Dez presos não retornaram aos presídios do Ceará e estão foragidos após 'saidinha de Natal'

Dez dos 113 detentos do sistema penitenciário do Ceará que foram beneficiados com a saída temporária do fim de ano, também conhecida como "saidinha de Natal", não retornaram aos presídios e são considerados foragidos. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).

Os presos saíram das unidades prisionais cearenses em 18 de dezembro e deveriam retornar na quarta-feira (3), o que foi cumprido por 98 internos que já retornaram às suas unidades prisionais onde cumprem pena.

Ainda conforme a pasta, além dos 10 fugitivos, outros cinco internos não voltaram aos presídios, porém eles não são considerados foragidos, pois suas saídas temporárias tiveram prazo diferenciado pela Justiça e eles têm até está quinta-feira (5) para cumprir a ordem judicial.

Adolescente de 17 anos morre enquanto fazia esteira em academia no Ceará

O jovem Luan da Rocha, de 17 anos, morreu nessa quinta-feira (4), após passar mal durante treino em uma academia em Maracanaú, na Grande Fortaleza. O adolescente, que tinha um histórico de problemas no coração, se exercitava na esteira, quando começou a passar mal, conforme a dona do estabelecimento informou à TV Verdes Mares.

Luan revelou que não estava se sentindo bem a um amigo, mas pediu para ele não contar para ninguém, pois acreditava que ia melhorar.

"Ele desligou a esteira e sentou, e quando ele sentou, desmaiou. O colega falou que ele tinha problema cardíaco, e a gente levou ele para a UPA da Pajuçara imediatamente. Tentaram de tudo, mas infelizmente ele veio a óbito", relata a dona da academia, Maria das Graças Mendonça.

Em entrevista à TV Verdes Mares, a mãe do jovem, Luciana Damasceno, desabafou sobre o falecimento. "Meu filho estava muito feliz com essa academia, era tudo que ele queria. Ele era só de casa, tinha terminado o terceiro ano", desabafa a mãe.

A academia publicou uma nota de pesar no Instagram, e informou que suspendeu as atividades em luto ao falecimento.

Ossada humana é encontrada em Iguatu

Na manhã desta sexta-feira (5), uma ossada humana foi descoberta no Sítio Cruiri, nas imediações do Rio Jaguaribe, em Iguatu. O achado foi comunicado à polícia por um cidadão que avistou os restos mortais e prontamente fez a notificação às autoridades.

Ao chegar ao local, as autoridades constataram que a ossada estava parcialmente revirada, sugerindo possível interferência de animais. Diante dessa circunstância, a Polícia foi acionada para realizar os procedimentos necessários.

A equipe do rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foi chamada para recolher os restos mortais, que foram posteriormente encaminhados ao Núcleo de Perícia Forense.

A partir deste ponto, as investigações foram iniciadas para determinar a identidade do indivíduo, bem como as circunstâncias que levaram ao achado da ossada.

Prefeito Ednaldo Lavor é empossado em Iguatu

Pela terceira vez o prefeito Ednaldo Lavor foi empossado como líder do executivo municipal da cidade de Iguatu.

A sessão solene ocorreu às 14h desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de Iguatu, e reuniu vários parceiros e amigos.

Estiveram presentes o Deputado Federal Domingos Neto, seu pai Domingos Filho, a Deputada Federal e Primeira-Dama Eliane Braz, dentre outras autoridades.

Ednaldo Lavor retornou ao cargo junto ao vice Franklin Bezerra, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. 

Em conversa com nossa reportagem, o prefeito disse que sua linha de trabalho segue a mesma, em prol de todos os iguatuenses. 

“Todos sabem como ocorreu esta perseguição, mas graças a Deus teve um fim, e foi positivo para nós. Agora é trabalhar, e recuperar o tempo perdido. Temos a missão de fazer dois anos de progresso dentro de um ano. Vamos pra cima e Avança Iguatu!”, disse Ednaldo.

Ministério Público do Ceará paga R$ 16,4 mi em gratificação de Natal a promotores e procuradores

O Ministério Público do Ceará (MPCE) gastou R$ 16,4 milhões em bonificação de Natal a promotores de Justiça e procuradores do Estado em 2023. O valor foi repassado em duas parcelas, pagas em junho e dezembro, cujo somatório varia entre R$ 19 mil e R$ 41 mil para cada membro ativo do órgão.

A gratificação natalina impulsionou os rendimentos dos promotores e procuradores, já que elas não entram no cálculo do teto salarial do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 41.650,92 — valor da remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Federal determina que o valor do subsídio mensal dos servidores públicos não pode ser superior ao de um ministro do STF.

Ao todo, 453 promotores e procuradores do órgão receberam o bônus. Os dados constam no Portal da Transparência do MPCE. Segundo o órgão, a gratificação corresponde ao 13° salário dos membros. Por conta disso, teria incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária.

"O valor da segunda parcela do 13° Salário (gratificação natalina) corresponde à metade do subsídio mensal de cada procurador ou promotor de Justiça. É importante ressaltar que incidem sobre a segunda parcela do 13° Salário (gratificação natalina) os descontos integrais do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária", informou o MPCE em nota.

Fonte: Diário do Nordeste

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

As seis dezenas do concurso 2.671 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Este é o primeiro concurso após a Mega da Virada ter sorteado o prêmio recorde de R$ 588.891.021,22, que teve cinco apostas ganhadoras, no valor de R$ 117.778.204,25 cada uma. Os premiados com seis números são das cidades de Bom Despacho, em Minas Gerais; Ipira, Santa Catarina; Salvador, na Bahia; e Redenção, no Pará. Uma aposta foi realizada pelo canal eletrônico.

Caso apenas um ganhador ganhe a Mega-Sena desta quinta-feira, e aplique os R$ 3 milhões na poupança, receberá R$ 17,2 mil de rendimento no primeiro no mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Ceará vai ter concursos com 100 vagas para área de recursos hídricos

O Governo do Ceará vai realizar um concurso público com 100 vagas para a área de recursos hídricos, conforme anúncio do governador Elmano de Freitas feito nas redes sociais nesta quarta-feira (3). Segundo Elmano, o concurso será realizado ainda em 2024.

De acordo com a administração estadual, serão 50 vagas para a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e outras 50 vagas para a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Todos os cargos ofertados serão para candidatos com nível de ensino superior.

"Precisamos fortalecer a nossa equipe de profissionais para que tenhamos essa cultura de gerenciamento de um recurso tão valioso como a água”, apontou o governador.

A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) é responsável por gerenciar a oferta dos recursos hídricos dos 157 açudes estaduais e federais localizados no Ceará, que somados representam mais de 90% da reserva de água que abastece a população do estado.

Já a Sohidra é vinculada à SRH e atua como órgão que fiscaliza e executa as obras hídricas, como a construção de barragens, canais, adutoras, entre outras. O Governo do Estado não informou quando o edital do concurso será publicado.

Homem ateia fogo na própria casa em Acopiara

Um homem foi preso em flagrante após colocar fogo na própria residência e ameaçar a mãe com uma faca na Rua João Viana, em Acopiara, no interior do Ceará, nesta quarta-feira (3).

De acordo com informações, ao chegar no local, a Guarda Civil Municipal de Acopiara tentou convencer o indivíduo a sair de casa, mas o mesmo reagiu com uma faca tipo peixeira. Logo após uma composição da Polícia Militar chegar ao local, o homem foi contido e desarmado.

O Corpo de Bombeiro da cidade de Iguatu controlou as chamas, que se alastraram rapidamente pelo imóvel.

O suspeito foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Iguatu e autuado em flagrante.

Burro fica suspenso após carroça ser atingida por caminhão, no interior do Ceará

Um burro ficou suspenso após ter a carroça atingida por um caminhão, no Bairro Alto São Francisco, em Quixadá, no interior do Ceará, na manhã desta quarta-feira (3).

Um vídeo feito por uma testemunha mostra o momento que várias pessoas tentam descer o animal, que fica se batendo até ser colocado em uma calçada.

Segundo uma pessoa que passava pelo local e que prefere não ser identificada, a carroça carregada de vasilhames com água estava parada próximo a uma calçada quando um caminhão atingiu o veículo e o impacto fez ela virar, deixando o burro suspenso.

Moradores ajudaram a resgatar burro que ficou suspenso em carroça na cidade de Quixadá, no interior do Ceará. —

"A carroça estava equilibrada, poderia até ter excesso de peso, mas foi o toque do caminhão que fez a carroça suspender o animal", falou a testemunha.

Ainda conforme o morador, após ser colocado no solo com a ajuda de várias pessoas, o animal foi levado pelo tutor.

Cartão Ceará Sem Fome irá contemplar famílias com renda per capita de até R$ 218

O Governo do Estado divulgou novos critérios para os beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome nesta quarta-feira (3). Com a mudança, famílias beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218, serão contempladas pelo programa.

A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da primeira-dama Lia de Freitas, através de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Antes, a renda per capita estabelecida era de até R$ 168.

“Com isso, nós vamos passar de 43 mil famílias para 53 mil. As prefeituras e secretarias de Assistência Social vão receber a lista dessas famílias para visitá-las e validar. Em 2023, foram mais de R$ 80 milhões aplicados em compra de alimentos no mercado local por essas família”, declarou Elmano de Freitas. 

Outra mudança é que o responsável familiar no CadÚnico deve ser, preferencialmente, uma pessoa com baixa escolaridade (sem ensino fundamental completo). As informações estão disponíveis no Decreto de N° 35820, publicado em 29 de dezembro de 2023.

Prefeito Ednaldo Lavor e vice Franklin Bezerra retornam à prefeitura de Iguatu

O ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar em favor do prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor e o vice Franklin Bezerra.

Ambos agora estão aptos a retornarem a seus cargos no executivo, onde já foi dada a notificação para a Câmara de Vereadores e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira

O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito. 

O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Ceará tem chuvas expressivas na pré-estação mesmo com atuação do El Niño

O segundo mês da pré-estação chuvosa do Ceará começou com chuvas expressivas em várias cidades. No dia 1º de janeiro, pelo menos 12 municípios tiveram mais de 100 milímetros de chuva, causando danos a residências e vias públicas em algumas localidades. Mesmo com o El Niño, que deve afetar negativamente o volume de precipitações no Estado, os meses anteriores ao período chuvoso estão recebendo as chuvas esperadas.

Em dezembro de 2023, primeiro mês da pré-estação, três regiões tiveram chuvas acima da média esperada: Jaguaribana (42.1 mm), Litoral Norte (32,5 mm) e Maciço de Baturité (39,8 mm). Outras três regiões ficaram dentro da média de precipitações e apenas o Cariri teve chuvas abaixo do esperado para o período.

O meteorologista Frank Baima, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), explica que o fenômeno — relacionado ao aquecimento das águas do Oceano Pacífico — já está consolidado e deve diminuir as possibilidades de uma quadra chuvosa mais farta. No entanto, isso não significa que o Ceará não terá chuvas.

“Não é porque a gente tá numa condição de El Niño que não vai chover. Agora, se vai ser abaixo ou dentro da média, já é outra coisa. Essa noção a gente só vai ter no fim dos meses da quadra”, diz. O período dura de fevereiro a maio.

Operações de Réveillon em rodovias estaduais e federais do Ceará terminam com redução de acidentes

As operações de fim de ano nas rodovias estaduais e federais do Ceará, realizadas pelas Polícias Militar do Ceará (PMCE) e Rodoviária Federal (PRF), terminaram com redução de acidentes.

Segundo balanços divulgados nesta terça-feira (2), no âmbito estadual, não foram registradas acidentes fatais, uma redução de 100% no comparativo com o ano passado, quando três pessoas morreram. Entre 29 de dezembro e 1º de janeiro, segundo a PMCE, a Operação Réveillon 2024 teve fiscalizações e abordagens intensificadas por parte do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE).

Um total de 152 condutores foram autuados nas estradas estaduais por dirigir sob influência de álcool ou substâncias psicoativas. Esse dado indica aumento de 69%, comparado com igual período do ano passado, quando houve 90 casos. Nos crimes de trânsito, sete pessoas foram autuadas, contra somente uma na operação passada.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número de acidentes com feridos sofreu aumento de 3%, e passou de 31 para 33 casos entre um réveillon e outro.

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível para os nascidos em janeiro

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (dia 2). 

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. 

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta. “Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro na ocasião.

Dona de casa e cunhado são mortos a tiros na véspera de ano novo, no Ceará

Uma mulher de 46 anos e um homem de 42 foram mortos a tiros, na noite deste domingo (31), em Maracanaú. As vítimas são cunhados e estavam na calçada de casa quando o crime ocorreu. O caso é investigado pela Delegacia Metropolitana do município.

Conforme apurado pela TV Verdes Mares, dois suspeitos em uma moto abordaram as vítimas, que estavam na calçada com familiares, e efetuaram disparos de arma de fogo, momentos antes da meia-noite, no bairro Novo Maracanaú.

A mulher seria dona de casa, evangélica, mãe de dois filhos e avó. Já o homem seria o alvo dos suspeitos.

Os dois chegaram a ser levados a uma unidade hospitalar, contudo, não resistiram. O homem chegou a passar por uma cirurgia, mas morreu no hospital.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Polícia Militar (PMCE) e a Perícia Forense(Pefoce) foram acionados para o local do crime. Disse ainda que o caso está sendo investigado para identificar e prender os autores.

23 apostas do Ceará acertam na quina e levam até R$ 700 mil na Mega da Virada

Nenhum cearense se sagrou vencedor da Mega da Virada em 2023 no sorteio deste domingo (31), mas tiveram sorte na quina. Ao todo, 23 apostas acertaram cinco números no jogo, e garantiram prêmios que variam entre R$ 70 mil e R$ 700 mil. 

Os números sorteados foram: 21 - 24 - 33 - 41 - 48 - 56.

Nesta edição do sorteio, o montante a ser pago para quem acertasse a quina era de R$ 70.083,58, mas um bolão de 15 números em São Benedito faturou uma quantia dez vezes maior: R$ 700.835,76. Esse valor será dividido entre 27 cotas, e cada uma deve levar, na divisão, R$ 25.956,88.

Outro destaque ficou para Fortaleza. Um bolão com 11 números e 16 cotas ganhou R$ 420.501,44. A quantia a ser repassada para os apostadores é de R$ 26.281,34.

Veja onde estão os ganhadores da quina da Mega da Virada 2023 no Ceará: 1 em Assaré; 2 em Crateús; 1 em Eusébio; 1 em Farias Brito; 15 em Fortaleza; 1 em São Benedito; 1 em Sobral; 1 em Trairi;

O prêmio de 2023 da Mega da Virada foi o maior da história do sorteio. Em números totais, o vencedor levaria para casa o montante líquido de R$ 588.891.021,22. Cinco apostas vão dividir a quantia, e cada um vai receber 117.778.204,25.

Os premiados saíram de Bom Despacho (MG), Ipira (SC), Redenção (PA) e Salvador (BA), além de uma aposta feita pelo meio eletrônico. Em todo o Brasil, 1.996 jogos venceram na quina, com prêmio de R$ 70.083,58 para cada. Já na quadra, as apostas que ganharam foram 164.379, com valor a ser recebido de R$ 1.215,71 cada uma.

Boletos do IPVA 2024 no Ceará estão disponíveis para pagamento nesta terça-feira (2)

Os boletos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) 2024 estão disponíveis a partir desta terça-feira (2), no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O imposto cobrado de todos os veículos automotivos, terá desconto de até 10%, podendo ser pago em cota única com redução no valor ou parcelado em cinco vezes.

Quem escolher pagar em cota única deve fazer o pagamento até 31 de janeiro e garante 5% de desconto. Os outros 5% de desconto são para os participantes do programa Sua Nota Tem Valor.

A tabela com o valor do imposto de todos os veículos está disponível no Diário Oficial do Estado para consulta.

Novo salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer nesta segunda-feira

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O valor responde por um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

O cálculo tinha sido antecipado pelo g1 e inserido como previsão no Orçamento de 2024. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na última quarta-feira (27).

Com o novo valor, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no início de fevereiro.