sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Mais de 160 cidades cearenses distribuem absorventes gratuitos para população vulnerável

Absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para pessoas em situação vulnerabilidade em todo o país. O acesso ao item de higiene é feito por meio do programa Farmácia Popular, que conta com 554 estabelecimentos habilitados para distribuição em 163 cidades do Ceará.

A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Nos últimos dias, foi lançada a cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito” que está disponível no portal do Ministério da Saúde.

O material traz informações detalhadas sobre como funciona, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, onde e quantos absorventes podem ser retirados.

O guia também explica como baixar o aplicativo Meu Sus Digital, já que é necessário gerar uma autorização dentro do app, antes de se dirigir a uma das farmácias.

A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional.

O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pelo ministério desde 2023, com a abordagem de temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição.

Quem pode participar

Pessoas com idade entre 10 e 49 anos de idade e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:

Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);
Estar em situação de rua, sem limite de renda.
O que é necessário para retirar os absorventes

Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital;
Levar documento de identidade com foto e CPF.
A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?

É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.

Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio:

Disque Saúde 136;
Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e CREAS;
Escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, tanto municipais, como estaduais e federais;
Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e
Outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Ceará vai receber mais de R$ 880 milhões de recursos do salário-educação. Desse montante, Acopiara vai receber neste ano mais de R$ 4 milhões

O Ceará receberá, em 2024, um montante de R$ 880 milhões de recursos do salário-educação que tem como objetivo a melhoria da infraestrutura das escolas estaduais e municipais, a alimentação dos estudantes e a aquisição de fardamento. O município de Acopiara, por exemplo, vai receber mais de R$ 4 milhões.

A lei veda o uso dessas verbas para despesas de pessoal. A Portaria 109/2024, divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disciplina os valores a serem distribuídos entre os 26 Estados, o Distrito Federal e os 5.568 municípios brasileiros. De acordo com o FNDE, para todo o Brasil, são R$ 19 bilhões, sendo que, desse total, R$ 11,9 bilhões são destinados aos Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que a Lei 9.766/1998 veda a utilização do salário-educação para o pagamento de pessoal. ‘’Portanto, com esses recursos não se pode pagar o salário dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em exercício de funções próprias de seus cargos’’, observa, por meio de nota, a CNM.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Prefeitura de Acopiara realiza licitação no valor de R$ 1 milhão e duzentos mil para recuperar as estradas vicinais

A Prefeitura de Acopiara, realizou ontem (21) uma licitação superior a R$ 1 milhão e duzentos mil reais para a contração de uma empresa objetivando a recuperação das estradas vicinais do município. 

Diante do volume a ser gasto, seria importante a Câmara Municipal acompanhar o andamento dos serviços, bem como investigar os gastos da municipalidade. 

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 97 milhões


As seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal, acumulado em R$ 97 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 554 mil de rendimento no primeiro mês. Com o valor do prêmio é possível comprar 32 imóveis de luxo por R$ 3 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas nas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Ônibus do Fortaleza é atacado por torcedores do Sport e jogadores ficam feridos


O ônibus que levava a delegação do Fortaleza foi atacado por torcedores do Sport após o jogo entre as equipes, em Recife, na madrugada desta quinta-feira (22). Após o empate em 1 a 1, a delegação leonina deixava a Arena Pernambuco no momento do ataque.

Torcedores do time pernambucano arremessaram bombas, rojões e pedras contra o veículo, quebrando janelas e atingindo jogadores. Seis atletas ficaram feridos e foram encaminhados ao Real Hospital Português, em Recife, onde foram atendidos. Após atendimento e cuidados médicos, os atletas foram liberados às 5h30.

O goleiro João Ricardo, os zagueiros Titi e Brítez, lateral-esquerdo Gonzalo Escobar, o lateral-direito Dudu e o volante Lucas Sasha estão entre os feridos. O Fortaleza divulgou nota oficial informando que todos estão bem e conscientes.

Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. 

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5


A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Acidente de ônibus que matou 42 pessoas no interior do Ceará completa 20 anos nesta quarta-feira (21)


Exatos 20 anos atrás, em 21 de fevereiro de 2004, todos os 42 passageiros de um ônibus da extinta empresa Viação Itapemirim, que se deslocava do Terminal Rodoviário João Thomé, em Fortaleza, no Ceará, para Salvador, na Bahia, viveram a pior e última madrugada de suas vidas.

Muitos deles planejavam aproveitar o Carnaval baiano, mas tiveram o objetivo interrompido pelo que ficou conhecido como um dos piores acidentes rodoviários que já aconteceram em estradas federais do Brasil.

De acordo com reportagens publicadas pelo Diário do Nordeste à época, o ônibus, de placa MRD-4215, conduzido pelo motorista Paulo Lima Monteiro, de 43 anos, trafegava pelo quilômetro 456 da rodovia BR-116, na altura do município de Barro, a mais de 300 quilômetros da Capital, quando saiu da pista e mergulhou no açude Cipó.

Como o veículo era equipado com ar-condicionado, todas as janelas estavam lacradas no momento da queda, o que dificultou que os passageiros — incluindo o motorista — conseguissem sair e nadar para a superfície. Todos, a maioria homens, morreram afogados.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Apropriação indébita: Prefeito afastado de Acopiara recolhe contribuições patronal e do servidor e não repassa ao Instituto de Previdência, denuncia vereador Gleirton Dias (PT)

O vereador Gleirton Dias (PT), denunciou hoje (21), no plenário da Câmara Municipal de Acopiara, possível desvio de conduta do prefeito afastado por atos de corrupção que teria descontado dinheiro do servidor e não repassou para o regime próprio de previdência, durante alguns meses de 2023 e janeiro de 2024, pertencente a atual gestão. 

Segundo Gleirton, ele faz parte do conselho de previdência e se sentiu no dever de abordar o assunto perante seus colegas parlamentares. Gleirton Dias informou ainda que o Instituto de Previdência de Acopiara tem aplicado numa conta, a quantia de R$ 75.275.161,36 (setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). 

O vereador petista tornou público que o prefeito afastado de Acopiara, recolheu as contribuições patronal e do servidor, durante os meses de julho, agosto, novembro, dezembro, décimo terceiro (2023) e janeiro (2024), atual gestão, porém não repassou para o Instituto de Previdência o que se configura apropriação indébita e improbidade administrativa. 

O vereador Gleirton Dias solicitou através de requerimento informações a respeito desses repasses. Ele quer que o atual secretário de finanças e a prefeita em exercício apresentem um cronograma com datas de pagamentos dessas dividas junto a previdência. "Essa pendência financeira precisa ser regularizada. É desse recurso que vai sair a aposentadoria de todos os servidores concursados da Prefeitura. O que existe é a falta de transparência", disse Dias.  

O requerimento do parlamentar foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes. Muitos se mostraram surpresos com as informações repassadas por Gleirton Dias, ele que é da base política do prefeito afastado. 

Ceará tem chuvas em mais de 140 cidades e Granja supera 200 milímetros


O Ceará registrou 144 municípios com chuva entre 7h da última terça (20), e esta quarta-feira (21), de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos. O maior volume ocorreu em Granja, na Região Norte, com 210 milímetros.

Outra cidade do Litoral Norte aparece em segundo: Marco teve 107.5 mm. No entanto, os maiores registros foram espalhados por diversas áreas, como Ibiapaba, Cariri, Sertão Central e Jaguaribana.

Fortaleza teve chuva de 66.6 mm, conforme a Funceme. Outras cidades da orla também atingiram altos volumes: Aracati recebeu 65 mm; Caucaia e Jijoca de Jericoacoara, 64 mm; e Aquiraz, 52 mm.

Prefeitura de Acopiara contrata empresa por mais de R$ 2 milhões para a aquisição de serviços gráficos

A Prefeitura de Acopiara, contratou durante o mês de janeiro de 2024, a empresa Maria Ivanilda Abreu Sampaio Ltda, localizada em Canindé, para aquisição de serviços gráficos em prol da secretaria da Educação. 

O que surpreende é o montante a ser gasto pela municipalidade: R$ 2.036.426,86 (dois milhões, trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Enquanto isso falta transporte escolar e unidades de ensino adequados para os alunos.

Fonte: Portal da Transparência do Ceará

Moradores da José Paulino em Acopiara denunciam as péssimas condições da rua

Moradores da rua José Paulino em Acopiara, rua de acesso a barragem Dr. Tibúrcio Valeriano Soares Diniz, relatam para o blog que há meses, enfrentam problemas por conta da existência de um esgoto a céu aberto. 
O caso já foi levado ao conhecimento da Prefeitura que ignorou a situação. Segundo as pessoas prejudicadas, é impossível conviver com o mau cheiro e, o pior, todos os dejetos caem dentro do reservatório que abastece a cidade. 
A CAGECE órgão que cobra da população pelo esgotamento sanitário garante que a responsabilidade pelo conserto é da Prefeitura. Enquanto isso, a população que paga seus impostos continua sendo a grande prejudicada.

Senado aprova fim da “saidinha” de presos


O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Governo Federal unifica pagamento do Bolsa Família em municípios do Ceará devido a estiagem; Mais de 140 mil famílias são benefíciadas


Devido a estiagem no Ceará, o Governo Federal decidiu unificar o pagamento do Programa Bolsa Família. Ao todo, 15 municípios cearenses estão em situação de emergência devido à seca e a população já está recebendo o pagamento unificado desde o início da semana.

A quebra do calendário escalonado do Bolsa Família permite que os beneficiários que enfrentam dificuldades adicionais causadas por eventos climáticos ou outros desastres utilizem os valores no primeiro dia de transferências.

No Ceará, serão 141.359 famílias atendidas com investimento do Governo Federal de R$ 96,6 milhões. As famílias que serão assistidas por conta da estiagem são dos municípios: Arneiroz, Canindé, Catunda, Caucaia, Cedro, Crateús, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Mombaca, Monsenhor Tabosa, Parambu, Pereiro, Tabuleiro Do Norte e Tauá.

Além desses municípios, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome unificou também o calendário do Bolsa Família em fevereiro para mais de 1,25 milhão de famílias de outros 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido.

FGTS Futuro deve aumentar vendas de imóveis do Minha Casa, Minha Vida em até 25% no Ceará


O Governo Federal pretende liberar em março uma nova possibilidade para pagamento das prestações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o FGTS Futuro. Na prática, os trabalhadores de carteira assinada podem utilizar recursos que ainda serão depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar a renda.

A medida deve ser aprovada na próxima reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS, um colegiado que reúne entidades dos trabalhadores, empregadores e representantes do Governo Federal. Inicialmente, a medida deve valer apenas para a Faixa 1 do programa, de famílias de renda mensal até R$ 2.640.

No Ceará, a expectativa é que a medida aumente as vendas de imóveis em até 25% para essa faixa com a nova modalidade, segundo André Montenegro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

“O FGTS Futuro vai fazer com que a pessoa aumente a capacidade de compra do imóvel. Porque do salário dele, que ficava 8% preso no FGTS, agora vai ser implementado para abater a prestação. Vamos supor que o cara tinha capacidade de pagamento em 30%. Agora, vai aumentar mais 10%, praticamente”, afirmou.

Deniziane é a nona eliminada do Big Brother Brasil 24


Deniziane foi a nona eliminada do Big Brother Brasil 24 com 52,02% dos votos. O resultado foi divulgado na edição do reality show desta terça-feira (20). Também estavam na berlinda Fernanda, que obteve 47,16% dos votos, e Matteus, com 0,82%. 

O paredão foi formado no último domingo e contava com Deniziane, indicada pela líder, Fernanda e Matteus, ambos indicados pela votação da casa.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

PSD se fortalece e esvazia MDB em Mombaça


Após reunião na sede do Partido Social Democrático (PSD), liderada por Domigos Filho, presidente estadual da legenda, ficou decidido que o grupo partidário apresentará um nome para concorrer à prefeitura do município de Mombaça.

Este movimento estratégico foi acompanhado pelos vereadores Larissa Benevides, Caxiado, Cláudio Benevides, Eldo Justino, e as lideranças políticas Eduardo Dereco, Roberto Távora e pelo presidente da Câmara, Robson Marques, que tudo indica deverá deixar o MDB e migrar para o PSD, deixando a legenda mdebista sem nenhum vereador e sem pré-candidato em Mombaça.

Com isso, o MDB, que já havia perdido o atual prefeito Orlando Filho e seu grupo político, sofrerá um esvaziamento ainda maior no município.

Assessores do prefeito de Acopiara garantem que ele está de volta após ser afastado pela terceira vez por atos de corrupção

Informações que circulam nos bastidores da política em Acopiara apontam que o prefeito afastado por atos de corrupção estará de volta ao comando da Prefeitura nos próximos dias e que a vice-prefeita da cidade já foi comunicada do fato. 

O gestor está afastado de suas funções pela terceira vez desde o dia 21 de dezembro de 2023, sob suspeita de crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de locação de veículos que prestavam serviço à Prefeitura de Acopiara. 

Prefeitura de Acopiara anuncia licitação no valor de R$ 570 mil para reformar a escola da vila Esperança

Depois de muita pressão, a Prefeitura de Acopiara anunciou que vai realizar uma licitação no valor de R$ 570 mil para reformar a escola Francisco Uchôa de Albuquerque, na vila Esperança. O equipamento está destruído condições de receber os alunos. 
Os pais de alunos realizaram várias mobilizações, inclusive, acionando o Ministério Público que deu um prazo de 90 dias para a administração executar os serviços de reforme e entregar a escola pronta a comunidade. 

Rua 24 de Maio em Acopiara "desce a ladeira", literalmente falando

Moradores da rua 24 de Maio em Acopiara, entraram em contato com o blog para denunciar às péssimas condições de conservação da rua. 

O calçamento está completamente destruído, o problema já foi comunicado a Prefeitura e nada foi resolvido. esse tipo de problema está sendo verificado em várias ruas da cidade sem a devida atenção por parte da administração municipal.