Enel é multada pelo Decon em R$ 15 milhões por práticas irregulares e ineficiência na prestação dos serviços, no Ceará

A Enel Distribuição Ceará, responsável pelo fornecimento de energia no Estado, foi multada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público, em R$ 15 milhões por práticas irregulares e ineficiência na prestação dos serviços prestados pela empresa. Essa é a maior multa aplicada pelo órgão.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (1º), em uma coletiva do MPCE no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Bairro Cambeba, em Fortaleza. A Enel Distribuição Ceará disse que tomou conhecimento sobre a decisão, e está adotando as medidas cabíveis. A companhia afirma ainda que observa e cumpre obrigações contratuais estabelecidas no contrato de concessão com a União Federal.

"Chegamos a conclusão que a Enel oferece a sociedade cearense um serviço de péssima qualidade. Por frustrar as expectativas dos consumidores, o Decon achou por bem fixar a multa no valor máximo que a lei nos autoriza", disse o secretário executivo do Decon, Hugo Xerez.

Ceará tem aumento de casos de H1N1 em adultos, aponta boletim da Fiocruz

O Ceará é um dos 19 estados do Brasil que apresenta aumento do número de casos de síndrome respiratória em adultos associada ao vírus influenza A, sendo a maioria por H1N1.

Também entre os adultos, há manutenção da queda de casos positivos do Sars-CoV-2. Em relação às crianças, sobretudo até dois anos, o crescimento de novos casos e de internações pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) segue tendência de aumento desde o mês de abril.

Dados se referem à Semana Epidemiológica (SE) 20, de 14 a 20 de maio e foram inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 22 de maio.

Nas quatro últimas semanas, os vírus respiratórios que tiveram prevalência entre os casos positivos foram: influenza A (17,8%); influenza B (6,9%); VSR (45,7%) e Covid-19 (23,5%). Entre os óbitos, a presença dos vírus citados entre os positivos foi de: influenza A (20,9%); influenza B (12,3%); VSR (10,4%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (51,7%).

Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.

O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada ontem no Senado.

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.

No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.

Em volta do público geral, Ceará encara a Chapecoense mirando G4 da Série B

O Ceará encara, nesta sexta-feira, 2, às 19h, a Chapecoense, pela 10ª rodada da competição nacional. Ocupando atualmente o meio da tabela, o Vozão precisa da vitória para se aproximar do G4. Caso vença, o Ceará chega aos 12 pontos, apenas um atrás da equipe que abre a zona de classificação – o Criciúma, com 13 pontos. A partida também marca a volta geral do público na Arena Castelão após o Ceará ser punido, ainda em 2022, e a comemoração de 109 anos do Alvinegro.

O Ceará nunca perdeu para a Chape jogando como mandante, tendo quase 90% de aproveitamento. São 5 jogos, com 4 vitórias alvinegras e 1 empate. No geral do confronto, são 10 partidas, com 5 vitórias do Ceará, 3 empates e 2 vitórias da Chapecoense.

A liberação do público foi definida nesta semana pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José Perdiz de Jesus. O Tribunal acatou pedido do departamento jurídico do Alvinegro, que solicitou conversão total do restante da pena, que permitia apenas crianças, mulheres e PCDs nos dois próximos jogos do Ceará em casa. Na última rodada, em derrota para o Novorizontino por 3 a 0, mais de 37 mil pessoas acompanharam a partida.

Mulher é assassinada a facadas no interior do Ceará

Uma mulher foi morta a facadas na calçada de casa nesta quinta-feira (1º), no município de Apuiarés, no interior do Ceará. A vítima, identificada como Marta Gomes, vivia na comunidade de Tabuleiro, na zona rural da cidade. O caso é investigado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE).

Segundo apuração da TV Verdes Mares, Marta estava na calçada de casa, por volta de 7 horas da manhã, quando teria sido surpreendida pelo ex-companheiro. Os dois discutiram e o homem teria desferido vários golpes de faca contra a vítima, que morreu no local.

De acordo com informações dos moradores, o ex-companheiro não aceitava o fim da relação com Marta. O homem é o principal suspeito do crime e está foragido.

Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local, onde realizaram os procedimentos necessários e colheram indícios para auxiliar as investigações, que serão conduzidas pela Delegacia Municipal de Pentecoste.

Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa no Ceará é prorrogada até o dia 17 de junho

A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2023 será estendida até o próximo dia 17 de junho, informou a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). Também está prorrogado o prazo para declarar junto a Adagri a vacinação do rebanho, que seguirá até o dia 4 de julho.

De acordo com o órgão, a prorrogação do prazo de encerramento da primeira etapa foi “motivada pelos entraves decorrentes da dificuldade inicial para reposição dos estoques de vacina, principalmente dos pequenos revendedores que ficam mais distantes das distribuidoras”.

A mudança no prazo atende também a demanda do setor produtivo, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC/Senar) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece).

Vale ressaltar que na etapa atual devem ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades. Isso significa cerca de 2,7 milhões animais em todo o Estado. Segundo o diretor da Sanidade Animal da Adagri, Amorim Sobreira. “A declaração da vacinação pode ser preenchida de forma virtual, no site da Adagri (www.adagri.ce.gov.br) ou presencialmente em um dos 40 Núcleos Local da Adagri (NL) ou nos escritórios parceiros da Campanha”, ressaltou o diretor.

Desenvolvido no Ceará, Capacete Elmo concorre a prêmio internacional de inovação em saúde

O capacete de respiração assistida Elmo concorre ao "Prêmio Euro: Inovação na Saúde", sendo um dos escolhidos entre 850 projetos de 16 países. O equipamento desenvolvido no Ceará é semifinalista com outras 11 soluções, em votação popular. O resultado será divulgado no dia 28 de junho. Os 11 mais votados levam 50 mil euros, cada. Em uma segunda etapa, entre os onze escolhidos, o grande destaque poderá levar 500 mil euros.

Caso sejam premiados, os vencedores terão suporte financeiro para investir em projetos de pesquisa, inovação e educação na área da saúde. Para Alice Pequeno, diretora de Inovação e Tecnologias da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), o capacete desenvolvido na pandemia de Covid-19 poderá auxiliar em outras doenças respiratórias.

“É nesse sentido que vamos seguir com a proposta de incorporação do Elmo como tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS). Todo o recurso [do prêmio] vai ser investido em novas pesquisas para desenvolvimento, por exemplo, do capacete Elmo pediátrico ou o Elminho. A gente está vendo muitos problemas em crianças e o Elminho pode ser uma alternativa utilizada também nesse sentido”, explica Pequeno.

Chuvas de 'eventos isolados' devem afetar o Ceará em junho e julho, diz Funceme

Os meses de junho e julho devem ter redução das precipitações no Ceará, mas ainda podem registrar eventos isolados de chuvas, principalmente na Faixa Litorânea. As informações foram repassadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) em coletiva nesta quinta-feira (1º).

Com o fim da quadra chuvosa, que acontece entre fevereiro e maio, há uma redução natural das chuvas no Estado. O período pós-estação, de junho a julho, tem uma média histórica de 52,9 milímetros (mm). Em maio, por exemplo, esse valor é de 90,6 mm

Quadra chuvosa de 2023 no Ceará termina em torno da média e é a melhor dos últimos 3 anos

O Ceará teve, em 2023, a melhor quadra chuvosa dos últimos três anos. Puxados pelo intenso mês de março, os registros ficaram em torno da média histórica para o período, conforme balanço divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nesta quarta-feira (31). 

O intervalo de fevereiro a maio marcou um acumulado de 642 milímetros, quando a média histórica é de 600,7mm. O resultado concretiza o último prognóstico climático do órgão, que indicava 40% de probabilidade para chuvas em torno da normalidade; havia ainda 40% de chance de ficar acima dela, ou 20% abaixo.

Nos últimos 10 anos, o período só fica atrás de 2020, que registrou 727,4mm, e de 2019, com 671,9mm. Além disso, manteve tendência de chuvas em torno da média verificada nos últimos anos.

Ceará tem segundo maior saldo de empregos do Nordeste em abril

O Ceará tem segundo maior saldo de empregos do Nordeste em abril, segundo o Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). O estado fica atrás apenas da Bahia. O balanço aponta que 4.488 novos postos de trabalho com carteira assinada foram gerados no mês.

Os dados do órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego informam que, em abril, o Ceará teve 42.883 admissões contra 38.395 desligamentos. O nível do emprego formal atingiu, em 2023, o total de 1.252.216 empregos com carteira assinada.

Em termos setoriais, o resultado decorreu especialmente do maior volume de oportunidades de trabalho geradas nos serviços, com 3.360 empregos, seguido, em menor proporção, pelo comércio (1.412) e agropecuária (189). Os setores da construção civil (-15) e indústria (-458) registraram reduções. 

“Após três meses consecutivos de saldos positivos, percebe-se que o Ceará tem mantido um bom volume de geração de postos de trabalho, reflexo de uma política pública focada no desenvolvimento econômico e social do estado. Acreditamos que os números devem ser ainda melhores ao longo do ano”, disse o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Considerando os municípios cearenses, a geração de empregos na capital foi de 3.576 empregos, seguida de Caucaia (236), Maracanaú (232), Abaiara (164) e Juazeiro do Norte (147).

Fortaleza joga bem, vence o Palmeiras no Castelão, mas é eliminado da Copa do Brasil

O Fortaleza venceu o Palmeiras por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (31), no Castelão, mas foi eliminado das Oitavas de Final da Copa do Brasil. O gol da vitória leonina foi marcado por Lucero, aos 28 minutos do 2º tempo.

O Tricolor de Aço deixou a competição pelo placar agregado, já que na ida, perdeu de 3 a 0 no Allianz Parque.

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 65 milhões

Nenhum apostador acertou nesta quarta-feira (31), as seis dezenas do concurso 2.597 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 65 milhões no próximo sorteio 

Veja as dezenas sorteadas: 14-26-34-54-56-58

O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

A quina registrou 92 apostas vencedoras; cada uma vai receber R$ 52.271,31. Já a quadra teve 6.038 apostas ganhadoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.137,78.

O próximo sorteio será realizado no sábado (3). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.

Imposto de Renda 2023: mais de 500 mil contribuintes ainda não enviaram declaração

Na reta final do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022, mais de 500 mil contribuintes ainda não enviaram o documento à Secretaria da Receita Federal.

De acordo com o órgão, o prazo de envio das declarações termina as 23h59 desta quarta-feira (31), e são esperados entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de documentos.

Até a manhã de hoje, segundo balanço do Fisco, 37,96 milhões de pessoas tinham enviado o IR. Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, e corrija depois para evitar a multa. 

Mas atenção: depois da data limite, não é possível mais trocar o modelo da declaração, de simples para completa ou vice-versa. Quem deixa de fazer a declaração, ou entrega depois do prazo, fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% de todo o imposto devido.

MEC diz 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados

Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira (31), em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados e o restante (43,6%) foi considerado alfabetizado. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.

O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022. “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse. Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 57 milhões

As seis dezenas do Concurso 2.597 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira (31), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O prêmio acumulado está estimado em R$ 57 milhões.

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 370,3 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até às s 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Ceará tem mais de 7 mil acidentes de trânsito em 2023

O Ceará teve 7.217 ocorrências relacionadas a acidentes de trânsito entre janeiro e maio de 2023 registradas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) — o que representa um aumento de 18% em comparação a igual período do ano passado, quando foram contabilizados 6.068 casos desse tipo. Com isto, o órgão sugeriu comportamentos a serem reforçados ou evitados para diminuir essa estatística.

O tema entre em voga neste Maio Amarelo, quando ocorre campanha mundial que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.

“O Samu Ceará, como serviço de atendimento de urgência e emergência, sabe da importância dessa prevenção de acidentes no trânsito. Os profissionais trabalham diariamente para salvar vidas. Lembro que a prevenção é a chave para evitar tragédias, preservar a saúde e a integridade física das pessoas”, disse o coordenador da Central de Regulação de Urgências de Eusébio, Jefferson Oliveira.

Acidente de trânsito deixa idoso morto em Iguatu

Na noite de segunda-feira, 29, um idoso de 81 anos morreu vítima de atropelamento na cidade de Iguatu. O acidente aconteceu por volta das 18h10 na CE 060, na Vila Cajazeiras. O idoso de nome não divulgado caminhava no acostamento quando foi atingido por um caminhão baú em alta velocidade. O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro.

Um motociclista que passava pelo local reconheceu o seu pai caído e acionou ajuda. Com a ajuda de um carro, o filho levou o pai para um hospital particular na cidade, mas ele não resistiu e evoluiu a óbito.

As autoridades locais e a Polícia Militar trabalham para localizar o condutor do caminhão responsável pelo atropelamento. Imagens de câmeras de segurança – não divulgadas – próximas ao local capturaram o momento do incidente. A Polícia Civil está investigando o caso na Delegacia Regional de Iguatu.

Jovem de Acopiara é morto à pauladas, em Russas

Na manhã desta segunda-feira (29/05), a Polícia Militar (PMCE) foi acionada para atender uma ocorrência de achado de cadáver na cidade de Russas (CE). O corpo foi encontrado em uma casa abandonada na rua Miguel Reinaldo Maciel, no bairro Várzea Alegre.

O local foi indicado por um homem que alegou ter entrado na residência para verificar se havia alguém morto lá dentro. Segundo os moradores, a casa pertence a um homem chamado Damião e está fechada há vários anos. A identidade da vítima era desconhecida e não foi encontrado nenhum documento que pudesse identificá-la naquele momento.

O corpo apresentava sinais de violência e a casa estava arrombada. Após uma perícia realizada no local, confirmou-se que se tratava de homicídio.

Foi recolhido um pedaço de madeiro (PAU) que teria sido utilizado na prática do crime. Mais tarde, a vítima foi identificada como Antônio Luan Pereira Barros, de 19 anos e natural de Acopiara.

A PM realizou diligências, mas nenhum suspeito foi preso. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil (PCCE).

Fonte: Vale 190

Futuro da chapa do PL no Ceará deve ser decidido nesta terça-feira (30)

A expectativa é que o desfecho da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) sobre processo de cassação da bancada estadual eleita pelo Partido Liberal (PL) saia nesta terça-feira, 30. O julgamento foi iniciado neste mês e paralisado após pedido de vista (prazo maior para analisar o caso antes de votar) do desembargador Inácio Cortez. Até então, a votação estava quatro a dois pela cassação da bancada.

Caso confirmada a decisão estadual, a cassação de Dra. Silvana (PL), Carmelo Neto (PL), Alcides Fernandes (PL) e Marta Gonçalves (PL), além dos suplentes, só poderá ser efetivada após análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabendo recurso também ao próprio TRE-CE.

O professor de pós-graduação em Direito e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Ceará, Rodrigo Martiniano, explica que o recurso ao TSE tem efeito suspensivo e que ainda há “embargos declaratórios”, no Tribunal Superior Eleitoral. “Uma vez publicado o acórdão [decisão do órgão colegiado de um tribunal], os mandatos estarão cassados”, explicou. “Caberá à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apenas declarar a perda dos mandatos”, finaliza.

Princípio de incêndio atinge prédio anexo da Assembleia Legislativa do Ceará

Um princípio de incêndio atingiu a sala de subestação de energia elétrica do anexo 03 da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), na madrugada desta terça-feira (30). O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para debelar o fogo.

A primeira equipe de combate a incêndio chegou ao local às 3h28. De imediato, a guarnição identificou fogo.

Ao prédio público, foram enviadas duas viaturas de combate a incêndio, tipo Auto Bomba Tanque. Conforme o Corpo de Bombeiros, não há registro de vítimas.