Funcionário de supermercado morre no HRC de Juazeiro após acidente

Mais uma pessoa morreu no Hospital Regional do Cariri (HRC) para onde foi socorrida após acidente. O óbito do supervisor de supermercado em Acopiara, José Edgar Araújo Souza foi confirmado pela direção do hospital na tarde desta quarta-feira. No próximo domingo (24), ele faria 32 anos de idade e já planejava a festa para comemorar a data com familiares e amigos.

Edgar residia na Rua Lourenço de Barros na Vila Balança na zona rural de Catarina na região dos Inhamuns e até já trabalhou em Iguatu no Centro Sul do Ceará como garçom. Por volta das 6 horas do último domingo (17) ele se envolveu num acidente perto da Praça da Matriz no centro de Catarina. O mesmo foi conduzido ao hospital local e, devido a gravidade do quadro clínico, terminou trazido ao Regional onde faleceu.

Fontes: Miséria/Web TV Regional

TCU libera investimento de R$ 450 mi na Transnordestina que cortam Acopiara

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Ministério dos Transportes a injetar dinheiro no trecho da Transnordestina que liga Salgueiro ao porto de Suape, em Pernambuco.

“Esta obra fundamental para Pernambuco está no novo PAC e deve receber um investimento de R$ 450 milhões [US$ 90 mi] nos próximos anos”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em comunicado.

Os investimentos federais ficaram paralisados enquanto o tribunal analisava inconsistências relacionadas à construção. Contudo, as modificações contratuais atenderam às exigências.

O projeto da Transnordestina envolve empresas, o governo federal e os estados do Ceará e Piauí.

Cerca de 800 dos 1.200 km da ferrovia foram construídos. Ela transportará principalmente grãos e minerais por 53 municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.

Em janeiro, a Marquise Infraestrutura anunciou o início da construção dos trechos 4 e 5, que somam 101 km no Ceará. A empresa realiza obras no valor de R$ 1 bilhão para a Transnordestina Logística, subsidiária da CSN.

Os trechos atravessarão os municípios de Acopiara, Piquet Carneiro e Quixeramobim. As obras estão previstas para serem concluídas em dois anos.

O projeto original da Transnordestina deveria estar concluído há mais de uma década, quando era liderado por outra empresa. No entanto, a lentidão das obras e os problemas de financiamento causaram atrasos.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Prefeito de Acopiara retorna ao cargo após três afastamentos. Município estava sendo administrada por sua vice

Após ter sido afastado pela terceira vez em dezembro do ano passado, o prefeito de Acopiara — distante 346,8 km de Fortaleza — Antônio Almeida Neto (MDB) está de volta ao cargo. O gestor era investigado, pelo Ministério Público (MPCE), por suspeita de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Ele havia deixado o cargo no fim de 2022, em meados de 2023 e, na última ocasião, em dezembro do ano passado. Nas três vezes, retornou ao Executivo municipal.

  

O terceiro retorno se deu na noite desta quarta-feira, 20, e foi anunciado nas redes sociais de Antônio Almeida. Ele escreveu: “É com imensa gratidão que anuncio nosso retorno, sempre confiantes na justiça divina, na justiça dos homens do nosso país do nosso estado do Ceará a verdade prevaleceu. Estamos de volta para cuidar de nossa amada Acopiara, com a dedicação que sempre nos caracterizou, pois nossa história é marcada por muito amor!.”

Segundo o gestor, a defesa alegou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará não tinha competência para julgar o caso, tendo em vista que os recursos são federais. Assim, a responsabilidade ficaria com a Justiça Federal. “Estou muito feliz que esse pesadelo acabou”, disse o prefeito. Sobre as acusações, ele afirma que a decisão do Tribunal “dá resposta a todas as denúncias feitas” contra ele.

O representante da defesa é o advogado Waldir Xavier, que apresentou argumentos similares no caso do prefeito José Braga Barrozo, o Braguinha, afastado de Santa Quitéria, município a 229,2 km de Fortaleza. No caso, também foi alegado que não competia à Justiça Estadual a apreciação do caso.

Apoio de Eunício Oliveira e críticas à vice-prefeita

O político acopiarense recebeu apoio do deputado federal Eunício Oliveira (MDB), antigo aliado de Almeida. Em pronunciamento, o parlamentar disse que a cidade voltaria a ser governada por quem foi “colocado na Prefeitura pelo voto livre, democrático”.

“É bom para aqueles que acham que o poder é oportunismo, que vem das mãos daqueles que sujam suas próprias mãos para usurpar o poder daqueles que receberam das mãos do povo o direito de governar um município”, disse Eunício, em vídeo, em um comentário que pode ser direcionado à então gestora do município, a vice-prefeita Ana Patrícia (Republicanos), rompida com o grupo político de Almeida e ex-filiada ao MDB.

A mesma narrativa de “poder tomado” foi levantada por Antônio Almeida, que alegou perseguição: “A gente sabe que tem gente muito interessada no meu afastamento”. Segundo ele, os interessados são “opositores recentes” e não adversários políticos históricos, se referindo, novamente, à vice-prefeita. “É a vaidade de ser prefeita. Desde o primeiro afastamento ela já estava por trás”, alega.

Anteriormente, Ana Patrícia já havia se pronunciado sobre afirmações semelhantes. “Se hoje estou aqui, não foi uma escolha minha. Se hoje estou substituindo um prefeito que, pela segunda vez, está sendo acusado de corrupção, não fui eu, foi a Justiça”, afirmou. Ela ressaltou que não sabia como "receberia" o município.

Ela também alegou problemas no MDB, legenda presidida a nível estadual por Eunício Oliveira. “Nós trabalhamos em 4 meses e 25 dias para tentar unir um partido que estava até então esfacelado. Se isso não foi possível, não é nossa culpa”, afirmou.

Prefeito foi afastado três vezes por crimes de corrupção e fraude de licitação

Antônio Almeida foi afastado pela primeira vez no fim de 2022, por seis meses, como um dos alvos da operação "Carona" que investiga supostos crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Três meses após reassumir ele voltou a ser afastado do cargo por 180 dias no âmbito de mais uma investida do MPCE, pelas mesmas suspeitas. Em setembro, ele anunciou que a Justiça acatou ação da defesa e o autorizou a retornar ao cargo.

O terceiro afastamento se deu em dezembro de 2023, por mais 180 dias. Na ocasião, com o apoio da Polícia Civil, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, a secretária de Gabinete, a chefe da licitação e os empresários titulares das empresas, além de mandados de afastamento da função pública, por 180 dias, contra os agentes públicos. Além do prefeito, o chefe de Gabinete e a chefe do Setor de licitações também foram alvo da sanção.

O POVO Online

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

MPCE discute combate à violência de gênero com jogadores adolescentes em Acopiara nesta quinta (21)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta quinta-feira (21/03), na zona rural do município, uma palestra sobre violência contra a mulher para adolescentes que treinam para serem jogadores de futebol. 

O evento “Menino bom de bola, além do campo e na vida. Um diálogo sobre as regras do jogo: não a violência contra mulher” irá ocorrer na sede da Academia Blockchain Sports, das 15h às 18h, e tem como objetivo introduzir os jovens esportistas no debate sobre a importância de se combater a violência de gênero na comunidade local e outros lugares em que poderão estar.

Durante o encontro, a promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, Raquel Barua da Cunha, irá ministrar uma palestra sobre os sinais dos vários tipos de violência dos quais as mulheres podem ser vítimas e o impacto dessas agressões em seu cotidiano e também na vida dos jovens . O evento busca capacitar o público para o reconhecimento dessas situações e orientá-lo sobre métodos que podem ser utilizados para adolescentes possam ajudar a construir uma sociedade mais igualitária.

A Academia Blockchain Sports, que irá receber a ação do MP Estadual, é um projeto do grupo empresarial bielorrusso Blockchain Sports que busca descobrir novos talentos do futebol. O evento faz parte da programação realizada pela 2ª Promotoria de Acopiara em alusão ao mês de março.

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. 

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. 

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar. 

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou. 

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.  

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade. 

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão. 

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália. 

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano. 

(*) Com informações da Agência Brasil

Urgente: Justiça devolve o mandato do prefeito de Acopiara, Antônio Almeida que até então estava afastado por atos de corrupção

Fim de segundo mandato: Projeto de Lei que tramita na Câmara de Acopiara prevê empréstimo no valor de R$ 7 milhões para modernizar parque elétrico da cidade

Recentemente, a Prefeitura de Acopiara contratou uma empresa de Aquiraz, no valor de quase R$ 3 milhões para modernizar o parque elétrico da cidade. Até aí tudo bem. 

Agora, o estranho é que a prefeita em exercício encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que prevê um empréstimo de R$ 7 milhões com o mesmo objeto de modernidade. 

Levando-se em consideração a proximidade do pleito eleitoral e fim de segundo mandato, cheira a desonestidade a tentativa da gestão municipal. 

Outro fato que tem chamado a atenção da opinião pública, é que os vereadores ligados politicamente ao prefeito afastado que, até então, se diziam contra a matéria, como num piscar de olhos, mudaram de ideia e se alinharam aos vereadores ligados a prefeita para votar a favor da lei. 

O caso foi noticiado ao Ministério Público do Ceará para que medidas possam ser adotadas objetivando barrar esse projeto que endividaria muito o município prejudicando, desta forma, a próxima gestão municipal. 

Confira os gastos dos últimos anos com modernização do parque elétrico da cidade:

2017 - R$    935.848,12

2018 - R$ 1.609.300,51

2019 - R$ 1.543.450,97

2020 - R$ 1.724.760,56

2021 - R$ 1.211.445,64

2022 - R$ 1.371.572,97

2023 - R$    722.723,82

2024 - R$ 2.986.800,38

Total de investimento nos últimos 8 anos:  R$ 12.105.903,00 (doze milhões, cento e cinco mil, novecentos e três mil reais).

Prego batido e ponta virada: Ozemar Rodrigues, o Rasga Negão, confirma pré-candidatura a vereador no município de Acopiara (CE)

O radialista Ozemar Rodrigues, o Rasga Negão, confirmou na tarde de hoje (20), sua pré-candidatura a vereador no município de Acopiara. 

Ozemar Rodrigues vai disputar uma vaga no legislativo municipal pelo PSB, 40. Conhecido pelo seu jeito arrojado de comunicar-se, Ozemar Rodrigues deve contar com um grande apoio popular para atingir seus objetivos. 

Esta será a primeira vez que Ozemar Rodrigues vai concorrer a um cargo eletivo no município. A jovem liderança conta com os apoios do ex-prefeito e pré-candidato Dr. Vilmar, além dos ex-vereadores Lindomar Rodrigues e Rosa Pinheiro. 

Reajuste salarial dos professores da Educação Básica do Ceará será de 5,62% e está acima do piso nacional do magistério

A política de valorização da Educação no Ceará passa por um bom plano de carreira para os professores. Nessa lógica, o governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (20), o envio de mensagem à Assembleia Legislativa (Alece) para o reajuste dos servidores, o que implica na tabela remuneratória dos professores da rede estadual. Esse reajuste em 5,62% resulta num ganho superior ao piso nacional do magistério 2024, fixado em R$ 4.580,57.

Caso a mensagem seja aprovada pelos deputados estaduais, os professores em estágio inicial da carreira (C), com expediente de 40 horas semanais, passam a receber uma remuneração de R$ 6.465,09, composta de vencimento base no valor de R$ 4.668,98, somados à regência de 27,76%, que corresponde a R$ 1.296,10, e a Parcela Variável de Redistribuição (PVR), no valor de R$ 500,00. A proposta entra em vigência em 1º de julho de 2024.

Serão beneficiados 25.416 professores com nível superior. “Consideramos que é justo dar um ganho real para professores e professoras com esse reajuste, além de também repor a inflação. Para isso, estamos fazendo um investimento de R$ 130 milhões. Para os professores que não estão no piso, o valor irá retroagir até janeiro, com o reajuste de 5,62% vigorando a partir de julho”, reiterou o governador Elmano de Freitas na live de bate-papo com os cearenses, pouco depois do anúncio.

Caso aprovada a proposta, os professores doutores, no último nível da carreira, receberão uma remuneração de R$18.634,22, composta de vencimento de R$11.798,29, acrescida a regência de R$ 6.835,93 (57,94%).

Novo PAC Saúde: 74 unidades básicas serão construídas no Ceará e 56 municípios vão ser beneficiados

Em todo o Brasil, 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão construídas em mais de 1,5 mil munícipios. Com isso, mais 8,6 milhões de pessoas poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados brasileiros. No Ceará, cerca de 56 municípios serão beneficiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). Com investimentos de R$ 138,9 milhões, serão construídas 74 UBS no estado.

A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade. 

+Confira os municípios que receberão as novas UBS 

Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios. 

Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência. 

Propostas habilitadas não selecionadas 

São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20. 

De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma. 

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas. 

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida; Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.

De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.

(*) Com informações da Agência Brasil

Daniel Alves paga fiança de R$ 5,4 milhões, e Justiça da Espanha concede liberdade provisória

Condenado pelo crime de agressão sexual, Daniel Alves poderá cumprir liberdade provisória após pagar um valor de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões) à Justiça da Espanha. A decisão foi tomada 21ª Seção do Tribunal de Barcelona, que analisa o pedido de recurso utilizado pela defesa do ex-lateral.

É válido destacar que os dois lados entraram com recurso com relação à primeira decisão. A parte denunciante queria uma pena de 12 anos de prisão ao brasileiro, que recorreu por uma absolvição. 

Para cumprir a liberdade condicional, Daniel Alves terá que cumprir algumas regras impostas pela Justiça. O brasileiro ficará sem os seus passaportes brasileiro e espanhol, não poderá entrar em contato e não poderá se aproximar por menos de 1km da vítima, e terá que se apresentar uma vez por semana à Justiça.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", diz um trecho da sentença.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19.

Será a primeira oportunidade para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar uma investigação envolvendo Bolsonaro. Gonet vai decidir se denuncia o ex-presidente e os demais acusados ao Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo, o procurador tomou posse em dezembro do ano passado.

O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado ontem (19) por Moraes. Conforme as investigações, ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema de fraude, montado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e três filhas, Bolsonaro e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ).

Cid teria inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar a entrada e a saída de Bolsonaro dos Estados Unidos, burlando exigências sanitárias contra a covid-19 impostas pelos EUA e também pelo Brasil. Ambos países exigiam a vacinação contra doença para interessados em cruzar a fronteira.

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten criticou a divulgação do indiciamento. “Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu.

Ana Hickmann chora após palestrar sobre violência doméstica, no interior do Ceará

A apresentadora Ana Hickmann, de 43 anos, se emocionou após realizar uma palestra sobre violência doméstica para duas mil mulheres em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Interior do Ceará. Em vídeo, publicado no seu canal no YouTube, na segunda-feira (18), ela chorou ao falar sobre a recepção do público.

"A energia que senti hoje foi tão forte, tão emocionante, que há muito tempo não ficava emocionada desse jeito num evento. Não pensei que atitudes pessoais minhas pudessem impactar tanto na vida de outras mulheres", começou.

"Não costumo me emocionar aqui no canal, mas hoje está sendo bem difícil. Foi muito forte o jeito que fui abraçada aqui, o que escutei dessas mulheres... é de ficar arrepiada", completou a profissional.

Elmano anuncia concurso com 120 vagas para a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta terça-feira (19), concurso com 120 vagas para a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). O anúncio foi feito durante apresentação de pacote de investimentos para o desenvolvimento rural, em Chorozinho, no Interior do Estado. 

De acordo com o mandatário, serão 20 vagas para agrônomos, 50 para veterinários e 50 para técnicos. O edital do certame deve ser lançado ainda neste ano.

"A gente não tem febre aftosa, mas se entra um gado no Ceará com outra doença, pode passar para o rebanho. Então, precisamos ter uma Adagri forte para que nenhum animal com doença entre no Estado do Ceará"

Governador anuncia pacote de investimento de R$ 1,5 bilhão para produtores rurais no Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta terça-feira (19), um pacote de investimentos para produtores rurais orçado em R$ 1,434 bilhão. Os recursos envolvem desde liberação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a construção de cisternas.

De acordo com o mandatário, R$ 756 milhões devem beneficiar famílias de 74 municípios cearenses com financiamentos de projetos de desenvolvimento rural, enquanto outros R$ 252 milhões irão beneficiar pequenos agricultores de outras 72 cidades.

Além disso, 10.500 cisternas devem ser instaladas para a população rural de 80 cidades cearenses, sendo 500 delas de 100 mil litros para o pequeno produtor abastecer gado e plantações.

O governador informou, ainda, que o Estado vai adquirir 300 microtratores e 200 cultivadores para incentivar os pequenos produtores. Uma licitação para compra das máquinas deve ser lançada na próxima sexta-feira (22), conforme Elmano.

"O grande desafio da agricultura familiar é se mecanizar. (...) Nós vamos comprar 200 novos cultivadores e 300 microtratores. Sexta-feira agora é a licitação para a empresa se apresentar para nós comprarmos o microtratores. Um investimento de R$ 73 milhões", destacou o mandatário.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 75 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.702 da Mega Sena, que foram sorteadas nesta terça-feira (19), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo concurso, na quinta-feira (21).

As dezenas sorteadas foram 06-13-20-34-40-46

A quina teve 67 apostadores e cada um vai receber R$ 57.510,24. Outros 4.694 apostadores acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.172,67 cada.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.