segunda-feira, 29 de julho de 2024

Prefeito de Acopiara exibe filme ilegalmente e poderá ser multado e processado pela Disney por crime de pirataria


A noite de domingo (28) foi diferente no distrito de Trussu, em Acopiara. Uma multidão de adultos e crianças se reuniu na praça da localidade para assistir ao filme "Divertidamente 2", da Disney. O encontro cultural, convocado pelo prefeito Antônio Almeida (MDB), chama a atenção porque o filme ainda está em exibição nos cinemas e a cópia usada pela Prefeitura era pirata. Vale ressaltar que este mesmo prefeito já foi afastado 3 vezes por atos de corrupção no município.

Segundo o prefeito, a reprodução de filmes para crianças e idosos é uma ação periódica de sua gestão. Para esta edição do “Cine Cultura”, o prefeito começou a convocar a população desde a semana passada. Na última sexta-feira (26), o político publicou um vídeo em que assiste ao filme em casa enquanto come pipoca.


No domingo, uma multidão lotou a praça, onde o filme foi exibido em um telão, com direito a paredão de som. A versão reproduzida para a população, inclusive, tinha uma marca d’água da plataforma onde foi baixado ilegalmente. A prática aparece no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que proíbe o download de filmes ou séries online sem autorização, sob pena de detenção ou multa.

No caso de exibição com intuito de lucrar ou dar acesso público a uma obra, a situação também viola a Lei de Direitos Autorais (9.610/98), que veda a reprodução de obras sem autorização prévia para a reprodução parcial ou integral.

Matéria via Diário do Nordeste

"Mundo voltou a acreditar no Brasil", diz Lula em pronunciamento


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou. Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou. Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal. “Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse. “É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8


A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (29) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Ceará tem a segunda gasolina mais cara do Nordeste e a quinta do Brasil, a R$ 6,56 por litro


O preço médio de revenda da gasolina comum no Ceará é o segundo mais caro do Nordeste e o quinto mais alto do Brasil, a R$ 6,56 por litro. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente aos dias 14 a 20 de julho.

O Estado está atrás apenas do Acre, com R$ 7,24 por litro; Rondônia, com R$ 6,83; Amazonas, com R$ 6,75; e Rio Grande do Norte, com R$ 6,60. No período, o preço mínimo de revenda cearense encontrado na gasolina foi de R$ 6,32 e o máximo de R$6,79.

Além disso, o aumento notado no preço médio deste combustível foi de 10,25% entre este e o último levantamento da ANP no Ceará, de 7 a 13 de julho. Na referida semana, o custo do litro da gasolina comum era de R$ 5,95.

Bandeira tarifária de energia no Brasil volta a ser verde em agosto, sem cobrança extra


A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

Neste mês, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia. 

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Ceará empata com o América Mineiro e chega ao terceiro jogo sem derrotas na Série B do Campeonato Brasileiro


O Ceará ficou no empate diante do América-MG, no Estádio Independência. Aylon e Erick Pulga balançaram as redes para o Alvinegro. Alê e Juninho fizeram para os donos da casa neste último domingo (28), na partida válida pela 18ª rodada da Série B.

Este é o terceiro jogo seguido do Alvinegro sem derrotas na competição. Além do empate, a equipe vem de vitórias contra o Avaí e o Botafogo-SP. Com o resultado, a equipe comandada por Léo Condé soma 26 pontos e sobe para a sétima posição na tabela.

domingo, 28 de julho de 2024

Fortaleza vence o São Paulo no Brasileirão, chega ao sexto jogo sem perder e se consolida no G-4

O Fortaleza venceu o São Paulo por 1 a 0 na noite deste sábado (27) na Arena Castelão, em Fortaleza (CE), em partida válida pela 20ª rodada da Série A do Brasileirão 2024. O gol da vitória do Tricolor do Pici foi marcado por Renato Kayzer, de pênalti, no início do jogo.

Com o resultado, o Leão ampliou a sua sequência invicta no Campeonato Brasileiro. Agora, o Fortaleza não perde há seis partidas na elite do futebol brasileiro. Os três pontos também consolidaram o time no G-4 do Brasileirão, com 36 pontos em 19 partidas.

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Adolescente de 15 anos é esfaqueada por madrasta no Centro de Iguatu

Uma adolescente de 15 anos foi esfaqueada pela madrasta na manhã desta quinta-feira (25) no Centro de Iguatu, interior do Ceará. O ato violento foi registrado por uma câmera de segurança localizada nas proximidades do local do crime. A agressora, identificada como a atual companheira do pai da vítima, fugiu após o ataque. A mulher que agrediu a jovem é a atual companheira do pai da vítima.

De acordo com as informações fornecidas por testemunhas, a adolescente foi abordada pela madrasta enquanto caminhava pelo Centro da cidade. A agressão foi rápida, e a jovem sofreu múltiplas perfurações, mas, felizmente, nenhuma atingiu órgãos vitais. Ela foi rapidamente socorrida e levada para uma unidade hospitalar, onde seu quadro de saúde foi considerado estável.

A mãe da jovem, que estava presente no momento do ataque, também foi alvo da agressora. Embora não tenha sido ferida pela faca, a mulher sofreu agressões físicas antes da fuga da criminosa. Segundo relatos de familiares, a relação entre a madrasta e a adolescente sempre foi conturbada. A tia da vítima comentou que a mulher “nunca gostou da adolescente”, filha de um relacionamento anterior do atual companheiro.

Adolescente de 15 anos é esfaqueada por madrasta no Centro de Iguatu
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Militar foi acionada por volta das 10h para uma ocorrência de tentativa de homicídio. Ao chegar ao local, os agentes constataram a gravidade do incidente e iniciaram uma busca pela agressora, que permanece foragida até o momento.

A Delegacia Regional de Iguatu, sob a jurisdição da Polícia Civil, está liderando as investigações para esclarecer os motivos que levaram ao ataque e capturar a responsável. As autoridades têm realizado diligências na área na tentativa de encontrar pistas que levem à localização da suspeita.

A SSPDS solicita a colaboração da população para auxiliar nas investigações. Informações que possam contribuir para a localização da agressora podem ser encaminhadas através do Disque-Denúncia pelo número 181. Alternativamente, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp no número (85) 3101-0181, enviando mensagens, áudios, vídeos ou fotografias. O serviço também está disponível pela plataforma de denúncias online: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

Além disso, a Delegacia Municipal de Beberibe disponibiliza o telefone (88) 3338-2590 para recebimento de informações. O sigilo e o anonimato dos denunciantes são assegurados pelas autoridades.

TV Cidade

População de Iguatu recebe recuperação da CE-536 até Quixelô e vê reinício de obras do Centro de Convenções

As populações de Quixelô e Iguatu agora contam com um acesso que liga os municípios totalmente revitalizado. O governador Elmano de Freitas celebrou, nesta quarta-feira (24), a recuperação do trecho de 11,75km de extensão pertencente à CE-536, beneficiando moradores e todos aqueles que trafegam pelo local. Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Cearense autorizou as obras de conclusão do Centro de Convenções do município.

“Sabemos da importância dessa estrada e realizamos a recuperação desse trecho que é bastante utilizado pela população. Eu que sou do Interior, sei como esse tipo de obra faz a diferença. Ficamos felizes em fazer esse investimento e realizar mais uma ação para o nosso povo, com a certeza que assim o nosso povo ganha um caminho mais calmo e tranquilo”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

Com investimento de R$ 4.997.750,20, foram feitas a restauração asfáltica em 5,7km e a eliminação de buracos em 6 km. O trecho, que liga o distrito de Antonico (Quixelô) até o aeroporto de Iguatu, também recebeu drenagem superficial, instalação de bueiros, sinalização e proteção ambiental. Todas as intervenções foram supervisionadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque lembrou que obras como a do trecho que liga Quixelô até Iguatu fortalecem diversos setores. “Fico encantando em poder estar aqui entregando mais uma obra tão importante para os cearenses. Essas obras feitas pelo Governo vêm para a valorização do nosso povo, favorecendo a diversos setores dessas cidades e também da região”.

Novo Centro de Convenções
Ainda em Iguatu, Elmano de Freitas assinou ordem de serviço para a conclusão do Centro de Convenções da cidade. O investimento será de R$ R$ 4.761.149,27. O espaço terá capacidade para atender a população do município e outras cidades da região.

“O que falta ser feito, será feito. Vocês podem ter a certeza disso. Não vamos parar de trabalhar em prol da evolução do nosso estado”, contou o chefe do Executivo Estadual.

O Centro de Convenções de Iguatu contará com hall principal circular; dois blocos para um centro cultural; espaço aberto para feiras; bilheteria, estacionamento e área de jardins.

“Até o final de 2024 iremos iniciar o processo para a construção do Hospital do Centro-Sul em Iguatu. Vocês podem ter a certeza que iremos construir o hospital que essa região merece, onde também teremos o tratamento para o câncer”, finalizou o governador Elmano de Freitas.

Governo do Ceará

Equipe sub-17 da Blockchain Sports, centro de treinamento de Acopiara e Rio de Janeiro faz amistosos na Bielorrússia

Jogadores da equipe sub-17 da Blockchain Sports, formada por atletas dos Centros de Treinamento do Rio de Janeiro e de Acopiara (CE), estão realizando o sonho de atuar na Europa. O grupo de 25 atletas vai realizar amistosos com times da mesma categoria nas cidades de Minsk, Gomel e Brest, na Bielorrússia.

Neste intercâmbio esportivo e cultural, que vai até o dia 1º de agosto, os brasileiros também vão testar um novo sistema de coleta de indicadores de jogo de atletas, desenvolvido pela X-Labs Inc, empresa de TI bielorrussa desenvolvedora de softwares para vários negócios, incluindo o segmento esportivo.

“O objetivo do intercâmbio é expor nossos talentos para a Europa e trazer bagagem para os nossos jogadores”, avaliou Lucas Mapurunga, Diretor-Geral da Blockchain Sports no Brasil.

Tecnologia

A nova tecnologia é baseada em Visão Computacional, que registra, além das estatísticas padrão, indicadores físicos e qualitativos, como: nível de fadiga, eficiência de marcação, intensidade de corrida e arrancadas, risco de lesões, velocidade e distância percorrida, posicionamento no campo, número e qualidade de passes e chutes na bola e zonas de atividade de cada jogador.

Esse levantamento de dados é feito com quatro câmeras de vídeo, com resolução 6K, colocadas ao redor do perímetro do campo. Essas câmeras registram o movimento, o desempenho e as mudanças na condição física dos atletas. Depois da coleta dos dados, o objetivo é criar passaportes digitais dos jogadores de futebol.

O desenvolvimento da tecnologia foi testado ao longo de meses nas academias de futebol da Blockchain Sports no Brasil. Com a viagem dos brasileiros, os testes ativos começam na Bielorrússia.

Além dos treinamentos em dois períodos e dos jogos amistosos contra equipes de categorias de base da 1ª e 2ª Divisões da Bielorússia, os atletas da equipe da Blockchain Sports vão visitar a Colina da Glória, o escritório de desenvolvimento da X-Labs Inc, e outros pontos turísticos do país.

Blockchain Sports

A Blockchain Sports visa achar talentos espalhados pelo território brasileiros e no mundo, para lapidá-los, através do suporte e da estrutura oferecida, até se tornarem jogadores profissionais. A plataforma irá auxiliar no processo dando aos atletas mais visibilidade; e aos agentes, empresários e dirigentes, informações e estatísticas atualizadas sobre cada jogador, incluindo posições, características no campo, mapa de calor e números como chutes, desarmes, movimentos com a bola etc.

Para isso, a Blockchain Sports possui três Centros de Treinamento: um no Rio de Janeiro, na cidade de Pinheiral, e dois no Ceará, nos municípios de Sobral e Acopiara. Em Acopiara, as instalações estão sendo finalizadas. Nesses três locais, a empresa conta com equipe de profissionais para preparar os futuros talentos para o futebol brasileiro, com treinamentos técnicos e técnicos, além de acompanhamento nutricional.

A sede da holding internacional está localizada em Dubai, com escritórios no Brasil, Alemanha e Chipre. O projeto planeja desenvolver um serviço personalizado de observação de atletas e brevemente implantar a rede de testes de blockchain.

O POVO Online

Atletas do Sub-17 de academia em Acopiara fazem período de treinos no Fortaleza

O Fortaleza recebeu três atletas da categoria Sub-17 para um período de treinos. Os jogadores vêm de academias em Acopiara e Sobral, no interior do Ceará. Os jovens se destacaram em competições sub-17, atraindo a atenção do clube cearense.

Os atletas são o goleiro Francisco Fernandes, o zagueiro Lucas Gabriel e o volante Cauã Pereira. Os jogadores são da Blockchain Sports, empresa de tecnologia blockchain aplicada ao desenvolvimento de talentos esportivos.

- Estou muito feliz e só tenho que agradecer a Deus e ao Fortaleza por me dar essa oportunidade. Vou dar meu máximo para realizar o meu sonho - disse o zagueiro Lucas Gabriel.

A Blockchain Sports, desde o início de suas atividades no Brasil, tem se empenhado em transformar a vida de jovens com o sonho de se tornarem atletas profissionais de futebol.

Com academias no Rio de Janeiro, em Sobral e Acopiara a Blockchain Sports trabalha com as categorias sub-15, sub-17 e sub-20. Em breve, também com a sub-13. Já são mais de 400 jovens de famílias de baixa renda no projeto

A empresa está construindo um centro de treinamento em Acopiara (CE), com previsão de conclusão em 2025. O complexo incluirá alojamento, campos de grama natural e sintética, prédio administrativo, casas geminadas, escola, dormitórios, SPA, hotel, estádio para 10 mil pessoas, arquibancada e vestiários.

Atualmente, os jovens atletas já utilizam parte das instalações para treinamentos e recebem suporte de profissionais de nutrição, educação física, fisioterapia, massoterapia e técnicos especializados.

GE.Globo

Polícia Civil captura suspeito que estava sendo investigado por roubo com emprego de arma de fogo em Acopiara

Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na prisão de um homem, com extensa ficha criminal, que estava sendo investigado por envolvimento em um crime de roubo majorado na cidade de Acopiara, que pertence à Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado. A captura do suspeito ocorreu na manhã desta quinta-feira (25), por força de cumprimento de mandado de prisão.

Na manhã desta quinta, equipes das Delegacias Municipais de Cascavel (AIS 13) e de Acopiara, após troca de informações com equipes do Comando de Policiamento de Ronda de Ações Intensiva e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), identificaram a localização do suspeito. As equipes empreenderam diligências e capturaram o homem no bairro Vila Esperança, em Acopiara.

O suspeito, de 38 anos, já possui uma extensa ficha de antecedentes criminais, com registros por homicídio qualificado, lesão corporal, roubo a residência, roubo de veiculo, receptação, associação criminosa, resistência, desacato, corrupção de menores, crime ambiental, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico ilícito de drogas.

Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Comarca de Beberibe, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O homem foi conduzido para a Delegacia Municipal de Acopiara, onde foram realizados os procedimentos cabíveis para o comprimento da ordem de prisão. Em seguida, o suspeito foi encaminhado para uma unidade do sistema penitenciário e colocado à disposição da Justiça. A PCCE seguirá com as investigações em andamento com o intuito de identificar outros crimes em que o suspeito tenha envolvimento.

URCA divulga resultado do PSU 2024/2 para cursos do Campus Iguatu

A URCA divulgou o resultado preliminar dos aprovados no PSU2024/2 para os cursos do Campus Iguatu

Confira aqui a lista de aprovados

Os aprovados para os cursos nos demais campus serão divulgados no dia 10 de setembro. 

Vagas no PSU 2024/2 da URCA
São 1.295 vagas disponíveis no PSU 2024/2 da URCA. As oportunidades estão dispostas em 6 campi diferentes, sendo eles:

Barbalha - 40 vagas

Campos Sales - 120 vagas

Cato - 750 vagas

Iguatu - 160 vagas

Juazeiro do Norte - 145 vagas

Missão Velha - 80 vagas

Para todos os cursos há reserva de vagas, confira a distribuição:

Ampla concorrência - 30%

Negros, pardos, indígenas e quilombolas - 15%

Pessoas com deficiência - 5%

Alunos de escola pública com renda até 1,5 salário mínimo - 16%

Alunos de escola pública negros, pardos e indígenas com renda até 1,5 salário mínimo - 34%

Próximas datas do PSU 2024/2 da URCA
Confira as próximas datas do PSU 2024/2 da URCA

Resultado Final do Campus de Iguatu - 30/07
Resultado parcial dos aprovados para demais campi - 10/09
Resultado final para demais campi - 17/09

Piquet Carneiro (CE): Justiça nega anulação da rejeição de contas e ex-prefeito Expedito Nascimento continua inelegível


O ex-prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, continua inelegível. A justiça negou pedido de liminar, onde o ele requereu a anulação da sessão da Câmara Municipal que rejeitou suas contas de 2016. Expedito pretende se candidatar.

Ficha suja, o ex-prefeito está impedido de disputar eleições por oito anos, de acordo com a lei de inelegibilidade por cometimento de improbidade administrativa. A lei é conhecida como “lei do ficha suja”. 

A ação impetrada por Expedito Nascimento foi negada pela juíza Harbélia Sancho Teixeira Muniz, da Comarca de Senador Pompeu.





quarta-feira, 24 de julho de 2024

Perdeu a entrevista com Dr. Vilmar, pré-candidato a prefeito de Acopiara? Assista agora

Justiça do Trabalho no Ceará fecha acordos em cerca de 40% dos processos

‍De cada dez processos trabalhistas ajuizados no Ceará, quatro são solucionados por meio de conciliações realizadas em uma das 37 Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A média tem se mostrado constante nos últimos quatro anos, segundo dados disponíveis no Painel TRT7 em Números (no site da Instituição). Nesta terça-feira, 23/7, o Cejusc do TRT-7 receberá a visita da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho no País.

De 2020 até junho de 2024, foram realizadas 65.340 conciliações, que correspondem a 39,65% dos 165.171 processos que seriam submetidos a julgamento. Em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até 30 de junho) os acordos celebrados entre as partes alcançaram, respectivamente, 39,26%, 41,66%, 39,11%, 38,69% e 39,13%. De 2021 até junho deste ano, os valores pagos aos demandantes nos processos em curso no TRT-7 somaram R$ 1,85 bilhão, dos quais 48,03% decorreram de acordos, 10,4% de pagamentos espontâneos (após condenações) e 41,57% de atos executórios (penhoras on-line, leilões etc).

Numa só Reclamação Pré-Processual, o Cejusc de 1º grau, sob a direção do juiz do Trabalho André Braga Barreto, no final de 2023, homologou acordo entre uma empresa de segurança patrimonial e o Sindicato dos Vigilantes que resultou no pagamento de R$ 1,6 milhão a quase 200 trabalhadores, cujos contratos tinham sido encerrados com cerca de dez tomadoras de serviços (entre empresas privadas e entes/órgãos públicos). O acordo estabeleceu o aproveitamento de créditos que eram devidos à prestadora para quitação direta aos ex-empregados, correspondendo, em média, a 70% das verbas rescisórias a que cada um deles teria direito. Cada tomadora foi chamada a proceder ao depósito judicial do valor.

Atualmente, além das 37 Varas do Trabalho instaladas no Ceará (dezoito na capital e dezenove na região metropolitana e interior), são realizadas conciliações em dois Cejuscs (um de primeiro grau, quem tem como coordenador o juiz André Braga Barreto e como supervisor o juiz Ronaldo Solano, e um de segundo grau, coordenado pelo desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, e supervisionado pelo desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa.

Encontra-se em andamento a implantação de quatro novos Cejuscs: um em Juazeiro do Norte (para atender às demandas por acordos das três Varas do Trabalho do Cariri), um em Sobral (para atendimento às duas Varas do Trabalho de Sobral, à de Crateús e à de Tianguá), um na região metropolitana (para atendimento às Varas de Caucaia, Eusébio, Maracanaú, Pacajus e São Gonçalo do Amarante) e um no interior (para as demandas das Varas de Aracati, Baturité, Limoeiro do Norte, Iguatu e Quixadá).

Correição

A correição ordinária no âmbito do TRT/CE teve início, na última segunda-feira, com a apresentação ao presidente do Tribunal, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, da equipe técnica que, até esta quinta-feira, analisará andamento de processos, prazos, documentos e procedimentos administrativos.

Nesta terça-feira (23/7), além de visitar o Cejusc do TRT7, a ministra Dora Maria da Costa também fará visita à Escola Judicial do TRT7. Amanhã (dia 24), a partir das 14 horas, a corregedora receberá os interessados que, previamente, fizeram agendamento de reunião, e, em seguida, estará à disposição dos magistrados. Na quinta-feira, dia 25, ela se reunirá com a equipe para análise dos dados coletados. Na sexta-feira, dia 26, às 9 horas, será apresentado relatório final (ata) dos trabalhos e, às 10 horas, será concedida entrevista coletiva pela corregedora.

Ano % de acordos Valores pagos (R$)

2021 41,66 238.151.932,56

2022 39,11 695.559.284,96

2023 38,69 564.681.572,57

2024 39,13 361.012.390,33

Média/total 39,65 1.859.405.180,32

SERVIÇO

Entrevista coletiva com a corregedora-geral da Justiça do Trabalho

Data: Sexta-feira, às 10 horas

Sede do TRT/CE – Avenida Santos Dumont, 3384 – Aldeota.

(Com site do TRT-CE)

IDT oferta mais de 600 vagas de empregos temporários para o período eleitoral

O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está ofertando 647 vagas de emprego temporário sob regime CLT para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional nas Eleições 2024.

A ação é uma parceria com a empresa Inova Tecnologia em Serviços Ltda, que será responsável pela alocação e gestão dos postos de trabalho de Auxiliar de Apoio às Eleições, atuando no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

As contratações contemplam 88 municípios cearenses.

São eles:

Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Baturité, Aracati, Quixeramobim, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Sobral, Barbalha, Canindé, Morada Nova, Pentecoste, Brejo Santo, Reriutaba, Tianguá, Chaval, Paracuru, Quixadá, Cascavel, Russas, Jaguaribe, Ipu, Uruburetama, Granja, Milagres, Viçosa do Ceará, São Gonçalo do Amarante, Nova Olinda, Várzea Alegre, Boa Viagem, Aracoiaba, Novo Oriente, Caridade, Senador Pompeu, Assaré, São Benedito, Limoeiro do Norte, Camocim, Independência, Ipueiras, Itapajé, Jucás, Massapê, Nova Russas, Mauriti, Horizonte, Alto Santo, Capistrano, Missão Velha, Itapipoca, Pacajus, Redenção, Pedra Branca, Acopiara, Tamboril, Coreaú, Cariré, Araripe, Jaguaretama, Guaraciaba do Norte, Tabuleiro do Norte, Barro, Bela Cruz, Aiuaba, Maranguape, Acaraú, Campos Sales, Santana do Acaraú, Mombaça, Santa Quitéria, Aquiraz, Aurora, Caririaçu, Ibiapina, Jaguaruana, Amontada, Lavras da Mangabeira, Solonópole, Pacatuba, Eusébio, Trairi, Itarema e Beberibe.

Para participar das seleções, os interessados devem procurar, até o dia 12 de agosto, qualquer unidade de atendimento ou posto conveniado do IDT/Sine portando RG, CPF, currículo atualizado, Carteira de Trabalho física ou digital.

SERVIÇO

*Para consultar as vagas, agendar atendimento, conferir endereço das unidades ou encontrar mais informações, acesse o portal aqui.

Sem recursos liberados, obras da Transnordestina estão atrasadas no Ceará, admite presidente da TLSA

Sem os recursos necessários para o andamento das obras da Transnordestina, a construção da ferrovia está atrasada no Ceará. Isso porque o Governo Federal ainda não repassou R$ 1 bilhão previsto para 2024, necessários para contratar os próximos trechos da linha férrea. Essa cifra faz parte de um montante de R$ 3,6 bilhões previstos até 2027. 

O cronograma se mantém. Claro que a cada mês que a gente não contrata, vai empurrando. O desafio de recuperar fica maior, mas a gente continua falando do primeiro semestre de 2027 rodando, com o porto pronto, a empresa portuária de logística instalada, com a ferrovia toda instalada até o Porto do Pecém. O compromisso que assumi com o presidente Lula, vamos cumprir.

A avaliação é de Tufi Daher Filho, presidente da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), em entrevista exclusiva para o Diário do Nordeste. Ambas as empresas são subordinadas à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e são responsáveis, dentre outras atribuições, pelo transporte de cargas no Nordeste brasileiro.

Apesar dos atrasos na liberação de recursos, as obras avançam atualmente do Centro-Sul cearense em direção ao Sertão Central, com trechos em construção entre Acopiara e Quixeramobim. 

A construção da Transnordestina fica a cargo da TLSA e convive com atrasos há 18 anos, quando as obras foram iniciadas ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora a ferrovia tenha avançado em território cearense, a liberação de recursos para a conclusão da linha férrea é um desafio.

ATRASOS NO TRECHO 6 DA FERROVIA

Esse entrave atrasou, inclusive, a contratação do trecho 6 no Ceará, entre Quixeramobim e Quixadá. Em abril, durante a visita do presidente Lula ao canteiro de obras da ferrovia em Iguatu, Tufi Daher garantiu que a empresa responsável pela construção da Transnordestina entre as duas cidades do Sertão Central aconteceria ainda naquele mês.

O discurso adotado agora, no entanto, é diferente. Como a contratação do trecho ainda não saiu do papel, a tendência é de contratar o lote 6 ainda neste mês ou, no máximo, em agosto. A condição para isso é a liberação de R$ 3,6 bilhões em recursos do Governo Federal, que serão utilizados para concluir a ferrovia até o Porto do Pecém.

Estamos com esperança ainda de no mês de julho, no mais tardar em agosto, contratar já o lote 6 também, sendo mais 50 quilômetros (km) de obras. Da visita do presidente para cá, tínhamos algumas tendências para a gente poder continuar as contratações dos empréstimos, só que havia algumas necessidades prementes para isso acontecer. Precisava aprovar um projeto de lei, que foi aprovado. Foi para a sanção do presidente, nos próximos dias deve ser sancionado.

"O projeto de lei aprovado vai permitir que seja editado o decreto que permite que a Sudene faça esse aditivo de R$ 3,6 bilhões que estão previstos: R$ 1 bilhão em 2024, R$ 1 bilhão em 2025, e R$ 1 bilhão em 2026 e R$ 600 milhões em 2027 para a finalização", explica.

O projeto de lei no qual Tufi Daher se refere é o PL 858/2024, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Nele, fica estabelecida a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

De acordo com o Senado Federal, a expectativa é captar recursos para áreas como educação, saúde e áreas de infraestrutura. O montante a ser arrecadado pode chegar a R$ 10 bilhões em 2025.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FINALIZAR OBRA

Esse instrumento permite a TLSA buscar, junto a bancos, empréstimos para angariar os recursos para a finalização da Transnordestina. Segundo o presidente da empresa, a lei também permite que seja editado o decreto entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a companhia relativo ao valor que falta para concluir a obra.

Segundo o presidente da TLSA, a expectativa é, já nesta semana, se reunir com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e da própria Sudene em busca do montante.

O próximo ato agora vai ser, com a sanção desses dois instrumentos, vamos já nesta semana começar a discutir com o BNB e com a Sudene o aditivo desse contrato, para que ainda no segundo semestre, entre setembro e outubro, a gente já tenha mais R$ 1 bilhão, e com isso, a gente já vai contratar praticamente a obra toda.

Apesar da necessidade da liberação dos recursos — o que está próximo de acontecer nas palavras de Tufi Daher —, o presidente da TLSA ressalta que "as obras estão avançando muito bem desde a visita do presidente Lula em abril, onde foram firmados os compromissos com o Governo Federal e que vêm sendo cumpridos".

TRANSNORDESTINA AVANÇA NO CEARÁ

Segundo documentos da TLSA, 232 km dos 608 km da nova ferrovia no Ceará estão concluídos. Os três lotes já entregues (Missão Velha — Lavras da Mangabeira — Iguatu — Acopiara) totalizam 150 km, e o restante (82 km) é referente ao trecho entre Salgueiro (PE) e a entrada da linha férrea no Estado até Missão Velha.

Obras Ferrovia Transnordestina Ceará 2

Mesmo com os atrasos nas contratações dos trechos em virtude dos impasses referentes aos recursos, as obras "estão prosperando muito bem", como reforça Tufi Daher. A garantia é de, apesar dos percalços, entregar a ferrovia no primeiro semestre de 2027.

Ainda conforme o presidente da TLSA, a promessa é de que a Transnordestina comece a ter operações comerciais já no ano que vem no trecho concluído, que vai de São Miguel do Fidalgo (PI) passando por Pernambuco até chegar ao Centro-Sul do Ceará.

"Em 2025, vamos fazer os primeiros transportes de grãos saindo lá do Piauí até a região central do Ceará para abranger aquela bacia leiteira, as granjas. Nosso diretor comercial está rodando com todos os produtores, tanto os fornecedores de grãos quanto aqueles consumidores. Já temos o projeto do terminal assim instalado no Piauí, estamos discutindo o projeto do terminal, não é definitivo, mas é intermediário para poder dar vazão ao consumo de grãos no Ceará", projeta.

GERAÇÃO DE MILHARES DE EMPREGOS

Com as obras de infraestrutura iniciadas nos dois trechos que avançam no Sertão Central (Acopiara — Piquet Carneiro — Quixeramobim), Tufi Daher afirma que o número de empregos gerados somente nos lotes 4 e 5, referentes ao trajeto em construção, empregam, de forma direta, cerca de 2,5 mil pessoas.

"Tem mais de 500 equipamentos mobilizados. Cada lote desse que a gente contrata ele gira entre 800 e 1.000 pessoas de emprego direto e mais de 150 equipamentos pesados. As obras estão evoluindo super bem", diz.

Caso haja a confirmação da liberação do R$ 1 bilhão oriundo do Governo Federal para investir na Transnordestina, o presidente da TLSA vislumbra contratar, ainda em 2024, os lotes 7, 8 e 9. Esses trechos vão conectar as cidades de Quixadá, Itapiúna, Baturité e Aracoiaba, totalizando 147 km em linha férrea.

Além disso, Tufi Daher também estima que, entre empregos diretos e indiretos, a contratação dos trechos deve gerar 31 mil postos de trabalho no ápice das obras. Quando a ferrovia for inaugurada, esse número deve aumentar, conforme projeções feitas pela TLSA.

"Nossa estimativa é de 8 mil empregos diretos com a contratação dos lotes faltantes de forma simultânea. Isso gera, no mínimo, 23 mil novos empregos indiretos, só na fase da obra. Agora imagina o que isso pode movimentar quando ela entrar em operação? Abrange uma gama de outros negócios. Você movimenta uma gama de pequenas cidades que acabam sendo beneficiadas por um equipamento logístico hoje inexistente e que vai mudar a realidade do interior do Ceará", classifica.

Diário do Nordeste

CBF divulga tabela detalhada da 2ª fase da Série D; veja jogos de Iguatu e Atlético-CE

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da Segunda Fase da Série D do Brasileiro. Iguatu e Atlético-CE são os representantes cearenses na próxima etapa da competição. A informação foi publicada nesta segunda-feira (22).

As equipes vão se enfrentar em jogos de ida e volta. Os times entram em campo nos dias 27 e 28 de julho (sábado e domingo). As partidas decisivas serão nos dias 3 e 4 de agosto. O Iguatu enfrenta a Jacuipense, enquanto o Atlético encara o Itabaiana/SE.

O Azulão avançou de fase após garantir o segundo lugar do Grupo A3, com 27 pontos somados. Já o Atlético conquistou vaga depois de conseguir empatar nos minutos finais com o Potiguar de Mossoró. 

TABELA DETALHADA
Ida
Jacuipense/BA x Iguatu - 27/07 (sábado) - 15h - Pituaçu
FC Atlético x Itabaiana/SE - 28/07 (domingo) - 16h - Domingão

Volta
Iguatu x Jacuipense/BA - 03/08 (sábado) - 18h - Morenão
Itabaiana/SE x FC Atlético - 04/08 (domingo) - 16h - Barretão

Governo lança hoje programa Voa Brasil apenas para aposentados do INSS

O programa Voa Brasil, que vai permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, será lançado pelo governo federal nesta quarta-feira (dia 24), mas será restrito aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem incluir os pensionistas. Estudantes também ficaram de fora da iniciativa, lançada com um ano de atraso.

Segundo o governo, a compra de bilhetes vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas. Na prática, o programa vai funcionar como um site de busca para um público específico, que não viaja de avião há, pelo menos, um ano.

Três milhões de passagens

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que as empresas se comprometeram a ofertar três milhões de passagens no valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses. Segundo ele, 23 milhões de aposentados do INSS poderão se beneficiar, independentemente do valor da renda. Será autorizado comprar dois bilhetes por ano — na prática, a ida e a volta.

O ministro minimizou a abrangência do Voa Brasil, menor do que o anunciado, alegando que o programa vai começar a funcionar como um piloto. A meta é no início de 2025, incluir alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, além de pensionistas do INSS.

— A essência do programa é a inclusão social. Essa é primeira etapa do programa com olhar para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião — disse.

Dificuldades de formatação

Ele atribuiu a atraso do anúncio do Voa Brasil, prometido pelo ex-ministro da pasta Márcio França para agosto de 2023, às dificuldades de se formatar um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídios. Como o mercado é livre o governo não pode forçar as empresas a venderem bilhetes mais baratos.

Auxiliares palacianos e principalmente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, temem que o programa gere frustração na população, com efeitos negativos para a popularidade de Lula. Tanto que será lançado sem a presença do presidente, no auditório do Ministério. O vice-presidente Geraldo Alckmin deverá comparecer ao evento.

Veja como o programa vai funcionar

O primeiro passo é ter conta no site oficial do governo (Gov.Br) e conta com nível de segurança prata ou ouro. Ou seja, se for bronze, é preciso ajustar para os níveis superiores.
Os interessados terão que acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias, onde haverá um link para o direcionamento ao programa.
O próprio sistema vai informar se o comprador atende os requisitos, se é aposentado do INSS e não voa há um ano. Cumprida as exigências, o pagamento é feito diretamente para a empresa, com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.

(*)com informação do Jornal Extra