quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Alunos formados durante a pandemia comemoram colação de grau simbólica na Universidade Federal do Ceará


Mais de mil alunos formados pela Universidade Federal do Ceará (UFC) participaram da colação de grau da instituição na noite desta quarta-feira (4). A solenidade especial reuniu cerca de 55 concludentes e 1.138 egressos, estudantes que estão colando grau de forma simbólica, pois se formaram durante a pandemia.

O reitor da universidade, Custódio Almeida, comemorou a volta dos alunos já formados para a UFC e destacou a importância do rito como uma concretização da formatura. "Estamos aqui para resgatar uma dívida acadêmica e simbólica. Faltava o rito, o símbolo, a festa. Vocês quiseram voltar a esta casa para celebrar a conclusão de seus cursos de graduação e a UFC tem muito orgulho de vocês. O que está acontecendo aqui não é trivial, pelo contrário, é muito especial, é extraordinário, no sentido literal, é inédito", destacou o reitor.

Segundo Custódio, a festa é um desejo profundo de completude, de universidade e de universalidade. "O jurídico não substitui o simbólico. Vocês vieram aqui hoje completar o sentido, fechar um ciclo deixado em aberto", completou, parabenizando os formados.

Queima de fogos assusta fiéis durante novenário de São Francisco de Assis, no interior do Ceará


Fiéis e membros da Paróquia de São Francisco de Assis, no Crato, foram surpreendidos com uma queima de fogos de artifício durante o novenário do santo, no fim da manhã desta quarta-feira (4). Segundo o padre Arileudo Machado, pároco do santuário, a ação não foi promovida pela igreja. O Corpo de Bombeiros informou que não havia autorização prévia para a atividade.

Em imagens de câmera de segurança, é possível observar fiéis correndo assustados e uma explosão na parte do terraço da igreja.

Em nota, o pároco pediu que fiéis não realizem a atividade. "Durante o novenário, reforçamos nosso pedido para que evitassem soltar fogos de artifício, a fim de mantermos a paz e a tranquilidade durante as festividades", escreveu.

O Corpo de Bombeiros informou que não havia programação ou autorização de solta de fogos. Ainda conforme a corporação, a ação foi "algo espontâneo de populares". O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atendeu a ocorrência.

MEC publica edital para abertura de novos cursos de medicina, com previsão de 10 para CE

O Ministério da Educação lançou nessa 4ª feira (4), o edital com regras para criação de cursos de medicina no país. O chamamento permite que instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em cidades pré-selecionadas. O documento tem abrangência nacional, com a seleção de algumas áreas, chamadas pelo governo de “regiões de saúde”. A ideia é que seja feita uma única convocação, em que possam receber propostas todas as cidades selecionadas com os critérios da Lei do Mais Médicos (que autorizava apenas a abertura de vagas em cidades com carência de profissionais de saúde).

O edital determina, no máximo, 95 novos cursos, com 5.700 vagas ao todo. As mantenedoras poderão participar do edital com até duas propostas, sendo uma por Estado. Instituições de ensino superior credenciadas há mais de 20 anos estão dispensadas da comprovação de capacidade econômico-financeira.

Para o Ceará, o edital prevê abertura de dez novos cursos de Medicina contemplando dez regiões do Ceará. Ao todo, serão 600 vagas. Serão contempladas as regiões de Caucaia, Maracanaú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Tianguá, Crateús, Icó, Iguatu, Brejo Santo e Crato.

A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.


Novos cursos de medicina: veja lista de municípios


1 – 2ª REGIÃO CAUCAIA
Apuiarés
Caucaia
General Sampaio
Itapagé
Paracuru
Paraipaba
Pentecoste
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Tejuçuoca

2 – 3ª REGIÃO MARACANAÚ
Acarape
Barreira
Guaiúba
Maracanaú
Maranguape
Pacatuba
Palmácia
Redenção

3 – 8ª REGIÃO QUIXADÁ

Banabuiú
Choró
Ibaretama
Ibicuitinga
Milhã
Pedra Branca
Quixadá
Quixeramobim
Senador Pompeu
Solonópole

4 – 10ª REGIÃO LIMOEIRO DO NORTE
Alto Santo
Ererê
Iracema
Jaguaribara
Jaguaribe
Limoeiro do Norte
Pereiro
Potiretama
Quixeré
São João do Jaguaribe
Tabuleiro do Norte

5 – 13ª REGIÃO TIANGUÁ
Carnaubal
Croatá
Guaraciaba do Norte
Ibiapina
São Benedito
Tianguá
Ubajara
Viçosa do Ceará

6 – 15ª REGIÃO CRATEÚS

Ararendá
Crateús
Independência
Ipaporanga
Ipueiras
Monsenhor Tabosa
Nova Russas
Novo Oriente
Poranga
Quiterianópolis
Tamboril

7 – 17ª REGIÃO ICÓ
Baixio
Cedro
Icó
Ipaumirim
Lavras da Mangabeira
Orós
Umari


8 – 18ª REGIÃO IGUATU
Acopiara
Cariús
Catarina
Deputado Irapuan Pinheiro
Iguatu
Jucás
Mombaça
Piquet Carneiro
Quixelô
Saboeiro

9 – 19ª REGIÃO BREJO SANTO

Abaiara
Aurora
Barro
Brejo Santo
Jati
Mauriti
Milagres
Penaforte
Porteiras

10 – 20ª REGIÃO CRATO
Altaneira
Antonina do Norte
Araripe
Assaré
Campos Sales
Crato
Farias Brito
Nova Olinda
Potengi
Salitre
Santana do Cariri
Tarrafas
Várzea Alegre

Jovem de Acopiara passa na prova da OAB e está apto a exercer a função


Quem tem motivos para comemorar é o servidor público de Acopiara, profissional da rede municipal de ensino, professor Júnior.

Seu filho Emanoel Henrique logrou êxito, passou na prova da OAB, e é o mais novo advogado habilitado em Acopiara. 

O professor Júnior em conversa com o blog, se disse bastante feliz e agradeceu a Deus por tudo o que vem acontecendo. 

O blog deseja um futuro brilhante para o agora Dr. Emanoel Henrique, torcendo para que ele exerça um grande trabalho pela frente. Parabéns! 

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. 

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

“A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, comentou a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pouco antes de se aposentar e deixar a magistratura, no fim de setembro.

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Professores do Ceará receberão mais de R$ 500 milhões em precatórios até 2025


O governador Elmano de Freitas (PT) revelou nesta quarta-feira (4) que está prestes a assinar um acordo com o Governo Federal que garantirá uma nova parcela de precatórios para os profissionais da educação do Ceará. O montante total do acordo é de R$ 898 milhões, dos quais mais de R$ 538 milhões serão destinados aos professores da rede pública, e o restante será investido no desenvolvimento de escolas de tempo integral. Elmano revelou o acordo em live semanal ao lado da vice-governadora Jade Romero (MDB).

“Esta é uma notícia extremamente positiva para o povo cearense. Estamos à beira de concretizar um acordo com o Governo Federal para receber um valor que estava pendente de resolução. Já tínhamos firmado um acordo para uma parte desse valor, mas havia uma parcela sem solução. Com este acordo proposto pelo Governo Federal, quero aproveitar para agradecer ao presidente Lula, ao ministro Camilo e ao ministro Haddad. Estamos a caminho de receber cerca de R$ 898 milhões para o Ceará. Isso nos permitirá fazer um novo pagamento aos professores, previsto para 2025”, esclareceu o governador.

Redemoinho de poeira impressiona trabalhadores em obra no interior do Ceará


Um redemoinho de poeira surpreendeu os trabalhadores de um canteiro de obras na terça-feira (3) em Crateús, no interior do Ceará. O turbilhão levantou a poeira, que "engoliu" as pessoas que estavam nas proximidades. Ninguém ficou ferido.

O redemoinho apareceu no Bairro Planalto, em uma área em obras para um loteamento privado. O fenômeno ocorreu por volta de meio-dia, quando os funcionários estavam em horário de almoço. Com a ventania, até mesmo uma barraca de apoio chegou a cair.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), os redemoinhos de poeira ocorrem em locais com temperatura elevada e solo muito quente, que fazem com que o ar suba rapidamente, ganhando rotação. Enquanto o ar está rotacionando, ocorre a diminuição da pressão no interior do redemoinho, o que acaba puxando para dentro do turbilhão o que está ao redor, nestes casos, a poeira. Com a poeira sendo puxada para dentro, ela entra no redemoinho e torna o fenômeno visível.

Ao longo do mês de setembro, o Ceará recebeu vários alertas de ventos fortes pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No dia 24 de setembro, uma forte ventania chegou a arrastar um freezer na cidade de Cedro, também no interior do estado.

Teto de refeitório de escola desaba, no interior do Ceará


O teto do pátio da Escola Estadual Filgueiras Lima desabou na tarde desta última terça-feira (3) em Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará. O local era usado como refeitório pelos estudantes, que estavam nas salas de aula no momento do acidente. Ninguém ficou ferido.

O desabamento foi captado por câmeras de segurança. No momento da queda do teto, haviam duas mulheres no pátio, mas elas conseguiram fugir e não ficaram feridas. Após o acidente, os estudantes foram liberados das aulas e enviados para casa. 

Conforme apuração do Sistema Verdes Mares, a escola Filgueiras Lima funciona em tempo integral e atende 280 alunos de turmas do ensino médio.

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc ) informou enviou a equipe de engenharia até a escola para "analisar a causa do episódio e adotar as providências necessárias de forma imediata".

LDU empata com o Defensa Y Justicia e decide Sul-Americana com o Fortaleza


A LDU é finalista da Copa Sul-Americana 2023 e será o adversário do Fortaleza na grande decisão no dia 28 de outubro em Punta Del Este, no Uruguai.

Os Albos empataram em 0 a 0 na noite desta quarta-feira (4), com o Defensa Y Justicia, no estádio La Fortaleza, na Argentina, e garantiram vaga na competição. No jogo de ida, em Quito, a LDU havia vencido por 2 a 0.

Sessão solene: Deputada Eliane Braz faz discurso na câmara federal para homenagear os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

A Câmara Federal realizou nesta quarta-feira, uma sessão solene para homenagear os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com o intuito de celebrar o Dia das duas classes, comemorado em 4 de outubro. 

O evento contou com participação de vários parlamentares e de profissionais da área. A deputada federal Eliane Braz fez discurso cheio de empolgação para valorizar ainda mais esses profissionais. "Tenho plena consciência da minha responsabilidade como representante do povo cearense. Com determinação, continuarei a defender as bandeiras de luta que nos trouxeram até aqui. Viva os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias", pontuou a parlamentar iguatuense.

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades.

Já os agentes de controle de endemias (ACE) trabalham como mediadores na área da saúde básica e muitas vezes são os principais acessos aos programas de saúde, qualidade de vida e prevenção de doenças para pessoas que vivem em comunidades carentes ou mais afastadas, por meio de visitas às residências das famílias ou em ações.

Lançamento do Pix Automático é adiado para outubro de 2024

Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024.

Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada em seis meses. No entanto, segundo o BC, a estimativa foi ajustada por causa da complexidade do novo produto, do tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes e da definição das estratégias comerciais das instituições financeiras.

O BC também mencionou “questões organizacionais” internas, mas não informou se o atraso está relacionado à operação padrão dos servidores do órgão.

Segundo o novo cronograma, a publicação do regulamento do Pix Automático e dos manuais para os participantes ocorrerá em dezembro. De janeiro a agosto de 2024, o sistema será desenvolvido. Os testes para homologar a ferramenta ocorrerão em agosto e setembro e o lançamento para o correntista em outubro.

O Pix Automático permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Os pagamentos serão debitados automaticamente, sem a necessidade de que o correntista precise autorizar cada transação.

Entre os pagamentos que podem ser feitos com a ferramenta, estão contas de água, luz e telefone; assinatura de serviços como internet, streaming, clubes e portais de notícias; mensalidades como escola, academia, condomínio e plano de saúde; e serviços financeiros, como parcelamento de seguro, de empréstimo e de consórcio.

Desenvolvimento
Para acelerar o desenvolvimento do Pix Automático, os participantes do Fórum Pix concordaram em usar tecnologias existentes no Pix tradicional e no open finance (compartilhamento de dados entre instituições financeiras).

O processo de criação do mecanismo se dará de forma coletiva, envolvendo não só as instituições financeiras e instituições de pagamento, mas também empresas potenciais usuárias dos variados setores e outros agentes interessados.

Após o lançamento do Pix Automático, em outubro de 2024, o BC pretende lançar uma agenda de estudos para aperfeiçoamentos do sistema de transferências instantâneas. Entre as possíveis novidades, estão a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição e a definição de uma escala de prioridades de pagamentos programados para o mesmo dia.

Segurança
Realizada na última terça-feira (3), a 20ª reunião plenária do Fórum Pix também discutiu melhorias na segurança do sistema. O Banco Central e as instituições participantes debateram a possibilidade de que os aplicativos das instituições financeiras tenham um canal de denúncias em caso de fraudes no Pix.

Inicialmente, a adoção do mecanismo de denúncias seria recomendada às instituições financeiras, tornando-se uma obrigação posteriormente.

O BC está elaborando uma orientação de experiência dos usuários no canal de denúncias. A proposta será submetida ainda este ano para a consulta dos demais integrantes do Fórum Pix.

(*) Com informações da Agência Brasil

Após pressão dos municípios, Senado aprova recomposição de perdas do FPM; Texto também trata da redução do ICMS

A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde desta quarta-feira (04). 

A medida é uma das principais conquistas da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com as entidades estaduais, e que reuniu cerca de 3 mil prefeitos em Brasília nesta semana. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. 

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, comemora a aprovação e pede para que os gestores municipais continuem mobilizados para que a medida seja aprovada em Plenário ainda hoje. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Os prefeitos precisam continuar mobilizados e devem pressionar os senadores para aprovarem a medida ainda hoje”, solicita o presidente da CNM. 

O texto também trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. 

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Precatórios: Governo do Ceará deve repassar mais de R$ 500 milhões para os professores da rede pública em 2025

O governador Elmano de Freitas anunciou que está próximo de assinar acordo com o Governo Federal para garantir uma nova parcela dos precatórios para os profissionais da educação do Ceará. Na totalidade, R$ 898 milhões seriam enviados para o Estado, com 60%, mais de R$ 538 milhões, sendo repassados para os professores da rede pública, com o restante destinado para o desenvolvimento de escolas de tempo integral.

“Essa é uma notícia muito feliz para o povo cearense. Estamos muito perto de assinar um acordo com a União para o recebimento de um valor que estava ainda sem resolução. Tínhamos feito um acordo com uma parte, mas havia outro valor por enquanto sem solução. Com este acordo proposto pelo Governo Federal, aproveito para agradecer o presidente Lula, o ministro Camilo e o ministro Haddad, iremos conseguir trazer algo em torno de 898 milhões para o Ceará. Isso nos permitirá que tenhamos novamente um pagamento para os professores, que será realizado em 2025”, esclareceu o governador.

Ceará Agora

Pente-fino do Bolsa Família: quase 3 milhões de pessoas tiveram o benefício cancelado desde o início do ano

Desde o início de 2023, um pente-fino cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de pessoas do Bolsa Família. A informação é do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo a pasta, os cortes fazem parte de um pente-fino para adequar o pagamento do benefício àqueles que realmente se enquadram nos critérios predeterminados. O limpa no programa começou em março deste ano, quando o governo informou ter identificado 1,2 milhão de perfis com renda mensal mais alta do que a estipulada para inscrição no Bolsa Família.

Além disso, em dezembro do ano passado, 21,601 milhões de famílias receberam o benefício, ao custo de R$ 13,017 bilhões. Em setembro deste ano, foram contempladas 21,478 milhões de famílias, ao custo de R$ 14,583 bilhões.

O que indica que, apesar dos cancelamentos e da redução de beneficiários, novos usuários também foram inseridos no Bolsa Família. Em junho, Lula assinou o decreto que regulamenta o Novo Bolsa Família. O texto estabeleceu complementação de R$ 50 adicionais, pelo Benefício Variável Familiar, a dependentes de 7 a 18 anos na composição familiar e a gestantes e lactantes.

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.

A PEC 8/2021 foi aprovada por unanimidade em apenas 40 segundos. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou a proposta, que recebeu voto favorável do relator, o senador Espiridião Amin (PP-SC). Agora, a PEC seguirá para deliberação no plenário do Senado.

ENTENDA A PEC

Uma decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado. A PEC 8/2021 impede a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral ou atos dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.

Para pedido formulado durante o recesso do judiciário e que exija suspensão de eficácia de lei ou ato normativo, a decisão monocrática poderá ser feita em caso de grave urgência ou risco de dano irreparável. Porém, o tribunal deverá julgar em até 30 dias após o retorno dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.

“São enormes os riscos à separação de Poderes e ao Estado de Direito provocados pelo ativismo irrefletido, pela postura errática, desconhecedora de limites e, sobretudo, pela atuação atentatória ao princípio da colegialidade verificado no Supremo Tribunal Federal”, afirma Oriovisto na justificação da PEC.

A PEC 8/2021 também define que pedidos de vista, prazo para estudar determinado processo, devem ser concedidos coletivamente no prazo de até seis meses. É possível ser concedido um segundo prazo coletivamente, limitado a três meses. Após o prazo, o processo será incluído com prioridade na pauta de julgamentos.

Agências

Idosa de 70 anos é encontrada morta com sinais de violência em Acaraú, no interior do Ceará

Uma idosa de 70 anos foi encontrada morta em casa na tarde desta terça-feira (3) na localidade de Aroeira, na zona rural de Acaraú, no interior do Ceará. 

Segundo nota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o corpo da vítima foi localizado com sinais de violência. 

Ainda conforme a pasta, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas ao local. 

O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Acaraú, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), que realiza diligências para identificar a autoria do crime. 

DN Online

Justiça determina bloqueio de contas da esposa de Ciro Gomes para indenizar José Serra

A 20ª Vara Cível da Justiça de São Paulo determinou o bloqueio das contas bancárias de Giselle Bezerra, esposa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), em um processo no qual o pedetista foi condenado por danos morais contra o ex-ministro José Serra (PSDB). 

“Embora o executado alegue que o regime aplicável às suas relações patrimoniais é o da separação total de bens, a medida requerida objetiva o bloqueio de seu patrimônio e não de sua companheira. Diante do exposto, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros”, escreveu a juíza Elaine Faria Evaristo na decisão, proferida em 25 de setembro.

O caso envolve declarações dadas pelo ex-ministro Ciro Gomes ao jornal Folha de S. Paulo na disputa presidencial de 2002. À época, o político acusou Serra, então ministro da Saúde, de "candidato das negociatas, da manipulação do dinheiro público para fins eleitorais". 

Para o tucano, as declarações atingiam sua honra e eram inverídicas. Já Ciro alegou que as falas tinham cunho político.

BLOQUEIOS

Esta é a segunda vez neste ano que as contas bancárias da esposa de Ciro são bloqueadas por conta de processos envolvendo o pedetista. Em maio, a  1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo tomou a mesma medida. 

Neste caso, Ciro era processado por danos morais pelo vereador Fernando Holiday (PL), a quem chamou de "capitãozinho do mato". A acusação ocorreu em 2018, quando o pedetista, então pré-candidato à Presidência.

Ciro Gomes foi procurado através de sua assessoria, mas não obteve resposta. A matéria será atualizada em caso de retorno do contato.

Diário do Nordeste

Avião explode e mata duas pessoas em Cuiabá

Duas pessoas morreram após um avião explodir no aeroporto particular Bom Futuro, em Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (4). Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o local em chamas e com bastante fumaça. As identidades dos passageiros ainda não foram divulgadas. 

Conforme o Aeroin, o avião King Air voa de lado após decolar e em seguida cai na pista. Ao g1, o Corpo de Bombeiros informou que outras duas vítimas foram levadas para uma unidade hospitalar por um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). 

O grupo Bom Futuro, local do acidente, lamentou o ocorrido e informou que presta serviços de hangaragem e que a aeronave envolvida não é da empresa.

Já o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), da Força Aérea Brasileira (FAB), informou que acompanha o caso.

O caso será investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

DN Online

Resultado preliminar da 2ª fase do 38º Exame de Ordem da OAB é divulgado nesta quarta (4); confira

O resultado preliminar da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado foi divulgado na tarde desta quarta-feira (4), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A informação foi  disponibilizada por meio do portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organiza o concurso, além do site da OAB e nos endereços eletrônicos Seccionais do órgão. 

Os candidatos terão entre os dias 5 e 8 de outubro para apresentar recursos sobre o resultado preliminar da 2ª fase, caso encontrem alguma discordância. 

A decisão final sobre os recursos e a divulgação do resultado do exame devem ocorrer, conforme a programação, no dia 19 de outubro. 

Realização da 2ª fase

A 1ª fase do exame teve caráter eliminatório. Nas 80 questões do documento, foram abordadas disciplinas da aérea, como Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, entre outras.

Enquanto isso, a 2ª fase foi dividida em duas partes e vale dez pontos, sendo composta por uma redação de peça profissional acerca de tema da área jurídica (direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Empresarial ou Tributário), de opção do examinado, e do correspondente direito processual, além de quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema.

Exame da Ordem

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito formado em instituição regularmente credenciada. Estão aptos também a realizar o exame, os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Diário do Nordeste

Moradores reclamam de esgoto a céu aberto na avenida Paulino Félix, próximo a Câmara Municipal de Acopiara

Moradores reclamam de esgoto a céu aberto na avenida Paulino Félix, próximo a Câmara Municipal de Acopiara. 

O problema já persiste há dias causando verdadeiros transtornos para as pessoas que residem nas proximidades. As autoridades já foram acionadas, porém não resolveram o problema. 

Sem ter mais o que fazer, os moradores prejudicados procuram o blog para denunciar o caso que representa uma vergonha para a cidade. 

A avenida Paulino Félix é uma das mais movimentadas e mesmo assim, ninguém faz nada para atender ao apelo da população.