, o Ceará possui 6.805 seções eleitorais, espalhadas entre os 184 municípios. Somente em Fortaleza são 670 seções.

Conforme o tribunal eleitoral, as mudanças de endereço acontecem, na maioria das vezes, por problemas ou reformas nos prédios que deveriam receber os locais de votação.

Com a mudança de localização das seções, 595 mil podem ter tido o seu local de votação alterado, por isso, o TRE recomenda que os eleitores consultem com antecedência. É possível consultar a seção eleitoral no site do TRE, no app e-Título ou no telefone 148.

Imposto de Renda: consulta ao 5º lote de restituição está disponível

A partir desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, vêm 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

(*) Com informações da Agência Brasil

Com Ceará na lista de destinos mais procurados, programa Voa Brasil comercializou apenas 10 mil passagens

O programa Voa Brasil tem apresentado resultados abaixo do esperado e comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em expansão. 

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. 

Principais destinos

Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

O município mais procurado pelos aposentados do INSS foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas por aposentados vindos de 47 municípios. A cidade do Rio de Janeiro foi o segundo destino mais procurado, com a venda de 963 bilhetes, recebendo passageiros de 25 cidades.

No Nordeste, Fortaleza (CE) foi a cidade mais procurada pelos beneficiários do programa (922 passagens). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, um em cada quatro bilhetes vendidos para a região no primeiro mês de funcionamento do Voa Brasil foi para aeroportos cearenses, sendo que os mais procurados foram os da capital, Fortaleza; Juazeiro do Norte, no sul do estado; e Jericoacoara, distrito do município de Jijoca, no litoral oeste do Ceará.

No Nordeste também, o Recife figura na quarta posição e foi a opção de destino de 775 passagens do Voa Brasil.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil, entende que o fato de haver procura por quase 70 destinos domésticos mostra que os aposentados têm procurado também cidades que não são grandes centros urbanos. “O Voa Brasil permite que o aposentado encontre tarifas baixas para visitar seus parentes ou cidades turísticas, fora do período de temporada”.

Como comprar

O Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil nível ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br.   

Após o acesso, o sistema verifica se há oferta disponível nas companhias aéreas participantes. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo ou em datas alternativas para a próxima viagem.

A dica do MPor é buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas. Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto. 

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

Voa Brasil

A estratégia do programa de Voa Brasil se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.

As opções de pagamento são definidas pela companhia emissora das passagens aéreas, assim como os pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete, após a realização do pagamento a R$ 200 por trecho, não haverá restituição do valor.

O Ministério de Portos e Aeroportos esclarece que o governo federal não realiza o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O governo federal também não pede para que seja feito pagamento via PIX no momento da compra.  

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025, para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público.

(*) Com informações da Agência Brasil

Moto Segura: lei que garante serviço de monitoramento de motocicletas roubadas é sancionada e começa a valer dia 30

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (23), a lei que institui o Moto Segura Ceará, um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas furtadas ou roubadas, permitindo sua localização e restituição aos proprietários vitimados por esses crimes patrimoniais. Inicialmente, serviço beneficiará entregadores que trabalham com motocicleta e os mototaxistas.

Ainda de acordo com o governador, o Moto Segura Ceará deve ser lançado no próximo dia 30, com a realização dos primeiros cadastros. “Isso é parte da nossa política de Segurança Pública, para desestimular o furto e roubo de motos. Dia 30 começaremos a colocar os primeiros aparelhos nas motos dos entregadores que têm a moto como instrumento de trabalho. Para facilitar o trabalho da Polícia, para aquele caso de o cidadão estar trabalhando e alguém furta ou rouba sua moto, a Polícia vai poder agir de uma forma rápida, porque vai ter condição de localizar a moto”, afirmou Elmano de Freitas.

O Moto Segura é de iniciativa do Poder Executivo Estadual e foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará. “Quero agradecer a todos os deputados e deputadas que votaram esse Projeto de Lei por unanimidade. Quero agradecer a toda a equipe do Governo que atuou nesse programa”, disse o governador.

Moto Segura Ceará

O serviço de monitoramento e rastreamento será assegurado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

“A Etice tem todo o esforço direcionado para garantir o melhor sistema de rastreamento, para que a gente consiga, no tempo real, acompanhar na hora que acontecer o furto, e a Polícia conseguir recuperar o veículo”, destacou o presidente da Etice, Francisco Barbosa.

O monitoramento será realizado exclusivamente depois de acionadas as autoridades policiais, através das vias ou canais adequados, com a comunicação da ocorrência do crime. A lei sancionada prevê que “localizado e apreendido o veículo, será ele devolvido pela autoridade policial ao beneficiário”, diz o texto.

“É uma iniciativa oportuna e produtiva porque a gente protege o patrimônio do cidadão, do trabalhador, que utiliza a motocicleta para o ir e vir, muitas vezes para lazer e trabalho. Mas, além de proteger o patrimônio, é dificultar as ações do crime, que se utiliza muito da motocicleta, depois que ela é roubada, para a prática de outros delitos”, enfatizou o titular da SSPDS, Roberto Sá.

O cadastro no Moto Segura será feito por meio de aplicativo do Detran. “O aplicativo está pronto. Nós estamos na fase final preparando a integração do sistema com a Etice e SSPDS”, completou Michel Mourão, superintendente do Detran-CE.

Ceará contra o Crime

O Moto Segura é uma das estratégias do Ceará contra o Crime, programa lançado em agosto deste ano. O programa também vai contar com implementação de reconhecimento facial, incremento de novos 6.730 agentes, mais de 1.515 viaturas, 17 bases do CPRaio, 12 delegacias, nova unidade prisional, aquisição de 52.281 equipamentos, além de modernização e outras melhorias.

Para reforçar a segurança, 26 municípios cearenses devem receber reforço de tropas federais; Veja a lista de cidades contempladas

Para reforça a segurança durante as eleições, 26 municípios cearenses terão receberão tropas federais. A decisão veio após a análise de um pedido apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela corte cearense, com base em consultas à Polícia Federal e às forças de segurança estaduais.

A expectativa é que as tropas federais atuem em conjunto com a Polícia Militar do Ceará e outras forças de segurança locais, sob a coordenação do TRE, para prevenir possíveis episódios de violência e coação eleitoral.

O Ceará tem registrado atos de violência nas campanhas e até ameaça de interferência de facções criminosas no processo eleitoral. Neste ano, o número representa mais do que o dobro do ocorrido em 2020, quando 10 cidades foram contempladas. O número de cidades com reforço aumentou após uma avaliação mais detalhada da situação.

O reforço de segurança será implementado em pontos estratégicos dos municípios listados. O TRE informa ainda que está tentando viabilizar a antecipação da chegada das tropas.

Veja a lista das cidades que receberão o reforço:

Fortaleza

Sobral

Juazeiro do Norte

Caucaia

Pacajus

Maracanaú

Itaitinga

Quixadá

Camocim

Aquiraz

Iguatu

Novo Oriente

Canindé

Mombaça

Alto Santo

Santa Quitéria

Maranguape

Crateús

Icó

Caririaçu

Boa Viagem

Madalena

Crato

Morada Nova

Pedra Branca

Barbalha

Filho de candidata a vice-prefeita de Aracati morre em acidente de carro

O empresário Diogo Mello, filho da candidata a vice-prefeita de Aracati, Ana Mello, morreu na noite deste domingo (22), após sua caminhoneta colidir de frente com uma carreta. Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o acidente ocorreu no quilômetro 36 da rodovia BR-304, em Itaiçaba, a 161 km de Fortaleza.

A polícia afirmou que por conta do impacto, o empresário de 35 anos não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista da carreta envolvida na colisão.

Por conta do acidente, a BR-304 ficou parcialmente bloqueada para retirada da vítima e dos veículos. Equipes da PRF controlaram o trânsito, liberando a via em seguida.

Subtenente da Polícia Militar de folga é morto a tiros, no Ceará

O subtenente da Polícia Militar, Celestino Cursino de Abreu Filho, de 48 anos, foi morto a tiros em uma comunidade do bairro Praia do Futuro, em Fortaleza. O militar estava de folga quando o crime aconteceu, na noite deste último sábado (21). Ele estava na corporação há 31 anos. A Secretaria da Segurança Pública informou que dois adolescentes foram apreendidos na noite do sábado (21), cujo envolvimento na morte do PM segue em apuração por parte da Polícia Civil. Com eles, foram encontrados um revólver, nove munições, 25 papelotes de cocaína e dois aparelhos celulares.

Um dos adolescentes tem 15 anos e passagens por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O outro tem 17 anos, com passagens por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas e roubo de veículos. Ainda conforme a pasta, a dupla foi conduzida para a Delegacia da Criança e do Adolescente, onde foram autuados por atos infracionais análogos aos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Um deles também foi autuado por tráfico de drogas. Os dois estão à disposição da Justiça.

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas para a ocorrência e seguem nas buscas para capturar os suspeitos pelo crime. A unidade está à frente das investigações.

Pesquisadores do Ceará criam cimento verde e mais barato

Pesquisadores cearenses desenvolveram um cimento de maior resistência, econômico e que também contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Segundo a Universidade Federal do Ceará (UFC), mais de 90% dos componentes utilizados na produção do material são resíduos oriundos das indústrias siderúrgicas do Estado.

Esses empreendimentos estão concentrados, em sua maioria, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O professor Lucas Babadopulos, inventor responsável pela patente, ressalta que os resíduos siderúrgicos são amplamente disponíveis no Ceará, graças à instalação das indústrias há quase uma década. 

Ele também destaca que a queima de carvão mineral nas usinas termoelétricas locais gera um excedente significativo de cinzas de carvão mineral.

"Combinados em proporções inteligentemente escolhidas e reagidos em meio fortemente alcalino, forma-se um poderoso cimento que pode ser produzido dando destinação nobre para o que seriam resíduos industriais acumulados, normalmente em pilhas ou em gigantescas piscinas impermeabilizadas de materiais inservíveis”", explica.