segunda-feira, 1 de julho de 2024

Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa hoje

A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entra em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.

Operação de crédito
A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência
O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de hoje, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

(*)Com informação da Agência Brasil

Restrições previstas no calendário eleitoral começam neste mês; confira datas e proibições

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

A partir de sábado (6), três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. E a partir do dia 20, os partidos podem realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

6 DE JULHO 

Nomeação de servidores - Três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até esta data.

Verbas - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do Governo Federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de Governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras - Fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 DE JULHO 

Convenções - A partir da data, partidos políticos e federações poderão escolher candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta - Também começa a valer a possibilidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

QUANDO SERÃO AS ELEIÇÕES DE 2024?

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Diário do Nordeste

Confira o trio de arbitragem para o jogo entre Iguatu e Treze

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou o trio de arbitragem que comandará a partida Iguatu-CE x Treze, marcada para esta terça-feira (2), às 20h, no Morenão, em Iguatu (CE).

Gustavo Holanda Souza, da Federação Paulista de Futebol (FPF), será o árbitro principal do jogo, confronto válido pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série D.

Confira a escala completa: Árbitro – Gustavo Holanda Souza (SP)

Árbitro Assistente 1 – Francisco Marcondes Mendes Simao (CE)
Árbitro Assistente 2 – Tiago Castro E Silva (CE)
Quarto Árbitro – Renato Pinheiro (CE)

Veja concursos e seleções com inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (1º)

Concursos e seleções públicas estão com inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (1º), com salários que chegam a R$ 16 mil. Há oportunidades para candidatos com níveis fundamental, médio, e superior.

As vagas são para Fortaleza e cidades do interior do Estado. Confira a lista abaixo:

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu as inscrições para novo concurso público com 264 vagas temporárias de nível superior e salários de até R$ 6,1 mil. Ao todo, são mais de 20 áreas contempladas, incluindo direito, economia, marketing e arquitetura. 

As vagas são para trabalhos presenciais com jornada de 40 horas semanais. Os selecionados podem trabalhar na sede do ministério, em Brasília, ou nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura (SFPAs), localizadas nas capitais dos 26 estados, incluindo Fortaleza. 

As inscrições seguem abertas até o dia 25 de julho, através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan),  responsável pelo certame. Para participar, os candidatos precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 62.

PREFEITURA DE JAGUARUANA

A Prefeitura de Jaguaruana, no Interior do Ceará, realiza concurso público com 355 vagas, incluindo oportunidades destinadas a pessoas com deficiência (PcD). São 346 para ampla concorrência e 9 para PcD. Além disso, há mais 63 vagas para formação de cadastro de reserva.

As vagas estão distribuídas em cargos dos níveis médio, técnico e superior, entre eles os de professor, veterinário, motorista e zelador. Os salários variam entre R$ 1.412 a R$ 6,3 mil, a depender do cargo. A carga horária vai de 20h semanais a 40h, a depender do cargo também. 

As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Consulpam, organizador do certame, até o dia 21 de julho. 

TRT CEARÁ

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE) oferta duas vagas para o cargo de técnico judiciário - área administrativa e cadastro de reserva para os demais cargos de servidores.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a banca examinadora contratada para aplicar as provas, que ocorrerão no dia 1º de setembro, em Fortaleza. Todos os cargos exigem nível superior de escolaridade, e a remuneração inicial pode chegar a R$ 16.035,69. 

As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 12 de julho (horários de Brasília), no Portal do Candidato do site da FCC. A taxa de inscrição é de R$ 110 para os cargos de analista e de R$ 90 para os de técnico.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com edital aberto de concurso público com 395 vagas. As oportunidades são para o nível superior e ofertam salários de até R$ 13.994,78. O prazo de inscrições segue aberto até 18 de julho. Os interessados devem se candidatar através do portal do Cebraspe — banca organizadora do certame.  

As oportunidades serão distribuídas entre o TSE e os 26 tribunais regionais eleitorais, entre eles o do Ceará e do Distrito Federal. Somente o TRE do estado de Tocantins ficou de fora da seleção. 

Interessados em se candidatar a uma das vagas devem desembolsar o valor de R$ 85 para as oportunidades de técnico judiciário, e R$ 130 para as de analista judiciário. Doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da quantia.

Energia de ‘gatos' no CE daria para abastecer Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro juntos por 1 ano

A quantidade de energia elétrica furtada no Ceará atingiu o índice de 1,25 TWh (Terawatt-hora) em 2023. Esse volume de perdas não técnicas (PNT), conhecidas popularmente como ‘gatos’, daria para abastecer os municípios cearenses de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte juntos por um ano. 

O comparativo foi feito pela Enel Ceará a partir do levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), com base nos dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A entidade aponta que o país alcançou um recorde de PNT, com 40.78 TWh furtados em 2023.

A pesquisa mostra que o percentual de energia furtada chega a 15,6% no Ceará. O montante faz o estado ser o 3º do Nordeste com maior incidência de ‘gatos’.

“Você tem o volume de energia que a distribuidora faturou, ou seja, que ela emitiu fatura de energia elétrica. E daí você desconta as perdas técnicas, que são calculadas com a metodologia já estabelecida. A diferença é a chamada perda não técnica, que é o furto de energia elétrica”
Marcos Madureira

Presidente da Abradee

Uma parcela dessas perdas não técnicas é distribuída dentro do preço da tarifa. Anualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece a PNT Regulatória, patamar dos custos que as companhias podem repassar aos consumidores, em contraponto à PNT Real, que é o valor furtado de fato.

Como explica o presidente da Abradee, Marcos Madureira, a diferença do que está entre a regulatória e a perda total é a distribuidora que assume, sendo que uma parte vai para os consumidores. No ano passado, essa discrepância atingiu o maior valor desde 2008.

De acordo com a Enel Ceará, o valor pago pelo consumidor é afetado pela energia que é furtada, já que parte dessa perda não técnica entra para os cálculos da tarifa. Ou seja, isso pode motivar a alta da conta de luz. 

Outro impacto está na qualidade do fornecimento de energia que chega até o consumidor. A companhia explica que o sistema é projetado para suportar uma demanda esperada. Com os ‘gatos”, a energia furtada não é dimensionada, o que gera superaquecimento de equipamentos, sobrecarga e curto-circuito.

As ações de furto de energia também representam um alto risco de acidentes, até mesmo fatais. Os perigos alcançam tanto os que manipulam a rede elétrica indevidamente, quanto a população de um modo geral.

“Um ‘gato’ oferece um risco muito grande, não só para o usuário que está utilizando aquela energia furtada, mas também para as pessoas que circulam naquela região. Pode ter um cabo partido, pode deixar, por exemplo, o medidor energizado acidentalmente. Então, tem uma série de riscos, não só o financeiro”

CENÁRIO NACIONAL

Entre 2022 e 2023, as perdas não técnicas atingiram sua maior elevação, saltando 20%, de 34,15 TWh para 40,78 TWh, segundo dados do levantamento da Abradee. Com esse volume, caso fosse uma usina, a energia furtada seria a segunda maior do Brasil.

Ranking de maiores usinas no Brasil

USINA QUANTIDADE DE ENERGIA (GARANTIA FÍSICA)

1. Itaipu (parte brasileira) 7.750 MWmed
Usina 'Gatos' (PNT) 4.655 MWmed
2. Belo Monte 4.418 MWmed
3. Tucuruí 4.019 MWmed
4. Santo Antônio 2.313 MWmed
5. Paulo Afonso IV 2.235 MWmed

O presidente da entidade explica que o valor das perdas não técnicas foi da ordem de R$ 12,7 bilhões no ano passado. Madureira relaciona o montante com o valor subtraído durante o assalto ao Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005. 

“Naquela época foi roubado algo em torno de R$ 164 milhões. Se atualizarmos este valor, temos algo em torno de R$ 438 milhões. Se compararmos com esse volume de R$ 12,7 bilhões, que é o total do roubo de energia elétrica, é como se nós tivéssemos um assalto ao Banco Central a cada 13 dias no Brasil, para termos o tamanho da dimensão do que isso representa", compara.

‘GATOS’ X RENDA

Engana-se quem pensa que as ligações clandestinas se concentram em áreas de maior vulnerabilidade social, explica Eduardo Gomes. Locais de maior renda costumam registrar grandes volumes de energia furtada, principalmente pensando no porte do consumo que é demandado. 

“Nós temos um preconceito que se concentra nessas regiões menos abastadas, mas muito pelo contrário. Nós temos, infelizmente, em regiões nobres da cidade e não é um caso ou outro não, são muitos. Aldeota, Meireles, Papicu, comércios e restaurantes”, evidencia o gerente. 

No mesmo sentido, Carlos Madureira aponta que as perdas não técnicas ocorrem em todos os segmentos da sociedade, sendo que, no geral, nas áreas de maior vulnerabilidade social isso aparece de uma maneira mais clara, enquanto as áreas mais ricas apresentam mais mecanismos para viabilizar ligações clandestinas. 

“Você tem coisas mais sofisticadas, onde muitas vezes há artefatos para burlar um medidor, para poder burlar conexão em regiões com um consumo mais alto com fornecimento de energia elétrica, por exemplo, até para fins produtivos”, comenta.

O gerente de Leitura e Inspeções da Enel Ceará salienta que o trabalho da companhia de combate aos ‘gatos’ passa por diversas frentes, incluindo medidas técnicas. Parte importante disso, as inspeções buscam encontrar fraudes e desvios, a partir da análise de dados e vistorias em campo. Durante todo o ano de 2023, foram realizadas quase 233 mil ações nesse sentido. 

Madureira ressalta que essa atuação das distribuidoras é impactada por questões de segurança pública, o que exige uma maior integração com diversos atores. “Por isso, a gente coloca a importância da participação das entidades de segurança pública, do Judiciário também, no combate às perdas. Ela não é uma ação só da distribuidora, que tem um trabalho de identificar, mas é um roubo como qualquer outro e tem que ser combatido como roubo”, defende.

PREVENÇÃO

Além das inspeções rotineiras, a Enel também realiza ações educativas. Há atividades que incluem palestras e ações voltadas para a população, abordando segurança e eficiência energética. 

Um dos projetos é o ‘Energia Legal’. O intuito é combater o furto de energia e aproximar os serviços dos clientes, com atendimento móvel, negociação de dívidas em condições especiais, troca de geladeiras e lâmpadas, além de orientações acerca do consumo consciente e de segurança com a rede.

Outra frente é a operação ‘Happy Hour’. Também em combate às ligações clandestinas, a iniciativa de inspeções noturnas conta com o apoio da Polícia Civil. O foco é a busca por irregularidades em estabelecimentos, como bares e restaurantes.

“O nosso maior foco não é simplesmente olhar as perdas, mas ter uma ação sustentável, por isso que a gente fala de disciplina de mercado. Porque todos nós acabamos saindo perdendo com isso”, enfatiza Eduardo Gomes.

Diário do Nordeste

domingo, 30 de junho de 2024

Servidor do IFCE de Cedro (CE) sofre grave acidente de trânsito e morre

Um grave acidente de trânsito (queda de moto) registrado na noite deste domingo (30), no sítio Juá, zona rural de Cedro (CE), vitimou fatalmente o servidor do IFCE daquele município, Victor Meireles, idade não revelada. Ele ainda chegou a ser socorrido pelo SAMU, porém não resistiu aos ferimentos.

A companheira dele que viajava na garupa, identificada como Lucinha, também se feriu e foi socorrida ao hospital. 

Segundo informações de populares, Victor perdeu o controle da motocicleta numa curva. O rabecão do IML de Iguatu foi acionado para fazer a remoção do corpo.

Fortaleza vence o Juventude, amplia sequência positiva na Série A e se aproxima do G-6

O Fortaleza venceu o Juventude por 2 a 1 na tarde deste domingo (30), na Arena Castelão, em partida válida pela 13ª rodada da Série A do Brasileirão 2024. Com o resultado, o Leão venceu a segunda partida seguida e se aproximou do G-6 da competição.

Juan Martín Lucero, em cobrança de pênalti, e Yago Pikachu marcaram os gols do Fortaleza na vitória, ambos no primeiro tempo, enquanto Ewerthon descontou para o Juventude na segunda etapa da partida.

PRIMEIRO TEMPO

A partida começou com o Juventude partindo para cima do Fortaleza e tendo mais posse de bola nos minutos iniciais. Logo aos dois minutos, Jean Carlos arriscou um chute de longe, mas João Ricardo conseguiu fazer uma importante defesa.

O primeiro chute do Fortaleza só aconteceu aos oito minutos, com Lucas Sasha, mas a bola foi para fora. O Tricolor do Pici, mesmo jogando em casa, tinha menos posse de bola e não conseguia criar chances perigosas de gol na Arena Castelão.

A partir dos dez minutos, o Fortaleza passou a ter mais posse de bola e controlar a maior parte das ações ofensivas da partida. Aos 15 minutos, Breno Lopes foi derrubado dentro da grande área do Juventude e o árbitro da partida marcou pênalti.

DN

Mulher de 31 anos é vítima de feminicídio na zona rural de Acopiara


O plantão de polícia registrou na madrugada de hoje (30) um feminicídio na localidade de Santarém, zona rural de Acopiara. 

A vítima foi identificada como Antônia Érica Pereira, 31 anos. Ela estava no interior da casa de uma irmã quando foi alvejada com disparos de arma de fogo e morreu no local. 

A Polícia Civil abriu investigação para apurar a autoria e motivação do crime. O corpo foi recolhido para o IML de Iguatu para ser necropsiado.

Morre em Acopiara, o comerciante José Cleanto Feitosa Arrais

Registro com pesar o falecimento do comerciante acopiarense, José Cleanto Feitosa Arrais, ocorrido na manhã de hoje (30). 

Durante décadas, seu Cleanto prestou relevantes serviços ao comércio de Acopiara. Aos familiares e amigos, os mais sinceros votos de pesar.

Governo Federal aciona bandeira amarela, e preço de conta de luz ficará mais caro a partir de julho

O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária do mês de julho da energia elétrica do Brasil será amarela. Com isso, haverá um acréscimo de R$ 1,88 na conta de eletricidade a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido por famílias e empresas brasileiras.

"A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período", explica a Aneel em nota.

"Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais", completa a agência.

É a primeira vez desde abril de 2022 que a Aneel considera que a geração de energia no Brasil está em condições "menos favoráveis" e opta pelo acionamento de uma bandeira diferente da verde. Há mais de dois anos, independente do consumo de eletricidade por famílias ou empresas, não havia acréscimo no valor da conta a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o portal g1, o consumo médio de uma casa brasileira localizada na área urbana varia entre 150 kWh e 200 kWh, desde que não haja o uso de ar-condicionado. Dessa forma, é esperado que a conta de luz fique, em julho, até R$ 3,76 mais cara caso se mantenha o uso da energia em condições normais.

"Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo", pondera a Aneel.

REVISÃO NAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Será ainda a primeira vez que uma bandeira tarifária diferente da verde vai ser acionada após a mudança no valor de cada uma das classificações. À época, a justificativa utilizada pela Aneel é de que os reservatórios permitiam essa adequação nos preços. 

A maior redução foi na bandeira amarela, que vai vigorar em julho de 2024. A tarifa caiu 37%, passando de R$ 2,98 para R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Já as duas bandeiras vermelhas (patamar 1 e patamar 2) também tiveram redução: de 31% e 20%, respectivamente.

As bandeiras vermelhas são acionadas pela Aneel quando há o agravamento do nível dos reservatórios de água no Brasil. O patamar 1 é quando as condições estão mais desfavoráveis do que na bandeira amarela; já o patamar 2 é acionado em períodos de seca e chuvas muito abaixo da média, conhecido como "condições muito desfavoráveis" pela agência.

O acionamento das bandeiras tarifárias acontece porque o País ainda é muito dependente da energia produzida pelas hidrelétricas. Segundo levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), 70% de toda a eletricidade gerada no Brasil em 2023 foi proveniente da força das águas.

As bandeiras tarifárias existem desde 2015 no Brasil para indicar aos consumidores os custos da geração de energia, e refletem o custo variável da produção, considerando fatores como chuvas, crescimento de fontes como eletricidade a partir de placas solares e pás eólicas, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.

Diário do Nordeste

Ceará garante vitória essencial para recuperação na Série B e deixa aviso para técnico Léo Condé

Uma vitória essencial para respirar na Série B de 2024 com menos pressão. Esse é o peso do placar de 4 a 2 contra o Ituano, neste sábado (29), na Arena Castelão. Após mudança de técnico, invasão em treino e quatro jogos sem vencer, o único caminho possível somar três pontos. O resultado deixa o Vovô em 8º, com 19 pontos, de olho no G-4 e traz avisos para Léo Condé.

O novo treinador desembarca domingo (30) e é apresentado oficialmente na segunda (1º). De longe, acompanhou a partida e pode ter certeza de um fato: o DNA alvinegro de 2024 é ofensivo. O Vovô respira na tabela e volta a campo na sexta (5), às 19h, em casa, agora contra o Santos.

Governo Federal libera R$ 366 milhões para força-tarefa que revisará 780 mil Benefícios de Prestação Continuada

O Governo Federal quer agilizar a força-tarefa para revisar benefícios previdenciários e cumprir as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) para corrigir pagamentos ilegais do BPC (Benefício de Prestação de Serviços). Entrarão no pente-fino, pelo menos, 780.960 benefícios que estão com dados desatualizados há 48 meses.

O Governo não quer perder tempo no cumprimento dessa agenda e abriu um crédito suplementar de R$ 366 milhões e 300 mil para investimentos em equipamentos e tecnologia que permitirão acelerar a força-tarefa. A revisão dos benefícios deve ser feita até o dia 31 de dezembro de 2024 com uma estimativa de reduzir, em 2025, R$ 20 bilhões nas contas da Previdência Social.

Uma das metas do Governo Federal é reduzir as despesas da Previdência Social a parte do corte de benefícios concedidos ou mantidos de forma irregular. O monitoramento detecta irregularidades como, por exemplo, pagamento do BPC para um benefício que mora com a família com renda média superior a ¼ do salário mínimo.

Mais 23 cidades do Ceará receberão vacina contra dengue nesta segunda-feira (1ª)

A partir da próxima segunda-feira (1ª), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de 23 municípios do interior do Ceará iniciarão a vacinação contra a dengue.

Com adição destes municípios, a QDenga agora será aplicada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 27 cidades do Estado em jovens de 10 a 14 anos. No total, o Ceará recebeu 11.349 novas doses da vacina, no qual 6.244 enviadas para a Região de Saúde do Cariri. O município que irá receber mais imunizantes será o Crato, sendo beneficiado com 2.384 doses.

Sendo a primeira campanha de vacinação contra dengue na história do Brasil, ela começou a ser submetida no Ceará no mês de maio, no qual já contemplou 25% do público-alvo em Fortaleza, Aquiraz, Eusébio e Itaitinga.

Durante o começo de junho, Elmano de Freitas, governador do Ceará, revelou que as 23 cidades recebido os imunizantes contra a dengue. De todos, segundo o Ministério da Saúde, 13 municípios são da Região de Saúde do Cariri, mais especificamente:

Crato (2.384 doses)
Farias Brito (341 doses)
Nova Olinda (316 doses)
Assaré (369 doses)
Potengi (185 doses)
Altaneira (120 doses)
Campos Sales (466 doses)
Tarrafas (143 doses)
Várzea Alegre (658 doses)
Santana do Cariri (347 doses)
Araripe (412 doses)
Salitre (358 doses)
Antonina do Norte (145 doses)

Enquanto isso, as 5.105 doses restantes são destinadas para 10 cidades da Região de Saúde de Iguatu, sendo:

Iguatu (1.682)
Cariús (281)
Piquet Carneiro (272)
Mombaça (678)
Catarina (193)
Acopiara (829)
Jucás (465)
Quixelô (276)
Saboeiro (268)
Deputado Irapuan Pinheiro (161)

Elmano afirma que as novas doses correspondem a 25% da meta de crianças e adolescentes cearenses com 10 a 14 anos de idade. Parece receber o imunizante, é preciso apresentar documento original da criança ou adolescente, como RG ou certidão de nascimento, juntamente com um documento original do responsável.

No entanto, o Ministério da Saúde ainda não deu previsão para ampliação no público-alvo da vacinação, visto que muitas doses estão com o seu vencimento muito próximos.

sábado, 29 de junho de 2024

Acopiara: homem morre após colidir motocicleta com poste


O plantão de polícia registrou na noite de ontem (28), na rua Santo Antônio, em Acopiara um acidente de trânsito tendo como vítima um homem identificado apenas como João.

Ele pilotava uma motocicleta quando de repente perdeu o controle do veículo e colidiu com um poste. O homem morreu no local. As polícias Militar e Civil estiveram no local e realizaram os procedimentos de praxe.

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Organização Mundial da Saúde alerta para variante mais perigosa de mpox

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.

Dados da OMS indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabiliza atualmente mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.

“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.

Segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas. “Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse.

(*) Com informações da Agência Brasil

Decisão do STF que beneficiou prefeito de Acopiara pode suspender investigações no Ceará

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que anulou investigação do Ministério Público Estadual contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, poderá ter repercussão em casos de outros municípios cearenses cujos prefeitos foram afastados ou estão sendo investigados por supostas irregularidades na gestão. O Ministério Público vai recorrer da decisão. 

No último dia 14 de junho, Mendonça concedeu liminar ao gestor de Acopiara porque, segundo a decisão, o Ministério Público não submeteu os atos investigativos ao Tribunal de Justiça do Ceará. A medida, diz o ministro, seria indispensável ao andamento do processo, conforme jurisprudência já firmada na Corte Suprema - esse entendimento, entretanto, já mudou algumas vezes. 

Ainda de acordo com a decisão, o STF entende que os procedimentos investigativos contra prefeitos devem passar por autorização e supervisão do Tribunal de Justiça, o que não teria acontecido no caso. 

Em Acopiara, o Ministério Público Estadual vai recorrer da decisão de André Mendonça, apurou esta Coluna. Após a aprovação do pacote anticrime, o STF passou a entender que as investigações precisam do controle judicial e deu prazo para que o Ministério Público comunicasse as investigações em andamento, o que já aconteceu. 

A providência dos investigadores de recorrer da decisão tem o objetivo, principalmente, de evitar que o mesmo ocorra em outros processos. Segundo fontes ouvida pela Coluna, a decisão do ministro poderá ser reformada em breve. 

No Ceará, alguns casos que poderiam ser afetados são:

Pacatuba
Santa Quitéria
Itaiçaba

Afastamentos 

Somente neste mandato, que se iniciou em janeiro de 2021, o prefeito Antônio Almeida foi afastado do cargo em três oportunidades diferentes, todas por decisão do TJCE após investigação do Ministério Público por supostas fraudes no município. 

Os outros processos que estariam em xeque são aqueles cuja investigação começou antes de 2023, que poderiam ter a mesma nulidade, o que obrigaria o MP a voltar à estaca zero nos casos. 

Às vésperas de uma eleição municipal, o entendimento pode livrar, por uma questão processual, gestores cujo cometimento de irregularidades pode ter prejudicado as prefeituras.

Diário do Nordeste

IR 2024: Receita paga hoje 2º lote de restituição; veja quem recebe

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (28) as restituições do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. O pagamento gerou o interesse de internautas, com as buscas sobre a restituição ficando em destaque no Google Trends.

Quem está no 2º lote

5.755.667 contribuintes vão receber a restituição neste lote, de acordo com a Receita Federal. Ao todo, os valores somam R$ 8,5 bilhões, destinados da seguinte forma:

140.360 pessoas acima de 80 anos;
1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos;
66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
3.812.767 contribuintes com prioridade por utilizar a declaração pré-preenchida ou que optaram receber a restituição via Pix;
252.738 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Como saber quanto vou receber?

Consulta dos contribuintes contemplados pode ser feita desde o dia 21. Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal (neste link) e clicar em "Iniciar". Será necessário informar o CPF e a data de nascimento. É preciso informar o CPF e data de nascimento para consultar.

Esse lote será pago com correção de 1% no valor, com base na taxa Selic, que atualmente está em 10,50% ao ano. Ou seja, se na entrega da declaração foi calculado R$ 1.000 a restituir, então serão creditados R$ 1.010.

O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB.

Há alternativas se o valor não for resgatado em um ano. Se isto acontecer, o contribuinte pode solicitar a restituição não resgatada através do Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e selecionando "Meu Imposto de Renda".

Calendário de restituição do IRPF 2024

A Receita Federal já divulgou o calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024:

Primeiro lote: 31 de maio
Segundo lote: 28 de junho
Terceiro lote: 31 de julho
Quarto lote: 30 de agosto
Quinto e último lote: 30 de setembro

Garçonete assediada por cliente diz que homem ofereceu R$ 10 por sexo: 'Te levo no banheiro e a gente faz alguma coisa'

A garçonete assediada por um cliente no Ceará, diz que o homem chegou a oferecer dinheiro em troca de sexo. O caso aconteceu em um restaurante de sushi em Ipu, no interior do estado. Uma câmera de segurança flagrou o homem apertando uma parte íntima da funcionária na hora em que pagava a conta (veja no vídeo acima). Ela conversou com a imprensa nesta quinta-feira (27).

“Na hora do pagamento, ele falou pra mim 'se quiser passar R$ 10 a mais, é bom que te levo no banheiro e a gente faz alguma coisa'. Aí eu disse pra ele que não tinha interesse e que eu namoro”, disse a funcionária, que terá a identidade preservada. Foi neste momento que o homem passou a mão nela.

O cliente flagrado assediando estava com um amigo no estabelecimento. Ela disse que os dois clientes já chegaram bêbados ao restaurante. No local, eles pediram quatro cervejas. Durante o atendimento, a garçonete disse que o cliente que a assediou ficou insistentemente tentando conversar com ela. O caso aconteceu no último sábado (22), mas o g1 teve acesso às imagens nesta quarta-feira (26).

“Desde que ele chegou, eu fiquei me sentindo incomodada. É tanto que teve um momento que eu chamei um primo meu [que também estava no local] para ficar perto de mim e fingir que ele era meu namorado”, relatou a jovem. Ela disse que o dono do restaurante percebeu o assédio e chegou a discutir com o cliente, antes dos dois irem embora em um carro

A garçonete disse ainda que demorou a denunciar o caso porque teve medo do cliente fazer algo contra ela. A funcionária disse que sai por volta de 1h da madrugada do trabalho, e vai para casa a pé sozinha ou na companhia da esposa. Por isso, ela se sentiu vulnerável para denunciar.

G1CE

Criminoso morre e três são presos após tentativa de assalto a carro-forte e troca de tiro com policiais

Uma tentativa de assalto a um carro-forte foi frustrada pela polícia na BR-304 em Icapuí, no litoral Leste do Ceará, nesta quinta-feira (27), em uma ação conjunta entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e a Polícia Militar. Três suspeitos foram presos e um morreu.

Segundo o tenente Charles Júnior, da Polícia Militar, um levantamento do serviço de Inteligência e da Força Tática identificou que três veículos suspeitos estavam rondando o município. Ao tentar fazer a abordagem aos veículos, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo pelos criminosos. Os agentes reagiram e houve um tiroteio.

"Fizemos diligências para a localização dos carros, foi dada ordem de parada, os carros não pararam, dando início a uma intensa troca de tiros por parte dos suspeitos. Resultando em um óbito, na prisão de um homem e duas mulheres", disse o tenente Charles Júnior.

Os policiais apreenderam com o grupo:

4 veículos
1 fuzil plataforma AR
1 pistola 9mm
Carregadores de Fuzil
Munições de Fuzil
Munições de calibre 9x19mm
Emulsão explosiva e
Colete balístico

quinta-feira, 27 de junho de 2024

Pesquisa Datafolha Fortaleza: Wagner 33%, Sarto 16%, André Fernandes 12%, Evandro 9% e Célio 8%

Primeira pesquisa Datafolha para a eleição em Fortaleza foi divulgada nesta quinta-feira, 27 de junho (27/06) e mostra Capitão Wagner (União Brasil) com 33% das intenções de voto para a Prefeitura da capital cearense. Ele é seguido por José Sarto (PDT) com 16% e por André Fernandes (PL) com 12%. Na sequência, aparecem os candidatos Evandro Leitão (PT), com 9% e Célio Studart (PSD), com 8%.

Considerando a margem de erro de quatro pontos percentuais para mais e para menos, Sarto, Fernandes, Evandro e Célio estão tecnicamente empatados.

Eduardo Girão (Novo) aparece na pesquisa com 5% das intenções de voto. Os candidatos Haroldo Neto (UP) e Técio Nunes (Psol) foram citados na pesquisa, mas não chegaram a 1% das intenções de voto.

12% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo e 4% disseram não saber em quem votarão.

Veja os detalhes.

Eleições Fortaleza 2024: Confira os números da pesquisa Datafolha de 27 de junho, resposta estimulada:

Capitão Wagner (União Brasil): 33%
José Sarto (PDT): 16%
André Fernandes (PL): 12%
Evandro Leitão (PT): 9%
Célio Studart (PSD): 8%
Eduardo Girão (Novo): 5%
Haroldo Neto (UP): Não pontuou
Técio Nunes (Psol): Não pontuou
Branco/nulo: 12%
Não sabe: 4%

O Datafolha ouviu presencialmente 644 eleitores de Fortaleza entre a última segunda-feira, 24, e a última quarta-feira, 26. A pesquisa foi encomendada pelo Grupo de Comunicação O POVO, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com número CE-01909/2024 e tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A taxa de confiança é de 95%.

O pré-candidato Zé Batista (PSTU) não consta nesta primeira rodada da pesquisa Datafolha porque sua pré-candidatura foi anunciada na última segunda-feira, 24 de junho, quando a pesquisa já estava em curso.

Eleições Fortaleza 2024: Cenário 2, resposta estimulada

O Datafolha avaliou também a intenção de voto em um segundo cenário no qual o deputado federal Célio Studart (PSD) não estaria entre os candidatos. O parlamentar manifestou intenção em entrar na disputa. No entanto, seu partido, o PSD, negocia a formação de uma chapa com o pré-candidato Evandro Leitão (PT).

Nesse cenário, Capitão Wagner (União Brasil) lidera com 32% das intenções de voto. Ele é seguido por José Sarto (PDT), que aparece com 19%, e por André Fernandes (PL), com 14%. Dessa forma, Sarto e Fernandes estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro.

Em seguida, estão Evandro Leitão (PT) com 8% das intenções de voto e Eduardo Girão (Novo), com 7%. Portanto, Fernandes, Evandro e Girão estão tecnicamente empatados nesse cenário.

Técio Nunes (Psol) e Haroldo Neto (UP) aparecem com 1%. Votos em branco e nulos somam 14%. Eleitores que dizem não saber ou não responderam são 4%. 

Confira os números da intenção de voto em Fortaleza neste cenário segundo o Datafolha (resposta estimulada)

Capitão Wagner (União Brasil): 32%
José Sarto (PDT): 19%
André Fernandes (PL): 14%
Evandro Leitão (PT): 8%
Eduardo Girão (Novo): 7%
Técio Nunes (Psol): 1%
Haroldo Neto (UP): 1%
Branco/nulo: 14%
Não sabe: 4%

Eleições Fortaleza 2024: Pesquisa espontânea

O levantamento do Datafolha também realizou pesquisa espontânea para a eleição de Fortaleza. Nesta modalidade, não é apresentada ao entrevistado a relação dos candidatos na disputa. O dado sinaliza quais candidatos possuem preferência mais consolidada na disputa.

Nesta modalidade, os candidatos André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil) e José Sarto (PDT) são mencionados por 6% dos entrevistados. Evandro Leitão (PT) é mencionado por 3% dos entrevistados, enquanto outros 2% disseram que votariam no PT ou no "candidato do PT".

Eduardo Girão (Novo) e Célio Studart (PSD) foram citados, mas não alcançaram 1% das menções.

Outros nomes somados chegam a 6%. Os que disseram não saber em quem votariam totalizam 64%. Os que dizem votar branco, nulo ou em nenhum somam 8%. Os que não votam chegam a 1%

Confira os números da pesquisa Datafolha de 27 de junho, resposta espontânea:

André Fernandes (PL): 6%
Capitão Wagner (União Brasil): 6%
José Sarto (PDT): 6%
Evandro Leitão (PT): 3%
No PT/candidato do PT: 2%
Não sabe: 64%
Outras respostas: 6%
Branco/nulo/nenhum: 8%
Não vota: 1%

O POVO Online