Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Lula oficializa Camilo Santana no Ministério da Educação

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (22), o senador eleito Camilo Santana (PT) como ministro da Educação. A indicação do cearense era especulada há algumas semanas. Além dele, também eram cotados para a função da governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

A decisão de nomear o cearense para a pasta foi tomada na última segunda-feira (19), durante encontro entre o presidente e o senador eleito. Também participaram do encontro a governadora Izolda Cela, o governador eleito Elmano de Freitas, o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da bancada parlamentar do PT.

A indicação do ex-governador do Ceará foi uma forma de neutralizar uma ofensiva feita pela bancada federal do PT em prol da nomeação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). À época, o nome mais cotado era o de Izolda Cela, contudo, houve resistência por ela não ser um quadro filiado do PT.

Caixão com corpo é abandonado em estrada após carro de funerária ser roubado a caminho de velório, no interior do Ceará

Um caixão com o corpo de um homem foi abandonado em uma estrada de terra na localidade de Frei Jorge, zona rural da cidade de Cruz, no interior do Ceará, após a caminhonete da funerária ser tomada de assalto a caminho do velório, na noite desta quarta-feira (21).

De acordo com um funcionário da funerária, que terá a identidade preservada, o veículo tinha como destino a localidade de Baixio, porém foi interceptado por um carro com criminosos armados na saída de Jijoca de Jericoacoara.

Na fuga, os suspeitos abandonaram o caixão com o corpo e os equipamentos da funerária em uma estrada. A Polícia Militar foi acionada ao local e o corpo foi recolhido.

Acidente em Acopiara é destaque em um dos maiores jornais do mundo

O grave acidente envolvendo um carro e dois jovens que trafegavam em uma motocicleta, acontecido no último dia 10 de dezembro em Acopiara, foi destaque na mídia internacional.

Um dos maiores jornais do mundo, com sede em Londres, na Inglaterra, o Daily Mirror noticiou o fato no último dia 18 do corrente mês. (Veja aqui)

Como noticiou este blog, o jovem Clauber Assayuri, que teve sua perna dilacerada no acidente, passou por cirurgia realizada com sucesso, e encontra-se em processo de recuperação. (Relembre aqui)

Ministério do Governo Lula entra na reta final para ser finalizado; Ceará está contemplado com Camilo na Educação

O Ministério do Governo Lula entra na reta final para ser finalizado e deverá ser conhecido nesta quinta-feira com o anúncio de todos os nomes que irão ocupar cadeiras no primeiro escalão da nova administração federal.

O Ceará está contemplado com o convite do presidente Lula para o senador eleito Camilo Santana assumir o Ministério da Educação.

Serão, pelo menos, 36 Ministérios, com espaços bem expressivos para o PT e distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios entre MDB, PDT, PC do B, PSB e Rede Sustentabilidade. Siglas que estiveram no palanque do presidente Jair Bolsonaro, também, terão lugar garantido no Ministério do Governo Lula que precisará de apoio na Câmara e no Senado para aprovar muitos projetos a serem enviados ao Legislativo.

De olho nessa base parlamentar que o dê tranquilidade para governar, o presidente Lula deverá ter ministros indicados, por exemplo, pelo União Brasil, Republicanos e Progressistas. As pressões e negociações atrasam a definição de nomes, mas, antes mesmo de fechado o quadro dos principais auxiliares do presidente Lula, o Ceará garantiu espaço privilegiado na Esplanada dos Ministérios, com Camilo Santana na Educação.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, estabelecido por emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

Ontem (21), o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê recursos de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos do próximo ano. Isso permitirá a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos.

O programa voltará a se chamar Bolsa Família. No último domingo (18) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que exclui o Bolsa Família do teto de gastos e, na prática, garante a manutenção do valor mínimo de R$ 600.

Após perda de poder de barganha do Centrão, Câmara aprova PEC da Transição com autorização para despesas de R$ 145 bilhões fora do teto do Orçamento

A Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite dessa terça-feira (20/12), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição. A PEC, aprovada com por 331 votos a favor a 168, prevê um despesas de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos por apenas um ano.

O texto que sai da Câmara é diferente da proposta que passou pelo Senado, que estabeleceu dois anos de vigência para esse tipo de despesa. O texto original do projeto previa, ainda, a excepcionalização dos recursos do Auxílio Brasil — que será rebatizado de Bolsa Família — por quatro anos, mas o Senado Federal acabou aprovando os R$ 145 bilhões por dois anos. A PEC será votada, em segundo turno, na manhã desta quarta-feira.

Ator Pedro Paulo Rangel morre aos 74 anos no Rio de Janeiro

O ator Pedro Paulo Rangel, de 74 anos, faleceu no fim da madrugada de quarta-feira (21). Segundo o portal g1, a informação foi confirmada pela família.

Internado no CTI da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio de Janeiro, ao artista estava em tratamento de uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar e deu entrada na unidade de saúde no dia 30 de novembro.

Até o momento, apesar da confirmação, a causa da morte de Pedro Paulo Rangel ainda não foi divulgada.

Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro.

No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê recursos de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família. No último domingo (18) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que exclui o Bolsa Família do teto de gastos e, na prática, garante a manutenção do valor mínimo de R$ 600. Apesar da garantia, o governo eleito pretende prosseguir com a votação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. 

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Seca fraca tem leve redução no Ceará, aponta Monitor da Funceme

O mapa mais recente do Monitor de Secas indica que houve um leve recuo na área classificada com seca fraca entre outubro e novembro.

Conforme a ferramenta de acompanhamento periódico, o Estado apresentava 32,21% do seu território com a classificação mais branda da seca e, no último mês, passou a apresentar 28,5%, ou seja, uma variação absoluta de 3,71%.

O recuo ocorreu no sudoeste do estado, onde está localizada parte da macrorregião do Sertão Central e Inhamuns. A variação positiva, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ocorreu devido às chuvas acima da média no último mês. Porém, os impactos permanecem de curto e longo prazos na porção central e de curto prazo no restante do Ceará.

Homem é assassinado por arma de fogo em Iguatu

Um homem identificado como Felipe, conhecido por Ceguinho do Alto do Jucá, tombou sem vida após ser alvejado com disparos de arma de fogo.

O homicídio aconteceu próximo à ponte Demócrito Rocha em Iguatu. A polícia militar e a polícia civil, bem como a perícia forense, se encontram no local.

A Delegacia Regional de Polícia Civil abriu investigação para apurar a autoria e motivação do crime.

Moveletro é inaugurada em Juazeiro do Norte

Uma importante ação da rede de lojas Moveletro foi realizada nesta terça-feira (20), na cidade de Juazeiro do Norte. 

Mais uma loja foi inaugurada na manhã de hoje, desta vez na principal cidade do cariri cearense, com várias promoções em todos os segmentos. 

O empresário José Leite comemorou o sucesso da inauguração, e comentou que este é um importante passo no crescimento das Lojas Moveletro. 

Expediente bancário tem alterações neste final de ano

As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Homem é morto a tiros em Iguatu

Um homem, identificado por José Alves, foi morto a tiros, na tarde desta última segunda-feira (19), por volta de 15h30. A vítima estava deitada em uma rede, no interior de um bar, localizado na Travessa 27 de Novembro, quando foi alvejada.

De acordo com informações, dois homens, ocupando uma motocicleta, chegaram ao local, um deles desceu do veículo, invadiu o estabelecimento e efetuou diversos disparos de arma de fogo contra o comerciante. Após o crime a dupla fugiu tomando rumo ignorado.

O homem foi alvejado na cabeça e morreu no local. Segundo a polícia, ele não tem antecedentes criminais. A delegacia Regional de Polícia Civil vai investigar o caso.

Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo numa reunião em Brasília na noite desta segunda-feira (19), que contou com a presença da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica.

Também estavam presentes ao encontro o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas.

Havia uma articulação para que a sua vice e atual governadora, Izolda Cela, fosse a indicada para o cargo e com isso ocupasse o espaço do Ceará na Esplanada.

Mas o PT não estava satisfeito com em entregar um ministério que considera estratégico para alguém que não fosse do partido e havia crescido a pressão para que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) assumisse o cargo.

Neste ínterim o senador eleito Camilo Santana teria trucado. Se o cargo fosse para o Ceará, ele queria assumi-lo.

Cantora Anny Vitória, que havia desaparecido em ida ao shopping, é encontrada no Ceará

A jovem cantora Anny Vitória, 15, desaparecida durante ida ao shopping com a mãe, foi encontrada no início da tarde desta segunda-feira (19), em Fortaleza. A informação foi confirmada pelo empresário da pernambucana.

Familiares da cantora estavam preocupados com o desaparecimento da jovem, ocorrido no último sábado (17), na capital cearense. Conforme o empresário da jovem, os familiares receberam uma mensagem do número da cantora com informações para busca-lá em uma avenida do bairro Serrinha. Após encontrar Anny Vitória, a família foi até a 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A produtora Love Music, responsável pela carreira de Anny Vitória, emitiu nota sobre o aparecimento da jovem. "A Love Music vem a público informar que na data de hoje às 14:00 a cantora Anny Vitória foi encontrada. Ela está bem e na presença de sua família, prestando depoimento as autoridades. Agradecemos as orações e informações de todos!", diz nota da produtora.

Mulher é detida ao se envolver em acidente de trânsito com ônibus da Guanabara, em Acopiara

Um acidente de trânsito ocorreu por volta de 18 horas deste último domingo (18), nos cruzamentos da rodovia CE-060, Avenida Tancredo Neves, com a Rua da Barragem e deixou uma das faixas da via interditada por alguns minutos.

Um ônibus da Empresa Guanabara que vinha de Fortaleza e seguia no sentido rodoviária quando foi colhido por uma motocicleta Honda Pop.

A moto atingiu a parte lateral do ônibus que teve um dos pneus estourado. A condutora da moto recebeu atendimento do Samu e teve que ser levada ao hospital municipal com escoriações pelo corpo.

Depois que recebeu atendimento na unidade hospitalar a mulher de 36 anos, que apresentava sintomas de embriaguez recebeu voz de prisão e foi conduzida pela Polícia Militar até a Delegacia Regional de Iguatu. Após pagamento de fiança, a mulher foi liberada.

AcopiaraNews

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz um trecho da decisão de Mendes.

No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados. “Nesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no âmbito da responsabilidade social, facilitando a elaboração, implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais por parte de todos os Entes Federativos”, argumenta o ministro.

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.

Mãe e filha morrem atropeladas por veículo no interior do Ceará

Mãe e filha morreram após um carro atingir a motocicleta em que elas estavam na rodovia CE-176, entre as cidades de Tauá e Arneiroz, interior do Ceará, na tarde deste último domingo (18). 

O esposo da mulher e pai da jovem, que estava em outra moto que também sofreu colisão do mesmo veículo, foi socorrido.

Segundo testemunhas, pai, mãe e filha trafegavam em duas motocicletas quando um carro bateu nos veículos próximo a uma curva, na localidade de Saco da Serra. Com o impacto, Layane Andrade e a mãe Lucinete Teixeira morreram no local.

Já Antônio Cavalcante, marido de Lucinete, teve ferimentos nas pernas e foi levado ao Hospital Regional de Tauá. O motorista do carro, que não teve a identidade divulgada, fugiu do local do acidente.

Jovem de Acopiara morre em acidente de trânsito, neste domingo (18)

O plantão de polícia registrou na noite deste domingo (18), um grave acidente de trânsito na localidade de Cajazeiras, Piquet Carneiro, que culminou na morte do jovem acopiarense Izaque Andrade.

Ele guiava uma motocicleta, quando sobrou em uma curva, e veio a óbito no local. Uma mulher que seguia na garupa de Izaque está em estado grave, com múltiplas fraturas. Aguarde mais informações!