quarta-feira, 12 de junho de 2024

Servidores da Saúde estão com os salários atrasados, em Acopiara


Os servidores da Saúde em Acopiara estão com os salários atrasados, de acordo com os próprios funcionários.

Vale lembrar que a falta de materiais, descumprimento do piso da enfermagem e o atraso do pagamento de salários a servidores terceirizados das unidades da rede municipal de saúde devem ser denunciados ao Ministério Público.

Com a palavra, a Prefeitura Municipal.

Homem é encontrado morto na Barragem de Acopiara


Um homem identificado como José Valter foi encontrado morto nas primeiras horas desta quarta-feira (12), na sangria da barragem Dr. Tibúrcio Soares Valeriano Diniz, em Acopiara.


Segundo informações, ele sofria com uma depressão. A equipe da PEFOCE foi acionada para fazer a remoção do corpo. 

José Valter era muito conhecido no município, sendo pai da comerciante do ramo de roupas e calçados Bruna Boutique. Pêsames à todos os familiares e amigos!

terça-feira, 11 de junho de 2024

Destaque nacional: frequência escolar entre jovens no Ceará cresce mais de 12% e supera índices do Nordeste e do Brasil

Os indicadores no âmbito educacional cearense revelam um cenário de recuperação e estabilização após a pandemia de Covid-19. A taxa de frequência escolar líquida, para jovens de 15 a 17 anos, apresenta tendência crescente no longo prazo (12,28%), bem como no curto prazo (5,24%).

Com uma média móvel de 75,54% destes estudantes frequentando o Ensino Médio, o Ceará supera o percentual do Brasil (69,11%) e Nordeste (65,19%), apresentando uma menor distorção idade-série. Os dados constam no Boletim Trimestral da Juventude do 4º trimestre de 2023, publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Ainda na educação, 82,37% dos jovens, entre 15 e 17 anos, apresentavam o ensino fundamental concluído para o quarto trimestre de 2023, com tendência ascendente a longo e curto prazo, com variações de 5,7% e 10,39%, respectivamente.

Já a média móvel de jovens entre 18 e 29 anos com o Ensino Médio concluído correspondeu a 71,89%, no mesmo período. As variações para este indicador nesta faixa etária correspondem a 4% entre o quarto semestre de 2022 e 2023, e 14% entre se comparado 2019 a 2023.

A média de jovens (entre 25 e 29 anos) com ensino superior completo segue apresentando variações positivas, sendo mais expressiva no longo prazo – o equivalente a 34% entre o quarto semestre de 2019 e o mesmo período em 2023, e 4% no curto prazo, chegando a uma média de 17,51% no período analisado.

Tais tendências crescentes nos indicadores por etapa de ensino concluída apontam para um incremento dos níveis de escolaridade entre os jovens cearenses cada vez maior, considerando o período de 2019 a 2023. O nível de escolaridade médio entre jovens cearenses pertencentes à faixa etária de 18 a 19 anos também apresenta tendência de crescimento, passando de 11,2 anos de estudo, no quarto trimestre de 2019, para 11,5 anos médios de estudo, entre jovens de 18 a 29 anos, no mesmo período de 2023.

Elmano cria Comitê Estratégico de Segurança Integrada no Ceará para fortalecer combate ao crime


O governador Elmano de Freitas (PT) assinou nesta segunda-feira (10) decreto que cria Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Estado do Ceará (Coesi). O grupo possui representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de comandantes dos órgãos da Segurança e Justiça do Ceará.

O objetivo é formar uma estratégia e ações permanentes no combate ao crime. "Tenho absoluta convicção de que, com a integração dos Poderes e instituições avançaremos cada vez mais no combate ao crime e garantiremos mais segurança para os milhões de cearenses. Nossas forças de segurança terão apoio irrestrito nessa missão", disse o governador.

Motorista de ônibus é morto a tiros durante campeonato de futebol amador, no Ceará


O motorista de ônibus Gilardo Abreu Rocha, de 53 anos, foi assassinado no bairro Capuan, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. O crime aconteceu neste último domingo (9). Gilardo estava em um campeonato de futebol amador quando foi morto a tiros.

Gilardo trabalhava na empresa Vitória, que faz transporte intermunicipal entre Caucaia e Fortaleza. A empresa publicou uma nota de luto lamentando a morte do funcionário.

A Secretaria da Segurança Pública disse que a Polícia Civil investiga a morte, por meio da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense também foram acionadas para a ocorrência. Ninguém foi preso até a publicação desta reportagem.

Licenciamento de veículos com placas final 4 vence no Ceará nesta quarta-feira (12)


Proprietários de veículos com placa final 4, no Ceará, devem realizar o pagamento do licenciamento 2024 até esta quarta-feira (12). O extrato pode ser emitido por meio do WhatsApp do Detran-CE, pelo número (85) 3195-2300, ou pelo site oficial do órgão, na Central de Serviços.

Os donos de veículos poderão, ainda, se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran, até o vencimento, para emitir o boleto e, assim, realizar o pagamento (R$ 172,49 para motos e R$ 201,23 para demais veículos), que possibilita receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado.

O não pagamento do imposto configura infração gravíssima, com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa no valor de R$ 293,70, além do não recebimento do CRLV, podendo, ainda, em caso de fiscalização, haver o recolhimento do veículo.

Ceará tem mais de 6,9 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de 2024


O Ceará tem 6.940.465 eleitores e eleitoras aptos/as a votar nas eleições municipais de 2024, que acontecem em 06 de outubro. O número foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Em comparação ao último pleito, de 2022, houve um crescimento de quase 120 mil neste quantitativo.

O município de Juazeiro do Norte, no entanto, não alcançou a meta de 200 mil eleitores e soma 199.223. Portanto, não haverá segundo turno na cidade.

Ainda assim, o número de eleitores também aumentou em comparação ao ano de 2022: mais de 16 mil pessoas se tornaram aptas a votar.

“O TRE do Ceará avalia como positivo os resultados alcançados, bem como pelo empenho de cada colaboradora e cada colaborador para este propósito. Tivemos bons resultados e preparamos um cenário ideal para a conquista de metas ainda maiores no próximo ciclo eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Eleitoral cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Com gol nos acréscimos, Ceará perde para o Vila Nova por 3 a 2 em Goiânia e deixa o G4 da Série B

Com gol nos acréscimos, o Ceará foi derrotado para o Vila Nova/GO por 3 a 2, no estádio OBA, em Goiânia (GO) e deixou o G4 da Série B. O Vovô empatava até os 51 do 2º tempo, quando Alesson fez de pênalti para o Vila Nova, marcado após revisão do VAR.

Com o resultado, o Ceará caiu para 5º com 15 pontos, e teve sequência de 6 jogos sem perder na Série B quebrada. O Ceará, que tem a mesma pontuação do Santos, time que abre o G4, volta a jogar no domingo (16), às 16 horas, fora de casa contra o Brusque, no estádio Gigantão das Avenidas.

Os gols do jogo

O time goiano saiu na frente aos 7 minutos, com Juan Cristian, com o Ceará empatando de pênalti - também após revisão do VAR, com Raí Ramos, aos 43.

Na etapa final, João Victor marcou para o Vila aos 13 minutos após falha do goleiro Bruno Ferreira, com Erick Pulga empatando de cabeça aos 29 minutos.

Foi quando aos 51, após dividida na área do Ceará, a bola tocou na mão do lateral-esquerdo Paulo Victor e o árbitro marcou pênalti após revisão do VAR. Alisson converteu e deu a vitória ao time goiano.

DN Online

MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Morada Nova pague dívida de quase R$ 500 mil com a Previdência Municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou, na última sexta-feira (07/06), com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Prefeitura repasse quase R$ 500 mil que deve ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova (IMPREMN). A dívida é referente a seis meses de 2023, em que a gestão municipal, segundo o MP do Ceará, não repassou de forma total as contribuições previdenciárias dos servidores da Prefeitura.

De acordo com o promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, titular da unidade ministerial, os valores não pagos resultam em um débito de R$ 495.666,18. A dívida pode atingir tanto o repasse dos benefícios dos atuais segurados como a segurança previdenciária dos atuais servidores que estão financiando o sistema.

O MP do Ceará requer na ação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) imponha um bloqueio de quase meio milhão de reais nos repasses ao município, até que a Prefeitura regularize a situação e transfira o valor do débito para o IMPREMN.

Secretaria de Comunicação
Ministério Público do Estado do Ceará
E-mail: imprensa@mpce.mp.br

Prefeito de Iguatu anuncia a compra de um novo micro-ônibus para o transporte de pecientes

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PSD), anunciou nas suas redes sociais a conquista de mais um micro-ônibus para auxiliar no transporte de pacientes que precisam de atendimento médico fora de domicílio. 

Segundo o gestor, o veículo será entregue nos próximos dias a Secretaria da Saúde do Município. O micro-ônibus conta com 34 lugares, sendo um para cadeirante, outro para o motorista e os demais para os passageiros. O investimento custou para os cofres públicos a quantia de R$ 550 mil.

Agricultor morre após tomar cachaça em velório de amigo em Viçosa do Ceará

Um agricultor de 45 anos, identificado como Francisco das Chagas Pereira de Sousa, morreu após tomar uma dose de cachaça em um velório. O caso aconteceu em Viçosa do Ceará, interior do estado, nesse sábado, 8. A família desconfia que a bebida estava envenenada.

A reportagem conversou com uma sobrinha da vítima. O caso aconteceu na localidade de Sítio Cacimbão, zona rural do município. Francisco das Chagas estava no velório de um colega, de 61 anos. No local, ele aceitou uma dose de cachaça que teria sido oferecida por um familiar do outro homem. Após ingerir a bebida, o agricultor começou a passar mal e morreu no local.

A Secretaria da Segurança Pública disse que a Polícia Civil investiga as circunstâncias das mortes dos dois homens. Há possibilidade do homem mais velho também ter ingerido a bebida.

No entanto, a Secretaria reforçou que, apenas após o laudo da Perícia Forense, será possível determinar as causas dos óbitos. Conforme a sobrinha do agricultor, o laudo deve sair em até 15 dias. O caso foi registrado na Delegacia Regional de Sobral.

Com informações do G1-CE

Bolsa Família de junho começa a ser pago no dia 17; Saiba como será o calendário

A Caixa Econômica Federal começará a pagar o Bolsa Família de junho na próxima segunda-feira (17). O benefício é de, no mínimo, R$ 600, mas pode ter acréscimos, a depender da composição familiar. O calendário de depósitos este mês irá até o dia 28.

Os primeiros a receber serão os que têm o Número de Identificação Social (NIS) de final 1.

17 de junho – final 1
18 de junho – final 2
19 de junho – final 3
20 de junho – final 4
21 de junho – final 5
24 de junho – final 6
25 de junho – final 7
26 de junho – final 8
27 de junho – final 9
28 de junho – final 0

Famílias que têm crianças de até 6 anos recebem mais R$ 150 por cada uma. Há ainda um adicional de R$ 50 por crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos ou para famílias com gestantes e lactantes.

Os beneficiários podem movimentar as quantias pelo aplicativo Caixa Tem ou sacar o valor em agências da Caixa Econômica Federal, terminais de autoatendimento, casas lotéricas e via correspondentes Caixa Aqui.

Com investimento de R$ 5,5 bilhões, Ceará terá novo campi de universidade e hospital universitário

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento é parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos. 

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, pontuou que esses valores fazem parte de um esforço do governo federal para reconhecer e valorizar a educação pública do Brasil. “O orçamento das instituições de ensino federais já cresceu em R$ 11 bilhões de 2022 para 2023. Incluindo os R$ 345 milhões que nós recompomos no mês passado; somados a R$ 3,9 bilhões que serão pagos até 2026 no PAC dos institutos federais; mais os R$ 400 milhões para custeio anunciados hoje; além de R$ 5,5 bilhões do Novo PAC também anunciados hoje, são aproximadamente R$ 10 bilhões de investimento a mais nas instituições de ensino federais, fora o aumento de custeio que teremos em 2025 e 2026”, detalhou. 

Prefeito de Acopiara sanciona e promulga Lei que o permite a contrair empréstimo em nome da Prefeitura no valor de R$ 20 milhões

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.204 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

LEI Nº 2.204 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. com a garantia da União, até o valor de R$ 20.000 000,00 (vinte milhões), no âmbito do Programa FINISA - Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, nos termos da Resolução CMN n° 4.995, de 24 de março de 2022, e suas alterações, destinados à realização de investimentos no Município de Acopiara/CE, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo "pro solvendo", as receitas a que se referem os arts. 158 e 159, inciso I, alíneas "b", "d", "e" e "f, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 156, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito.

Art. 3º. Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, §1º, art. 32, da Lei Complementar 101/2000.

Art. 4º. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.

Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.

Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 07 de Junho de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 

Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:BB2FD290

Ceará encerra quadra chuvosa com maior quantidade de açudes sangrando desde 2009


A quadra chuvosa do Ceará — período entre fevereiro e maio — finalizou com recordes positivos no aporte hídrico do estado. No quadrimestre, o Ceará registrou a sangria de 77 açudes — melhor resultado desde 2009, quando sangraram 111. Os dados foram repassados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na última sexta-feira (7).

Além dos açudes sangrando, o volume atual de 10,54 bilhões de metros cúbicos (56% da capacidade total), distribuídos em 157 reservatórios, é a maior reserva hídrica armazenada desde 2012.

A Cogerh explicou que o volume total é reflexo dos bons aportes nas bacias hidrográficas. As regiões do Acaraú, Coreaú, Litoral, Metropolitana, Serra da Ibiapaba, Salgado e Baixo Jaguaribe estão em situação “muito confortável”, com volumes acima de 70%, com destaque para o Baixo Jaguaribe e Litoral que registram 100% de seu armazenamento.

A região do Curu recebeu uma recuperação significativa. No início deste ano, antes do início da quadra chuvosa, a bacia estava com 26% da capacidade total. Hoje, encontra-se com 66% de reservas hídricas acumuladas, em situação confortável. Os três maiores açudes cearenses, inclusive, atingiram bons aportes, registrando os maiores níveis dos últimos anos.

Governador do Ceará anuncia envio de 70 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul


O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta última sexta-feira (7), o envio de mais de 70 toneladas de doações para ajudar as vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O material foi enviado por meio de três caminhões que seguirão para o estado gaúcho. A informação foi compartilhada por meio de vídeo nas redes sociais do chefe do Executivo cearense.

Ao todo, o Ceará arrecadou um total de 1.045 toneladas de materiais, como alimentos, produtos de limpeza, entre outros. “Orgulho do povo cearense, das nossas instituições, do Corpo de Bombeiros. É uma campanha do Estado, mas também da nossa sociedade civil, incluindo igrejas, clubes, empresas. Isso deve resultar em mais de 2 mil toneladas, com mais de mil toneladas em nossa campanha e outras mil enviadas diretamente por outras iniciativas”, destacou Elmano de Freitas. 

Participaram do momento o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão; o comandante-geral do CBMCE, coronel Cláudio Barreto; o tenente-coronel e coordenador da Defesa Civil do Ceará, Haroldo Gondim; entre outras autoridades.

Ceará vai apresentar novos estudos realizados nos territórios do litígio com o Piauí


O Ceará vai apresentar, na próxima terça-feira (11), novos estudos sobre o território atualmente em litígio com o Piauí (entenda a disputa abaixo). As análises abordam aspectos relacionados às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural da população que vive na área em disputa. Conforme as pesquisas da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), esses estudos comprovam que o Ceará possui domínio sobre a região.

Nas novas pesquisas, a área disputada abriga ecossistemas únicos e recursos naturais significativos, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambientais do Ceará.

A Defensoria Pública e o Grupo Técnico de Trabalho do governo estadual fizeram os estudos após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os dois estados.

Homem é assassinado a tiros durante vaquejada em Senador Pompeu


Um homem foi morto a tiros do lado de fora de um clube de vaquejada no município de Senador Pompeu. Francisco Renan do Nascimento, de 28 anos, foi surpreendido por homens armados enquanto estava na parte externa do clube.

Segundo relatos de populares, os criminosos chegaram efetuando diversos disparos. Em uma tentativa desesperada de escapar, a vítima tentou correr, mas foi atingida mortalmente antes de conseguir se afastar.

A Polícia Militar do destacamento de Senador Pompeu foi acionada e chegou rapidamente ao local para resguardar a cena do crime, protegendo o corpo enquanto aguardavam a chegada das equipes da Perícia Forense, que posteriormente removeram o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

O caso está agora sob investigação da Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias e motivação por trás do homicídio. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos suspeitos ou possíveis motivadores para o crime.

Silencioso, câncer de rim mata milhares de brasileiros por ano


Ao longo deste mês de junho, urologistas brasileiros irão se dedicar à campanha para alertar sobre o câncer de rim, doença que matou cerca de dez mil pessoas entre 2019 e 2021 no país, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

A entidade usará suas redes sociais para divulgar mensagens, vídeos e transmissões ao vivo com especialistas para esclarecer as principais dúvidas sobre este tipo de tumor.

“O câncer de rim é uma doença que afeta homens e mulheres, mas tem uma maior incidência em homens, entre 50 e 70 anos. O problema do câncer de rim é que, em geral, ele é totalmente assintomático. O sinal mais frequente deste tipo de câncer é a presença de sangue na urina”, disse Luiz Otávio Torres, Presidente da SBU.

domingo, 9 de junho de 2024

Campeão: Nos pênaltis, Fortaleza vence o CRB e conquista o tri da Copa do Nordeste

O Fortaleza é o campeão da Copa do Nordeste 2024! O Tricolor do Pici venceu o CRB nos pênaltis no estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), na noite deste domingo (9), e conquistou o seu terceiro título do Nordestão.

O Leão foi derrotado pela equipe alagoana no tempo normal por 2 a 0. O resultado deixou o placar agregado empatado, já que o Fortaleza havia vencido o jogo de ida por 2 a 0. Nos pênaltis, o time de Vojvoda venceu o CRB por 5 a 4.

PRIMEIRO TEMPO

O CRB assumiu uma postura mais ofensiva desde os primeiros minutos da partida. Precisando reverter o placar e jogando diante do seu torcedor, a equipe alagoana tentou se lançar ao ataque desde o início do primeiro tempo.

O Fortaleza parecia concentrar suas ações no contra-ataque, mas começou a crescer na partida a partir dos dez minutos, tentando partir mais para o ataque. Apesar disso, nenhuma das duas equipes conseguia criar chances claras de gol.

Logo aos três minutos de jogo o Fortaleza sofreu uma baixa muito importante: o atacante Moisés, artilheiro da Copa do Nordeste, deixou o campo após sofrer uma lesão na coxa. Machuca foi o escolhido por Vojvoda para entrar em campo.

A partir do segundo terço do primeiro tempo, o CRB passou a crescer mais na partida, criando chances mais perigosas. Apesar disso, a equipe alagoana cometia muitos erros na última bola, quando chegava perto da área do Fortaleza.

A partir dos 30 minutos do primeiro tempo, o Fortaleza conseguiu mais espaços no sistema defensivo do CRB e passou a criar chances perigosas, principalmente com Lucero e Hércules. Apesar das chances, o Leão não conseguiu balançar as redes.

Mas foi o CRB que criou a melhor chance do primeiro tempo, aos 39 minutos. Alemão recebeu passe na grande área do Fortaleza e chutou forte. João Ricardo, goleiro do Fortaleza, fez uma grande defesa, evitando o gol do time alagoano.

O CRB cresceu na reta final do primeiro tempo, com três chances perigosas seguidas, mas nenhuma delas resultou em gol. A partida foi para o intervalo empatada em 0 a 0, com o Fortaleza em vantagem pelo jogo de ida.