quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Novos documentos e até lei do Piauí reconhecem territórios em litígio como de propriedade do Ceará


Novos documentos históricos e até uma lei do Piauí reconhecem os territórios em litígio como de propriedade do Ceará. É o que aponta nota técnica elaborada pelo Governo do Estado, divulga nesta quinta-feira (9). Ao todo, áreas de 13 municípios cearenses são alvos da disputa interestadual.

O conflito já se arrasta por mais de 300 anos, mas foi levado à Justiça em 2011 pelo estado do Piauí, que passou a reivindicar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma área de aproximadamente 3 mil km² de parte dos municípios de Poranga, Croatá, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Carnaubal, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Ipaporanga, Crateús, Viçosa do Ceará e Granja.

Na ação, o estado do Piauí apresenta documentos para embasar a tese, com foco principalmente no decreto imperial de 1880, e, mais recentemente, no mapa de Gallucio, de 1761. O arquivo foi acrescentado ao processo em 2020, depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou, em 2012, um trabalho técnico de delimitação da divisa entre os estados, com base em análise histórica-documental, aspectos geográficos, culturais, sociais e trabalho de campo devido à solicitação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia Geral da União. Na época, os entes tentavam um acordo extrajudicial.

Como o resultado da perícia do IBGE foi favorável ao Ceará, comprovando que os territórios eram cearenses, o Piauí deu continuidade a ação no STF (ACO 1831). Agora, é o Exército quem vai fazer uma nova perícia técnica, em quatro fases: planejamento; imageamento e coleta de dados; análise de dados históricos; e geração de produtos periciais. O trabalho deve ser concluído até maio de 2024 e deve ser acompanhado por técnicos indicados pelas procuradorias de ambos estados.

Para fortalecer a defesa das localidades, o Governo cearense, por meio da Procuradoria-Geral, realizou um estudo aprofundado em documentos históricos, mapas e leis de criação de municípios, bem como estaduais. Com isso, a nota reuniu novos documentos que demonstram, "sem sombra de dúvidas", que a área de litígio "está sob o domínio do Ceará porque o Estado vem administrando estes territórios desde antes da promulgação do Decreto Imperial de 1880".

Para o geógrafo e analista de Políticas Públicas do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), Cleyber Medeiros, que participou das pesquisas e elaboração da nota técnica, a medida também deve levar em conta aspectos sociais e culturais, bem como interpretações dos documentos históricos. Ele alega, ainda, que as populações das áreas em disputa se reconhecem como cearenses e, assim, desejam permanecer. Além disso, a perda territorial poderia trazer prejuízos ao Estado, já que há recursos investidos em estradas e equipamentos públicos.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 10 milhões


As seis dezenas do concurso 2.654 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (9), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e no canal da Caixa no YouTube.

Caso um apostador ganhe sozinho o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 61,7 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está acumulado em R$ 10 milhões.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Pneumonia causa mais de 3 mil internações por mês no Ceará


Tosse “cheia”, febre, dor no peito, mal estar. Os sintomas, apesar de genéricos, podem indicar uma doença que leva, por mês, mais de 3 mil pessoas a leitos de internação no Ceará: a pneumonia.

Causada por vírus (como coronavírus e influenza, por exemplo), bactérias ou fungos, a infecção afeta o sistema respiratório de forma severa, podendo levar não só à hospitalização, mas à morte – principalmente de idosos.

397 pessoas, em média, morrem por pneumonia todo mês no Ceará, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de janeiro a agosto deste ano.

O médico pneumologista Ricardo Coelho Reis, presidente da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia, alerta que a doença “não é um evento comum” e que, quando acontece, “precisamos procurar algum fator de risco associado”.

“Os fatores principais são os extremos de idade: o sistema imunológico de crianças ainda é imaturo, e o dos idosos, debilitado. ‘Gripes mal curadas’, tratamento de alguma doença e comorbidades também diminuem a defesa e podem se somar como fatores de risco”, destaca o médico.

Família do interior do Ceará faz apelo para receber remédio de R$ 6 milhões que pode salvar criança com doença rara


A família da pequena Geovana Rodrigues de Souza, de 2 anos e 4 meses, diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME), espera há 2 meses a ordem judicial para o Governo Federal comprar o medicamento considerado "o mais caro do mundo". A verba de R$ 6,4 milhões precisa ser repassada para o Ministério da Saúde.

O pedido foi aceito pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, conforme a família. Com a impossibilidade de custear o tratamento milionário, os pais de Geovana recorreram à Justiça alegando a necessidade de auxílio do Ministério da Saúde para comprar o medicamento.

Segundo a mãe da criança, Aline Rodrigues de Souza, a família de Itapipoca, a 130 km de Fortaleza, lutou por dois anos pelo medicamento. Ela explica que ganhava a causa e o Governo Federal sempre recorria. A família passou por todos os trâmites possíveis no Ceará e em Brasília. Após obter a ordem, o governo passou do prazo para comprar o remédio.

"Passamos dois anos lutando pelo medicamento. Ganhamos e eles recorriam sempre, e a decisão chegou até o Supremo Tribunal Federal, que não pode mais recorrer. Eles não podem mais recorrer, agora eles têm que cumprir. A Carmem Lúcia mandou eles darem o remédio para minha filha. Só que até hoje eles não compraram o medicamento", afirmou.

Em uma década, 551 meninas de 10 a 19 anos foram assassinadas no Ceará


De vítimas da violência de gênero às arregimentadas pelo tráfico de drogas ainda na adolescência: em pouco menos de uma década, pelo menos, 551 meninas de 10 a 19 anos de idade foram assassinadas no Estado do Ceará. O dado é revelado em pesquisa do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das estatísticas disponibilizadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O número representa 1,5% dentro de uma realidade com 36.095 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) contabilizados no Estado, de janeiro de 2014 até setembro de 2023. Se destaca o ano de 2018 como período mais violento para vítimas do sexo feminino, de 10 a 19 anos: 114 homicídios, em 12 meses.

Em meio à sexta edição da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, o Comitê lança nesta quinta-feira (9), às 13h, resultado do estudo de campo realizado nos últimos anos e intitulado: 'Meninas no Ceará: a trajetória de vida e de vulnerabilidades de adolescentes vítimas de homicídio'.

Conforme a pesquisa, em 87,5% dos casos houve uso de arma de fogo. Outros 7,5% se deram com uso de arma branca, 3,75% por meio de asfixia e 1,25% com carbonização. Quase 20% das vezes, os corpos das meninas foram encontrados com sinais de tortura.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse por nota que "o Estado do Ceará trabalha incessantemente para reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo território cearense. Graças às estratégias e investimentos, o Ceará fechou o ano de 2022 com redução de 36,9% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) contra pessoas do sexo feminino, na faixa etária de 10 a 19 anos".

Fortaleza empata com o Athletico Paranaense fora de casa e aumenta sequência sem vitórias na Série A do Campeonato Brasileiro


Na noite desta quarta-feira (8), o Fortaleza enfrentou o Athletico-PR, na Arena da Baixada, pela 33ª rodada da Série A, e ficou no empate por 1 a 1. O Leão saiu na frente com Guilherme, mas Willian Bigode marcou para o Furacão e deixou tudo igual.

O resultado deixa o Tricolor na nona posição, com 43 pontos ganhos em 31 jogos, enquanto o Furacão ocupa a sétima colocação, com 50 pontos em 33 jogos realizados.

PRÓXIMOS JOGOS

O Fortaleza volta a campo no próximo domingo (12), para enfrentar o Cuiabá, na Arena Pantanal, às 18h30. Já o Athletico-PR joga contra o Bahia, também às 18h30 do domingo (12), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Estados e Municípios terão R$ 15 bilhões como recompensa pelas perdas de arrrecadação

Mais uma vitória das lideranças municipalistas: a Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação.

A votação agrada aos prefeitos das 5.568 cidades brasileiras que se mobilizaram para aprovação de projetos que garantam o reequilíbrio das finanças municipais.

O projeto que destina recursos aos estados e municípios estabelecia originalmente um crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; do Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos.

ICMS, FPE E FPM

O governo enviou então uma mensagem para modificar o texto e incluir os R$ 15 bilhões, já aprovados em lei complementar. Deste total, R$ 8,7 bilhões devem compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis em 2022 e R$ 6,3 bilhões vão compensar perdas relativas aos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.

A matéria teve como relator o deputado Mauro Benevides (PDT) que, em seu parecer, lembrou que muitos municípios estão aguardando esses recursos para pagar despesas básicas.

“O FPE vai ser compensado nos meses de julho e agosto sem correção monetária. Para os municípios, serão três meses: julho, agosto e setembro. Neste caso, os valores de 2022 serão corrigidos até 2023”, explica Mauro Benevides.

DINHEIRO PARA O FUNDO ELEITORAL

A comissão também aprovou uma instrução normativa que reserva R$ 4 bilhões dos recursos destinados às emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 para o Fundo Eleitoral.

O relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse que a reserva é apenas uma precaução porque o fundo está com apenas R$ 900 milhões no projeto do Orçamento e no ano passado foram gastos quase R$ 5 bilhões. Em 2024, serão realizadas as eleições municipais.

(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias

SUS terá nova opção de tratamento da hepatite C; Entre 2000 e 2021, mais de 718 mil casos foram confirmados

O tratamento da hepatite C no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhará uma nova opção com alto percentual de cura a partir de novas entregas realizadas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz). A Fiocruz divulgou nesta quarta-feira (8) que o laboratório público entregou 800,8 mil unidades farmacêuticas dos medicamentos sofosbuvir e daclatasvir ao Ministério da Saúde.

Essa é a primeira vez que Farmanguinhos disponibiliza esses medicamentos ao SUS, o que se deu por meio de uma parceria de transferência de tecnologia com a farmacêutica Blanver S.A.

Segundo a Fiocruz, a combinação sofosbuvir e daclatasvir produzida por seu instituto representará uma economia de cerca de R$ 40 milhões ao ano ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da hepatite C.

Farmanguinhos já produz o medicamento ribavirina para o tratamento de hepatites virais e agora será o primeiro laboratório público no país a produzir medicamentos associados ao sofosbuvir, que é efetivo contra diferentes tipos de vírus causadores da hepatite.

Além disso, o instituto estabeleceu recentemente um acordo para fornecer o ravidasvir, que também trata a hepatite C, em parceria com a DNDi e a farmacêutica egípcia Pharco Pharmaceuticals.

Medicamentos como o sofosbuvir e daclatasvir são as recomendações preferenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o tratamento da hepatite C.

Entre 2000 e 2021, o Brasil confirmou 718.651 casos de hepatites virais, segundo o Ministério da Saúde. O Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais detalha que 168.175 (23,4%) foram de hepatite A, 264.640 (36,8%) de hepatite B, 279.872 (38,9%) de hepatite C e 4.259 (0,6%) de hepatite D.

(*) Com informações da Agência Brasil

Mais calor, menos chuva: entenda como o El Niño pode afetar o Ceará e a quadra chuvosa de 2024

Menos chuvas, mais calor. Estes são alguns dos possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño no Ceará em 2024. A última vez que o evento havia se formado foi em 2016; porém, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA) anunciou que as condições para o retorno do El Niño estavam confirmadas, e agora o que resta saber é qual será a intensidade do fenômeno.

Agências de meteorologia têm acompanhado com atenção a formação do El Niño, uma vez que os impactos do fenômeno alcançam várias regiões do mundo – e têm capacidade de custar até US$ 3,4 trilhões (cerca de R$ 16,6 trilhões) para a economia global nos próximos cinco anos.

G1/CE

Ceará deve emitir novo RG a partir de janeiro

O Ceará deve emitir a nova Carteira Nacional de Identidade a partir do dia 11 de janeiro de 2024, data limite dada pelo governo federal para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir o novo documento. O prazo foi prorrogado pela segunda vez.

Além do Ceará, outros 13 estados também não iniciaram a emissão do novo modelo do documento. Já outros 12 estados e o Distrito Federal já emitem o novo RG.

A Perícia Forense (Pefoce), responsável pela análise e emissão do documento de identidade no Ceará por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), informou que o Estado está em fase de transição.

Mais de 500 motociclistas morreram em acidentes de trânsito no Ceará em 2023

Os motociclistas são os mais vulneráveis nas vias públicas, e sinistros envolvendo motocicletas representam o maior percentual dos acidentes de trânsito no Estado. Em Fortaleza, esse grupo corresponde a quase metade das mortes no trânsito, sendo 47% dos acidentes com mortes em 2022, conforme dados da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). Em todo o Ceará, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), até setembro foram registrados 518 mortes decorrentes de colisões com motos.

No Estado, os índices de mortes por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas nos últimos anos apresentaram variações expressivas. Em 2020, foram registradas 620 mortes de motociclistas e, em 2021, foram contabilizadas 640. Em 2022, no entanto, o índice saltou para 792; um aumento de 27% em relação a 2020.

Morre o cantor de forró Zé Sanfoneiro após luta contra o câncer, em Natal


O cantor Zé Sanfoneiro, 62, faleceu, nesta quarta-feira (8), após dois meses de luta contra um câncer. Ele recebia cuidados em um hospital localizado em Natal (RN). Em entrevista ao É Hit — canal de música do Diário do Nordeste — o filho do artista, o também cantor Zé Filho, falou sobre o tratamento do pai.

"Ele estava fazendo tratamento nos últimos meses. Ele fez uma cirurgia ontem, sofreu uma hemorragia e acabou vindo a óbito", explicou Zé Filho.

Zé Sanfoneiro ficou conhecido pelos sucessos 'Sábado à Noite', 'Menina do Sul', 'Joia Rara', entre outras canções No último 24 de outubro, ele completou 62 anos de idade, quando também subiu ao palco pela última vez e realizou um grande show.

Segundo o filho de Zé Sanfoneiro, o enterro do cantor deve acontecer na cidade natal do artista, em Angicos (RN).

Cantor Biafra é atração do Sesc Musical, com shows em Juazeiro do Norte e Iguatu

Ícone da música brasileira e frequentador assíduo das paradas de sucesso na década de 1980, Biafra será atração do Sesc Musical, em duas apresentações, neste mês de novembro no Ceará. O cantor levará seu  Tour “Voo de Ícaro” aos municípios de Juazeiro do Norte e Iguatu, nos dias 17 e 18, respectivamente, prometendo transportar seus fãs de todas as idades de volta à era romântica dos grandes shows de TV e das trilhas sonoras de novelas.

Na cidade caririense, o show acontece no Terreiro da Mestra Margarida, a partir das 21h. Já em Iguatu o intérprete de sucessos como “Sonho de Ícaro”, ”Fantasia Real”, “Leão Ferido”, “Seu Nome” e “Helena” sobe ao palco do Ginásio do Sesc Iguatu no dia seguinte, no mesmo horário.

Fluminense de Niterói, o cantor e compositor possui uma sólida carreira com mais de 40 anos de estrada, na qual chegou a vender mais de 3 milhões de discos em 16 álbuns lançados. Entre os destaques de sua discografia, estão nada menos que nove canções que viraram temas de novelas da TV Globo. Além disso, suas composições foram gravadas nas vozes de estrelas da música como Roberto Carlos, Ney Matogrosso, Simone, Chitãozinho e Xororó, KLB, Xuxa, Angélica e Jerry Adriani, entre outros.


Serviço:

Sesc Musical – Show Biafra (Tour “Voo de Ícaro”)

JUAZEIRO DO NORTE

Data: 17 de novembro de 2023
Local: Terreiro da Mestra Margarida  – Sesc Juazeiro do Norte – Juazeiro do Norte/CE
Horário: 21h
Ingressos: R$ 30 ou 6kg de alimentos não-perecíveis (trabalhador do comércio e dependente); R$ 60 ou 12kg de alimentos não-perecíveis (público em geral)*

IGUATU

Data: 18 de novembro de 2023
Local: Ginásio do Sesc Iguatu – Iguatu/CE
Horário: 21h
Banda de abertura: Subaida Alcântara
Ingressos: R$ 30 ou 6kg de alimentos não-perecíveis (trabalhador do comércio e dependente); R$ 60 ou 12kg de alimentos não-perecíveis (público em geral)*

* Programa Mesa Brasil Sesc

Gasolina no Ceará segue em queda e já é a quarta mais barata do Brasil


O litro da gasolina comum passou por mais uma semana de baixa e caiu mais R$ 0,11 no Ceará. De acordo com a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 29 de outubro e 4 de novembro, o preço médio do combustível passou de R$ 5,59 para R$ 5,48, uma queda de 1,96%.

O valor mais baixo da gasolina encontrado pela pesquisa no Ceará foi de R$ 5,17, em um posto em Fortaleza. A capital cearense registrou o custo médio de R$ 5,35, a segunda mais barata do Estado, ficando abaixo apenas de Maracanaú, com média de preço de R$ 5,24.

Já o mais alto achado pela ANP no Ceará foi visto em Itapipoca, a R$ 6,49. A cidade também registra o maior valor médio do Estado, a R$ 6,46, seguida de Icó, a R$ 6,25.

TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, do Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

Agora, os mandatos dos deputados estão em risco. Cabe recurso, no entanto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por efetivar a cassação dos diplomas. 

Relembre

A lei eleitoral brasileira estabelece que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos políticos devem ser de mulheres. Segundo as denúncias contra o PL, o partido teria fraudado essa cota e lançado candidaturas fantasmas para atingir o número mínimo de mulheres candidatas.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, é a sigla com a terceira maior bancada na Assembleia, atrás do PT, que elegeu 8 deputados, e do PDT, que elegeu 13 parlamentares. Se a condenação do PL por fraude à cota de gênero for confirmada no TSE e o partido tiver os votos anulados, haverá uma recontagem de votos e os quatro assentos vagos seriam redistribuídos conforme as regras eleitorais.

Ativistas reivindicam feriado no Ceará no Dia da Consciência Negra


O dia 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra, é feriado no Ceará? A resposta é não. O estado não possui legislação que garanta o recesso neste dia. A ausência é lamentada por militantes das pautas raciais.

Em outros estados, a data é oficialmente feriado, como em São Paulo, onde o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou uma lei para tornar o dia como feriado estadual. Antes, a decisão era de cada município. O projeto foi proposto pelo deputado Teonilio Barba (PT), e aprovado pela Alesp no dia 8 de agosto de 2023.

Josélia Gomes, militante do movimento negro unificado do Ceará, lamentou a ausência do feriado no estado. “Eu concordo que deveria ser feriado porque é uma data com importância para o Brasil, para a movimentação negral, a pauta racial. Acho que deveria ser em território nacional”, disse.

“Vindo da conscientização e celebração dessas datas, é que podemos construir a pauta da luta racial no estado. Há muitos anos, foi dito que não tem pessoas negras no Ceará”, declarou a ativista.

A ausência de feriado é um cenário que se repete a nível nacional, já não é considerado nem ponto facultativo nacional, pois depende de lei municipal ou estadual. “Tem a sua importância, deveria ser celebrado. Porém, não deveria ser reforçada a importância da data apenas em novembro, porque as movimentações das pautas raciais no resto ano não recebem a mesma atenção, a devida importância”, comentou Josélia.

Mega-Sena, concurso 2.653: ninguém acerta as seis dezenas, e prêmio vai a R$ 10 milhões


O concurso 2.653 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (7), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 10 milhões. 

Veja os números sorteados: 14 - 32 - 41 - 43 - 48 - 60

5 acertos - 31 apostas ganhadoras: R$ 63.674,08;

4 acertos - 1.965 apostas ganhadoras: R$ 1.435,03.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (9).

Enem: gabarito oficial das provas objetivas será divulgado até 24 de novembro


Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5), irão obter os resultados das provas objetivas até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame nesse final de semana. O Enem seguirá sendo aplicado no próximo domingo (12) com as provas objetivas de ciências da natureza e matemática.

Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial e aos cadernos de provas, que serão divulgados na internet, na página do Inep. Já o resultado final será divulgado apenas no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.

A correção acontece com as equipes separando e digitalizando os cartões-resposta dos candidatos, com todo processo sendo monitorado por câmeras de segurança em tempo integral. As respostas corrigidas, serão somente as marcadas sem rasuras e sem emendas. O Enem utiliza como método de correção a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), no qual as notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova. E a prova de redação que tem valor de mil pontos, que é corrigida por pessoas especializadas.

As notas da redação só serão conhecidas em janeiro, na divulgação dos resultados individuais. Após a divulgação dos resultados, em data ainda a ser divulgada, os participantes poderão ter acesso a correção detalhada da prova de redação. A vista da prova é apenas para fins pedagógicos, para que o participante tenha acesso aos erros cometidos. Não é possível entrar com recurso.

As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Enem também pode ser usado para estudar no exterior.

El Niño deverá continuar pelo menos até abril de 2024


A Organização Meteorológica Mundial (OMM) informou, nesta terça-feira (8), que o fenômeno climático El Niño, que normalmente está ligado ao aumento das temperaturas, continuará pelo menos até abril de 2024, antecipando que o próximo ano será mais quente do que 2023.

Em sua atualização regular sobre o fenômeno climático, a organização sediada em Genebra, na Suíça , disse que o El Niño, que normalmente sem mantém entre nove e 12 meses e começou em meados de 2023, "contribuirá para o aumento ainda maior das temperaturas tanto na superfície da terra quanto nos oceanos".

O El Niño, que ocorre de forma periódica mas irregular (com intervalos entre dois e sete anos), "tem impacto na temperatura global especialmente no ano seguinte ao seu desenvolvimento, nesse caso em 2024", segundo relatório do secretário-geral da OMM, Petteri Taalas.

"Como resultado das temperaturas recordes da superficie e dos oceanos desde junho, 2023 deverá ser o ano mais quente já registrado, mas a previsão é de que o próximo será ainda mais quente", alertou o especialista finlandês.

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.