Tiririca é suspeito de ocultar bens da Justiça Eleitoral

 

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) encaminhou, nesta semana, à 1ª Zona Eleitoral, pedido de averiguação para confirmar se o humorista Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva) praticou ou não crime eleitoral. A suspeita é que ele ocultou propositadamente sua relação de bens pessoais da Justiça Eleitoral. No expediente, a procuradoria pede a "adoção de medidas cabíveis".

De fato, na ficha do candidato, disponibilizada no site do Tribunal, aparece "nenhum bem declarado". Criticado por gastar seu tempo de propaganda política na TV, fazendo piadas, Tiririca concorre a uma vaga de deputado federal pelo PR.

De acordo com o documento remetido à Justiça, o pedido de apuração veio após notícia veiculada na Revista Veja. A publicação afirmou que Tiririca havia informado ao TSE não possuir bens, por ter colocado todo o seu patrimônio em nome de terceiros, depois de responder a ações trabalhistas e a processo movido por sua ex-mulher.

O humorista, ao ser questionado sobre sua declaração de bens, respondeu:

- Porque eu me separei, e, na época em que me separei, deixei tudo que ganhei com minha ex-mulher. Daí, eu fui batalhar tudo de novo. Aí, dessa vez, para não dar problema nenhum, coloquei tudo em nome dos meus filhos.

Segundo a assessoria da PRE, caberá ao promotor da 1ª Zona Eleitoral determinar quais medidas serão tomadas em relação ao caso.

Penalidade

O artigo 350 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) interpreta como crime o ato de "omitir, em documento público ou particular, declaração que deveria constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais".

Se o documento for público, a lei prevê reclusão de até cinco anos, mais pagamento de multa. Caso seja particular, o tempo de reclusão cai para até três anos e também é estabelecida multa.

Terra Magazine

Ronda do quarteirão em Limoeiro, Morada Nova e Russas

A população de Limoeiro, Morada nova e Russas contam, a partir desta sexta-feira (10) com o programa Ronda do quarteira. Cada município conta com duas viaturas e reforço efetivo para o policiamento comunitário.

Cada viatura é equipada, dentre outros mecanismos, com um sistema de monitoramento via satélite e um computador que permitirá aos policiais saber, por exemplo, se algum suspeito possui mandado de prisão em aberto. Os carros possem câmeras que visualizam as ações dentro e fora do veículo, gravando as ações policiais.

Esta é a terceira fase do Programa Ronda do Quarteirão que contemplará 18 municípios com população estimada entre 50 mil e 80 mil habitantes. No total serão acrescidas 36 novas áreas nos municípios escolhidos. Com o incremento, passarão das atuais 213 para 249 o total de áreas de até três quilômetros que compõem a proposta de polícia cidadã do Ronda do Quarteirão. Já o número de municípios passa dos 24 para 42 até 18 de setembro, uma elevação de 75% no total de cidades com o policiamento comunitário.

Programa Ronda do Quarteirão

A primeira fase do Ronda do Quarteirão iniciou-se em 2008 em Fortaleza e municípios da região metropolitana da Capital. No segundo o momento, o Governo do Estado ampliou o policiamento comunitários às cidades com mais de 80 mil habitantes, totalizando ao final 24 municípios contemplados com o projeto. A terceira fase do Programa contemplará 18 municípios com população estimada entre 50 mil e 80 mil habitantes.

Desde sua implantação o Programa Ronda do Quarteirão e sua metodologia, de aliar uma formação mais humana ao policial aliada à tecnologia, foi visitado por policias de estados como o Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, além de militares do Distrito Federal.

Municípios cobertos pelo Ronda:

Região Metropolitana de Fortaleza,Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Pacatuba, Itaitinga, Maranguape, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Guaiuba, Cascavel, Pindoretama, Chorozinho

Interior do Estado

Quixadá, Sobral, Juazeiro do Norte, Canindé, Crato, Barbalha, Iguatu, Itapipoca, Crateús . Com a ampliação, serão incorporados os municípios de: Tauá, Limoeiro do Norte, Russas, Morada Nova, Brejo Santo, Icó, Boa Viagem, Quixeramobim, Acopiara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Camocim, Granja, Acaraú, Itapajé, Trairi, Aracati e Beberibe.

Governo do Ceará

Tasso não conseguirá eleger tucano ao Governo

Se confirmadas as pesquisas, desde a redemocratização do país, esta será a primeira vez que um candidato apoiado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) não vencerá as eleições no Ceará. Tasso, que lidera a corrida ao Senado com 52%, tem afirmado que essas são as eleições para governador mais difíceis da sua vida. Seu candidato, Marcos Cals (PSDB), segue em terceiro lugar, com 9% dos votos, segundo o último Datafolha. 

Antigos aliados do tucano, Cid Gomes (PSB) e Lúcio Alcântara (PR), têm 53% e 19%, respectivamente. 

Desde 1986, quando Tasso foi eleito, todos os candidatos que ganharam no Estado eram apoiados pelo tucano. Foram eles Ciro Gomes (PSB), então no PSDB, (governador entre 1991 e 1994), o próprio Alcântara (2003-2006), à época também do PSDB, e Cid Gomes (2007-2010). Tasso também governou o Ceará entre 95 e 2002.”

Folha Online

Eunício Oliveira exalta Governo Cid e não bate no principal adversário na corrida ao Senado

Sem perguntas polêmicas, o candidato Eunício Oliveira (PMDB), foi o entrevistado, nesta manhã de sexta-feira, na série que  a TV Diário vem realizando com os postulantes ao Senado. As perguntas feitas pelo apresentador Ricardo Mota versaram sobre projetos como a ampliação da banda larga tocada por Eunício quando ministro das Comunicações.

Eunício aproveitou espaço para reforçar a imagem do Governo Cid Gomes e suas obras. Abordou ainda a questão social e avanços apoiados pelo governo federal. 

Foi, enfim, uma entrevista insossa. Eunício perdeu a chance de mostrar, por exemplo, sua diferença e vantagens com relação ao principal adversário nessa corrida pelo Senado,  Tasso Jereissati. Nenhuma crítica foi disparada contra o tucano.

Tribunal de Justiça convocará mais 350 aprovados em concurso

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 350 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2008. Serão convocados 300 para a Área Judiciária e 50 para a Área Técnico-Administrativa. O edital de convocação, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, deverá ser publicado até esta sexta-feira (10/09) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Na Área Judiciária, serão chamados 115 para o cargo de Analista Judiciário, 115 para o de Oficial de Justiça e 70 para o de Técnico Judiciário. Na Área Técnico-Administrativa, serão convocados 40 para o cargo de Analista Judiciário e 10 para o de Técnico Judiciário. Das vagas, 12 foram destinadas a portadores de necessidades especiais.

Segundo o secretário de Recursos Humanos e de Gestão do Fermoju, Ramiro Barroso, a lotação dos novos servidores será para o Interior do Estado, com exceção daqueles da Área Técnico-Administrativa, que serão lotados na Capital. O Edital nº 151/2010, que estabeleceu as regras para remoção, já foi publicado no DJE do último dia 25. Com isso, os servidores do Interior têm até esta sexta-feira para proceder a inscrição de remoção para as unidades do Poder Judiciário em Fortaleza.

Todas as 200 vagas constantes no certame já foram providas. Os novos convocados fazem parte do cadastro de reserva, composto por 532 candidatos aprovados. O concurso, homologado pelo Pleno do TJCE em 13 de agosto de 2009, foi organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O prazo de validade do certame é até 2011.”

TJ-CE

Iguatu ganha Programa de Resistência às Drogas

Iguatu. Foi implantado, nesta cidade, em solenidade realizada no pátio do Palácio da Microempresa, do Sebrae, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd). Centenas de alunos das quatro primeiras escolas públicas municipais beneficiadas lotaram o local do evento demonstrando alegria de participarem do programa.

O tenente coronel, comandante da 2ª Cia Militar, sediada nesta cidade, Edvar da Rocha, falou sobre a importância deste projeto para o desenvolvimento da comunidade local na prevenção ao consumo de entorpecentes por crianças e adolescentes. "Esse programa é importante para a Polícia Militar e para a sociedade porque prioriza a prevenção. O nosso foco é a educação, e não apenas medidas ostensivas de combate e prisão".

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Dilma e Serra se enfrentam em debate Folha/RedeTV! no domingo

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se encontrarão neste domingo pela primeira vez desde a revelação de que foi quebrado na Receita o sigilo fiscal de Veronica Serra, filha do tucano. 

Eles participarão do debate realizado pela Folha em parceria com a Rede TV!, às 21h. Além de Dilma e Serra, estão confirmados os candidatos Marina Silva (PV) e Plinio de Arruda Sampaio (PSOL). 

O debate será mediado pelo jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e apresentador do programa "É Notícia", da Rede TV!.

Os convites foram feitos com base na lei eleitoral, que prevê a participação em debates de rádio e TV dos candidatos de partidos que tenham obtido representação na Câmara na eleição anterior (2006).

Agenor Neto e Fátima Catunda firmam parcerias para realização da "Cidade da Criança"

 

O prefeito municipal, Agenor Neto, esteve na manhã de hoje em audiência com a secretária do Trabalho e Ação Social, Fátima Catunda, em Fortaleza. Na ocasião foram discutidas as comemorações do Dia da Criança no município de Iguatu, quando será realizada a 2ª edição da Cidade da Criança.

Sobre o evento, Agenor Neto já adiantou que trará para o próximo dia 15 de outubro a cantora Kelly Key, que fará o encerramento dos festejos. Nos outros dias também haverá outras atrações nacionais para as crianças.

 

Iguatu Notícias

Lúcio Alcântara ganha direito de resposta na TV Cidade

Saiu publicado, no fim da manhã desta quinta-feira, decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral garantido ao candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, direito de resposta contra a TV Cidade. Segundo o teor da decisão, na edição do dia 2 de setembro último, o postulante foi desrespeitado por meio de charge veiculada no Jornal da Cidade.

De acordo com o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, João Luís Nogueira Matias, ficou patente que o objetivo da charge era denegrir a imagem do candidato “empregando meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais na cabeça do eleitor para prejudicar o candidato ora representado”.

A TV Cidade terá que destinar 1 minuto do seu telejornal para a coligação pró-Lúcio Alcântara apresentar sua defesa.

Prazo para religar energia será reduzido para 24 horas, diz Aneel

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (9) uma resolução que unifica e cria novas exigências referentes a direitos e deveres dos consumidores. A principal novidade é a exigência de que as distribuidoras de energia elétrica instalem postos de atendimento físico em todos os municípios em que atuam.

A resolução também reduz os prazos para ligação e religação do fornecimento de energia para consumidores em áreas urbanas. Assim, no caso de clientes residenciais que precisam de uma nova ligação, seja por mudança de endereço ou aquisição de imóvel, o prazo de ligação caiu de três para dois dias úteis. Já novas ligações para grandes consumidores, como indústrias, o prazo foi reduzido de dez para sete dias úteis.

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Caso Cearamor: delegado indicia presidente da torcida organizada e mais cinco envolvidos

O delegado do 34º Distrito Policial, Aurélio de Araújo, anunciou durante coletiva na tarde desta quinta-feira (9), o indiciamento de seis suspeitos do roubo de um carro, e de posse de drogas e armas na sede da Cearamor, no dia 14 de agosto. 

Entre os acusados estão o presidente da torcida organizada, Jeysivan Carlos Silva dos Santos; e o vice-presidente, Régis Alves Pires.

Segundo o delegado, a prisão dos envolvidos já foi solicitada. Araújo informou ainda que a droga foi trazida por torcedores do Paysandu, time que havia jogado contra o Fortaleza na semana anterior ao ocorrido. O inquérito policial tem ao todo 179 páginas.

Também foram indiciados Luís André Silva de Oliveira (gerente da loja); Alessandro Chaves Araújo; Anderson Amorim (organizador das caravanas); e Diego Chaves Gomes.

Jangadeiro Online

Em Irauçuba, carro sai da pista e cinco pessoas morrem

A saída de pista, ocorrida por volta de 9 horas desta quinta-feira (9) deixou cinco pessoas mortas , no quilômetro 160 da BR-222, localidade de Coité, em Irauçuba. As vítimas eram ocupantes da Hilux de placas HWW-6014, que era conduzida pelo comerciante João Rodrigues de Castro, dono de um restaurante em Fortaleza.

O chefe de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Darlan Antares, informou que a segunda vítima morta é Maria Iracema Portela, 79. A terceira ainda está sem identificação. As outras duas mulheres foram levadas à Santa Casa de Misericórdia de Sobral e faleceram por volta das 15h30min.

Testemunhas do acidente contaram aos policiais rodoviários federais que o condutor da Hilux ultrapassou vários veículos. Ele estaria desenvolvendo alta velocidade. Em uma das tentativas de ultrapassagem, perdeu o controle do veículo, que capotou várias vezes, ficando com uma parte na pista de rolamento e a outra no acostamento.

Darlan Antares informou que o local é uma reta. Ele acrescentou que as pessoas que não usavam o cinto de segurança foram arremessadas para a pista. João Rodrigues de Castro, que usava o cinto, foi imprensado pelas ferragens da caminhoneta.

A equipe da PRF permanece no local do acidente e aguarda que o veículo seja desvirado, para buscas aos documentos das vítimas. O comerciante a as quatro mulheres saíram da Capital cearense em direção a Mucambo, na Região Norte do Estado.

Jangadeiro Online

Sai resultado sobre evento no distrito Alencar em Iguatu

O juiz relator Dr. Tarcísio Brilhante de Holanda do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará concedeu liminar autorizando a banda Garota Safada e o cantor Wesley Safadão realizarem show hoje à noite no distrito de Alencar, em Iguatu. Esse é o terceiro ano consecutivo, nesta mesma data, que as atrações se apresentam neste município. Na oportunidade o cantor Wesley Safadão comemora o seu aniversário. Como parte da programação, serão lançados hoje, pelo prefeito Agenor Neto, no distrito de José de Alencar mais de 7 milhões de reais em obras.

Juazeiro do Norte recebeu pela segunda vez a maior autoridade da Maçonaria do Brasil

O Presidente Nacional da Maçonaria do Grande Oriente do Brasil, Marcos José da Silva é o segundo soberano da entidade a visitar a cidade de Juazeiro do Norte nos últimos anos. A primeira visita de um Soberano Maçônico a terra do Padre Cícero aconteceu há 25 anos. O atual soberano Marcos José da Silva, mesmo adoentado e tendo que fazer uso de uma cadeira de rodas para se locomover, fez questão de vir prestigiar a Loja Maçônica Cavalheiros Spartanos nº 1131 de Juazeiro do Norte, nas comemorações dos 75 anos de atividades nesta cidade. Fundada no dia 7 de setembro de 1935 a loja juazeirense foi o embrião do desenvolvimento da maçonaria em todo Cariri. "Eu não poderia deixar de vir a Juazeiro do Norte para prestigiar tão importante data de uma loja maçônica", disse o soberano Marcos José, que encantou a todos os presentes com sua simplicidade e lealdade.

Para comemorar a data a Maçonaria realizou uma sessão solene na noite de ontem, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Juazeiro do Norte, reunindo as maiores autoridades maçônicas no Estado do Ceará e no Brasil. Na oportunidade houve a outorga da comenda Padre Cícero a várias personalidades. Dentre os homenageados com a maior comenda da maçonaria juazeirense, foram agraciados: o Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Presidente Nacional da Maçonaria do Grande Oriente do Brasil, Marcos José da Silva, o Grão Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil Ceará, José Ilário de Sousa, o Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará, Etevaldo Barcelos Fontenele o Presidente da Assembléia Estadual Legislativa do Grande Oriente do Brasil Ceará, José Anízio de Araújo, o Presidente do Tribunal de Justiça Maçônico do Grande Oriente do Brasil Ceará, Antônio Cerqueira e o General Francisco Batista Torres de Melo que foi ainda homenageado pelo Grande Oriente do Brasil, dentre outras personalidades.  

A Loja Maçônica Cavalheiros Spartanos 1131 tem como venerável o advogado juazeirense Jorge Luís Pereira, que conseguiu reunir seus irmãos maçons de várias cidade da região Sul do Ceará, para prestigiar o 75º aniversário de fundação de sua loja. O Superintendente da Policia Federal no Ceará, Aldair Rocha, que também é maçom, esteve presente."Estamos aqui para servir e continuar unindo e fortalecendo a maçonaria em todo Ceará", disse o venerável Jorge Luis, acrescentando que "a nossa loja faz parte da história desta cidade e não poderíamos deixar passar em branco tão importante acontecimento". Jorge Luis fez questão de agradecer o empenho e a colaboração de toda comunidade maçônica caririense.

Miséria

Orós-CE: Polícia prende vendedor acusado de ter assassinado um Cabo da Polícia Militar

O vendedor Francisco Moreira de Sena, de 40 anos, mais conhecido como Branco, foi preso pela Polícia Militar de Orós por porte ilegal de um revólver calibre 38. Ele se encontrava na Vila Guassussê, distante 10 Km do centro e apresentou a identidade como sendo Francisco Filho de Sousa, a fim de permanecer na impunidade. Dentre outros crimes, é apontado como envolvido no latrocínio contra um Cabo da Polícia Militar que, no dia 2 de abril de 2004, estava de serviço no Bairro de Fátima em Fortaleza.

Por este assassinato quando tentava assaltar uma residência na capital, existe um mandado de prisão em aberto, segundo informou o Sargento Paulo César da PM de Orós. Naquele dia tombou morto o Cabo Jessualdo Pereira de Souza e Branco fugiu desistindo do assalto ao ver o militar dando os últimos suspiros após a troca de tiros. Quando foi preso em Orós, ele confessou ter participado da trama e contou com riqueza de detalhes como tudo aconteceu.

Para a polícia, trata-se de um indivíduo de alta periculosidade o qual, no momento da prisão na zona rural de Orós, disse que estava indo àquele bairro vender a arma, mas não soube dizer a quem. Branco reside na Rua Alto do Mariano, no município de Icó e foi preso pelo Cabo Nairton e os Soldados Araújo e Onigler. Além da arma, ele estava com 21 cápsulas intactas as quais foram levadas com o mesmo para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Icó, a exemplo de uma motocicleta em poder dele.

HISTÓRIA - O Cabo PM, Jessualdo Pereira de Souza, foi morto em serviço no dia 2 de abril de 2004 e chegou a receber homenagem Post-Mortem pelos bons serviços prestados à Corporação e por sua conduta moral íntegra. A homenagem foi em forma de promoção em solenidade presidida pelo então governador Lúcio Alcântara. A placa com a promoção foi entregue à esposa de Jessualdo, Pedrina Menezes de Castro.

O militar foi promovido a Sargento. Ele era natural de Iguatu e ingressou na PM no dia 20 de julho de 1981 com apenas 21 anos de idade. O cabo Jessualdo comandava a Guarnição da RP 5355, acompanhado de dois Soldados, quando, após uma ronda pelo bairro de Fátima, por volta das 06h50min daquele dia, ouviu populares pedindo ajuda. Incontinente, o trio resolveu agir e deparou-se com dois homens que corriam e tentavam se esconder. A perseguição resultou em tiroteio e o cabo Jessualdo foi morto.

Miséria

Resultado final sobre o show da Banda Garota Safada e Wesley Safadão, hoje, no distrito de Alencar sai daqui a pouco

O prefeito de Iguatu Agenor Neto participou, agora há pouco, no programa A Hora do Povo - Plantão Policial da rádio Liberdade AM apresentado por Pinheirinho e confirmou para hoje a presença do cantor da banda Garota Safada Wesley Safadão em Iguatu, precisamente na casa do prefeito, no Cocobó para juntos comemorarem o seu aniversário. Esse é o terceiro ano consecutivo que o artista comemora seu natalício em Iguatu ao lado do povão.

Sobre o possível show no distrito de José de Alencar, hoje, com a banda Garota Safada, até então, impedido pela Justiça de Iguatu o prefeito disse que no período da tarde sai o resultado final sobre o cancelamento ou não. A construtora L Teixeira responsável pela festa recorreu numa instância superior em Fortaleza. O anúncio final será feito na rádio Liberdade AM. É só sintonizá-la.

Constitucionalidade da Ficha Limpa será definida antes da eleição, diz STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta quinta-feira que o órgão definirá até o dia 3 de outubro, primeiro turno das eleições, sobre a constitucionalidade do Ficha Limpa.

"Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições", disse, ao deixar cerimônia de sanção de lei no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simplifica a apresentação de agravos em ações penais. 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem barrado centenas de candidaturas país afora por causa da nova lei, entre elas, do candidato ao governo pelo DF, Joaquim Roriz (PSC). 

Questionado se a tendência do Supremo é seguir posição do TSE, Peluso disse que o voto do ministro Arnaldo Versiani, que barrou Roriz, e que foi acompanhado por outros cinco colegas (o julgamento foi 6 a 1 contra o ex-governador), não sinaliza nada. "Não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão." 

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Sobe ou não sobe?

Amanhã, o candidato a governador Cid Gomes (PSB) visitará o município de Iguatu para participar de evento político. 

A partir das 19 horas, após o desembarque no aeroporto Tomé da Frota, ele segue ao lado do prefeito Agenor Neto, Zezinho Albuquerque (candidato a deputado estadual), Aníbal Gomes (deputado federal) e Eunício Oliveira (candidato a senador) até a avenida Dário Rabelo onde participa de comício.

Uma pergunta que não quer calar: a candidata a deputada estadual Mirian Sobreira (PSB) vai ou não subir no mesmo palanque do prefeito Agenor Neto? 

Outro dia, numa entrevista, ela disse que não subia no mesmo palanque que estivesse o prefeito iguatuense. Será que foi um blefe ou mais uma mentira?

Combustível acaba e avião faz pouso forçado em praia de Fortaleza

Uma aeronave fez um pouso forçado por falta de combustível, no início da tarde desta quarta-feira, próximo a uma barraca da Praia do Futuro, em Fortaleza, no Ceará. O bimotor vinha do Piauí com duas pessoas a bordo. 

No momento do pouso, a maré estava baixa e havia poucas pessoas na praia, o que facilitou a ação do piloto. O Corpo de Bombeiros foi acionado e isolou a área. Depois de reabastecido, o avião decolou normalmente.

TSE julga recursos saídos do Ceará em relação aos registros de candidatos, dentre eles, o de Jocélio Viana de Iguatu

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já efetuaram o julgamento, por meio de decisão monocrática, de 16 recursos sobre registro de candidatura, oriundos do Estado do Ceará. A maioria dos despachos nega seguimento aos recursos, confirmando da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Até a sessão ordinária jurisdicional, realizada na última sexta-feira, dos 16 processos apreciados apenas dois despachos foram no sentido de alterar as decisões do TRE, determinando os registros dos recorrentes. Os beneficiados são: George Marconi de Sousa Silva e Antônio Luiz de Araújo Menezes.

George Marconi teve o registro da sua candidatura indeferido pelo TRE porque não havia prestado contas da campanha eleitoral de 2006. O recurso especial que interpôs foi apreciado pelo ministro Arnaldo Versiani que deu provimento ao recurso para deferir o registro por entender que para as eleições de 2006 não havia ainda a exigência de apresentação da prestação de contas para obtenção da quitação eleitoral.

No processo de Antônio Luiz de Araújo Menezes, decisão já divulgado pelo Diário do Nordeste, o acórdão do TRE foi reformado porque o candidato obteve uma liminar para dar efeito suspensivo à causa da sua inelegibilidade (rejeição de contas).

Os processos cuja decisão do relator foi no sentido de confirmar os acórdãos do TRE referem-se aos seguintes candidatos:Jeanir Fontenele, Antônio de Paiva Dantas, Inês Arruda, José Ribamar Pereira de Almeida, Francisco Roberto dos Santos, Ezequiel Rodrigues da Silva, José Gonçalves da Silva, Jair Matias Queiroz, Raimundo Maurílio Maia, João Patrocínio de Sousa, Manoel Alexandre Alves, Maria Isabel Gomes, Jocélio de Araújo Viana e Edinardo Lima Ferreira. Inês já havia sido registrada pelo TRE.

Entenda o caso de Jocélio

Jocélio Viana foi enquadrado pelo Ministério Público Eleitoral na lei do Ficha Limpa, pelo motivo do mesmo ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), por crime de falsificação de documento público, ou seja, Jocélio Viana falsificou uma assinatura (art. 297 e 69 do Código Penal).