Polícia Civil desarticula parte da quadrilha que roubou bancos no interior do Ceará

Sete pessoas acusadas de fazerem parte da quadrilha, que assaltou várias agências bancárias no interior do Ceará, foram presas, nessa quinta-feira (9). A desarticulação da quadrilha foi resultado de um mês de investigações feitas em sigilo.

O bando foi descoberto e preso a partir da identificação do líder, o fugitivo da Justiça, Paulo Henrique Oliveira dos Santos, 31, mais conhecido pelo apelido de “Sassá”. O marginal foi preso na casa dele, em Aracaju, capital de Sergipe. Em 2008, ele fugiu do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS).

Os trabalhos foram comandados pelo superintendente da Polícia Civil do Ceará, Luiz Carlos Dantas. Além de Sergipe, os policiais civis cearenses prenderam bandidos no Ceará, na Bahia e em Pernambuco.

As outras seis pessoas presas, entre elas duas mulheres, são: Edson de Souza Vieira, 35, capturado em Salgueiro (PE); Cícero Ferreira da Silva, 32, detido em Cabrobró (PE) e Rangel Paulo dos Santos, 30, preso em Senhor do Bonfim (BA).

No Ceará, foram capturados Antônio Ferreira Terto Filho, 32, no bairro Presidente Kennedy; Ângela da Silva, 24, em Maracanaú, e Raquel Sousa de Araújo, 22.

Também participaram da operação os delegados Andrade Júnior, diretor da Divisão Anti-Sequestro (DAS); Jairo Pequeno, diretror do Departamento de Polícia Especializada (DPE); Átila Araripe, Pedro Viana e Sandra Veras.

Luiz Carlos Dantas retornou a capital cearense trazendo “Sassá”. Os outros acusados foram recambiados por inspetores da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da DAS.

 

Jangadeiro Online

Cid é chamado para conversa em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília nesta sexta-feira. A pauta não foi divulgada, mas especula-se que esteja conversando com a equipe de transição de Dilma Rousseff.

Cid viajou, mas deixou o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, comandando a reunião do secretariado, na Residência Oficial, na qual estão sendo avaliados os projetos e o desempenho de cada pasta. Esse encontro terá continuidade neste sábado.

Abastecimento de água: Prefeitura de Acopiara poderá ser obrigada a devolver recursos a União

A Prefeitura Municipal de Acopiara poderá ser obrigada a devolver a União os recursos liberados para a execução de sistemas de abastecimento de água no Município.

Conforme informações publicadas no Diário Oficial da União, no último dia 07 de dezembro, a Prefeitura de Acopiara tem até o dia 30 de junho de 2011 para comprovar que realmente realizou as obras conforme o combinado com o Ministério da Saúde - FNS. 

Caso os serviços não sejam comprovados o Ministério vai abrir uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município. A partir daí esse processo será enviado à CGU e, de lá, ao TCU. Em seguida o tribunal fará o julgamento desta tomada de contas especial da prefeitura acopiarense. 

Leia a nota publicada no Diário Oficial da União:

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVENIO Nº 1262/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Acopiara/CE, CNPJ: 07.847.379/0001-19, situado à Av. Paulino Félix, 362 - Centro. 

Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio até o dia 30/06/2011, para providências quanto à tomada de contas especial. 

Data de assinatura: 25/11/2010. 

Processo n° 25100.044.967/2007-81.

Detalhe:

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses, ou seja, a prefeitura fica inadimplente e não pode receber mais dinheiro da União. 

O que é Tomada de Contas Especial?

A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. 

Nos termos da Instrução Normativa/TCU n° 56/2007, compete à Secretaria Federal de Controle/CGU, na emissão do Relatório e Certificado de Auditoria sobre processos de Tomadas de Contas Especiais, manifestar-se sobre a adequada apuração dos fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos eventualmente infringidos, a correta identificação do responsável e a precisa quantificação do dano e das parcelas eventualmente recolhidas.

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TSE aprova com ressalvas contas de campanha de Dilma Rousseff

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (9), com ressalvas, as contas de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), do vice, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), e do comitê financeiro do partido. A maioria dos ministros decidiu que as prestações de contas não apresentavam irregularidades “insanáveis”.

A Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, responsável pela análise técnica da prestação de contas, identificou irregularidade nas contas do comitê de campanha do PT e nas contas da candidata petista e do vice. Com isso, a legenda e os eleitos ainda terão de tomar providências para regularizar os problemas encontrados. Segundo o TSE, os problemas encontrados não impedem a diplomação e posse de Dilma e Temer.

Segundo o relatório técnico, o comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil. A lei veda que pessoas físicas façam doações de serviços oferecidos por outras pessoas (como no caso da contratação de um pintor para produzir um quadro que depois é doado à campanha, por exemplo). Além disso, foi recebida doação de R$ 208 mil de uma empresa aberta no mesmo ano das eleições, o que é proibido por lei.

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Fifa pode adiar início da Copa do Mundo no Brasil

A Federação Internacional de Futebol e Associados (Fifa) analisa a possibilidade de adiar em um mês o início da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A entidade quer começar o mundial só julho, pois na Copa deste ano os atletas não teriam chegado 100% devido os campeonatos que seus clubes disputavam.

A Copa do Mundo disputada na África teve os jogos da primeira fase considerados fracos. Jogadores que vinham de grande sequencias de jogos ou os atletas mais experientes, não conseguiram realizar partidas à altura do potencial deles. Os dois maiores protagonistas de atuações fraquíssimas foram Cristiano Ronaldo (Portugal) e Rooney (Inglaterra).

Irmãos se matam a facadas na cidade de Iguatu

“Duelo” de facas no interior do Ceará termina com duas pessoas mortas e uma ferida na cidade de Iguatu, no Centro-Sul. Os irmãos Francisco Reinaldo de Sousa, de 44 anos, e João Reinaldo de Sousa Neto, 37, se mataram a facadas na rua Tomé de Sousa, na Vila Neuma.

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 16h40min a PM foi acionada para um duplo homicídio. Quando os policiais chegaram no local, foi identificado que a morte dos dois irmãos teria acontecido após um discussão banal durante uma bebedeira. Segundo testemunhas, os dois se golpearam com facas até morrerem.

Ainda durante a confusão, uma terceira pessoa foi lesionada. O peixeiro Cosmo Reinaldo da Silva, 41, acabou ferido no abdômen quando tentava separar a briga. O homem foi levado para o Hospital Regional da Iguatu e está em observação.

Candidato apoiado pelo prefeito de Acopiara deve ganhar a presidência da Câmara Municipal

Os vereadores de oposição em Acopiara estão perdendo a chance de retomar a presidência da Câmara Municipal. Comenta-se nos bastidores da política que um dos vereadores eleito pela ala oposicionista teria se vendido a preço de ouro para o grupo de situação.

O nome do vereador (a) ainda não foi revelado para o público. A quantia paga a "mercadoria" também não foi divulgada. O que se sabe é que esse vereador (a) vai votar no irmão do prefeito, no caso, Emídio Almeida atual presidente da casa.

Para saber o nome do traidor ou traidora o eleitor interessado deve participar da sessão do legislativo acopiarense na próxima segunda-feira (13), a partir das 18 horas.

Pelo jeito o auditório da Câmara Municipal de Acopiara vai ficar pequeno para a multidão que é esperada.

Em tempo

Se dependesse do eleitor, com certeza, a oposição teria candidato a presidência da Câmara. A enquete ao lado aponta esse desejo.

Na sua opinião os vereadores de oposição em Acopiara devem lançar candidato a presidência da Câmara?

Sim	87 (52%)
Não	79 (47%)

Votos até o momento: 166
Enquete encerrada
Em 2012, vão acontecer eleições para prefeito e vereador e o eleitor acopiarense terá uma grande oportunidade de exterminar da política esse tipo de "político" (mercadoria) que se vende.

Vamos avante!

Duplo homicídio é registrado na tarde desta quinta-feira em Juazeiro do Norte

Um duplo homicídio a bala aconteceu na tarde desta quinta-feira (9) em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. José Cícero Oliveira Bezerra, de 29 anos, e Caio Landim Silva, 27, foram mortos com vários tiros na rua Socorro Mota, no bairro Triangulo.

De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas chegaram em um comércio em uma pickup L-200 e, quando desciam do veículo, foram surpreendidos por dois homens que estavam em uma motocicleta Twister vermelha.

José Cícero morreu na hora com pelo menos cinco perfurações de bala pelo corpo, já Caio Landim foi socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia ainda não tem suspeitos do crime.

Jangadeiro Online

Polêmica política: ex-BBB Jean Wyllys é eliminado da Câmara dos Deputados

E uma decisão do TSE abre uma polêmica em torno da eleição do ex-BBB e jornalista, Jean Wyllys, que seria deputado federal pelo Rio de Janeiro. É que a Justiça mandou fazer uma recontagem de votos e o ex-BBB foi eliminado! O partido dele vai recorrer.

Funceme registra chuva em 42 municípios

A Região do Cariri, o Sertão Central, Centro Sul e a Região dos Inhamuns amanheceram sob chuva nesta quinta-feira (9). A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou precipitações em 42 municípios.

O maior volume foi no município de Aiuaba, onde choveu 97 milímetros. As precipitações também foram forte em Campos Sales (92 mm) e em Porteiras (80 mm).

Fora destas regiões, o boletim da Funceme também aponta pequenas precipitações em Maracanaú (0,6 mm), em Orós (2 mm) e em Jaguaretama (15,7 mm).

Previsão do tempo

A previsão da Funceme para as próximas 24 horas é de céu parcialmente nublado com chuva isolada no Centro Sul do Estado. A temperatura mínima prevista é de 25ºC e a máxima de 30ºC.

Anatel publica resolução do novo serviço de TV a cabo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, a Resolução 551, de 3 de dezembro de 2010, que institui o novo Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto-Multicanal (MMDS).

Uma das principais mudanças trazidas pelas novas regras é que a Anatel deixou o caminho livre para que as coligadas, controladas e controladoras das concessionárias de telefonia fixa entrem de vez no mercado de TV a cabo, na área de concessão, sem ter de esperar a alteração da legislação do setor, conhecida como Lei do Cabo, pelo Congresso Nacional. Isso porque, no entendimento da agência, a vedação imposta pela Lei do Cabo só tem validade para a concessionária e para o limite de 49% de participação de capital estrangeiro em empresas do setor.

O novo planejamento estabelece que não há limites ao número de outorgas para esses serviços, salvo em caso de indisponibilidade de radiofrequência, e define que a área de prestação dos serviços pode compreender o município ou código de área (DDD) da prestadora. Também foi extinta a necessidade de licitação para a concessão de outorgas e houve ainda alteração no preço, definido em R$ 9 mil por licença, valor equivalente aos custos administrativos de expedição da outorga. O preço e as contrapartidas para as empresas constarão de regulamento específico.

O planejamento vigente é de 1997 e limitava a prestação do serviço a 900 municípios. A área de prestação de serviço era sempre um município e havia um número de prestadores possíveis para cada outorga. Os preços eram definidos em leilão, no qual prevalecia o melhor valor oferecido.

Os efeitos do novo planejamento dependerão de futura decisão do Conselho Diretor da Anatel sobre a proposta de Regulamento do Serviço de TV a Cabo - a ser elaborada e submetida a consulta pública - e seu posterior encaminhamento ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Bernardo anuncia que vai cortar R$ 8 bilhões do Orçamento de 2011

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta quinta-feira (9) que vai enviar ao Congresso Nacional uma revisão, para baixo, de R$ 8 bilhões em gastos do Orçamento de 2011, que está sendo debatido pelo Legislativo.

Segundo ele, haverá uma "avaliação política" de onde serão cortados os recursos. Questionado quem efetuaria os bloqueios da pasta das Comunicações, que o próprio Bernardo está assumindo no próximo ano, ele afirmou que indicaria alguém "acima de suspeita" para essa tarefa.

Intermunicipal - Trasporte complementar é regulamentado

Transporte de 1,2 milhão de passageiros por mês de 139 municípios cearenses em 740 vans que vão operar 164 linhas. É a capacidade das 27 cooperativas vencedores do processo licitatório que já estão aptas a operar o sistema de transporte alternativo complementar no Interior. A ordem de serviço para o início das operações foi assinada ontem pelo governador Cid Gomes. Antes, a maioria das vans fazia o transporte clandestino.

Na solenidade, ontem à tarde, no Palácio Iracema, Cid Gomes lembrou que o Ceará é pioneiro na regulamentação do transporte alternativo complementar. Até a assinatura da ordem de serviço, poucas linhas eram regulamentadas, apenas para municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Maracanaú e a região do Maciço de Baturité.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), João Pupo, disse que as novas linhas do transporte alternativo complementar intermunicipal (vans) geram cerca de 2.200 empregos diretos. Explicou que o novo serviço vai ordenar o setor. Significa o fim dos transportes clandestinos ou piratas que colocavam em risco a vida dos usuários.

O governador Cid Gomes lembrou que a lei está sendo cumprida com a regularização do sistema complementar e os passageiros passam a contar, desde ontem, quando teve início a operação, com veículos novos, climatizados e seguros.

Os representantes das 27 cooperativas que venceram o processo licitatório terão contratos de seis anos para operar as linhas e poderão renovar por mais seis anos. Segundo o presidente da Cooprecensul, Antônio Valdenilson da Costa, as 96 vans da cooperativa são para atender aos usuários dos municípios da Região Centro-Sul e Sul do Estado. “Foi muito bom o que o governo do Estado fez, pois diminui muito o transporte alternativo clandestino. Muitos que trabalham de forma ilegal já estão parando e procurando a regularização”, disse Antônio.

As tarifas do transporte complementar (vans) variam de R$ 1 a R$ 15, de acordo com a rota a ser seguida.
 
ROTAS ATENDIDAS

Coopttrece - Apuiarés, Gal Sampaio, Itapajé, Itapipoca, Paracuru , Pentecoste, S.L.do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama .

Cooprecensul - Cedro, Icó, Iguatu, Orós e Umari. Aiuaba, Campos Sales, Cariús, Iguatu, Jucás, Saboeiro e Tarrafas. Acopiara, Catarina, Iguatu, Mombaça, Piquet Carneiro e Quixelô. Cedro, Granjeiro, Iguatu, lavras da Mangabeira e Várzea Alegre.
 
Cooptranscrat - Ararendá, Crateús, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Poranga, M.Tabosa, Nova Russas e Tamboril.
 
Coopfornorte - Forquilha, Groaíras, Irauçuba e Sobral. Catunda, Hidrolândia, Santa Quitéria e Sobral.

Ednaldo Lavor, representa Agenor Neto em evento que premia os 100 Melhores Gestores do País

 

Ednaldo Lavor representando o prefeito Agenor Neto, ao lado do diretor de Pesquisa da UBD, Eduardo Cunha

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, foi agraciado com mais um prêmio, e está entre os 100 Melhores Gestores do País, de acordo com pesquisa da União Brasileira de Divulgação (UBD), localizada em Recife/PE. No Ceará o prefeito de Iguatu foi o primeiro colocado em pesquisa realizada pela entidade.

De acordo com o diretor de pesquisa, Eduardo Vieira da Cunha, os prefeitos classificados nas pesquisas foram apresentados no site www.ubd.com.br, adotando-se como critérios os índices de saúde, educação, infraestrutura, e qualidade total nos serviços municipais.

A pesquisa foi realizada em 3.700 municípios do País, para obter a classificação dos 100 melhores gestores com as melhores notas.

A UBD foi criada em 2001, com a finalidade de divulgar turismo e eventos das regiões brasileiras através de pesquisas interativas, destacando as melhores administrações municipais do Brasil.

Representando o gestor municipal, esteve presente no evento o Presidente da Câmara Municipal, Ednaldo Lavor, que recebeu o troféu em homenagem a Iguatu que possui um dos 100 Melhores Prefeitos do Brasil. A premiação aconteceu nesta quarta-feira, 08 de dezembro, no Recife Palace Hotel.

Iguatu.net

Loja Maçônica de Acopiara completa 38 anos de história

A loja maçônica Irmão Raimundo Teixeira Lima Nº 26, oriente de Acopiara completa hoje 38 anos de fundação. 

Ao longo desse período a maçonaria acopiarense prestou relevantes serviços a sociedade sempre fazendo o bem sem a ver a quem. 

Nesses 38 anos de história, pelo menos, dezessete veneráveis mestres tiveram a oportunidade de assumirem o malhete da loja. 

O primeiro venerável mestre foi o saudoso irmão Raimundo Teixeira Lima. Há três anos a loja recebeu o seu nome através de uma solicitação do irmão Raimundo Carlos de Abrantes, numa justa homenagem a quem começou essa belíssima história em Acopiara.

Para marcar o aniversário e preservar a história desta nobre entidade, no próximo dia 17 de dezembro, será realizada uma confraternização entre a família maçônica e na oportunidade será inaugurada a galeria dos ex-veneráveis, homens ilustres, que contribuíram muito com o desenvolvimento do município.

Goiás perde nos pênaltis na final da Sul-Americana; Grêmio vai para a Libertadores

 

A final foi decidida nas penalidades máximas, pois no jogo de ida, o Goiás tinha vencido por 2 a 0 no Serra Dourado. 

Com o título do Independiente, o Goiás não se classifica para Libertadores. Assim, o Grêmio ficou com a última vaga brasileira na principal competição sul-americana por ter terminado o Nacional na quarta colocação. 

Caso um time brasileiro vencesse a Sul-Americana, o Nacional-2010 só distribuiria três vagas na Libertadores, e o Grêmio ficaria fora. 

Na decisão por pênaltis, Felipe foi o único jogador que errou a cobrança --acertou a trave. Rafael Toloi, Everton Santos e Rafael Moura marcaram. Pelo Independiente, os artilheiros foram Maxi Velazquez, Parra, Gracían, Matheu e Tuzzio. 

Este foi o quinto título argentino na Copa Sul-Americana, que antes teve San Lorenzo (2002), Boca Juniors (2004 e 2005) e Arsenal (2007) como campeões. O Goiás se tornou o segundo brasileiro vice-campeão, repetindo o Fluminense (2009).

IPVA 2011 – Valores podem vir menores

Pesquisa de mercado desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) indica redução ou manutenção dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011 no estado. O documento, mostra o valor de mercado e imposto para 9.688 modelos de carros.

O Sindicato dos Revendedores dos Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivel-CE) avaliou o estudo e aprovou os preços sugeridos pela Sefaz, conforme o presidente da entidade, Roberto Nestor Teixeira.

Inep divulga edital do novo Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), publicou, nesta quinta-feira (9), no "Diário Oficial da União", o edital do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As provas de ciências humanas e ciências da natureza serão reaplicadas em 15 de dezembro, entre as 13h e as 17h30 (horário de Brasília).

De acordo com o texto, devem fazer o exame os alunos "identificados como prejudicados com os erros de impressão do caderno de prova da cor amarela, independente de nova inscrição".

Na publicação, também há uma lista das 218 cidades onde vai ocorrer o exame. Na relação, há municípios do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, do Pará, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe, de São Paulo e do Tocantins.

Não haverá prova no Acre, em Alagoas, no Amapá, em Mato Grosso, na Paraíba, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, em Rondônia, em Roraima e no Distrito Federal.

 

Estudantes

Segundo o Ministério da Educação, os estudantes que têm direito a fazer a nova prova serão avisados até sexta-feira (10), por telefone, e-mail, mensagem SMS, carta ou telegrama.

Para saber onde vai realizar o exame, o candidato deve acessar o site http://sistemasenem2.inep.gov.br, digitar CPF e senha para saber o local onde farão o exame.

Lista

Veja as cidades cearenses onde a prova será realizada, de acordo com a publicação no "Diário Oficial":

CE AQUIRAZ
CE ARACATI
CE BARBALHA
CE BARRO
CE BELA CRUZ
CE BREJO SANTO
CE CAMOCIM
CE CAMPOS SALES
CE CANINDE
CE CASCAVEL
CE CAUCAIA
CE CRATEUS
CE CRATO
CE CRUZ
CE EUSEBIO
CE FORTALEZA
CE GUAIUBA
CE GUARACIABA DO NORTE
CE IGUATU
CE IPU
CE ITAITINGA
CE ITAPA GE
CE JUAZEIRO DO NORTE
CE MARACANAU
CE MARANGUAPE
CE MAURITI
CE MONSENHOR TABOSA
CE NOVA OLINDA
CE PACAJUS
CE PACAT UBA
CE PARACURU
CE PARAMBU
CE PENTECOSTE
CE PINDORETAMA
CE SAO BENEDITO
CE SOBRAL
CE TABULEIRO DO NORTE
CE TAUA
CE TIANGUA
CE TRAIRI
CE UBAJARA
CE VARZEA ALEGRE
CE VICOSA DO CEARA

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Chove forte em Acopiara

Desde as primeiras horas desta quinta-feira (09) que chove forte em Acopiara. O rio Quincoê já apresenta cheia o que nos faz crer numa boa quadra invernosa. 

A chuva chega em boa hora levando-se em consideração que muitos moradores da zona rural estavam passando sede. É possível que essas precipitações estejam ocorrendo em toda a região Centro Sul do Ceará.

Fumar e dirigir pode provocar pontos na carteira e multa de R$ 127,69

Fumar e dirigir ao mesmo tempo poderá provocar multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação. É o que prevê o Projeto de Lei 6731/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que classifica o ato como infração grave. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O código já prevê multa para quem dirigir com apenas uma das mãos (exceto quando mudar a marcha ou acionar equipamentos do veículo). Essa infração, porém, é de natureza média, cuja penalidade é multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na carteira.

O deputado argumenta que, além de impedir o condutor de dirigir com as duas mãos no volante, o ato de fumar pode distrair o motorista, caso o cigarro caia aceso dentro do veículo, por exemplo, e provocar “efeitos indesejáveis” como tontura.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 6869/10, que aguarda ser analisado por comissão especial. A proposta tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e será votada também pelo Plenário.

Caminhão bate em fio da rede elétrica e pega fogo em Iguatu

Um caminhão-baú, pertencente a uma distribuidora de produtos alimentícios, pegou fogo depois de bater um um fio da rede elétrica pública, na rua Governador Plácido Castelo, bairro Cocobó, em Iguatu, na Região Centro-Sul do Estado. No momento do acidente, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8), o veículo estava carregado de cereais.

O caminhão, com licença de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), era procedente de Crato. O baú do veículo e a carga ficaram parcialmente destruídos.

O condutor do veículo, José Anchieta Lima, 46, tentou debelar as chamas com o extintor de incêndio, no entanto não conseguiu. Polpulares acionaram o Corpo de Bombeiro Militar, que rapidamente chegou ao local do acidente e controlou a situação.

Iguatu.net

Cid Gomes não vai criar Conselho de Comunicação no Ceará

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), decidiu não acatar o projeto de indicação de criação do Conselho de Comunicação Social do Ceará (CCSC), de autoria da deputada estadual Raquel Marques (PT). Para Cid Gomes, só cabe à União decidir sobre problemas relacionados à comunicação. O projeto de indicação do conselho foi aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro deste ano.

Segundo a deputada, o conselho pretendia formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.

A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará (Acert) a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de TV (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram contra o conselho, alegando cerceamento a liberdade de expressão.

Com informações do Estadão

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (8), pelo concurso 1.238 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 13 – 14 – 24 – 39 – 40 – 45

Segundo a Caixa, 41 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 28.938,22. Outras 3.065 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 553,00.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, a ser realizado no próximo sábado (11), é de R$ 5 milhões.

Dilma oficializa indicação de mais dez ministros

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou nesta quarta-feira (8), por meio de nota, os nomes de mais dez ministros que integrarão o futuro governo.

Entre eles, estão cinco do PMDB:

- senador Edison Lobão (MA) será o ministro de Minas e Energia;
- Wagner Rossi (SP) continuará no Ministério da Agricultura;
- o deputado Pedro Novais (MA) comandará o Ministério do Turismo;
- o senador Garibaldi Alves (RN) vai para o Ministério da Previdência;
- e o ex-governador Moreira Franco (RJ) ocupará a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Os outros cinco ministros oficializados nesta quarta são:

- a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para o Ministério da Pesca;
- a deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Secretaria de Direitos Humanos;
- Paulo Bernardo (PT-PR), atual ministro do Planejamento, para o Ministério das Comunicações;
- Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Ministério dos Transportes;
- e a jornalista Helena Chagas para a Secretaria de Comunicação Social.

 

Em cima (da esq. para a dir.): Edison Lobão, Garibaldi Alves, Moreira Franco, Wagner Rossi, Pedro Novais; abaixo (da esq. para a dir.): Paulo Bernardo, Alfredo Nascimento, Helena Chagas, Ideli Salvatti, Maria do Rosário (Fotos: Agência Brasil, Agência Estado, Agência Senado, Agência Câmara)

 

A nota diz que Dilma “determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros.”

Nesta quarta, Dilma esteve reunida na Granja do Torto com seis dos futuros ministros anunciados na noite desta quarta: Helena Chagas, Garibaldi Alves, Ideli Salvati, Alfredo Nascimento, Moreira Franco e Maria do Rosário.

Na última sexta (3), foram oficializadas as indicações do deputado Antonio Palocci (PT-SP), para a Casa Civil, do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, para a Secretaria-Geral da Presidência e do deputado Eduardo Cardozo (PT-SP), para o Ministério da Justiça.

Os primeiros ministros anunciados por Dilma foram os da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai permanecer na pasta, enquanto a coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, comandará o Ministério do Planejamento. Já a presidência do Banco Central ficará com o diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini.

Cid evita comentar declaração de Luizianne sobre eleger até um “poste” em 2012

O governador Cid Gomes (PSB) evitou comentar, nesta quarta-feira, a declaração da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de que, em 2012, estaria preparada para eleger “até um poste quebrado”. Foi momentos antes de dar entrevista ao projeto “Debates Especiais – Grandes Nomes”, da rádio O POVO/CBN.

Sobre o secretariado, o governador confirmou que está aguardando a formatação da equipe de Dilma Rousseff (PT), já que a base político-partidária dela é a mesma sua no Estado. “Nós vamos aproveitar o período de 15 a 24 deste mês para tratar disso”, acentuou, sem dar maiores detalhes.

Prefeito de Iguatu Agenor Neto (PMDB) recebe convite e participa de evento ao lado do presidente Lula, da presidenta eleita Dilma Roussef e do senador Eunício Oliveira

O deputado federal e senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) promove, hoje, um jantar em sua residência, em Brasília, para homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cúpula da sigla também convidou a presidente eleita Dilma Rousseff para o encontro. O prefeito de Iguatu Agenor Neto (PMDB) recebeu convite especial do anfitrião do evento, bem como, do vice-presidente da República Michel Temer e vai marcar presença.

O banquete chega no momento em que a base peemedebista pressiona a petista por maior participação no próximo governo. 

O vice-presidente eleito Michel Temer, um dos líderes do partido, ajuda a engrossar o coro. O ex-ministro José Dirceu acredita que “o PT e PMDB estão condenados a se entenderem e governar juntos". Recém eleito senador, Eunício é cotado para substituir José Sarney na presidência da Casa, mas a assessoria do parlamentar não confirma a informação. Por enquanto, “ele só pensa em assumir o mandato em 2011”. O deputado federal também já esteve entre os favoritos para assumir o Ministério da Integração e a própria presidência nacional do PMDB.

TCM E CGU comemoram Dia Internacional Contra a Corrupção

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Controladoria-Geral da União (CGU-Regional/CE) cumprirão, nesta quarta e quinta-feira, programação alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção. A data foi instituída em 2003, quando da aprovação da Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Corrupção. A programação será apresentada às 8h30min desta quarta-feira, durante café da manhã no Hotel Sonata de Iracema, pelo presidente eleito do TCM, Manoel Veras, e o Chefe da CGU-CE, Alberto Oliveira da Silva.

Na ocasião, haverá apresentação do curta metragem “A Fábula da Corrupção” (8 min.), vencedor do I Concurso Nacional de Curta Metragem da CGU, distribuição de material e entrega da premiação do IV Concurso de Nacional de Desenho e Redação da CGU – Edição 2010 à aluna cearense que obteve o segundo lugar.

Vaticano exclui Juazeiro do Norte do turismo religioso no Brasil

Uma das maiores movimentações do turismo religioso do Brasil acontece neste Município. Mas, neste momento, passa a ser excluído de rota internacional do turismo religioso, pela empresa Ópera Romana Peregrinações, de caráter privado, mas ligada ao Vaticano, que inicia roteiro este ano em quatro cidades do Brasil.

O Município poderá fazer parte do roteiro turístico nacional, mas a depender de edital a ser lançado com esta finalidade pelo Ministério do Turismo. Em novembro, foi apresentado, em Brasília, com a participação de representantes de Juazeiro, o Projeto Turismo Religioso, Experiência no Brasil.

A Ópera Romana Peregrinações começa a trazer turistas no próximo ano, principalmente de Israel e da Itália, mas também de outros países europeus. As cidades escolhidas pela agência internacional foram Aparecida (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro, com visitações ao monumento do Cristo Redentor, e no Estado de Minas Gerais, com as cidades históricas mineiras.

Conforme o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Romaria de Juazeiro, José Carlos dos Santos, apesar do Município não ser incluído este ano no roteiro internacional, da empresa de turismo, a cidade irá concorrer ao edital público, no sentido de buscar se inserir no roteiro nacional. Para isso, reconhece a necessidade de melhoria em vários setores de infraestrutura local.

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Seis pessoas morrem após capotamento de caminhão na BR-222

Tragédia no quilômetro 272 da BR-222, durante a noite desta terça-feira (7), por volta das 20 horas. Seis pessoas morreram e sete ficaram feridas após capotamento na localidade conhecida como “Curva do Jumento”, próximo ao distrito de Ubaúna, em Coreaú, mais precisamente entre Ubaúna e Frecheirinha.

O caminhão Volkswagen de cor vermelha e placas NNE-7845, com inscrição de Imperatriz (MA), seguia de Acaraú em direção à Teresina (PI), quando o acidente aconteceu. O freio não teria respondido ao ser acionado pelo motorista em uma curva. Na manobra, o veículo sobrou e acabou capotando em uma ribanceira.

Treze pessoas viajavam no caminhão e seis delas morreram. Entre as vítimas fatais está o proprietário da carga, Francisco Artenio Lisboa. As outras não foram identificadas, porque não foram encontrados documentos no local. Todos foram levados para o IML de Sobral.

O motorista do caminhão, Antonio Almir Galdino, 46, foi o único das vítimas feridas que foi identificado. Os feridos foram levados para os hospitais de Frecheirinha, Tianguá e para a Santa Casa de Sobral.

Segundo informações da Polícia, as pessoas viajavam em cima das frutas e, no momento do capotamento, foram arremessadas para longe. Todas moravam em São Benedito. Emocionados, nenhum parente quis falar sobre a tragédia.

Jangadeiro Online

Obras paralisadas causam transtornos no centro de Acopiara

Uma das características da atual administração de Acopiara é iniciar uma obra e não concluir. Um exemplo é o canteiro central da rua Marechal Deodoro, centro comercial da cidade. Há meses a reforma foi iniciada e no momento está paralisada. 

O entulho além de atrapalhar o tráfego de veículos deixa a área com um aspecto bastante feio (foto). O vereador Moreirinha, na sessão de ontem, na Câmara Municipal denunciou o descaso e a demora na conclusão dos serviços.

Cid Gomes assina ordem de serviço para operação de transporte complementar intermunicipal

O governador Cid Gomes assina, às 14 horas desta quarta-feira, 8, no auditório do Palácio Iracema, a ordem de serviço para o início das operações do transporte rodoviário intermunicipal complementar de passageiros, pelas cooperativas dos proprietários das vans. Com esse ato, fica concluído o processo de licitação das vans, realizado no ano passado.

De acordo com o Governo do Estado, as 27 cooperativas vencedoras do processo estão aptas a operar o sistema de transportes de vans, com capacidade para transportar 1,2 milhão de passageiros por mês, de 139 municípios cearenses. Segundo o Superintendente do Detran, João Pupo, as 740 vans vão operar 164 linhas, gerando aproximadamente 2.200 empregos diretos.

Obras da adutora do Trussu em Acopiara paralisadas há mais de dois anos

'Mizael já pode ser considerado foragido', diz Ministério Público

O promotor Rodrigo Merli Antunes afirmou nesta terça-feira (7) que Mizael Bispo de Souza já pode ser considerado foragido da Justiça e da polícia. "O advogado dele falou que seu cliente não vai se apresentar. Então ele é foragido", afirmou o promotor.

A Justiça de Guarulhos decretou a prisão do ex-namorado de Mércia Nakashima e do vigia Evandro Bezerra Silva. A Polícia Civil ainda não encontrou os acusados para cumprir o mandado de prisão. O juiz também decidiu mandar os dois a júri popular pelo assassinato da advogada.

Em seu pedido de prisão preventiva, do dia 26 de novembro, enviado à Justiça, o promotor alega que “os acusados representam perigo à ordem pública, já que possuem outros envolvimentos policiais e se dedicam a atividades ilegais (segurança particular armada sem autorização), demonstrando ambos uma predisposição à prática de ilícitos”.

Samir Haddad Júnior, defensor de Mizael, afirmou na tarde desta terça-feira que seu cliente não irá se entregar à polícia. “Ele não vai se apresentar. Vai que acontece algo com ele na prisão”, disse. O advogado de Evandro Silva não foi localizado às as 18h30 desta terça.

Senado aprova mudanças no Código de Processo Penal

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, um projeto que faz diversas alterações no Código de Processo Penal. O projeto, relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi debatido com diversos especialistas e tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos judiciais na área penal. A proposta,que está sendo chamada de “Novo Código de Processo Penal”, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Uma das medidas aprovadas é a redução do número de recursos. Atualmente, por exemplo, os advogados podem apresentar vários embargos de declaração sobre o mesmo caso. Esses recursos não visam alterar a decisão judicial, mas apenas esclarecer pontos da decisão. Com o novo código, só será permitido apresentar um recurso desse tipo em cada instância.

O projeto também separa o juiz que trabalha na fase de investigação do juiz que fará efetivamente o julgamento do caso. A intenção é evitar a “contaminação” do magistrado pelo processo. O magistrado que atua na parte de investigação passará a ser chamado de juiz de garantias. Esse juiz poderá atuar fora de sua comarca, ampliando a área de atuação do magistrado.

O novo código permite ainda a aplicação de medidas mais relativas do que a prisão ou a libertação do suspeito ou criminoso. O juiz passará a ter no escopo de suas possibilidades a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico e a suspensão de atividades profissionais, por exemplo. O texto também prevê o fim da prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado. Somente para magistrados o privilégio é mantido porque o tema está em outro tipo de legislação.

Na votação desta terça-feira foram incluídas no projeto mais de cem emendas. Uma delas cria a figura do administrador judicial de bens sequestrados. Outra emenda altera prazos para a instrução de processos propostas pelo novo código.

Um recuo feito pelo relator foi em relação ao habeas corpus. Na primeira versão do projeto ele propunha várias alterações nesse mecanismo, mas após conversas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Casagrande decidiu não fazer alterações sobre o tema.

G1

Feriado - Comarcas do Ceará não funcionam nesta quarta-feira

Clique na imagem para ampliar (Portaria)

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de sua presidência, enviou para todas as Comarcas do Ceará, Varas e Juizados, portaria informando que nesta quarta-feira (08), é feriado na Justiça Estadual, em virtude das comemorações alusivas ao "Dia da Justiça".

Portanto, as Comarcas deverão suspender as audiências previamente marcadas, funcionando apenas o plantão judiciário. Na quinta-feira (09), o expediente retorna normalmente.

Blog do Fabrício Moreira

Iguatu conquista o Selo de Responsabilidade Cultural 2010

O município de Iguatu foi contemplado pelo segundo ano consecutivo com o Selo de Responsabilidade Cultural. O prêmio é concedido pela  Secretaria de Cultura do Estado (Secult), às organizações que mais investiram em cultura nas áreas de Patrimônio Material e Imaterial, Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais e ações de Audiovisual.

O evento foi realizado no Foyer do Theatro José de Alencar, no último dia 01 de dezembro, às 18 horas, e contou com a participação de 67 empresas privadas, públicas e instituições sem fins lucrativos. O Selo premiou 11 organizações com o troféu "maiores apoiadores", e mais 44 organizações que obtiveram a partir de 70 pontos no certame.

De acordo com a secretária de Cultura e Turismo, Diana Mendonça, a premiação realmente envaidece, porque na realidade tudo isso é fruto de um trabalho realizado com muito esforço e investimentos na cultura. "Tudo isso acontece no Iguatu por mérito primeiramente do prefeito Agenor Neto, que por reconhecer que a cultura faz a diferença na educação das crianças e do povo em geral, tem dado total apoio aos projetos da nossa secretaria", disse a secretária Diana Mendonça, não deixando de enobrecer o trabalho de toda a sua equipe de trabalho e as demais secretarias que, incansavelmente, tem buscado garantir o que de melhor existe na elaboração dos projetos culturais para oferecer ao povo iguatuense.

Fonte: Prefeitura de Iguatu via Iguatu Notícias

Fortaleza é alvo de terrorismo contra os EUA

Segundo documento sigiloso do Departamento de Estado americano, divulgado pelo WikiLeaks, Fortaleza está entre os alvos de ataque terroristas contra interesses dos Estados Unidos da América (EUA). 

É que a Capital cearense possui cabos submarinos de telecomunicação que conectam o Brasil aos EUA. 

Esses cabos são considerados “instalações sensíveis” para o governo americano.

Fortaleza possui o cabo submarino Américas-II, mas, além da Cidade, o Brasil possui ainda três alvos: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.

No Rio de Janeiro, o fator também é  um cabo submarino, o Globenet 360, que faz a interligação dos países. 

Minas Gerais e Goiás possuem outro fator: minas de manganês, ferro e nióbio.

O documento mostra que se os Estados forem afetados, os EUA vão perder sua segurança, no que diz respeito à capacidade de comunicação e suprimento de matéria essencial à indústria. 

Desse forma, os americanos estão dispostos a protegê-los contra possíveis ataques.

Operação busca inibir o tráfico em Acopiara

Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos, nesta terça-feira (07) pela Polícia Federal, no município de Acopiara, no Centro-Sul do Ceará.

A operação é para combater o tráfico de drogas na região. A polícia ainda não divulgou o número de pessoas que foram presas.

Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de busca e aprensão e 7 de prisões. Até o momento, 6 pessoas foram presas e já estão à disposição da Justiça na Cadeia Pública do Município.

 

Segundo o delegado federal Alan Robson, que comandou a operação, as investigações vinham sendo realizadas há um ano.

 

Os acusados teriam como base a cidade de Acopiara, mas abasteciam de drogas os municípios vizinhos.

 

Portal Verdes Mares

Orós: Polícia MIlitar prende quatro suspeitos da prática de assaltos a bancos na região

 

Quatro homens foram presos em flagrante no município de Orós, nesta terça-feira, 7, por porte ilegal de arma e formação de quadrilha. Entre os detidos, está Francisco Lopes Justino (foto), que já foi preso outras vezes no Estado. Ele é um dos assaltantes que fez acusação de tortura contra uma equipe de policiais comandada pelo Delegado Cavalcante, em outubro do ano passado.

Além de Justino, foram presos José Valdo Mota, Antônio de Assis da Silva e Luís Victor da Silva. A Polícia tem certeza apenas da identidade de Francisco Lopes Justino, pois os outros três homens não apresentaram documentos.

Em poder dos quatro acusados, estava uma pistola calibre ponto 40, que pertenceria à Polícia Civil, de acordo com as primeiras informações. Com os acusados, também foi apreendido um veículo modelo Fox, de placas HXK 9791.

Os quatro homens estão detidos na delegacia de Orós. A Polícia suspeita de que eles estariam planejando realizar assaltos, provavelmente a bancos. 

Iguatu Notícias

Homem morre eletrocutado no centro de Acopiara

Um homem identificado como José Luiz Martins, 38 anos, morreu nas primeiras horas de hoje no centro de Acopiara, no cruzamento da avenida Paulino Félix com rua Maria Nilce Marques, vítima de choque elétrico.

O rapaz tentava tirar uma fiação que estava sobre um caminhão carregado quando de repente tocou na rede elétrica recebendo forte descarga. José Luiz Martins teve morte imediata.

Assista ao vídeo:

Bruno é condenado por cárcere privado de Eliza em 2009, diz TJ-RJ

A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Na sentença, o atleta é condenado a cumprir 4 anos e 6 meses de prisão. Macarrão também foi condenado, mas a 3 anos.

Em 2009, a ex-amante do atleta registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, acusando-o de sequestro, agressão e ameaça. A intenção, segundo ela, seria obrigá-la a abortar um filho que seria dele. Bruno nega as acusações.

Eliza desapareceu em junho deste ano e o goleiro e outros oito acusados estão sendo processados pela morte da modelo.

G1

Projeto de requalificação do Titanzinho terá verbas

Um total de 21 dos 184 municípios do Ceará serão contemplados com os recursos do primeiro lote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - versão 2: Fortaleza, Aquiraz,

Canindé, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Crato, Guaiúba, Horizonte, Iguatu, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Sobral, Quixadá e Quixeramobim.

Na Capital, um dos alvos dos R$ 495 milhões previstos para o Estado é o projeto Aldeia da Praia (R$ 77 milhões), que inclui a requalificação da praia do Titanzinho, no bairro Serviluz. Há recursos também para a elaboração de uma série de projetos para o Interior, bem como obras de pavimentação e urbanização.

Além de saneamento, drenagem e habitação, o PAC 2 incluiu melhorias para saúde, segurança pública, educação e equipamentos sociais e de lazer.

PAC 2: Governo Federal anuncia R$ 548,6 milhões em obras no Ceará

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira, 6, um investimento de R$ 548,6 milhões em recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras em Fortaleza, Região Metropolitana e cidades com mais de 70 mil habitantes, chegando a um total de 22 municípios contemplados.

Segundo informações do Governo Federal, os recursos deverão financiar projetos de saneamento, habitação, pavimentação, contenção de encostas e áreas de risco, além da instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda em dezembro.

Nesta primeira fase, o Ceará receberá R$ 495,1 milhões em investimentos em pavimentação, habitação e saneamento, além de 17 praças do PAC, 65 unidades básicas de saúde e duas unidades de pronto atendimento.

Em todo o País, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade em Brasília, com a presença do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita Luizianne Lins (PT), chegam a R$ 18,550 bilhões.”

O POVO Online

Cid: Secretariado entre 15 e 24 dste mês

O governador Cid Gomes (PSB) informa que só define o secretariado após o dia 15. Espera ver a equipe de Dilma Rousseff. “Do dia 15 ao dia 24, ouvirei partidos, sindicatos e entidades para definir nomes. Quem ficar, sabe que não será continuidade, mas um novo governo”.

Ainda para esta Vertical, o governador disse que no dia 1º de janeiro, data de sua posse, abrirá o programa com ato ecumênico no Palácio Iracema, a partir das 8 horas. Depois, vai para a Assembleia assumir oficialmente e, em seguida, embarca para a posse de Dilma Rousseff, em Brasília.”

Recurso impede posse de vereador em Icó

O vereador icoense Evandro Junino (PDT), que se encontra afastado de suas funções legislativas por decisão judicial, que mesmo sendo reeleito no pleito municipal de 2008, não assumiu seu mandato eletivo haja vista ter sido considerado inelegível, pois, na condição de Presidente da Câmara Municipal, tomou posse como prefeito de Icó em "período vedado" pela legislação eleitoral.

Pois bem!

Primeiro, Evandro Juvino, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral local, em face de representação da lavra do Partido dos Trabalhadores – PT, de autoria do advogado Kerginaldo Cândido.

Segundo, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE\Ce, em Fortaleza (CE), o primeiro suplente, que assumiu o legislativo na condição agora de titular, José Meldo Dias – o Zé de Creuza, se habilitou como litisconsorte e, juntamente com o PT icoense, em discussão de direito eleitoral e constitucional, conseguiram manter naquela corte, a decisão da justiça icoense. Ou seja, Evandro Juvino continuou inelegível.

Terceiro, Evandro Juvino recorre, desta feita, ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília (DF), para reverter à decisão de Fortaleza e Icó.

Quarto, há poucos dias no TSE\DF, Evandro Juvino consegue, enfim, vencer a pendenga judicial, aonde a corte eleitoral superior da federação, após o “transito e julgado da ação”, desse posse incontinenti a Juvino.

Ocorre, que o vereador José de Creuza, que sucede Evandro Juvino no parlamento-mirim do Icó, recorreu, agora, através do advogado Solano Mota Alexandrino, a alta corte jurídica da nação: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em Brasília (DF), como consta no site eletrônico do STF-internet.

Então, haja vista o "recurso ao STF", o processo não trasitou em julgado e, daí, pelo menos por enquanto Evandro Juvino ainda não retorna a Câmara Municipal de Icó, até o exarar final dessa disputa política e judicial, muito comentada em nosso município.

Blog do Fabrício Moreira

Vai a júri popular acusado de ordenar, de dentro da prisão, morte do rival

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Iguatu vai julgar, no próximo dia 16 de dezembro, às 09h:00, André Pereira, acusado de ordenar um homicídio de dentro do Presídio Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

Os réus Wergeny de Sousa, Kácio Lacerda Alves, José Edilberto Alves e Thiago Oliveira Valentim, encarregados de cumprir a ordem que resultou na morte de Antônio Martins de Sousa Filho, também serão julgados no mesmo dia.

Os cinco acusados vão a júri popular por decisão do juiz José Batista de Andrade. Eles foram denunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e utilização do elemento surpresa que impossibilitou a defesa da vítima) e formação de quadrilha com uso de arma de fogo.

De acordo com os autos, no dia 17 de outubro de 2009, na rua das Acácias, em Iguatu, Wergeny, Kácio, José Edilberto e Thiago mataram, com tiros nas costas e no abdômen, Antônio Martins.

Os autores do crime cumpriam ordens de André Pereira que, mesmo estando no presídio, planejou e mandou executar o crime. A motivação seria a disputa por pontos de venda de drogas em Iguatu.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) estadual, um dia antes do assassinato, Edilberto e Thiago rondaram a casa da vítima com o objetivo de realizar o levantamento da área. No dia seguinte, os outros dois réus, Wergeny e Kácio, foram em uma moto à casa de Antônio Martins.

O primeiro teria sido o responsável pelos tiros que mataram a vítima, enquanto os comparsas davam apoio à ação criminosa em um automóvel.

Thiago Oliveira negou participação e disse que no dia do homicídio estava em uma vaquejada, no Município de Acopiara. Os demais acusados também negaram a autoria do assassinato, alegando falta de provas.

Em maio deste ano, o juiz José Batista de Andrade aceitou a tese do MP e pronunciou os cinco acusados, que estão presos por força de mandados de prisão preventiva, com exceção de André, que já estava detido por outros crimes.

Fonte: TJ/Ceará

Acusados de tortura e tentativa de estupro têm prisão preventiva decretada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou a prisão preventiva de Régis Antônio Benevides dos Santos e de Paulo Fernando Souza de Andrade. Os réus são acusados de torturar e tentar estuprar Rita de Cássia dos Santos Sousa, em março de 2009, no Município de Fortaleza.

“Vislumbro presentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, quais sejam, os indícios suficientes de autoria e materialidade, aliados à necessidade de garantia da ordem pública”, afirmou o relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó.

Os crimes contra Rita de Cássia, de 23 anos, ocorreram na madrugada do dia 28 de março do ano passado. 

Conforme os autos, a vítima estava em uma casa de shows, na avenida Washington Soares, quando saiu acompanhada dos réus. Devido a um problema mecânico no veículo de Régis, os três resolveram ir ao apartamento de Paulo Fernando.

No local, Rita de Cássia passou a ser torturada e espancada por ambos, que também tentaram estuprá-la. Para escapar dos agressores, ela pulou da varanda do apartamento, localizado no segundo andar, ficando gravemente ferida.

Fonte: TJCE

Destacamento da PM pode ser despejado de prédio em Itapiúna

Os policiais do Destacamento da Polícia Militar no município de Itapiúna, no Maciço de Baturité, podem ser despejados do local de trabalho a qualquer momento.

Segundo o soldado Queiroz, o aluguel do imóvel onde o destacamento funciona, que seria de competência da prefeitura do município, não é devidamente pago há mais de um ano. A proprietária do imóvel já informou os PMs que eles podem ser retirados de lá até a próxima sexta-feira (10).

O Destacamento da Polícia Militar em Itapiúna conta com o efetivo de quatro policiais militares. Cada dupla trabalha três dias e folga um. O único veículo à disposição do Destacamento é uma motocicleta.

Itapiúna foi alvo recentemente da ação de uma quadrilha, que invadiu e roubou cerca de meio milhão do Banco do Brasil do município. A insegurança, na cidade, é uma das maiores preocupações dos moradores.

O Jangadeiro Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Itapiúna, no final da manhã desta segunda, por volta das 11h30min, mas o telefone chama e ninguém atende.

MP-CE empossa mais oito promotores de justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará presidido pela procuradora-geral de Justiça, Socorro Françã, realizará, nesta terça-feira, sessão solene de posse de oito novos promotores de Justiça. 

O ato ocorrerá às 19 horas,  no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Com este novo grupo, o Ministério Público do Ceará chega ao total de 63 candidatos convocados neste ano.

Confira a lista, por ordem de classificação, dos novos promotores de Justiça que assumirão seus respectivos cargos nas vagas oferecidas nas seguintes comarcas:

Cláudio Feitosa Frota Guimarães – Umirim
Sandoval Batista Freire – Pereiro
João Batista Sales Rocha Filho – Varjota
Naelson Barros Marques Júnior – Nova Olinda
Rodrigo Manso Damasceno – Jijoca de Jericoacoara
Felipe Moreira Seabra – Ararendá
Marcelo Rosa Melo – Piquet Carneiro
Patrick Augusto Correa de Oliveira – Catarina.

Site do MP-CE

Dengue: CE tem 11.633 casos da doença

No total, o Ceará registra hoje 11.633 confirmações de Dengue. O que já é mais do que o dobro dos registros de 2009, quando os casos chegaram a 5.144, ou seja, nem terminou o ano e o Estado já registra 126,14% de casos confirmados a mais que no ano passado.

Desse universo, a faixa etária onde a incidência foi maior corresponde aos jovens e adultos de 20 a 49 anos, ou 5.494 pessoas, o que representa 47,23% do total. Outra faixa que há aumento dos registros é nas crianças e adolescentes de até 19 anos, com 4.394 confirmações.

Quando fala-se do tipo mais agressivo da doença, 123 é número de acometidos, sendo 53 de dengue hemorrágica, e 70 do tipo com complicação. Somados, os óbitos já estão na casa dos 19. A maioria das vítimas, segundo a Sesa, é originada do Interior do Estado.

Promotor recorre ao TRE-SP contra absolvição de Tiririca

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes entrou na manhã desta segunda-feira com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a absolvição de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca.

 

Deputado federal eleito com mais de 1,3 milhões de votos , o comediante foi acusado de ser analfabeto e de entregar à Justiça Eleitoral uma declaração que não teria sido escrita por ele. Tiririca foi inocentado na semana passada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.

Seca castiga norte do Ceará

No município de Sobral, as famílias estão sem água e falta alimento para o rebanho. Muitos animais já perderam peso e outros até morreram. Alguns criadores são obrigados a vender os animais.

G1

Funcionário do BB de Orós morre em acidente de trânsito na CE 375 em Quixelô

Um acidente de trânsito (colisão), ocorrido por volta das 06h30min de hoje, no sítio Garrota em Quixelô, vitimou fatalmente o senhor Francisco Carlos da Silva, 27 anos. Segundo informações ele era funcionário do Banco do Brasil do município de Orós. 

O acidente ocorreu depois que o veículo corsa guiado pela vítima, placas NUX - 8396, inscrição de Solonópole, colidiu na lateral de um ônibus, placas BWD - 1639, inscrição de São Paulo que fazia uma manobra na pista.

O bancário teve morte imediata. O condutor do ônibus fugiu do local.

Chuvas no Ceará – Funceme divulga primeiro boletim no próximo dia 10

A Fundação Cearense de Meteorologia, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia (Funceme) vai divulgar seu primeiro prognóstico relacionado a inverno no Estado no próximo dia 10, durante encontro técnico. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Sávio.

Segundo diz, as condições climáticas atuais apontam para um bom inverno no Estado “mas temos que acompanhar o Atlântico e suas constantes oscilações”, ressalva ele.

Já o Governo do Estado iniciou, na última sexta-feira, pela Região do Cariri, o programa Hora de Plantar, que distribuirá masi de cinco mil toneladas de sementes selecionadas. O objetivo é chegar a uma safra superior a 1,5 milhão de toneladas, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Rural.

Eliomar de Lima

Fora do ar!

Desde o último sábado (04), que a operadora TIM-CELULAR, encontra-se fora do “ar” (off-line), sem realizar qualquer ligação telefônica, em todo município do Icó (CE).

O ministério público local, através de seus atuantes promotores, já oficiou a operadora para regularizar o seu sistema em Icó, eternamente com problemas.

Caso não seja revisto a sua qualidade de prestação de serviços, via TIM-CELULAR, o MP-Estadual estará aforando, judicialmente, Ação Civil Pública em desfavor da operadora, inclusive, com multa diária pela irregularidade obsevada.

Icó: homem é assassinado ao tentar separar briga

Homem tenta separar briga e acaba sendo assassinado. A vítima foi Jerry Adriano Ferreira, de 37 anos, que recebeu um tiro fatal na região do abdômen. Jerry ainda foi socorrido ao hospital da cidade de Icó, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer.

O crime aconteceu na noite deste domingo, 05, no bairro Antonio Manoel Mariano na cidade de Icó, e segundo a polícia, o acusado de ter praticado o crime é conhecido por Mardônio, que teria utilizado uma espingarda de calibre 12 para cometer o ato.

Após o ocorrido a polícia saiu em diligências no sentido de capturar o acusado, que segundo testemunhas teria fugido em uma moto Honda Fan de côr preta.

Iguatu Notícias

Neto Nunes tem a defesa

Durante a semana finda, o deputado estadual reeleito Neto Nunes (PMDB), foi manchete nos jornais, com o anúncio da cassação de seu mandato, conquistado nas urnas em 2006 e, ao final, considerado inelegível para assumir, doravante, agora na condição de reeleito (2010), novamente sua condição de parlamentar para o exercício 2011 usque 2014.

O advogado Vicente Aquino, que patrocina a defesa de Neto Nunes, prometeu esclarecer de forma amiúde, para este canto de página, a realidade dos fatos e a condição jurídica do desenvolvimento processual.

Porém, alegando que não pode divulgar a “tese” de defesa, resolveu esperar o momento certo para procurar a imprensa, seja local e\ou estadual.

O deputado, em emissora de rádio, alegou ser vítima de tremenda perseguição, pois, antes de ser reeleito, tudo caminhava normalmente dentro das regras de direito, dos prazos estabelecidos, e, após as eleições, “os passos processuais caminham como um foguete, um táxi lunar”.
Ademais, explica que jamais comprou votos. Que o processo eleitoral contra sua pessoa, trata-se de suposta arrecadação ilícita de campanha eleitoral, com supedâneo no artigo 30 da legislação eleitoral e não, como divulgado pela imprensa, por compra de votos. Informa, todavia, que o procedimento se deu, quando teve sua residência visitada pela polícia federal, em plena eleição, no mesmo dia em que foram à casa do Dr. Aquino Botão, ex-secretário de finanças da Prefeitura Municipal de Icó, e lá encontraram farta documentação e dinheiro que se ligava ao deputado estadual Adail Barreto.

Todos os outros envolvidos, acusados, foram absolvidos, pois, “na verdade não havia dolo e nem crime por parte de ninguém” (sic), afirmou.
“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em casos semelhantes, sequer recebeu a representação do Ministério Público Estadual contra quem seja, por considerá-la inepta, inadequada, sem nexo com a realidade”, questiona.

O certo, é que até mesmo o PSDB estadual considerou ululante tal desejo processual, pois, considera os votos obtidos pelo Deputado Neto Nunes e, ao mesmo tempo, o extirpa da condição de eleito, reservando a vaga agora ao Deputado Estadual Danniel Oliveira, sobrinho do Senador Eleito Eunício Oliveira (PMDB).

O Deputado Estadual Neto Nunes espera reverter, em seu benefício, a decisão acohlida pelo TRE\CE, junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília (DF).

“Irei espernear. Vou me defender ao máximo. Quero Mostrar que sou inocente e que fui eleito pelos cearenses para cumprir meu mandato sem empecilho algum. Não aceito perseguição, nem inimigos ocultos”, desabafa Neto Nunes. 

 

Blog do Fabrício Moreira

Julgamento do ex-capitão Daniel Bezerra pode sofrer adiamento

A Justiça aguarda do Ministério Público Estadual a designação de um promotor para a realização do julgamento do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Bezerra, acusado de ter assassinado dois estudantes de Medicina (irmãos) na cidade de Iguatu, no dia 17 de março de 2007.

O julgamento foi marcado pelo juiz titular da Primeira Vara daquela Comarca, José Batista de Andrade. No entanto, a sessão corre o risco de não ser realizada na data marcada (dia 14 próximo), porque o promotor de Justiça está de férias.

Processo
O rumoroso processo que trata do duplo assassinato ficou pronto para ser levado a julgamento na semana passada, depois que o magistrado tomou várias decisões sobre pedidos de perícias feitos pela defesa do ex-PM.

O Juiz indeferiu o pedido para que fosse feita uma nova perícia na camisa que o ex-capitão usava no dia em que assassinou, a tiros, os irmãos acadêmicos de Medicina, Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira. O juiz também reduziu o número de testemunhas de defesa do réu e não acatou o pedido para que fosse realizada uma reconstituição do duplo homicídio naquela cidade.

Na família das vítimas o clima é de expectativa quanto ao Júri e que seja feita justiça. O advogado Paulo Quezado, um dos maiores criminalistas do Ceará, vai atuar no julgamento como assistente da acusação. Ele espera que a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) nomeie um promotor para a sessão.

Caso o MP não designe um representante, o julgamento será adiado para 2011.