Conferência encerra a IV Semana do Direito da Urca campus Iguatu

O Curso de Direito do Campus Avançado de Iguatu da Urca, realizou entre os dias 24 e 26 deste mês, a IV Semana de Direito. O evento contou com uma vasta programação. Foram realizados mini-cursos e Palestras, que nesta edição, na condição de palestrantes participaram o Dr. judicael Sudário, Juiz estadual e professor da UFC e da UNIFOR, que falou sobre a Teoria da Prova. O advogado e presidente da OAB de Juazeiro do Norte, Dr. Clauver Barreto, proferiu preleção sobre o tema "Serviço Público - Descontinuidade do Fornecimento por Inadimplemento". Já o professor da URCA, Jorge Emicles fez o lançamento de sua autoria e falou aos discentes sobre as Teorias Jurídicas Pós - Positivistas.

A programação ainda contou com mini - cursos ministrados pelos professores da unidade. Prof. Alan, Prof. André, Prof. Romualdo, Prof. Wesley, debruçaram suas reflexões sobre o Estatuto da Ordem, Prescrição Tributária, Processo Administrativo Disciplinar e o Novo Divórcio e as Implicações da Emenda 66.

O encerramento da IV Semana de Direito aconteceu nesta sexta-feira, 26, às 20 horas, no auditório do Credi 16, e contou com a presença do professor da UNIFOR e da UFC, Dr. Michel Mascarenhas, que proferiu palestra sobre a "Nova Realidade do Exame da OAB e dos Concursos Públicos e a Formação Humanística dos Profissionais", e também da Conferência Magna, que contou com a presença do Desembargador do Tribunal de Justiça, Dr. Jucid Peixoto do Amaral, que lançou livro de sua autoria "A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil".

Várias autoridades ainda se fizeram presentes, entre elas: o Dr. Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB - Ceará; o prefeito municipal, Agenor Neto; Dr. Romualdo Lima, presidente da Subsecção da OAB Iguatu; Juiz de direito, Dr. Cristiano Rabelo Leitão; Dr. Mário Leal, e ainda a presença da Magnífica Reitora em Exercício, professora Otonite Cortês. 

Luiz Vasconcelos - Iguatu Notícias

Colaboração Prof. Ivo Ferreira

Vice presidente José Alencar será submetido a nova cirurgia

 

O vice-presidente da República, José Alencar, será submetido a uma cirurgia relacionada a uma obstrução intestinal no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação é da assessoria de imprensa do vice-presidente, que não informou a data da intervenção cirúrgica.

Até as 15h, a assessoria de imprensa do hospital ainda aguardava informações oficiais dos médicos sobre a necessidade ou não de uma nova intervenção. Alencar deu entrada no hospital no início da semana para fazer exames relacionados ao tratamento de combate ao câncer, doença que enfrenta há mais de uma década.

Na sexta-feira da semana passada, o vice-presidente foi internado para receber uma transfusão de sangue, apenas um dia após ser liberado depois de passar 24 dias no hospital ele sofreu um infarto agudo do miocárdio no último dia 11.

Mega-Sena sorteia R$ 21 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (27), o prêmio de R$ 21 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.235 acontece às 20h (horário de Brasília).

As apostas podem ser feitas até as 19h, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já moradores das regiões Norte e Nordeste devem registrar seus volantes até as 18h, no horário local, devido ao horário de verão. O preço mínimo para concorrer é de R$ 2,00.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, os R$ 21 milhões renderiam mensalmente mais de R$ 120 mil.

Sucessão na câmara de Acopiara sem definição

Os cinco vereadores de Acopiara eleitos pelo grupo de oposição nas eleições municipais em 2008 devem apresentar um nome para concorrer a presidência da Câmara Municipal. Pelo menos é isso o que alguns eleitores esperam.

A eleição está prevista para ocorrer no próximo dia 13 de dezembro. 

Os vereadores eleitos pela oposição foram: Cicinho de Otaviano (PMDB), Jurdan Teixeira (PMDB), Simone Félix (PMDB), Sheila Diniz (PSDB) e Delane Gaspar (PSDB). Qualquer um desses nomes possui condições suficientes para administrar o legislativo.

Por outro lado a situação também elegeu cinco vereadores: Raimundo Moraes (PCdoB), Morerinha (PR), Emídio Almeida (PTB), Elias Mandú (PT) e Cícero Ramos (PTB). Dois desses nomes têm interesse em ser o candidato, no caso, Emídio Almeida e Moreinha. 

Emídio é o atual presidente da casa e irmão do prefeito Antonio Almeida Neto, por isso, leva  rápida vantagem em relação a Morerinha.

Em tempo

Não é possível acreditar que a oposição de Acopiara vai deixar de apresentar um nome para concorrer nestas eleições. Se isso acontecer, os vereadores estarão traindo os seus eleitores e prestando um desserviço a democracia. O blog vai ficar atento! 

STF reafirma competência da CGU para fiscalizar repasses federais que chegam às Prefeituras

Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente recurso impetrado pelo ex-prefeito do município baiano de São Francisco do Conde, Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), visando à anulação do sorteio do município para ação de controle e a fiscalização da CGU. O julgamento ocorreu nesta semana.

Relator e autor do voto contrário ao recurso, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a atuação da CGU decorre de ato de controle interno do Poder Executivo, na medida em que a União atua como repassadora de verbas públicas. Seu dever de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos repassados é ato que se impõe, sob pena de a União ser responsabilizada por omissão, explicou o ministro.

Acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Ellen Gracie e Celso de Mello, que consideraram imprescindíveis a prestação de contas das verbas federais pelos municípios e o controle interno federal sobre esses recursos, destacando a importância das atividades desenvolvidas pela CGU.

O argumento da defesa foi acolhido apenas pelos ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, que apontaram a competência exclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) para esta fiscalização. O ministro Gilmar Mendes não participou do julgamento. Desde 2004, quando foi impetrado, o mandado de segurança já havia sido julgado improcedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que motivou o recurso do ex-prefeito.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que a decisão do STF não o surpreendeu. “Nunca acreditei que o Supremo fosse acolher tese tão absurda, como essa, que pretendia impedir que órgãos federais de controle exerçam o dever de fiscalizar os recursos federais repassados aos Estados e Municípios”, disse ele.

A fiscalização, segundo o ministro, não é somente uma faculdade, mas sim um dever que a própria Constituição impõe. “De resto, isso já foi reconhecido e reafirmado inúmeras vezes, em todas as oportunidades que o STJ julgou mandados de segurança impetrados por prefeitos como esse, acostumados aos desvios e à corrupção com o dinheiro público”, lembrou Hage.

Estrada e elásticos

Fiscalizado após sorteio realizado no final de 2003, São Francisco do Conde foi um dos municípios que apresentaram os maiores e mais graves casos de irregularidades.

Entre muitos outros problemas encontrados pela fiscalização, a CGU constatou que uma construtora foi contratada, sem licitação, por R$ 5 milhões, para construir um trecho de estrada que, a preços de mercado, deveria ter custado R$ 1 milhão. Os fiscais da Controladoria apuraram que, não tendo tradição na construção de rodovias, a empresa sub-contratou outra construtora para executar as obras, pagando-lhe, aproximadamente, R$ 1,8 milhão e embolsando, portanto, um lucro líquido superior a R$ 3 milhões com a obra.

Foi também em São Francisco do Conde que ocorreu a estranha aquisição de 4,3 milhões de unidades de elásticos (cinco toneladas) para dinheiro. Os elásticos eram um dos 105 itens de uma tomada de preços realizada pela prefeitura no valor de R$ 629 mil. A fiscalização revelou que a compra foi superdimensionada e que os elásticos nunca foram entregues.

Fiscalização e capacitação

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos foi criado pela CGU em abril de 2003, para fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos aos municípios e, sobretudo, inibir a corrupção entre gestores de todas as esferas da administração pública. O programa já chegou a 1.880 municípios (33,78 % dos 5.565 municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 14,5 bilhões.

Morre ex-deputado e ex-ministro Expedito Machado da Ponte

O ex-deputado federal e ex-ministro, Expedito Machado da Ponte, faleceu em Fortaleza, na noite desta quinta-feira (25), aos 91 anos. O corpo dele é velado na manhã desta sexta-feira (26), na funerária Ternura.

A missa de corpo presente está marcada para as 14h30min, no mesmo local. Já sepultamento ocorre às 16 horas no cemitério Parque da Paz. Ele era pai do atual presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Nascido em Crateús, no dia 15 de junho de 1919, Expedito Machado da Ponte se formou em agronomia e se apaixou pela Política brasileira. Elegeu-se deputado estadual em outubro de 1954, e deputado federal em outubro de 1958.

Reeleito em 1962, foi nomeado para o Ministério da Viação e Obras Públicas em junho de 1963. Licenciou-se então da Câmara dos Deputados para integrar o segundo gabinete ministerial presidencialista do governo João Goulart.

Após o golpe militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente, foi afastado, retornando à Câmara. Em 13 de junho teve o mandato parlamentar cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos. Exilou-se em Paris.

Com a extinção do bipartidarismo, já anistiado, foi um dos fundadores do Partido Popular (PP), no Ceará. Em fevereiro de 1982, a sigla se incorporou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Na eleição de 1986 disputou vaga de deputado federal constituinte pela legenda do PMDB. Eleito, tomou posse em 1º de fevereiro do ano seguinte, organizando e liderando o Centro Democrático (chamado Centrão), constituído por 178 parlamentares favoráveis a uma Constituição mais liberal e menos estatizante.

Com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deu continuidade ao seu mandato ordinário na Câmara dos Deputados, onde permaneceu até o final da legislatura, em janeiro de 1991, sem ter concorrido à reeleição. Depois de deixar a carreira política, dedicou-se ao lado empresarial.

Bandidos assaltam agência do Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa

Uma quadrilha formada por cerca de dez homens fortemente armados de fuzis e pistolas assaltou o Banco do Brasil do município de Monsenhor Tabosa, a 319 quilômetros da Capital. Segundo informações repassadas pela Polícia do município, o bando chegou à cidade de madrugada, por volta de 3h30min. Dois homens que fazem a vigilância das ruas do município foram feitos reféns, e liberados em seguida.

Ainda de acordo com a Polícia, eles efeturam vários disparos contra viaturas da Polícia Militar e do programa Pró-Cidadania, atingindo os pneus dos veículos. Em seguida, o bando foi até a agência. Segundo a Polícia, alguns clientes do banco já formavam fila para sacar o benefício, e foram obrigados pelos assaltantes a ir embora.

A quadrilha destruiu os caixas eletrônicos da agência com a ajuda de um maçarico. A Polícia ainda não sabe quanto em dinheiro foi levado pelo bando.

Conforme ainda a Polícia de Monsenhor Tabosa, a quadrilha deixou a cidade em um Vitara Prata, um Gol branco e uma motocicleta. Há indícios de que eles tenham fugido em direção ao município de Boa Viagem. A Polícia faz diligências para capturar o grupo.

via Acopiara Notícias

Quadrilha de estelionatários é desarticulada e presa em Acopiara

Uma quadrilha de estelionatários foi desarticulada e presa na manhã de hoje em Acopiara. Pelo menos três pessoas foram presas nesta operação. São eles: Francisco Venâncio da Silva, Francisca Gouveia de Oliveira e Cristóvam da Costa Brasiles. Com os meliantes a polícia aprendeu certa quantia em dinheiro, cartões de créditos, cheques, celulares, agendas, etc.

O trio foi levado para a delegacia regional de Polícia Civil em Iguatu. A operação que resultou na apreensão desses elementos foi desenvolvida pela polícia militar de Acopiara sob o comando do capitão Julião. 

Veja o vídeo completo:

Caucaia vai ganhar TV Educativa

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial desta quinta-feira 25, portaria em que outorga permissão para a Fundação José Possidônio Peixoto para transmissão de TV Educativa em Caucaia (CE). Esta é a primeira emissora de TV local a ser implantada em Caucaia.

Na terça-feira (23), o Diário Oficial da União registrou três extratos de contratos entre a União e a TV Mucuripe, rádio FM transmitida em Cratéus, Crato e Quixeramobim (CE).

No mesmo dia foi publicado o extrato de contrato celebrado entre a União e a Guerreiros do Sol Comunicações, referente ao serviço de re rádio FM na localidade de Beberibe (CE).

Semana da Conciliação – TJ-CE cobra das Comarcas a pauta de processos

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará recomendou a todos os juízes do Estado, que reservem o período da Semana Nacional da Conciliação, de 29 deste mês a 3 de dezembro próximo, para a realização de audiências conciliatórias. O órgão determinou ainda que as comarcas, inclusive as vinculadas, informem até esta sexta-feira, através do Sistema de Conciliação (SCON), disponível na internet, o número de processos inseridos na pauta de conciliação. 

Durante o período conciliatório, as Comarcas devem informar também o número de audiências realizadas, com ou sem acordo. A Corregedoria recomendou também a todas as Varas máximo empenho na divulgação da Semana Nacional da Conciliação. As medidas atendem à portaria n° 67/2010, assinada pelo corregedor geral, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota e publicada nesta quinta-feira.

TJ-CE

Estudante de Campos Sales, no Ceará, na final da Olimpíada de língua portuguesa

A estudante de Campos Sales Antônia Camila Branco da Silva foi classificada para a etapa final da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa “Escrevendo Futuro”. 

Com apenas 11 anos de idade, a aluna da Escola Municipal de Educação Básica do sítio Rendeira dos Dionísio, concorre agora com outros 37 finalistas na etapa nacional que deve ocorrer no dia 29 deste mês, em Brasília. 

Camila participou das semifinais no Ceará e onde venceu no gênero poema, sobre o tema “O lugar onde vivo”. A estudante e sua professora Francisca dos Santos estão confiantes em trazer a medalha de ouro para Campos Sales.

Deputada quer proibir pesquisas 45 dias antes das eleições

A deputada federal Íris de Araújo (PMDB-GO) vai apresentar na próxima semana projeto a Câmara que proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de votos nos 45 dias que antecedem as eleições.

Nesse período, segundo a deputada, as pesquisas deveriam ser usadas apenas para uso interno e nega que a proposta seja algum tipo de censura. Para o jornal, Araújo disse que não se pode permitir que o eleitor escolha seu candidato através de pesquisas "tabajaras".

Transnordestina recebe primeiros trilhos no Cariri

A Ferrovia Transnordestina, finalmente, entrou nos trilhos. A instalação dos primeiros trilhos começou no "marco zero", neste Município. Agora, as equipes de trabalho já estão no Sítio "Corredor Comprido", Município de Milagres, a menos de um quilômetro de distância do túnel que passa por baixo da CE-293, que liga Missão Velha a Brejo Santo.

Estão sendo fixados dois tipos de bitola em alguns trechos. Entre Missão Velha e Salgueiro, são três trilhos paralelos. O objetivo é atender às composições de bitolas mais largas. No canteiro de obras, operários da Construtora Aliança, que faz parte do consórcio que executa o projeto, afirmam que estão sendo feitos 500 metros por dia.

A predominar este ritmo, o trecho de 96 km entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE) será concluído em seis meses. O presidente Lula deixará o cargo em janeiro de 2011 sem inaugurar nenhum trecho da ferrovia, que consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Inauguração de obras
Mesmo com o atraso das obras, o presidente Lula prometeu voltar ao Cariri, em companhia do governador Cid Gomes, no próximo dia 10, para inaugurar obras na região, dentre as quais o Hospital Regional do Cariri. Na mesma dada, está programado que o presidente fará um pequeno trajeto em trem adaptado, na parte que já está pronta entre Salgueiro e Missão Velha.

Divisão de trechos
Na execução das desapropriações de imóveis localizados na faixa de domínio, que vai de Missão Velha até o Pecém, em São Gonçalo do Amarante, num total de 527km de extensão, os trechos foram divididos em Missão Velha-Acopiara, Acopiara-Quixadá e Quixadá-São Gonçalo do Amarante (Complexo Industrial e Portuário do Pecém).

Os trabalhos totalizam investimento da ordem de R$ 6 milhões, oriundos de convênio entre o Governo do Estado, mediante a Seinfra, e  o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Atualmente 197.632km já tiveram a imissão de posse entre Missão Velha e São Gonçalo.

DN

Anatel acaba com limitações para mercado de TV a cabo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) mudanças no Planejamento do Serviço de TV a Cabo, que acaba com a limitação do número de emissão de outorgas para empresas em cada localidade e com a necessidade de licitação para a concessão.

Cada outorga deverá custar R$ 9 mil e poderá ser dada para atuação em mais de um município. A Anatel vai elaborar uma regulamentação específica estabelecendo condições para as novas concessões, que podem ser em relação a limites ou a encargos, como já foi adotado na abertura do mercado de telefonia fixa e na licitação de telefonia celular de terceira geração.

A intenção da Anatel com a abertura do mercado é aumentar a competição e contribuir para a massificação do serviço de TV por assinatura, que hoje atende a 9 milhões de assinaturas. O relator da proposta, conselheiro Jarbas Valente, prevê que em um ou dois anos o preço dos serviços diminua. “Quanto mais operadoras tiver, de maior porte, isso gera escala, e os preços caem. O usuário final vai ter serviços de mais qualidade e menor preço, não só nos grandes centros, mas também em todos os locais do país”.

Valente lembrou que a revisão do planejamento do setor é necessária, pois as condições do mercado são distintas das de 15 anos atrás, quando as primeiras regras foram elaboradas. “Toda vez que liberamos mercado é natural que haja reclamações, porque quem está no mercado quer ficar sozinho. Mas nossa decisão tem embasamento jurídico, não passamos por cima de nada”. 

O novo regulamento será submetido à consulta pública, e as regras serão aplicadas em seis meses aproximadamente.

Ontem (24), a Anatel aprovou a retirada da cláusula que proíbe empresas de telefonia fixa de atuar no mercado de TV por assinatura, que atualmente consta dos contratos de concessão firmado com as operadoras.

Palocci será o novo ministro da Casa Civil

O deputado Antônio Palocci Filho (PT-SP) será o novo ministro da Casa Civil. Ele foi convidado nesta quarta-feira, 24, pela presidente eleita, Dilma Rousseff, que comandou a pasta de junho de 2005 a março deste ano. Ex-ministro da Fazenda, Palocci preferia assumir um ministério de menor visibilidade, como a Secretaria Geral da Presidência, mas foi convencido por Dilma e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aceitar a missão.

Ao assumir a Casa Civil, ministério responsável pela coordenação do governo, Palocci será definitivamente reabilitado na cena política. Fiador do rumo econômico no primeiro mandato de Lula, o então comandante da Fazenda foi abatido em março de 2006, no rastro do escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, revelado pelo Estado. No ano passado, porém, Palocci foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Dilma havia planejado desidratar totalmente a Casa Civil – alvo de sucessivas crises nos últimos anos – mas mudou de ideia. Embora mais enxuta e sem projetos vistosos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão transferidos para o Ministério do Planejamento, a Casa Civil continuará forte e seu titular, o capitão do time.

Entre suas várias atribuições, Palocci fará dobradinha com a Secretaria das Relações Institucionais na articulação política e cuidará da interlocução com governadores e prefeitos, além da reforma tributária.

Em conversas reservadas, Dilma já avisou que não quer saber de primeiro-ministro à sua volta. No primeiro mandato de Lula, esse carimbo pertencia a José Dirceu, que caiu na esteira da crise do mensalão, em 2005, e não queria que Palocci sentasse em sua antiga cadeira.

Jornal O Estadão

Ministério da Defesa libera envio de 800 militares do Exército ao RJ

O Ministério da Defesa informou, na noite desta quinta-feira (25), que, a pedido do governo do Rio de Janeiro, serão enviados 800 militares do Exército para auxiliar a polícia local no combate à onda de violência na capital do estado e em cidades vizinhas.

A autorização para liberar reforços ao estado foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério da Defesa, os 800 militares estarão sob o comando de um oficial de autoridade militar e vão trabalhar em articulação com as forças policiais estaduais e federais.

O ministério informou que o embarque dos militares é imediato e os soldados devem estar nas ruas da capital fluminense já na manhã desta sexta-feira (26). Segundo o documento assinado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, os soldados serão “utilizados na proteção de perímetro de áreas conflagradas a serem tomadas pelas forças estaduais e pela Polícia Federal".

Nova carteira entrará em vigor sem definição de prazo de validade

O Registro de Identidade Civil (RIC), que unificará nacionalmente o número da carteira de identificação, deve entrar em vigor no mês que vem sem que haja definição sobre o prazo de validade do documento. O assunto está em discussão no Congresso, uma vez que a lei atual não prevê prazo para revalidar a carteira.

A implantação do sistema começa com a expedição, por três estados e quatro municípios, dos 100 mil primeiros cartões magnéticos de identidade com chip. Por agregar função de outros documentos (como título de eleitor, CPF e PIS-Pasep), o cartão gradualmente substituirá a cédula de RG. A meta do governo é cadastrar, em nove anos, 150 milhões de brasileiros.

Porém, o projeto de lei que estabelece para o documento validade máxima de 20 anos, no caso de maiores de 18 anos, e de 10 anos, para menores, só deve ser apreciado pelo Senado em 2011. Aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele teve sua tramitação comprometida pelo cronograma apertado de fim do ano do Congresso.

Em quatro dias, 72 veículos foram alvo dos criminosos no RJ, diz PM

Setenta e dois veículos foram incendiados em quatro dias de ataques na Região Metropolitana do Rio. O balanço, divulgado por volta das 20h desta quinta-feira (25), é da Polícia Militar.

Só nesta quinta, foram 31 ataques a veículos, sendo 13 carros, 2 vans, 11 ônibus, 2 motos e 2 caminhões e 1 micro-ônibus.

O número de mortos e feridos nos confrontos na Vila Cruzeiro ainda não foi contabilizado, mas já há 25 mortos, sendo dois no Jacarezinho, no subúrbio, nesta quinta. No mesmo local, a Polícia Civil fez uma operação nesta quinta e confirmou outros sete mortos.

Entre presos e detidos desde domingo (21), há, segundo a PM, 188 pessoas. No balanço de quatro dias há ainda um ferido, três PMs feridos sem gravidade, 30 armas apreendidas (entre pistolas e revólveres), além de 11 fuzis, duas espingardas, uma submetralhadora 9 mm e seis granadas. 

Também foi encontrado muito material combustível para incendiar carros e grande quantidade de drogas. Só na Favela da Chatuba, na Penha, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) apreendeu uma tonelada de maconha.

Oposição elege nova presidência da Câmara Municipal de Saboeiro

Confusão na eleição para a presidência da Câmara Municipal de Saboeiro. O prefeito Marcondes Ferraz (PSDB) queria eleger o comando do legislativo da sua cidade, mas acabou sendo derrotado pela oposição, que conseguiu eleger a vereadora Joana Darc Rodrigues (PMDB), candidata apoiada pelo deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL).

A eleição foi tensa. Cinco vereadores compareceram e confirmaram o voto na candidata da oposição. Os outros quatro vereadores, esses nem sequer apareceram por lá.

A confusão agora tá formada, e o prefeito Marcondes Ferraz agora vai ter muita dor de cabeça para dar prosseguimento a sua administração, que segundo alguns, anda muito desgastada. 

Iguatu Notícias

Iguatu: O melhor lugar pra curtir suas férias

De 26 de dezembro a 07 de janeiro de 2011, Iguatu mais uma vez vai virar o centro de todas as atenções no Estado do Ceará dentro da programação de férias, realizada pela prefeitura municipal. Atrações de renome como Carla Perez, Solteirões do Forró, Forró do Muído, Aviões do Forró e a atração especial Paralamas do Sucesso que vem pela primeira vez em parceria com o governo do Estado, animar a juventude.

A programação do projeto Férias em Iguatu foi anunciada recentemente pelo prefeito Agenor Neto que reforçou o convite para que as pessoas venham viver esse momento de muita agitação no município. Os shows acontecerão na Avenida Perimetral, no local do Iguatu Festeiro, gratuitos e com total segurança. Além desse momento a cidade também já começa a viver o clima natalino e está sendo preparada para mais uma linda edição do Iguatu Natal de Luz.

Programação Projeto Férias em Iguatu
Local: Arena do Iguatu Festeiro
Avenida Perimetral - Cocobó

Bloco Algodão Doce com Carla Perez (26/12)
Solteirões do Forró (28/12)
Aviões do Forró (29/12)
Forró do Muído(30/12)
Paralamas do Sucesso (07/01/11)

Texto de Wandenberg Belém via Iguatu Notícias

Colisão entre carro e caminhão deixa cinco mortos em Milhã, no Sertão Central do Ceará

Um acidente grave chocou os municípios de Milhã e Senador Pompeu, no Sertão Central, no início da tarde desta quinta-feira (25). Um veículo de passeio colidiu frontalmente com um caminhão e deixou todos os cinco ocupantes do carro mortos. O acidente aconteceu na BR-226, distante cerca de 12 quilômetros da cidade de Senador.

De acordo com o agente do programa Pró-Cidadania, Márcio Pinheiro, a colisão aconteceu por volta das 12h30min. O carro Fiat Uno seguia no sentido Senador-Milhã quando invadiu a contramão e foi colhido pelo caminhão que vinha no sentido contrário. O veículo de passeio acabou sendo arrastado por mais de 30 metros e os quatro ocupantes do Fiat morreram na hora.

Segundo o escrivão Alex Costa, da Polícia Civil de Senador Pompeu, as vítimas foram identificadas como: Francisco Cláudio Peixoto (condutor); a esposa dele, Fátima Alencar Peixoto; Henrique (que seria filho do casal); Luiz Carlos e Antônio Carlos, cujos grau de parentesco ainda é desconhecido. Não há informações sobre ferimentos no motorista do caminhão.

Policiamento dos dois municípios foram acionados para o local. O Corpo de Bombeiros da cidade de Iguatu, no Centro-Sul, foi acionado para retirar as vítimas das ferragens, e uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que estava em Senador Pompeu ajudou na organização do trânsito.

Cid nomeia mais 17 delegados de Polícia

Eis o que informou, nesta tarde de quinta-feira, em seu twitter, o governador Cid Gomes (PSB):

“Assinei, agora, a nomeação de 17 novos delegados de polícia.”

Ou seja, Cid reconhece que a carência de delegados de Polícia é, realmente, grande. Mais 17 novos na área, neste fim de ano, chega com jeito de presente de Natal para aprovados em concurso. Para o povão, é obrigação.

Eliomar de Lima

Operação Podium: Polícia Federal prende sete pessoas no Ceará

Nove mandados de prisão temporária foram cumpridos, nesta quinta-feira, 25, em decorrência da Operação Podium, realizada pela Polícia Federal, com apoio da Receita Federal. Foram sete pessoas presas no Ceará, uma no Rio de Janeiro e uma em São Paulo.

Na coletiva sobre o assunto, a Polícia Federal não citou as empresas envolvidas no esquema, já que o processo corre em segredo de Justiça. Esses grupos empresariais teriam participação em suposto esquema de sonegação fiscal, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção de agentes públicos gerado por dirigentes da Federação Cearense de Automobilismo.

Ainda de acordo com a PF, a Operação Podium é o resultado de dois anos de investigações, que apontam a Federação Cearense de Automobilismo como depositária de recursos da ordem de R$ 35 milhões, provenientes do caixa de empresas dos três Estados já citados, ao longo dos anos de 2005 a 2008. O valor teria sob o falso pretexto de patrocínio ao ex-presidente da entidade recreativa, a qual era utilizada apenas como trampolim dos recursos, eis que os valores retornavam em benefício das empresas, para pagamento de propinas a agentes públicos ou evasão de divisas.

Agricultor é morto com três tiros de revólver em Cedro, no Ceará

O agricultor Amaurílio Ferreira da Silva, de 31 anos, mais conhecido Gago, foi morto com três tiros de revólver à altura do peito na Rua Paulo Enéas Viana de Araújo, (Bairro Cedro I) no município de Cedro. Segundo testemunhas, a vítima estava na calçada de sua residência quando dois elementos chegaram em uma motocicleta e pediram informações ao mesmo.

No momento em que o Gago levantou para se aproximar da dupla, foi surpreendido com os disparos em número de cinco, porém atingido por dois balaços. A vítima ainda tentou correr para se refugiar dentro de sua casa, porém não resistiu aos ferimentos e morreu na cozinha da casa. A polícia foi acionada e os Subtenente Jerônimo e o Cabo Lira estiveram no local fazendo os levantamentos iniciais. Os motivos são desconhecidos e o caso está sendo investigado.

Miséria

Comissão do Senado aprova projeto que cria novas regras para campanha na internet

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou projeto de lei que traz novas regras para as campanhas políticas por meio da internet. Se for aprovado no Senado e na Câmara, o PLS 93/10 permitirá os debates pela internet nos moldes do rádio e da televisão. 

Deve ser assegurada a participação de 2/3 dos candidatos às eleições majoritárias e garantida a presença do candidato do partido que tenha, pelo menos, 10 deputados federais.

Propõe-se também, pelo projeto, derrubar a exigência de hospedagem do site de candidato ou coligação em provedor brasileiro. Pela lei em vigor, o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.

O projeto permite a propaganda paga na internet até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet destinados à divulgação de notícias e de informações ao público em geral, inclusive por serviços de busca. Há um limite de número de exposições (24) para cada candidato, em cada site.

Segundo o projeto, o espaço total de propaganda eleitoral não deve invadir o espaço de conteúdo e não pode exceder, em cada tela, a cada momento, 1/8 do espaço total. Além disso, o espaço dedicado à propaganda eleitoral em qualquer site ou página da internet não pode ser reservado exclusivamente a um único partido ou candidato.”

Agência Senado

Blitz Educativa busca conscientizar motoristas no trânsito de Iguatu

Com o objetivo de criar uma cultura de paz no trânsito estão sendo realizadas em Iguatu blitzes educativas. Estas atividades são realizadas pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). 

Na ocasião foram abordados centenas de veículos entre automóveis, caminhões e motocicletas cujos condutores receberam orientações sobre este movimento “Paz no Trânsito”. “ É algo importante para toda a cidade, tivemos nos últimos dias várias mortes nas ruas de Iguatu e isto serviu para alertar as pessoas sobre os perigos que qualquer cidade possui as suas ruas. Iguatu é uma cidade que possui uma grande frota de carros e motos. 

E por isso não podemos parar com essas blitz inicialmente educativas, mas que são importantes para a fiscalização e conscientização da comunidade” afirmou o Sec. de Trânsito e Cidadania, Cel. Hilton Oliveira.

O mesmo destaca que só através da educação é que um novo momento poderemos ter do trânsito em todo o Brasil, “a educação para o trânsito é fator importante para a racionalização da relação entre veículos, condutores, ciclistas e pedestres, e fundamental para a conscientização do cidadão na construção de um trânsito mais seguro. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), este é o dever prioritário dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e o acesso a esta educação um direito de todos” disse.

A professora, Maria Dolores, disse que esta é uma ação importante para todos em Iguatu, “ tive amigos que morreram em acidentes e sei que dor podemos sentir, por isso acho importante este trabalho das blitz, pois podemos afastar das ruas aqueles que não pretendem fazer a coisa correta que é seguir as leis de trânsito” destaca a moradora da Vila Centenária.

Segundo o Secretário de Trânsito e Cidadania de Iguatu, as atividades educativas deverão ser contínuas e duradouras, abrangendo a maior parcela possível da população, a fim de se estabelecer uma nova cultura entre jovens e adultos acerca do tema trânsito.

Prefeitura Municipal de Iguatu

Comunidade do sítio Barra ganha quadra de esportes reformada

 

O prefeito Agenor Neto, ao lado do secretário de esportes, Paulo Hélter, vereadores, autoridades locais, líderes comunitários, desportistas e moradores dos sítios Barra, Gameleira e adjacência, reinaugurou na manhã deste domingo, 21, a quadra de esportes João Alberto de Freitas, no sítio Barra. Depois de uma ampla reforma com melhoria em toda sua infraestrutura o espaço esportivo foi entregue a população em um grande momento festivo dentro das ações de inaugurações e lançamentos de obras da administração Construindo Nosso Futuro.  Na ocasião representando os moradores o presidente da Associação Comunitária, Alber Neves agradeceu ao prefeito, mais este benefício para localidade ressaltando o trabalho e o zelo que Agenor Neto tem feito no município.

Bastante feliz Agenor falou da importância que tem o equipamento para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela região em que terão um espaço voltado para a prática de atividades esportivas, assim como ações culturais através da promoção do acesso a cultura. O gestor pediu que os moradores principalmente os usuários do local zelem pelo equipamento. Na oportunidade falou dos projetos e ações que vem sendo desenvolvida por sua gestão pedindo o apoio da população.

Autoridades como o secretário do Esporte e Juventude, Paulo Hélter, vereador Aderilo Alcântara e o secretário de Agricultura e morador da localidade Louro da Barra se pronunciaram sobre a importância desse espaço esportivo para a região parabenizando os moradores que tanto demonstram apoio em todas as ações desempenhadas pelo gestor iguatuense.

As construções de quadras esportivas proporcionam mais integração social, lazer e incentiva a prática esportiva, que é saudável em todas as idades. Assim como também o local pode ser aproveitado pelos moradores para realização de eventos culturais de cunho sócio educacional.

Fonte: Prefeitura de Iguatu via Iguatu Notícias

TRE aprova nova resolução para as eleições de Santa Quitéria

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, na sessão desta quarta-feira (24), a nova resolução (n.º 424/2010 ) que define as normas para a eleição suplementar de prefeito e vice-prefeito do município de Santa Quitéria. A realização do pleito está marcada para o dia 19 de dezembro.

Os candidatos eleitos vão exercer o mandato complementar até o dia 31 de dezembro de 2012. Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que estejam filiados a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições.

As convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos deverão ser realizadas entre 29 e 30 de novembro de 2010. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 03 de dezembro de 2010 e até 17 de dezembro de 2010.

A nova eleição vai acontecer porque a Justiça Eleitoral cassou o prefeito de Santa Quitéria Francisco das Chagas Mesquita e o vice-prefeito Eduardo Sobral Monte e Silva, eleitos em 2006. Eles foram acusados de compra de votos e abuso de poder econômico.

Problema semelhante aconteceu no município de Orós. O TRE também cassou os mandatos da prefeita de Orós, Fátima Maciel (PSB), do vice-prefeito Luis Gomes e da presidente da Câmara de Vereadores, Luanna Iria, filha da prefeita. O motivo foi a acusação de abuso de poder econômico. No município também haverá novas eleições.

Jangadeiro Online

TRE cassa diploma do deputado Neto Nunes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na sessão desta quarta-feira (24), o diploma do deputado estadual Francisco Leite Guimarães Nunes, com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97. O deputado Neto Nunes, como é conhecido, é do PMDB, e foi eleito com 41.055 votos.

O Tribunal julgou procedente, por unanimidade de votos dos juízes do pleno, a representação por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2006, interposta pelo Ministério Público Eleitoral.

A decisão não impõe a sanção de inelegibilidade por 8 anos, apenas a cassação do mandato, referente às eleições de 2006.

A comunicação à Assembleia Legislativa para o afastamento do referido deputado deverá ocorrer após a publicação do acórdão. Da decisão do TRE ainda cabe recurso.

Policial civil é morto ao tentar prender acusado de assaltos em Amontada

O policial civil José Fábio Nunes, 33, foi morto na noite desta quarta-feira (24), por volta das 23h15min, com um tiro no peito e outro no pescoço, na cidade de Amontada, Região Norte do Estado. Ele participava de uma operação para prender um acusado de realizar assalto na região conhecido como “Nenem”.

Junto com outros três policiais, ele chegou em uma viatura descaracterizada à residência localizada no bairro Carcará e fez o cerco para prender o indivíduo. O homem, que estava na frente da casa, correu para dentro e o policial José Nunes foi atrás dele.

Ao ouvir alguns tiros, os outros policiais entraram na residência e viram o colega morto. Segundo o Comando de Policiamento do Interior, o acusado ainda conseguiu fugir.

Promotor pede condenação de Tiririca por falsidade ideológica

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes concluiu na quarta-feira (24) as alegações finais do processo no qual o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), é acusado de falsidade ideológica. Ele pediu a condenação de Tiririca. 

Tiririca, o deputado mais bem votado do país, com 1,3 milhão de eleitores, é réu em uma ação penal que apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de sua candidatura. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal.

Mulher de agente de trânsito é assassinada em Juazeiro do Norte. O alvo seria o marido

Dois homens não identificados e usando um Celta preto (placa não anotada) dispararam nessa noite de quarta-feira contra a casa do agente de trânsito municipal de nome Barreto, conhecido na cidade por ser rigoroso, segundo populares. Os disparos acabaram atingindo a mulher dele, Ana Cleide Macedo. 

Ela abriu a porta da casa, que fica no bairro Leandro Bezerra, e acabou atingida por dois tiros, morrendo no local. Antes, os dois tentavam informações sobre o agente.

O inquérito foi aberto na delegacia de Juazeiro do Norte e a Polícia faz buscar tentando capturar os dois indivíduos, segundo informou nesta manhã o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Número de PMs transferidos para o Interior é pequeno

Explosão de banco, viatura metralhada, policiais rendidos. Os casos recentes de violência no Interior levaram o Comando Geral da PM no Ceará a reforçar o policiamento nos municípios. Segundo o subcomandante da PM, coronel Hélio Severiano Cavalcante, foram transferidos 250 policias (soldados e cabos) para os batalhões do Interior. A ideia é que a maioria fique nos destacamentos, onde há menos policiais. Atualmente, o efetivo no Interior é de 5.158 praças, incluindo os do Ronda do Quarteirão.

Os PMs convocados tiveram até a última segunda-feira, 22, para se apresentar em seus novos locais de trabalho. A maioria da turma é de soldados recém-formados, que tomaram posse em setembro deste ano. Antes de serem chamados para o Interior, os PMs estavam fazendo policiamento a pé na Capital. “Eles estavam provisoriamente no Ronda do Quarteirão, aguardando serem lotados”, informa o subcomandante da PM.

Por uma questão estratégica, o comando da PM não informa os municípios contemplados nem a quantidade de policiais transferidos para cada local. Mas, conforme O POVO apurou, a maioria vai trabalhar no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que tem sede em Canindé. A reportagem teve acesso a listas com os nomes de 226 soldados convocados para o Interior. Desse total, 85 foram lotados no 4° BPM; 44 no 2º BPM (Juazeiro do Norte); 39 no 3º BPM (Sobral); 34 no 7º BPM (Crateús) e 24 no 1º BPM (Russas).

Cada batalhão cobre vários municípios. É o comandante da unidade quem distribui o efetivo pelas cidades. Segundo o coronel Severiano, o reforço é para as áreas consideradas mais críticas, seja pela quantidade de PMs ou pela violência. Foi apurdao que Acaraú, Apuiarés, Boa Viagem, General Sampaio, Itatira, Madalena, Mombaça, Redenção e Santa Quitéria estão entre as cidades contempladas. “A gente priorizou o Sertão Central e a Região dos Inhamuns, que têm sido alvos das quadrilhas”, informa.

Mil soldados

Apesar do reforço, o déficit de policiais no Interior vai continuar grande. O próprio subcomandante da PM reconhece que precisaria de pelo menos mil soldados. “Tentamos mandar mais policiais pros destacamentos, mas tínhamos que criar novas áreas do Ronda e usamos a maioria dos soldados (recém-formados) para isso”, comenta.

mostrou que a maioria dos 1.591 policiais empossados naquele dia foi lotada no Ronda do Quarteirão, estendendo a atuação do programa para 42 cidades no Interior e Região Metropolitana. Atualmente, o policiamento comunitário só é empregado em cidades com mais de 50 mil habitantes. Nos municípios menores, há apenas o policiamento ostensivo.

ENTENDA A NOTÍCIA

É fácil para as quadrilhas de assaltantes agir no Interior. O policiamento insuficiente e a migração de crimes tornam os municípios vulneráveis. Só em 2010, dos 31 assaltos a bancos no Ceará, 24 foram registrados no Interior.

O POVO

Nada de Ciro. No BNDES, Dilma quer a permanência de Luciano Coutinho

Nome preferido da presidente eleita, Dilma Rousseff, para ocupar o Ministério da Fazenda, Luciano Coutinho foi convidado ontem a permanecer no comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A ideia inicial era convidar Coutinho para ser o principal ministro da equipe econômica, mas mudou de planos após Lula pedir para manter Guido Mantega na chefia da Fazenda.

Logo depois de fechar sua equipe econômica, a presidente eleita fez ontem o convite formal a Luciano Coutinho, que estava em Brasília para reuniões com o presidente Lula.

OAB-MG licencia Quaresma por 30 dias para tratamento

A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) concedeu nesta quarta-feira uma licença de 30 dias ao ex-advogado do goleiro Bruno, Ércio Quaresma. Segundo a assessoria da OAB-MG, o advogado havia feito o pedido na terça-feira para poder se dedicar ao tratamento do vício de crack.

Ércio Quaresma foi flagrado em um vídeo no qual fumava crack. Em entrevista do jornal O Dia, ele afirmou ser dependente da droga há sete anos. "Estou me tratando com o maior psiquiatra do País em dependência química, e tive algumas recaídas. Mas nunca entrei num plenário doidão", disse.

Ainda de acordo com a OAB, o advogado ficará impedido de atuar durante o período, mas o julgamento do procedimento disciplinar que Quaresma responde, em princípio, está mantido para o dia 30. Os juízes podem, no entanto, alterar a data.

O goleiro Bruno trocou de advogado na segunda-feira. Cláudio Dalledone Jr. Fará a defesa do atleta. Familiares de Bruno acusam Quaresma de ameaçar o goleiro para que não trocasse de defensor.

Distrito de Alencar recebe o maior volume de obras de sua história

A Prefeitura de Iguatu vem investido forte em todos os seguimentos da esfera administrativa. Infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, cultura e turismo, são algumas das pastas que vem recebendo um volume muito grande de recursos públicos, viabilizando dessa forma mais qualidade de vida e dignidade para a população local. Esse trabalho tem se espalhado por todos os recantos do município (zona urbana e rural), numa gestão cujas ações estão sempre focadas na valorização do ser humano, contribuindo dessa forma para uma sociedade mais justa e igualitária.

Dentro desse contexto, e a exemplo de outras localidades, o destaque vem para o distrito de José de Alencar, onde a administração do prefeito Agenor Neto vem investindo fortemente, através de obras que vão trazer o desenvolvimento e a infraestrutura adequada para a realização do sonho daquela comunidade, que é a sua emancipação política.

Várias obras estão em andamento, e outras já foram consolidadas, como por exemplo a reforma e ampliação da escola de EEF Marta Maria Sobreira, a pavimentação asfáltica em algumas ruas, sistema de abastecimentos de água, construção de kits sanitários, e em andamento a construção de 108 casas populares, através de uma parceria prefeitura e Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, com recursos da ordem de R$ 1.494.563,00. As novas moradias vão beneficiar as pessoas que habitam em casas de taipas ou que não tem aonde morar.

Além dessas obras, o distrito de José de Alencar está prestes a ver mais um sonho ser realizado, com a construção do primeiro ginásio poliesportivo coberto, garantindo dessa forma para a classe desportista, estudantil e população em geral, um local para eventos diversificados.

FECLI conquista planetário móvel para a região Centro-Sul

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovam o Projeto de Extensão denominado de Astronomia VIVA. O projeto contempla a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI), da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

No Estado do Ceará, existe um único planetário fixo em operação na capital, o que torna o Astronomia Viva pioneiro no Estado. A facilidade da locomoção, do armazenamento e do manuseio do planetário móvel permitirá que objetivos da UECE/FECLI sejam atingidos, uma vez que ele pode ser instalado em espaços públicos abertos, como parques e praças, em espaços fechados como escolas, quadras poliesportivas e museus das cidades do interior, que serão visitadas para este fim.

“Haverá um treinamento para os alunos da FECLI que tiverem o interesse de trabalhar como bolsistas nesse Planetário, como assim haverá também um teste de seleção para os monitores. Será uma cúpula Insuflável semi esférica que abrigará um projetor que vai projetar imagens na superfície interna dessa cúpula que vai simular o céu noturno e diurno, são nove mil objetos estelares.” Célio Muniz

O projeto terá duração de 24 meses, sendo que nos primeiros dois meses será feita a aquisição dos equipamentos, a seleção de bolsista de Iniciação Científica (via edital), o treinamento das pessoas envolvidas com a instalação e manuseio do planetário e o aprendizado para utilização do software livre Stellarium.

As primeiras exibições serão realizadas nos municípios da região centro-sul, Acopiara, Quixelô, Orós, Icó, Jucás, Cariús, Saboeiro, Várzea Alegre, Cedro, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Piquet Carneiro, Solonópole, Irapuan Pinheiro, Milhã e Catarina. Em seguida serão promovidas exibições nos municípios de Jaguaribe, Tauá, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu e Quixadá. As respectivas prefeituras e o CREDE 16 auxiliarão na mobilização e na divulgação dos eventos.

Nova equipe econômica priorizará crescimento e redução de gastos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que continuará à frente da pasta no governo Dilma Rousseff, a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o novo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmaram nesta quarta-feira que suas prioridades serão continuar o crescimento econômico, reduzir os gastos públicos e manter a meta de inflação (de 4,5% em 2011). Os três deram suas primeiras declarações, em Brasília, após a confirmação de seus cargos no novo governo, que começa em 1º de janeiro do ano que vem.

Mantega afirmou que os problemas da União Europeia não são uma ameaça para o crescimento do Brasil, mas retardam a recuperação econômica. Mantega foi confirmado hoje como ministro da Fazenda também durante o mandato de Dilma Roussef.

Mantega disse também que o governo de Dilma Rousseff reduzirá gastos públicos e reafirmou o compromisso de manter altas taxas de crescimento com a inflação controlada.

"Quero afirmar o meu compromisso de consolidar o desenvolvimento econômico mantendo altas taxas de crescimento e contínua melhoria da condições de vida da população brasileira... com solidez fiscal e estabilidade monetária", afirmou, no primeiro discurso após ser oficializado o convite para que ele permaneça no cargo no governo da presidente eleita.

"A economia brasileira teve recuperação mais rápida da crise entre os vários países do mundo. Agora que (o Brasil) superou a crise, é momento de reduzir gastos do governo (...) para abrir mais espaço do setor privado", declarou Mantega.

Segundo ele, 2011 será um ano de consolidação fiscal, com redução de despesas e custeio para elevar investimento, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O ministro acrescentou que a queda dos incentivos estatais contribuirá para a queda da taxa básica de juros (Selic).

A redução dos gastos públicos, no entanto, corre riscos, lembrou Mantega. "Essa consolidação fiscal corre risco caso sejam aprovados aumentos de gastos por meio de Projetos de Lei como a Proposta de Emenda Constitucional 300, que implicaria em aumento de R$ 45 bilhões para União, Estados e municípios", declarou.

Papa aceita renúncia de bispo que apoiou Dilma Rousseff

O Papa Bento XVI aceitou a renúncia de Luiz Carlos Eccel, bispo original de Caçador, município de Santa Catarina, que apoiou Dilma Rousseff durante a disputa eleitoral, segundo anúncio do Vaticano nesta quarta-feira. Presidente eleita, Dilma foi criticada pela Igreja Católica por suas posições sobre o aborto.

Bento XVI aceitou a renúncia do bispo Eccel "em conformidade com o artigo 401 parágrafo 2 do Código de Direito Canônico", indicou o Vaticano em um comunicado. Esse artigo prevê a renúncia "por motivos de saúde ou por outra causa grave".

Segundo notícias veiculadas pela imprensa, o bispo de 58 anos não teria se mantido fiel à Igreja católica ao apoiar abertamente a candidatura de Dilma Rousseff.

Alvo da Igreja católica e dos evangélicos por suas posições a favor da legalização do aborto, a candidata do PT recuou antes do segundo turno e se comprometeu a não modificar a lei atual, que criminaliza a prática.

Durante a campanha eleitoral, o bispo Luiz Gonzaga Bergonzini, de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, divulgou um manifesto contra Dilma Rousseff, a pessoa escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo, apresentando-a como "a candidata da morte".

Três dias antes do segundo turno, no dia 28 de outubro, Bento XVI disse, ao receber os bispos brasileiros, que os sacerdotes tinham "o dever de emitir um julgamento moral, mesmo na política", quando "os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem".

As declarações foram recebidas no Brasil como um apoio implícito ao candidato social-democrata da oposição, José Serra.

Lula reitera a blogueiros sua intenção de regular a imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu nesta quarta-feira uma entrevista a dez blogueiros na qual insistiu na "necessidade" de que o País discuta uma nova lei de imprensa que regule a atividade dos meios de comunicação. "Regulação não é crime. O crime é a censura. Há regulação nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal e França e lá ninguém diz que isso é um crime", disse Lula na conversa com dez "blogueiros independentes" que foi transmitida pela internet.

O presidente reafirmou seu "compromisso" com a liberdade de imprensa, assegurando que é resultado dela, mas não deixou de criticar os grandes veículos de comunicação, dizendo que "distorcem informações" e "acham que o povo pode ser manipulado".

Segundo Lula, o fenômeno de internet obriga a imprensa tradicional a mudar, porque é desmentida em tempo real e depois tem que se retratar, "o que é extraordinário", mas também impõe a necessidade de novas regulações para os meios de comunicação, mas "sem censura", ressaltou, porque "isso é uma estupidez".

"É preciso trabalhar para democratizar os meios eletrônicos e para que o leitor saiba mais e seja o verdadeiro controlador de sua própria vontade", afirmou.

Na entrevista aos blogueiros, o presidente também reiterou suas críticas a setores da imprensa brasileira, que na sua opinião não refletem a realidade do País e se comportam como opositores de seu Governo. "Tenho medo que dentro de cem anos alguém veja um jornal ou uma revista desta época e tenha a pior impressão possível", disse o presidente, afirmando que quem se apegar à imprensa brasileira, não saberá o que aconteceu no País.

Lula também admitiu que tem um problema público com a chamada "mídia antiga" e revelou que se orgulha de que no dia 1º de janeiro terminará seu mandato "sem ter almoçado nem jantado em uma revista, nem em um jornal".

Lula antecipou que antes do fim do ano espera ter concluído um projeto de lei dirigido a estabelecer regulações à imprensa, sobre o qual não deu detalhes, embora disse que sua discussão no Congresso ficará a cargo da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Dilma decide que Alexandre Tombini chefiará BC

Sem ter falado com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Dilma Rousseff escolheu nesta terça-feira (23) para o comando da instituição o economista Alexandre Tombini, atualmente diretor de Normas e Sistema Financeiro.

Além disso, a presidente eleita decidiu nomear Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como ministra do Planejamento.

Dilma anuncia nesta quarta-feira (24) os três primeiros nomes da equipe econômica: além de Tombini e Miriam, que substituirá Paulo Bernardo, ela confirmará oficialmente a permanência do ministro Guido Mantega na Fazenda.

TSE autoriza novas eleições em Santa Quitéria

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou a realização de novas eleições em Santa Quitéria, sertão central cearense.

A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (23), em Brasília. A votação vai acontecer no dia 12 de dezembro.

Francisco das Chagas Mesquita, prefeito de Santa Quitéria e o vice-prefeito, Eduardo Sobral Monte e Silva foram condenados por compra de votos e abuso de poder econômico.

A primeira sentença foi declarada em maio de 2009, mas os políticos recorreram e conseguiram manter o cargo até outubro deste ano.

Nova prova do Enem será no dia 15 de dezembro

A nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelos estudantes prejudicados pelos erros de impressão do último exame será aplicada no dia 15 de dezembro, uma quarta-feira, às 13h. As provas serão de ciências da natureza e humanas, totalizando 90 questões. No primeiro dia de aplicação do Enem, dia 6 de novembro, 21 mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) identificou 2.817 estudantes que terão direito a participar dessa nova prova. Eles receberam cadernos com defeito e não puderam trocá-los por outro.

Prefeito Agenor Neto anuncia datas dos shows do projeto Férias em Iguatu

Definitivamente Iguatu será a parada obrigatória para muitos turistas neste mês de dezembro. O projeto Férias  em Iguatu promete movimentar a cidade com grandes shows: Bloco Algodão Doce com Carla Perez (26), Solteirões do Forró (28), Aviões do Forró(29) e Forró do Muído(30).

” São eventos completamente gratuitos que estaremos apresentando em nossa cidade. Lembrando que ao mesmo tempo estará acontecendo o Iguatu Natal de Luz, um dos maiores eventos natalinos do nosso Norte/Nordeste. Aproveitamos o momento e convidamos aos nossos internautas de Iguatu e também de todo o Ceará e Nordeste para que possam participar deste momento especial, que conheçam e se emocionem em Iguatu” disse o prefeito Agenor Neto.

Paulo Bernardo descarta possibilidade de mínimo chegar a R$ 580

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descartou nesta terça-feira, 23, a possibilidade de o salário mínimo para o próximo ano chegar a R$ 580. Segundo ele, qualquer discussão sobre um reajuste além do determinado pela lei é casuísta.

“Queremos manter o critério da lei, que está em vigor desde 2006. Por esse critério, o novo salário mínimo é, arredondando, de R$ 540”, afirmou Bernardo após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o ministro do Planejamento, nenhum valor para o mínimo foi decidido.

Na avaliação de Bernardo, qualquer mudança nas regras de reajuste tem de ser discutida, mas o problema é que nenhuma proposta chegou a ser apresentada. “Qualquer mudança de critério precisa ser discutida, mas ninguém propõe nada. A discussão fica casuísta quando se pede apenas um reajuste extra”, acrescentou.

Pelas regras em vigor desde 2006, o salário mínimo é reajustado com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação do ano anterior. Como o PIB não cresceu em 2009, o mínimo para o próximo ano incorporaria apenas a reposição da inflação. Em 2012, no entanto, o salário teria de subir, além da inflação, 7,5% para compensar o crescimento previsto para este ano.

Além de discutirem o salário mínimo, Mantega e Bernardo conversaram sobre a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para o próximo ano e que será aplicada na declaração de 2012. Paulo Bernardo afirmou ter transmitido ao ministro da Fazenda a reivindicação das centrais sindicais, mas também ressaltou que nenhuma decisão foi tomada.

Prefeito de Nova Russas é levado à Justiça pelo MP

Depois que o Diário do Nordeste, em sua edição de ontem, terça-feira, tratou das operações feitas pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) denominadas de "Gárgula I, Gárgula II, Província e Certame", que resultaram em prisões de suspeitos e apreensão de documentos de várias prefeituras cearenses, a Polícia Federal disse já ter concluído todos os inquéritos e o Ministério Público (MP) estadual anunciou o ajuizamento da primeira ação penal contra um prefeito do Interior cearense.

São dezenas de prefeitos, servidores municipais e empresários que estão envolvidos nos crimes de desvio de recursos públicos, apurados desde o fim do ano passado, quando da primeira operação da PF com a CGU. O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, eleito pelo PSC, no entanto, é o primeiro a ser denunciado à Justiça pelo MP.

A ação foi ajuizada ontem, através da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública e dos promotores de Justiça da Comarca de Nova Russas. Na petição inicial, os promotores pedem o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos seus bens e indicia outras 17 pessoas, incluindo servidores municipais e empresários.

Notebook no colo pode reduzir número de espermatozoides

Atenção, homens! Usar notebook pode diminuir a quantidade de espermatozoides, comprometendo a fertilidade masculina. A conclusão faz parte de uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual de Nova York.

No estudo, coordenado pelo urologista Yelim Sheynkin, 29 jovens voluntários se submeteram a testes de temperatura depois de permanecerem alguns minutos com o notebook no colo.

De acordo com a equipe médica, o calor liberado pelo equipamento fez com que a temperatura dos órgãos reprodutivos masculinos aumentasse em até 2,5 graus. Essa variação pode comprometer a fertilidade, já que os espermatozoides não sobrevivem ao calor.

Não há nenhum estudo anterior ao da Universidade Estadual de Nova York que associe a infertilidade masculina ao uso de notebook no colo. Porém, a comunidade médica ressalta que altas temperaturas podem causar danos à saúde reprodutiva masculina.

Alencar volta a hospital para fazer exames, diz assessoria

O vice-presidente da República, José Alencar, voltou ao hospital Sírio-Libanês para realizar exames e deve passar a noite no local, segundo informações de sua assessoria de imprensa.

A assessoria de Alencar disse que o vice não passou por nova sessão de quimioterapia nesta terça. O vice trata um tumor no abdome.

Recentemente, ele passou 24 dias internado após um quadro de obstrução intestinal e chegou a sofrer um infarto. Um exame de cateterismo apontou que ele não tinha obstrução grave nas artérias. Na semana passada, um dia após ter tido alta, ele voltou ao hospital para fazer uma transfusão de sangue.

Luta contra o câncer

O vice-presidente luta contra um câncer na região do abdome e já passou por mais de 15 cirurgias. Em julho de 2009, Alencar foi submetido a uma operação motivada por uma obstrução intestinal causada por tumores abdominais.

Em setembro, o vice-presidente foi internado no mesmo hospital em razão de um edema agudo de pulmão. Em julho, por causa de uma crise de hipertensão, ele ficou hospitalizado e passou por um cateterismo.

Hemoce de Iguatu precisa urgente de doações

O banco de sangue do Hemoce, em Iguatu, está precisando urgente de doações.

Para incentivar o gesto de solidariedade, acontece até o próximo dia 25, a campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea.
Dia D

Hemoce espera 500 pessoas para realizar doações no principal dia da campanha.

Haverá às 8h a benção ecumênica, em seguida, será servido um café da manhã para todos os doadores e no decorre do dia sorteio de brindes de atrações culturais.

Para ser um doador é muito simples, basta:

ter entre 18 e 65 anos
peso acima de 50 kg
ser saudável
estar bem alimentado
não ter esforço físico
nem ter fazer uso de medicação

Governo começa a distribuir sementes a partir de 3 de dezembro

A Secretaria do Desenvolvimento Rural definiu a data para a arrancada do programa de distribuição de sementes selecionadas de olho no próximo inverno: dia 3 de dezembro, a partir da Região do Cariri onde, tradicionalmente, começa a chover no Ceará.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, serão disponibilizadas cinco mil toneladas de sementes de feijão, arroz, milho, algodão, sorgo, mamona e maniva de mandioca. A meta é colher safra de 1,3 milhão de toneladas.

A Funceme já deu sinal de que a quadra chuvosa promete ser das melhores. E viva São Pedro!

Corpo de advogada desaparecida desde maio é localizado no Rio

O corpo da advogada paulista Patrícia Marieve da Silva, 35 anos, desaparecida desde maio deste ano, foi localizado em Parati, no litoral do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, ela foi enterrada como indigente. Na segunda-feira, a mãe da advogada fez o reconhecimento dos pertences da vítima.

Ainda conforme a polícia, o corpo foi encontrado em maio, em uma praia de Parati, com sinais de afogamento. Segundo a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), ela ficou 40 dias do Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis. Patrícia sumiu sem falar com a família sobre uma possível viagem ao Rio de Janeiro, segundo a Acrimesp.

A mãe da advogada registrou o desaparecimento em 5 de maio, na Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Ela procurou também a Acrimesp na tentativa de localizar sua filha. A associação, então, fez contato com IMLs de São Paulo e Estados vizinhos.

Dilma convida Tombini para o BC e Miriam Belchior para Planejamento

A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou nesta terça-feira o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para ser o presidente da instituição.

Ela também já chamou Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento, no lugar de Paulo Bernardo.

Dilma convidou Tombini hoje. Mas, ela ainda não teve uma conversa com o atual presidente do BC, Henrique Meirelles. A petista deve anunciar os nomes da equipe econômica assim que falar com Meirelles.

Miriam Belchior coordena o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será incorporado pelo Planejamento.

Segundo a assessoria da presidente eleita, a equipe econômica deve ser anunciada oficialmente até quinta-feira.

Pelo segundo dia consecutivo, Dilma recebeu hoje o ministro Guido Mantega (Fazenda) na Granja do Torto, residência de campo da Presidência.

Ele foi convidado a continuar no cargo, e aceitou.

Outra preocupação é a escolha de um substituto para o atual secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Sua permanência no cargo sofreu desgaste com a quebra ilegal do sigilo fiscal de tucanos dentro da Receita --para Dilma, Cartaxo perdeu as rédeas do caso. Ele também deixou de adotar medidas de redução de gastos públicos.

A presidente eleita estaria atrás de alguém com trânsito e respeito no mercado financeiro.

Emprego e melhorias na saúde encabeçam pedidos de brasileiros a Dilma, diz pesquisa

Pesquisa realizada pelo Ibope, a pedido do Movimento Carta de um Brasileiro, indica que geração de empregos e melhorias na área de Saúde lideram as necessidades da população brasileira. O levantamento ouviu maiores de 16 anos, de todas as classes sociais, entre 15 e 18 de outubro, em 140 municípios do país.

A pesquisa foi feita com base na pergunta: “Se você pudesse se encontrar com o presidente eleito por apenas cinco minutos, o que você pediria a ele para você mesmo?”.

Dos 2002 entrevistados, 56% pediriam melhorias na Saúde (construção de hospitais, contratação de médicos, diminuição de filas, entre outros), 49% mais empregos, 41% melhorias em segurança pública (mais policiamento, compra de equipamentos mais modernos, capacitação de policiais) e 40% pediriam para melhorar a educação (qualidade do ensino e nível dos professores).

Outros 31% pediriam a construção de mais creches, escolas e faculdades, e 30% defenderiam o investimento em moradia.

Entre as primeiras menções feitas pelos entrevistados, a geração de empregos lidera com folga (36% das respostas), seguido de melhorias na Saúde (11%), na Educação (10%) e investimentos em habitação (10%).

O Movimento Carta de um Brasileiro organizará uma marcha para Brasília no dia da posse de Dilma Rousseff (1º de janeiro de 2011). No ato, os manifestantes irão entregar o documento com os principais pedidos coletados na pesquisa.

Defensoria Pública vai pedir indenização para cada prejudicado no Enem

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai ajuizar uma ação civil pública para pedir indenização de um salário mínimo para cada um dos estudantes que foram prejudicados com as falhas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. A intenção do defensor público federal no Rio de Janeiro, André Ordacgy, é protocolar o pedido na semana que vem.

É preciso que o inscrito que se sentiu prejudicado peça para ser incluído na ação.

"Um dos objetivos [da ação] é fazer o MEC repensar este e os outros exames", disse Ordacgy. Segundo ele, existe a expectativa de que o MEC (Ministério da Educação) volte atrás e ofereça a oportunidade de refazer o exame a todos os inscritos que se sentiram prejudicados no Enem 2010. O MEC ganhou a batalha judicial para reaplicação do exame e vai possibilitar uma nova prova aos inscritos que foram prejudicados, segundo os registros das atas de sala de aula.

Segundo ele, a ação tem "caráter pedagógico". "[A indenização, por ter perdido a chance de entrar em uma universidade ou pleitear bolsa de estudo do Prouni ou em instituições particulares,] não vai deixar ninguém rico", disse o defensor, que também é titular do oficio de direitos humanos e tutela coletiva. Mas, se metade dos alunos que realizaram o exame resolverem se juntar ao grupo, o valor final da ação vai ficar alto. Cerca de 3,3 milhões de candidatos fizeram o Enem 2010.

Serão réus dessa ação: a União (uma vez que o Ministério da Educação não tem personalidade jurídica e não pode ser processado), o Inep (autarquia pública responsável pelo exame), o consórcio responsável pela aplicação do Enem (Cespe/Cesgranrio) e os responsáveis pela impressão das provas (RR Donelley).

A Defensoria Pública no Rio de Janeiro está juntando documentos e reunindo reclamações para preparar a petição de indenização. Até o ultimo balanço da DPU (Defensoria Pública da União), havia cerca de 4.000 mensagens de reclamações contra as falhas. A Defensoria no Rio de Janeiro pretende abrir um canal de comunicação para que novos requerentes possam se juntar à ação coletiva.

Mantega busca nome para comando da Receita Federal

Depois da definição sobre a permanência no cargo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, começaram as negociações para a escolha do novo secretário da Receita Federal. O atual presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto, é o mais cotado para assumir o posto. Também estão na disputa o subsecretário de Fiscalização, Marcus Vinicius Neder (o preferido dos auditores fiscais) e o presidente do INSS, Valdir Moisés Simão.

Ex-secretário adjunto da Receita, Barreto ganhou a simpatia da presidente eleita, Dilma Rousseff, quando ela era ministra da Casa Civil. Responsável na época pela área do Fisco que prepara medidas tributárias, ele se aproximou de Dilma na negociação, com o Congresso, de MPs sobre desonerações de impostos e mudanças na legislação.

Em 2008, quando Mantega tirou Rachid do cargo, a Casa Civil trabalhou pela escolha de Barreto. O ministro, no entanto, optou por Lina Maria Vieira, indicação do seu secretário executivo, Nelson Machado. Preteriu Barreto, que tem perfil técnico, porque não queria na cúpula da Receita nenhum nome ligado a Rachid, que havia sido indicado pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Pesa contra a indicação de Barreto - que esteve no Ministério da Fazenda na noite do dia em que se decidiu pela permanência de Mantega no cargo - o fato de que sua escolha poderia sinalizar a volta do chamado “grupo de Rachid”.

Também estaria na lista, segundo algumas fontes, o superintendente de São Paulo, José Guilherme Vasconcelos. Ex-inspetor da Alfândega, em Santos, ele teria a simpatia do PMDB, do vice-presidente eleito Michel Temer. Sua escolha, no entanto, é considerada remota, porque foi em São Paulo que ocorreram os vazamentos e a violação de sigilo fiscal de vários contribuintes.

Dilma se reúne com cotados para equipe econômica

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou no início da tarde nesta segunda-feira (22) à Granja do Torto, residência da presidente eleita, Dilma Rousseff, durante o período de transição, onde permaneceu por cerca de duas horas. Esta é a segunda vez que Mantega se reúne no local com a presidente eleita. Antes, Dilma recebeu Miriam Belchior, coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e Nelson Barbosa, secretário de política econômica do Ministério da Fazenda.

Na semana passada, Mantega esteve com Dilma por mais de duas horas. Ele é cotado para permanecer na pasta no futuro governo. Além das visitas, o ministro da Fazenda esteve com Dilma também na viagem da presidente eleita a Seul, na Coréia do Sul, para participar do G-20.

Mantega assumiu o ministério em 2006 após a queda de Antonio Palocci, hoje um dos coordenadores da equipe de transição de Dilma. O atual ministro da Fazenda foi também presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Lula. Mantega foi assessor econômico de Lula de 1993 a 2002.

A expectativa é que a equipe econômica seja a primeira a ser anunciada pela presidente eleita. Miriam e Barbosa, que se reuniram com Dilma de manhã, também são cotados para fazer parte deste time.

Miriam é subchefe da Casa Civil e assumiu a coordenação do PAC justamente após a saída de Dilma para disputar a eleição. Ela chegou a ser cotada para ficar na Casa Civil ainda no governo Lula, mas isso não se confirmou. Agora, o nome de Miriam aparece como favorito para ocupar o Ministério do Planejamento.

Barbosa atua no Ministério da Fazenda desde 2006. Ele foi secretário adjunto de política macroeconômica, secretário de acompanhamento econômico e está na função de políticas econômicas desde 2008. Seu nome vem sendo mencionado para fazer parte da equipe econômica e uma das possibilidades seria a presidência do Banco Central.

Na chegada ao Ministério da Fazenda, depois do encontro com Dilma, Barbosa disse que a reunião com a presidente eleita foi para tratar da evolução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida.