Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, está valendo a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 500 mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Consulta 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Governo Federal amplia fiscalização para barrar benefícios previdenciários e BPC com irregularidade

O aumento das despesas com benefícios previdenciários e, principalmente, com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), acende mais uma luz amarela na agenda do Governo Federal. Há preocupação, também, com a quantidade de pessoas com autismo que passam a receber o BPC e, também, com o grande número de beneficiados com decisões judiciais.

Os dados oficiais mostram que, em dois anos, dobrou o número de pessoas contempladas com o BPC, principalmente, por conta do aumento de diagnósticos de autismo e de decisões judiciais. Em 2022, entre janeiro e julho, foram 133 mil pedidos deferidos e, no mesmo período de 2024, 274 mil.

Supermercado oferece 44 vagas de emprego no Ceará

O Assaí Atacadista está com mais de 44 vagas de emprego abertas para atuação em suas lojas no Ceará. Todas as posições de trabalho são elegíveis a pessoas com deficiência e abrangem diferentes áreas operacionais.

Entre as principais oportunidades, estão vagas para o cargo de Operador de loja e Operador de caixa. Os interessados devem se inscrever diretamente no banco de talentos da região, pelo site da empresa. Para o cadastro é necessário ter em mãos CPF, número de telefone e contar com um endereço de e-mail atualizado.

Com mais de 7 mil bolsas ofertadas no Ceará, inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira, 23

O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Ceará, 7.060 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Dessas, 5.472 são integrais (100%) e 1.588 são parciais (50%), distribuídas em 143 cursos, de 63 instituições cearenses participantes do programa. A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em “Consulta de bolsas”. 

O órgão ministerial informou que o curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas no estado é administração, com 560, sendo 408 integrais e 152 parciais. 

Depois, os dois cursos com as  maiores  ofertas  são: educação física, com 465 bolsas (342 integrais e 123 parciais), e pedagogia, com 398 bolsas (380 integrais e 18 parciais). 

Como se inscrever

O período de inscrição para o programa ocorre de 23 a 26 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado vai acontecer em duas chamadas, em 31 de julho e 20 de agosto.   O candidato poderá se inscrever nas bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 1,5 salário-mínimo) ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 3 salários-mínimos).

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 357 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Iguatu-CE avança no mata-mata da Série D com 100% de aproveitamento

O técnico Flávio Araújo, do Iguatu-CE, alcançou seu objetivo na primeira fase do Grupo A3 do Campeonato Brasileiro, que era classificar-se na vice-liderança. Sua equipe venceu o atual campeão paraibano, Sousa-PB, por 1×0. Agora, enfrentará o Jacuipense-BA, terceiro colocado do Grupo A4.

No jogo, o objetivo de Flávio Araújo era conquistar a vitória para manter a vice-liderança do Grupo A3, o que se concretizou com um gol em bola parada após escanteio cobrado por Diego Viana. Otacilio marcou de cabeça o gol que deu a vitória ao Iguatu, que teve oportunidades para ampliar o placar. O Sousa também teve suas chances, mas esbarrou no goleiro Mauro Iguatu, eleito o melhor jogador em campo após realizar pelo menos 4 grandes defesas.

Com essa vitória, a equipe de Flávio Araújo alcançou a marca de 100% de aproveitamento no Estádio Morenão, em Iguatu, com 7 jogos e 7 vitórias, além de mais de 630 minutos sem sofrer gols. Sob o comando do treinador, são 9 jogos no total, com 6 vitórias, 1 empate e 2 derrotas, mantendo-se invicta em casa, o que pode ser crucial para o segundo objetivo: passar pelo Jacuipense e avançar no mata-mata.

“O mata-mata é uma competição diferente, não apenas para o Iguatu, mas para todas as equipes que avançaram. Estamos em uma nova competição, onde a primeira fase não conta mais. Agora, nosso foco está no Jacuipense, que teve uma boa arrancada nas últimas partidas. Nosso objetivo é manter a igualdade ou vantagem fora de casa para podermos decidir em casa”, afirmou o técnico Flávio Araújo.

O Iguatu já iniciou os preparativos para enfrentar seu próximo adversário no mata-mata, o Jacuipense, com o primeiro jogo a ser realizado em Salvador, com data ainda a ser definida pela CBF. O jogo de volta será no Estádio Morenão, onde o Iguatu ostenta 100% de aproveitamento, com 7 vitórias e mais de 630 minutos sem sofrer gols.

Iguatu: Pré-candidato Roberto Filho é condenado por propaganda antecipada

Carlos Roberto Costa Filho (PSDB), pré-candidato à Prefeitura de Iguatu, distante 388,82 km de Fortaleza, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 12 mil por propaganda antecipada. A decisão foi tomada no último sábado, 20, pelo juízo eleitoral da 13ª Zona do município.

A ação contra o Roberto foi movida pelo diretório municipal do MDB, partido do deputado estadual Agenor Neto e pai do pré-candidato ao cargo de prefeito, Ilo Neto (PT), após o tucano ter feito postagens com influenciadoras digitais pedindo voto.

"E olha aqui, rodando na feira de Iguatu, olha quem eu encontro, nosso candidato, futuro Prefeito Roberto Costa aqui, Roberto Costa. E é isso, viu? Vote no homem", disse Kamila Menezes, titular do perfil @kamilamenezez, com 34,1 mil seguidores.

O juiz Raimundo Ramonilson, considerou na decisão o número de seguidores da influenciadora e o fato de o vídeo ter circulado em grupos de Whatsapp, alcançando segundo ele, um "número ilimitado de pessoas".

"Configura-se, assim, propaganda eleitoral extemporânea, conforme demonstrado nos vídeos anexados à exordial — que demonstram a ausência de ruídos que possam comprometer a clareza da comunicação e o entendimento do conteúdo propagandístico — e fundamentação jurídica apresentada", diz o magistrado na decisão.

O POVO Online

Banco Central adia lançamento do ‘PIX Automático’ para junho de 2025

O Banco Central adiou a data de lançamento do “PIX Automático” para 16 de junho de 2025. A previsão inicial era outubro deste ano. Essa modalidade de PIX poderá ser usada em cobranças recorrentes, como contas de água e luz, escolas e faculdades, academias, condomínios e parcelamento de empréstimos. A ideia é permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer com as empresas.

Hoje, isso pode ser feito no débito automático – mas as empresas precisam fechar parceria com cada banco para que o serviço esteja disponível. O Banco Central avalia que o PIX Automático pode alcançar mais pessoas, porque não vai exigir esse acordo entre o banco e a empresa prestadora do serviço.

O cliente vai autorizar o débito recorrente, de forma automática, por meio do seu celular ou computador. Não haverá a necessidade de confirmação com senha a cada débito, e nem cobrança de tarifa das pessoas físicas.

Por outro lado, o Banco Central manteve, para 28 de outubro deste ano, o lançamento de outra modalidade: o PIX Agendado Recorrente. Segundo o BC, essa modalidade será similar a uma transferência e válida para pagamento entre pessoas físicas — diferente do Pix Automático, que só pode ser feito para pessoas jurídicas, com CNPJs ativos. Vai valer, por exemplo, para pagamentos de aluguel e serviços como personal trainer, diarista e terapeuta.

Com mais de 7 mil bolsas ofertadas no Ceará, inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira; Saiba como participar

Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

(*) Com informações da Agência Brasil

Ceará tem mais de 5,7 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único que podem ser beneficiadas pela Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo governo federal em 2002. Por meio do programa, famílias de baixa renda conseguem descontos na conta de luz. Os benefícios podem chegar a 100% de desconto, a depender do consumo mensal, e valem apenas para consumidores residenciais — ou seja, para moradia.

O primeiro passo para ter acesso ao benefício é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), principal porta de entrada para programas do governo federal. No Ceará, estão inscritas 5.798.821 de pessoas no sistema.

Em geral, o programa é destinado às famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412. Para saber a renda mensal por pessoa, basta somar todos os rendimentos da casa e dividir pelo número de integrantes da família.

A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico, segundo o MME.

Caso a família atenda aos requisitos e ainda não esteja no cadastro, basta ir a um dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) pelo Brasil, realizar o cadastro e fazer o requerimento do benefício.

Biden desiste de candidatura à reeleição para a presidência dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que desistirá de concorrer à reeleição. Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.

"Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato", escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.

Ainda na carta postada hoje, ele informou que se pronunciará à nação no final desta semana, dando mais detalhes sobre sua decisão. No entanto, em outra postagem no X, o presidente adiantou seu apoio na indicação da vice-presidente, Kamala Harris, para enfrentar o republicano Donald Trump.

Dentista morre em acidente após carro sair de estrada e cair em viveiro de camarão, no Ceará

Um dentista de 29 anos morreu na manhã deste domingo (21), após perder o controle do carro e submergir com o veículo em um criadouro de crustáceos às margens da CE-040 em Beberibe, município no litoral do Ceará.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o carro do dentista, um veículo modelo Hyundai Creta, foi encontrado submerso em um viveiro de camarão, na localidade de Paripueira, após ter saído da pista. O veículo tinha sinais de colisão e estava com o capô completamente amassado.

O dentista, identificado como Fatuel Vitalino, estava com sua companheira no carro no momento do acidente. Eles trafegavam no sentido Fortaleza-Aracati. A mulher foi socorrida com ferimentos, mas está bem.

Conforme relatos de testemunhas, a companheira do dentista contou que, após a queda do veículo no viveiro, ela conseguiu sair do carro, nadar até a margem e gritar por socorro, momento em que populares foram ajudar os dois.

Fatuel tinha 29 anos e trabalhava como dentista no município de Aracati. Ele havia inaugurado seu próprio consultório odontológico em janeiro deste ano.

Cearenses esperam até 6 meses por perícias do INSS e greve deve agravar cenário

A espera para conseguir acesso a um benefício previdenciário, já longa, deve aumentar com a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada nessa última terça-feira (16), em todo o Brasil. A paralisação reivindica melhorias salariais, de condições de trabalho e de carreira.

Em agências de Fortaleza, os serviços já agendados têm tido atendimento garantido – mas as demandas não marcadas e as solicitações pendentes, que precisam de análise de servidores para seguirem os trâmites, devem ser diretamente prejudicadas.  

Elenir Pereira, membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), diz que “alguns serviços não estão funcionando, porque precisam da pessoa operando o sistema”, e reforça: “tudo o que precisa de análise, como benefícios e auxílio-doença, está parado”.

Fortaleza vence o Atlético-Goianiense e entra no G-4 do Campeonato Brasileiro

Que vitória! O Fortaleza venceu o Atlético-GO por 3 a 1 em jogo da 18ª rodada do Brasileirão. Em jogo com expulsões e gols anulados, o Leão chegou a 17 partidas de invencibilidade como mandante na temporada, neste último domingo (21).

Com o resultado, o Tricolor do Pici soma a quarta vitória seguida e entra no G-4 da competição. Pochettino, Alix Vinícius (contra) e Kayzer marcaram para o Leão do Pici. Roni descontou para o adversário.

A última derrota do Fortaleza na Arena Castelão ocorreu em 23 de março, contra o Vitória, na fase de grupos da Copa do Nordeste. De lá para cá, o time comandado por Juan Pablo Vojvoda venceu ou empatou os jogos entre todas as competições. Em quarto na tabela, o Leão do Pici está com 32 pontos somados e entra na zona da Libertadores.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 500 mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

(*)com informação da Agência Brasil

Cearenses esperam até 6 meses por perícias do INSS e greve deve agravar cenário

A espera para conseguir acesso a um benefício previdenciário, já longa, deve aumentar com a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada nessa terça-feira (16) em todo o Brasil. A paralisação reivindica melhorias salariais, de condições de trabalho e de carreira.

Em agências de Fortaleza, os serviços já agendados têm tido atendimento garantido – mas as demandas não marcadas e as solicitações pendentes, que precisam de análise de servidores para seguirem os trâmites, devem ser diretamente prejudicadas.

Elenir Pereira, membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), diz que “alguns serviços não estão funcionando, porque precisam da pessoa operando o sistema”, e reforça: “tudo o que precisa de análise, como benefícios e auxílio-doença, está parado”.

Uma servidora do INSS ouvida pela reportagem nessa quinta-feira (18) destacou que “as demandas espontâneas, como protocolo para pedido de perícia médica, são as mais afetadas” no contexto de greve, o que agrava déficits anteriores à paralisação.

“Com férias de alguns servidores e agora a greve, às vezes a pessoa chega por volta das 10h30, por exemplo, e não consegue entrar mais pra resolver, porque já está lotado”, ilustra. O atendimento de demandas sem agendamento prévio no INSS deve ocorrer, porém, de 7h às 13h.

João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), frisa que “o principal impacto é o atraso na análise de benefícios”. 

“Já temos uma fila grande, sobretudo para benefícios por incapacidade, que envolvem perícia. E vai aumentar ainda mais”, pondera. Os peritos do INSS não têm o mesmo vínculo que os servidores – portanto, seguem em trabalho normal.

A marcação das perícias médicas, contudo, também pode ser afetada. O serviço é fundamental para concessão de benefícios como o “auxílio-doença”, atual “benefício por incapacidade temporária”; e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A servidora entrevistada pelo Diário do Nordeste explica que “a fila (para marcação) está inflada, tanto com público que tem perfil para os benefícios quanto com o que não tem”. Para checar quem deve ou não ter o serviço agendada, “é preciso abrir cada processo e avaliar. Pra isso, é preciso ter gente”.

O advogado João Ítalo Pompeu acrescenta que “existe a possibilidade de o segurado solicitar o benefício online”, já que diversos serviços do INSS não exigem mais ida a agências. “O problema é que o pedido não vai ser analisado.”

6 MESES

é o tempo médio que os cearenses precisam esperar entre o agendamento e a realização de uma perícia médica do INSS. Até meados de 2017, o prazo máximo era de 60 dias, segundo a servidora ouvida pela reportagem.

Para Virlane Costa, 32, a espera será exatamente essa: 6 meses. Em março deste ano, ela deu entrada na solicitação de BPC para o filho de 9 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) – mas a perícia está agendada somente para setembro, “quando tinha vaga”.

“Consegui pra agora (julho) a avaliação social. Tô tentando esse benefício por ele, pra ele. Pra levar ele pras terapias, porque vivo pra ele, não tenho como trabalhar. Não tem quem fique com ele”, justifica Virlane.

Uma das etapas para a concessão de benefícios sociais é a avaliação do beneficiário junto ao serviço social do INSS.

A dona de casa Telva de Araújo, moradora do município de Acaraú, a cerca de 238 km de Fortaleza, conseguiu o procedimento um pouco mais “rápido”: agendou a perícia médica do neto de 7 anos em fevereiro e conseguiu vaga para este mês, em uma agência da capital.

Mesmo com a greve, conseguiu efetivar o serviço. “Tava agendada, eles atenderam. A (avaliação) social é lá na minha cidade, dia 22. Se tá marcada… Espero que atendam”, frisa, apreensiva.

ATRASO NAS PERÍCIAS

O presidente da CDPrev da OAB/CE afirma que hoje, no Ceará, “nosso grande problema é com as perícias”. Segundo João Ítalo, “o índice de atraso aqui é maior do que nos demais estados”, o que prejudica diretamente os usuários.

“Se é um benefício por incapacidade, quem pede geralmente está sem trabalhar, por estar doente. E precisa de dinheiro pra se manter, comer e comprar medicamentos. O prazo razoável seria no máximo uma semana. É inadmissível precisar esperar vários meses”, opina.

O advogado informa que, por meio do Conselho Federal da OAB, foi aberta uma Ação Civil Pública (ACP) “pedindo maior celeridade, que a Perícia Federal do INSS resolva essa demora. E temos um diálogo interno para encontrar soluções”, como acrescentou.

SERVIÇOS NA GREVE

O Diário do Nordeste buscou o INSS para saber como fica o funcionamento das agências no período de greve, tanto para demandas espontâneas como para serviços agendados.

Em nota, o instituto informou que “mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (Android ou iOS), ou pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h”.

O INSS lista que serviços como “requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio por incapacidade temporária, entre outros” estão disponíveis online. O instituto não informa como ou quando os pedidos serão analisados.

Aplicativo Meu INSS é um dos principais canais para abrir solicitações online

Legenda: Aplicativo Meu INSS é um dos principais canais para abrir solicitações online

Foto: Shutterstock

Em relação às perícias, o INSS “orienta aos segurados e seguradas o uso do Atestmed, visando auxílio-doença com afastamento de até 180 dias”. O Atestmed é a modalidade que substitui a perícia presencial por análise documental.

Em publicação no site oficial, o INSS pontua que “caso não seja possível conceder o benefício pelos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial”, e garante que “o benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental”.

No contexto da greve, porém, a orientação é de que, “nos casos de perícia médica já marcada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para Atestmed. Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento”, finaliza o instituto.

NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que apresentou uma nova proposta aos servidores do INSS, na terça-feira (16). "Esta foi a quarta reunião realizada pelo ministério junto à categoria", completou o MGI.

  

Pela atual proposta, segundo o órgão federal, "os servidores terão ganho acumulado de até 28,7%, em quatro anos (2023-2026)". "Na reunião, o governo também se  comprometeu com a implementação do Comitê Gestor de Carreiras, previsto em lei."

Segundo o Governo Federal, a proposta também prevê "a valorização do vencimento básico; reduzindo a diferença com a Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social – GDASS, e a criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva – GAE".

Aposta do Ceará acerta 15 dezenas e ganha mais de R$ 1 milhão na Lotofácil

Uma aposta feita no Ceará foi uma das cinco ganhadoras do maior prêmio da Lotofácil deste sábado (20). Acertando os 15 números sorteados no concurso 3160, a aposta leva o prêmio de R$ 1.305.589,30.

Veja os números sorteados: 1 - 3 - 5 - 6 - 7 - 9 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 20 - 22 - 23 - 24.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cinco apostas acertaram os 15 números. Dentre elas, uma aposta feita em Fortaleza, que levou o prêmio de R$ 1,3 milhão. A aposta foi feita em um bolão com 70 cotas. Ou seja: se o prêmio for dividido por 70 pessoas, cada uma fica com o valor de R$ 18.651,27.

Eleições municipais não têm voto em trânsito; veja o que o eleitor deve fazer se não estiver em sua cidade

Nas eleições municipais de outubro deste ano, quem não puder ir às urnas na cidade onde tem o título registrado não vai poder votar em trânsito.

Essa modalidade de voto — que permite que uma pessoa em viagem vote em local diverso do município onde tem domicílio eleitoral — só é possível nas eleições para presidente.

A saída é justificar a ausência das urnas. Isso já pode ser feito no dia da eleição, pelas seguintes opções: pelo aplicativo e-Título; e pelo formulário de requerimento de justificativa eleitoral, disponível na página da Justiça Eleitoral. O documento deve ser apresentado nos locais com essa finalidade, que serão divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Quando a justificativa é apresentada no dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência. Cada justificativa só vale para o turno que a pessoa faltou. Ou seja, se houver ausência nos dois turnos, será necessário justificar duas vezes.

Se não justificar, a pessoa fica com pendências na Justiça eleitoral e não pode, por exemplo: obter passaporte e carteira de identidade; receber remunerações do Poder Público; participar de concursos públicos; e renovar matrícula na rede pública.

(*) Com informações do Ceará Agora…

Nas eleições municipais de outubro deste ano, quem não puder ir às urnas na cidade onde tem o título registrado não vai poder votar em trânsito.

Essa modalidade de voto — que permite que uma pessoa em viagem vote em local diverso do município onde tem domicílio eleitoral — só é possível nas eleições para presidente.

A saída é justificar a ausência das urnas. Isso já pode ser feito no dia da eleição, pelas seguintes opções: pelo aplicativo e-Título; e pelo formulário de requerimento de justificativa eleitoral, disponível na página da Justiça Eleitoral. O documento deve ser apresentado nos locais com essa finalidade, que serão divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Quando a justificativa é apresentada no dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência. Cada justificativa só vale para o turno que a pessoa faltou. Ou seja, se houver ausência nos dois turnos, será necessário justificar duas vezes.

Se não justificar, a pessoa fica com pendências na Justiça eleitoral e não pode, por exemplo: obter passaporte e carteira de identidade; receber remunerações do Poder Público; participar de concursos públicos; e renovar matrícula na rede pública.

(*) Com informações do Ceará Agora…

Febre oropouche: Brasil apura mortes, e médicos alertam para gravidade rara; Ceará tem 40 casos confirmados da doença

O Ministério da Saúde está investigando quatro mortes suspeitas de febre oropouche este ano no país. Se confirmados, serão os primeiros óbitos registrados pela doença no mundo. A investigação inclui a morte de duas mulheres sem comorbidades, de 21 e 24 anos, moradoras da Bahia. 

Com 40 casos confirmados da doença até agora no Ceará, a secretaria de saúde do estado já está realizando ações de combate e monitoramento da doença. Redenção, Palmácia, Pacoti, Mulungu e Aratuba são as cidades onde os casos estão mais concentrados. O alerta da doença é porque estudos estão associando a febre oropouche à microcefalia.

Pesquisadores do instituto Evandro Chagas, associado ao Ministério da Saúde, encontraram evidências de que a febre oropouche pode ser passada da mãe para o bebê durante a gestação. 

Com a doença presente em 16 estados do país, o Governo fez um alerta sobre o risco da doença para gestantes. febre, dor de cabeça, dor muscular, tontura, náuseas e vômito estão entre os sintomas da febre oropouche, doença identificada pela primeira vez no Brasil em 1960. A transmissão acontece pela picada de um mosquito.

Febre do Oropouche

A Febre do Oropouche (FO) é uma doença causada por um arbovírus (vírus transmiti do porartrópodes) do gênero Orthobunyavirus, da família Peribunyaviridae. O Orthobunyavirus oropoucheense (OROV) foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960, a partir de amostra de sangue de uma bicho-preguiça (Bradypus tridactylus) capturada durante a construção da rodovia Belém-Brasília.

Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos estados da região Amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).

Transmissão

A transmissão da Febre Oropouche é feita principalmente por mosquitos. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

Existem dois tipos de ciclos de transmissão da doença:

Ciclo Silvestre: Nesse ciclo, os animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. Alguns tipos de mosquitos, como o Coquilletti diavenezuelensis e o Aedes serratus, também podem carregar o vírus. O mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, é considerado o principal transmissor nesse ciclo.

Ciclo Urbano: Nesse ciclo, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses também é o vetor principal. O mosquito Culex quinquefasciatus, comumente encontrado em ambientes urbanos, pode ocasionalmente transmitir o vírus também.

Diagnóstico

O diagnóstico da Febre do Oropouche é clínico, epidemiológico e laboratorial. Todo caso com diagnóstico de infecção pelo OROV deve ser notificado. A FO compõe a lista de doenças de notificação compulsória, classificada entre as doenças de notificação imediata, em função do potencial epidêmico e da alta capacidade de mutação, podendo se tornar uma ameaça à saúde pública.

Tratamento

Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico.

Prevenção

Recomenda-se:

Evitar áreas onde há muitos mosquitos, se possível.

Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplique repelente nas áreas expostas da pele.

Manter a casa limpa, removendo possíveis criadouros de mosquitos, como água parada e folhas acumuladas.

Se houver casos confirmados na sua região, siga as orientações das autoridades de saúde local para reduzir o risco de transmissão, como medidas específicas de controle de mosquitos.