quinta-feira, 4 de novembro de 2010

IBGE divulga populações dos 5.565 municípios brasileiros

RESOLUÇÃO No- 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992, resolve:

Art. 1º Divulgar, nesta data, a relação das populações dos 26 Estados e dos 5.565 municípios brasileiros, incluindo o do Distrito Federal, constantes da lista anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Art. 2º Os dados constantes da lista anexa são provenientes do Censo Demográfico 2010, com data de referência em 1º de agosto de 2010, e representam a população recenseada até 31 de outubro de 2010, tendo sido visitados 67.275.459 domicílios no território nacional.

Art. 3º Fica mantido o prazo de 20 (vinte) dias, de 05 a 24 de novembro de 2010, para os interessados apresentarem reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente, conforme previsto no artigo 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992.

Art. 4º Os resultados da lista anexa foram apresentados às respectivas Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), de cada município.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SÉRGIO DAS COSTA CÔRTES
Em exercício

Estado do Ceará

Ordem - Município - População

0001 Abaiara 10409
0002 Acarape 15273
0003 Acaraú 57425
0004 Acopiara 50372
0005 Aiuaba 16179
0006 Alcântaras 10753
0007 Altaneira 6821
0008 Alto Santo 16135
0009 Amontada 39202
0010 Antonina do Norte 6916
0011 Apuiarés 14035
0012 Aquiraz 72092
0013 Aracati 68763
0014 Aracoiaba 25278
0015 Ararendá 10493
0016 Araripe 20613
0017 Aratuba 11 4 1 0
0018 Arneiroz 7652
0019 Assaré 22140
0020 Aurora 24538
0021 Baixio 6020
0022 Banabuiú 17077
0023 Barbalha 54806
0024 Barreira 19431
0025 Barro 21435
0026 Barroquinha 14469
0027 Baturité 32606
0028 Beberibe 48647
0029 Bela Cruz 30471
0030 Boa Viagem 51725
0031 Brejo Santo 4 5 11 4
0032 Camocim 60080
0033 Campos Sales 26507
0034 Canindé 73175
0035 Capistrano 16335
0036 Caridade 17181
0037 Cariré 18255
0038 Caririaçu 26087
0039 Cariús 18250
0040 Carnaubal 16659
0041 Cascavel 65607
0042 Catarina 18678
0043 Catunda 9740
0044 Caucaia 286446
0045 Cedro 24398
0046 Chaval 12522
0047 Choró 12756
0048 Chorozinho 18867
0049 Coreaú 21773
0050 Crateús 71715
0051 Crato 11 9 9 4 9
0052 Croatá 16989
0053 Cruz 22230
0054 Deputado Irapuan Pinheiro 9059
0055 Ererê 6697
0056 Eusébio 46030
0057 Farias Brito 18958
0058 Forquilha 21328
0059 Fortaleza 2 3 1 5 11 6
0060 Fortim 14750
0061 Frecheirinha 12991
0062 General Sampaio 6099
0063 Graça 15013
0064 Granja 52336
0065 Granjeiro 4616
0066 Groaíras 10226
0067 Guaiúba 24091
0068 Guaraciaba do Norte 37675
0069 Guaramiranga 6451
0070 Hidrolândia 18804
0071 Horizonte 55046
0072 Ibaretama 12752
0073 Ibiapina 22933
0074 Ibicuitinga 10932
0075 Icapuí 18271
0076 Icó 65337
0077 Iguatu 95011
0078 Independência 25416
0079 Ipaporanga 11263
0080 Ipaumirim 11915
0081 Ipu 40079
0082 Ipueiras 37630
0083 Iracema 13901
0084 Irauçuba 22068
0085 Itaiçaba 7255
0086 Itaitinga 35820
0087 Itapagé 47989
0088 Itapipoca 114693
0089 Itapiúna 18359
0090 Itarema 37222
0091 Itatira 18894
0092 Jaguaretama 17777
0093 Jaguaribara 10349
0094 Jaguaribe 34212
0095 Jaguaruana 32203
0096 Jardim 26635
0097 Jati 7524
0098 Jijoca de Jericoacoara 16713
0099 Juazeiro do Norte 244701
0100 Jucás 23320
0101 Lavras da Mangabeira 30995
0102 Limoeiro do Norte 55719
0103 Madalena 17067
0104 Maracanaú 200797
0105 Maranguape 94641
0106 Marco 24697
0107 Martinópole 10068
0108 Massapê 34310
0109 Mauriti 45015
0110 Meruoca 13165
0111 Milagres 27340
0112 Milhã 13039
0113 Miraíma 12744
0114 Missão Velha 34005
0115 Mombaça 42415
0116 Monsenhor Tabosa 16635
0117 Morada Nova 61007
0118 Moraújo 7956
0119 Morrinhos 20488
0120 Mucambo 13786
0121 Mulungu 9156
0122 Nova Olinda 14256
0123 Nova Russas 30647
0124 Novo Oriente 27118
0125 Ocara 23920
0126 Orós 21352
0127 Pacajus 61086
0128 Pacatuba 61193
0129 Pacoti 10809
0130 Pacujá 5986
0131 Palhano 8748
0132 Palmácia 12035
0133 Paracuru 32129
0134 Paraipaba 30013
0135 Parambu 31331
0136 Paramoti 11064
0137 Pedra Branca 40854
0138 Penaforte 8224
0139 Pentecoste 34841
0140 Pereiro 15582
0141 Pindoretama 18682
0142 Piquet Carneiro 15454
0143 Pires Ferreira 10212
0144 Poranga 11997
0145 Porteiras 14866
0146 Potengi 10276
0147 Potiretama 6110
0148 Quiterianópolis 19894
0149 Quixadá 79455
0150 Quixelô 15618
0151 Quixeramobim 71802
0152 Quixeré 19376
0153 Redenção 26059
0154 Reriutaba 19374
0155 Russas 69516
0156 Saboeiro 15576
0157 Salitre 15328
0158 Santa Quitéria 41872
0159 Santana do Acaraú 28944
0160 Santana do Cariri 16863
0161 São Benedito 44186
0162 São Gonçalo do Amarante 42837
0163 São João do Jaguaribe 7805
0164 São Luís do Curu 12193
0165 Senador Pompeu 25101
0166 Senador Sá 6852
0167 Sobral 181010
0168 Solonópole 17402
0169 Tabuleiro do Norte 29017
0170 Tamboril 25716
0171 Tarrafas 8739
0172 Tauá 54896
0173 Tejuçuoca 16491
0174 Tianguá 68859
0175 Trairi 50638
0176 Tururu 14376
0177 Ubajara 31792
0178 Umari 7522
0179 Umirim 18792
0180 Uruburetama 20046
0181 Uruoca 12717
0182 Varjota 17456
0183 Várzea Alegre 38219
0184 Viçosa do Ceará 54959

PSB reage à proposta de Cid Gomes de indicar Aécio para presidir Senado

Após a proposta do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), repercutir no encontro do partido nesta quinta-feira (4) em Brasília, outros governadores eleitos do partido deixaram claro que esta não é a posição oficial do PSB. Durante o encontro, ele levantou a ideia de a base do governo indicar o senador eleito Aécio Neves (PSDB) como presidente do Senado, estabelecendo um pacto com a oposição em prol da governabilidade.

"Essa é uma proposta que o Cid lançou, não foi o PSB que lançou. O partido não vai defender essa proposta", disse Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo.

"A posição não é do PSB, é algo que partiu do Cid. O partido não deve deliberar sobre isso durante esta reunião", afirmou Wilson Martins, governador eleito do Piauí.

Segundo Cid Gomes, só depende da presidente eleita para que a ideia entre em prática. "Convencida a Dilma, o PT se convencerá". Sobre a possível irritação que viria do PMDB caso Dilma apoiasse a indicação de Aécio, Cid disse que "se o PMDB não quiser aceitar, não aceita. Mas vai aceitar", afirmou.

Ele disse também que, ao fazer a proposta ao partido, houve quem aplaudisse - no entanto não quis citar nomes. "Mas o Eduardo Campos (presidente do PSB e governador de Pernambuco) também defende a aproximação com a oposição em prol da governabilidade", declarou.

Wilson Martins disse que é necessário analisar as propostas da campanha de José Serra. "Ela [Dilma] vai governar com mais folga do que governou o Lula, vai governar com maioria na Câmara Federal e também no Senado Federal. É importante que a presidente possa estar estendendo a mão à oposição no sentido da governabilidade. É preciso ver o que tem de bom, o que tem de positivo, o que é de apelo popular que foi proposto pelo candidato da oposição", afirmou o governador eleito do Piauí.

TCM lança novo modelo de auditoria

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) passará a utilizar, a partir do ano que vem,  novo modelo de auditoria no acompanhamento das contas de prefeituras e câmaras municipais. Isso, segundo a assessoria de imprensa do órgão, representará uma completa transformação na estrutura de fiscalização, projeto que levou um ano para se montado pelos técnicos da Corte com auxílio especializado da empresa de consultoria Price Waterhouse Coopers. Serão aplicadas ferramentas inovadoras, incorporando padrões internacionais que servem de referência nesse campo.

Segundo o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, essa iniciativa poderá facilitar no futuro o credenciamento do órgão para auditar nos municípios os investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Saboya fará o lançamnto do Manuel de Controle Externo, que detalhe mudanças, métodos e aspectos operacionias, nesta sexta-feira, a partir as 8 horas, no plenário do tribunal. Na ocasião haverá palestra de um representante da Price, Rodrigo Raposo, sobre “Auditoria Governamental – A Modernização do Processo de Fiscalização”.

Eliomar de Lima

Aprece diz que prefeituras cearenses não têm dinheiro para pagar 13º salário

Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) diz que as prefeituras estão com dificuldade para garantir serviços básicos à população, como também para fazer o pagamento do 13º salário dos servidores.

Segundo a presidente da entidade, Eliane Brasileiro, o percentual de 1% a mais de repasse do FPM, garantido em dezembro, não foi suficiente para suprir a carência de recursos nos municípios.

São apontados como fatores que agravam a situação, o baixo crescimento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, no acumulado até outubro, avançou em apenas 3,4% no Estado. O crescimento não acompanha reajustes salariais, nem a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos dois anos, em torno de 10,24%.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa para o fechamento do ano, é de crescimento ainda menor: 2,2% com relação a 2009. Em 2009 foram repassados aos municípios brasileiros, via FPM, R$ 49,47 bilhões e, a expectativa é que 2010 feche com R$ 53 bilhões.

Não perca a conta: Bandidos invadem agência e arrombam cofre do BB em Nova Russas

Uma agência do Banco do Brasil da cidade de Nova Russas, na Zona Oeste do Ceará, foi furtada provavelmente na madrugada desta quinta-feira (4). Os bandidos invadiram a agência e arrombaram o cofre utilizando uma furadeira.

Segundo informou o comandante da 3ª Cia da Polícia Militar de Nova Russas, capitão Ribamar, o furto foi percebido quando o gerente chegou na agência por volta das 7 horas, viu que o alarme estava desligado e percebeu o arrombamento na sala onde o cofre estava.
Os bandidos, ainda segundo o capitão Ribamar, invadiram o banco pela parte de trás da agência, onde existe um terreno baldio. Eles quebraram as grades de uma janela e utilizaram a furadeira justo na sala que o cofre fica. Por conta disso, o comandante da PM disse que eles, com certeza, tinham informação privilegiada. No entanto, até o momento não se pode afirmar que eles agiram com a ajuda de algum funcionário do BB.

A quantia furtada ainda não divulgada, visto que o sistema do banco ficou fora do ar e só é possível identificar os valores quando ele retornar ao seu funcionamento normal, segundo a própria gerência do BB.

Os caixas eletrônicos foram abastecidos ontem e em virtude disso acredita-se que havia pouco dinheiro dentro do cofre. Os caixas não foram violados.

Não há informações de suspeitos até agora. Como em Nova Russas não há Perícia, os peritos de Crateús são aguardados para realizar os trabalhos e ajudarem nas investigações.
O banco está interditado e não funciona hoje.

Jangadeiro Online

Prefeito de Iguatu inaugura pavimentação do sítio Recreio e bairro Areias


O prefeito de Iguatu Agenor Neto vai inaugurar hoje, a partir das 19 horas a pavimentação da localidade de Recreio, zona rural do município. Em seguida, às 20 horas o prefeito iguatuense inaugura a pavimentação do bairro Areia. A meta do prefeito é paimentar todas as ruas e bairros de Iguatu até o final de seu mandato.

Morre aos 114 mulher considerada a pessoa mais velha do mundo

A mulher considerada a pessoa mais velha da humanidade, Eugénie Blanchard, uma religiosa francesa de 114 anos, morreu na noite desta quarta-feira (4) no hospital de Bruyn de Saint-Barthélémy, nas Antilhas francesas, onde vivia havia 20 anos.

Blanchard nasceu em 16 de fevereiro de 1896 na ilha caribenha de Guadalupe e tinha seu recorde reconhecido pelo Livro Guinness.

Ela havia se tornado a pessoa mais idosa da humanidade no dia 4 de maio, quando a japonesa Kama Chinen morreu poucos dias antes de completar 115 anos.

A freira francesa, nascida em Saint Barthélemy em 16 de fevereiro de 1896, voltou à sua ilha natal após ter exercido boa parte de sua vocação religiosa na colônia holandesa de Curaçao.

Em Saint Barthélemy, ela ganhou a fama de generosa, já que distribuía doces entre as crianças para que participassem de leituras do Evangelho.

PSDB faz encontro de avaliações e nome de Tasso é cotado para comando nacional


O PSDB reúne hoje, em Brasília, todos os seus parlamentares eleitos e reeleitos para fazer balanço e definir seu futuro político.

O tucano Raimundo Gomes de Matos incluirá, na ocasião, o nome de Tasso Jereissati na lista dos cotados para comandar a legenda no País.

Eliomar de Lima

Governador nomeia novo desembargador do Tribunal de Justiça

O governador Cid Gomes nomeou nesta quarta-feira (03), o procurador de justiça Paulo Francisco Banhos Ponte para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, do quinto constitucional destinada ao Ministério Público Estadual. Cid havia recebido a lista tríplice, no último dia 10, do presidente do TJ, Ernani Barreira. Além de Paulo Ponte, também integravam a lista os procuradores José Valdo Silva e  Marcos Tibério Castelo Aires.  

O processo de escolha ocorreu em sessão pública do Pleno do Tribunal de Justiça no último dia 21 de setembro. O representante do Ministério Público Estadual escolhido irá ocupar a vaga deixada por Raul Araújo Filho, que tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 12 de maio deste ano, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti.

IBGE divulga nesta quinta mais dados preliminares do Censo; resultado final sai dia 27

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve divulgar nesta quinta-feira (4) informações preliminares do Censo 2010. O recenseamento, que começou em 1º de agosto, contou 96,8% da população e foi prorrogado até o final de novembro. Até o momento, os brasileiros somam 185 milhões, enquanto em 2000 eram 169 milhões.

De acordo com a assessoria de imprensa do IBGE, a partir da divulgação parcial dos dados, os municípios terão 20 dias para contestar as informações, tendo em vista que a verba repassada pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depende do número de moradores de cada localidade contabilizada pelo censo.

Durante o prazo de contestação, os recenseadores podem voltar a visitar determinados domicílios e checar as informações prestadas pelos moradores. A previsão é que no dia 27 de novembro os dados estejam consolidados. Nessa data, as informações serão repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o cálculo para o repasse ao fundo dos municípios.

A coleta de dados do Censo 2010 nos 58 milhões de domicílios do país deveria ter terminado em todos os 5.565 municípios no último dia 31, mas foi prorrogada para a checagem de dados.

Informações preliminares divulgadas pelo IBGE já mostram mudanças na pirâmide etária brasileira, resultado da queda da fecundidade (número de filhos por mulher), do envelhecimento da população e da imigração de estrangeiros para o Brasil. Também foi constatada a redução do número de moradores por domicílio entre 2000 e 2010, de 3,79 para 3,34.

O censo é uma pesquisa nacional que tem o objetivo de traçar um retrato do país. Investiga as condições de infraestrutura dos domicílios como rede elétrica e de saneamento e aspectos como sexo, renda, trabalho, escolaridade, estado civil e religião.

Pela primeira vez, os questionários da pesquisa incluem perguntas sobre cônjuge do mesmo sexo, língua indígena, tempo de deslocamento para o trabalho e acesso à internet, por exemplo. As informações ajudarão no planejamento de políticas públicas e de investimentos privados.

Agência Brasil

Iguatu comemora centenário da Estrada de Ferro

 
Neste ano acontece o centenário da chegada da estrada de ferro no município de Iguatu. Para comemorar a vinda de um dos principais meios de transporte do século XX e um dos principais instrumentos da vinda do progresso e do desenvolvimento para Iguatu, a Secretaria de Cultura e Turismo está preparando uma vasta programação para comemorar esse feito.

Nesta sexta-feira (05), nas instalações do Cine Teatro Pedro Lima Verde, a partir das 14 horas, haverá o lançamento da exposição fotográfica 100 TRILHOS que é um conjunto de fotografias da atualidade das margens da estrada de ferro em todo o seu percurso em Iguatu, objetivando apresentar à cidade a paisagem esquecida por muitos. Logo em seguida será exibido um filme em curta metragem que leva o mesmo nome da exposição, como forma de registrar a memória de ex-maquinistas e preservar a história da estação.

Logo após as exibições, um grupo de estudantes e pesquisadores farão um longo debate, levantando pontos fundamentais para a salvaguarda da memória local.
 
via Iguatu Notícias

Partidos se articulam pela presidência da Assembléia Legislativa

 
De forma velada, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Ceará segue a todo vapor. Mas além do cargo, os partidos começam a se articular para ver a parte que lhes cabe na Mesa Diretora e nas comissões temáticas. Ainda em conversas “informais”, parlamentares reconhecem a busca pelos acertos. A eleição para a Mesa da Casa acontece em fevereiro.

Evitando o confronto direto, os dois principais nomes cotados para disputar a presidência, os deputados Zezinho Albuquerque e Welington Landim, ambos do PSB, já começam a conversar com os demais colegas. Welington foi quem começou as primeiras articulações, procurando inclusive com deputados do PSDB, que fazem oposição ao Governo Cid Gomes, o que levou Zezinho a também se movimentar, para não ser pego de surpresa com compromissos firmados pelo adversário interno.

Zezinho afirmou que o presidente estadual do partido, Cid Gomes, ainda deve tratar do assunto internamente. “É o sonho de todo deputado ser presidente da Assembleia, mas não é só querer. Tem uma série de fatores”, reforçou.

Para os parlamentares de outras bancadas, vale a definição interna do PSB. Segundo o atual primeiro vice-presidente da Assembleia, Gony Arruda (PSDB), a bancada tucana já foi procurada pelos dois deputados, mas não houve nenhuma reunião do partido sobre o assunto. “Vamos esperar o

que o PSB decidir”. Gony defendeu que, pelo tamanho da bancada - oito deputados - o PSDB deve manter a primeira vice-presidência.

Do PMDB, Carlomano Marques disse que o presidente do partido, Eunício Oliveira (PMDB), vai reunir as bancadas da Assembleia e da Câmara Municipal para tratar das duas eleições para as Mesas Diretoras.

O vice-prefeito de Fortaleza e deputado eleito, Tin Gomes (PHS), disse também estar articulando a formação de um bloco entre os partidos pequenos para ganhar força na busca por posições na Mesa e nas comissões.
 
via Iguatu Notícias

Deputados federais eleitos gastaram R$ 9,7 por voto

Os 513 deputados federais eleitos gastaram uma média de R$ 9,72 por voto para se eleger. No total, os parlamentares desembolsaram R$ 567 milhões na campanha. O custo do voto na Câmara foi três vezes e meia o valor do voto para o Senado (R$ 2,15). 

A campeã em gastos foi a deputada eleita Teresa Jucá (PMDB-RR), ex-mulher do senador Romero Jucá (PMDB-RR): foram R$ 7,2 milhões. O montante representa uma vez e meia o valor gasto pelo segundo colocado, Sandro Mabel (PR-GO), que desembolsou R$ 4,8 milhões. 

Campanhas de senadores eleitos arrecadaram mais de R$ 200 milhões

As campanhas dos senadores eleitos nas eleições de outubro arrecadaram, juntas, mais de R$ 220 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo final para os candidatos entregarem a prestação de contas à Justiça Eleitoral terminou às 19h desta terça-feira (2). Dos 54 eleitos para o Senado, apenas um não apresentou a prestação de contas – Gilvam Borges (PMDB-AP) – , conforme o TSE.

Timão goleia Avaí e fica a um ponto do líder. São Paulo deu uma força

ronaldo comemora gol do corinthians sobre o avaí 
Ronaldo comemora um de seus gols 

Quando uma vitória por 4 a 0 vale como um 6 a 0? No caso do Corinthians, valeu esta noite. Além de ter comemorado o triunfo sobre o Avaí, no estádio do Pacaembu, os corintianos celebraram também os 2 a 0 do rival São Paulo em cima do Cruzeiro, rival direto do Alvinegro na briga pelo título do Brasileirão. Os gols dos anfitriões foram marcados pelo aniversariante Bruno César, Elias e Ronaldo (2).

Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 5 milhões no sábado

O concurso de número 1.229 da Mega-Sena, que será sorteado no próximo sábado (6), deve pagar R$ 5 milhão para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Ontem (3), nenhum bilhete acertou os números do concurso 1.228, e o prêmio acumulou. Os números sorteados em Tauá (CE) foram: 10 - 23 - 36 - 50 - 52 - 60. 

Ao todo, 43 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 24.741,50. Outras 3.050 apostas acertaram quatro números, o prêmio será de R$ 498,30 para cada uma. 

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Em ranking da 'Forbes', Dilma é a 16ª pessoa mais poderosa do mundo


A presidente eleita Dilma Rousseff foi considerada a 16ª pessoa mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking da revista "Forbes" divulgado nesta quarta-feira (3), à frente de líderes como o presidente francês Nicolas Sarkozy, que aparece na 19ª posição.

A publicação apresenta a trajetória de Dilma na política e reitera que a nova presidente comandará a maior economia da América Latina. Em primeiro lugar, está o presidente da China, Hu Jintao.

O ranking da "Forbes" também cita o empresário brasileiro Eike Batista. O homem mais rico do Brasil, segundo a publicação, aparece em 58º lugar, apenas uma posição atrás do líder da organização al-Qaeda, Osama Bin Laden, que, no ranking é considerado o 57º mais poderoso do mundo. A publicação se refere a Eike como um "amante dos superlativos, tanto na vida pessoal quanto na profissional".

Na 68º e última posição está Julian Assange, editor-chefe da organização WikiLeaks.

Saiba quem são os 20 primeiros mais poderosos do mundo, segundo o ranking:

1º Hu Jintao
2º Barack Obama
3º Abdullah bin Abdul Aziz al Saud
4º Vladimir Putin
5º Papa Bento 16
6º Angela Merkel
7º David Cameron
8º Ben Bernanke
9º Sonia Gandhi
10º Bill Gates
11º Zhou Xiaochuan
12º Dmitry Medvedev
13º Rupert Murdoch
14º Silvio Berlusconi
15º Jean-Claude Trichet
16º Dilma Rousseff
17º Steve Jobs
18º Manmohan Singh
19º Nicolas Sarkozy
20º Hillary Clinton

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Justiça Eleitoral já recebeu 15.792 prestações de contas

Até às 11h40 desta quarta-feira (3), a Justiça Eleitoral já havia recebido e disponibilizado para consulta 15.792 prestações de contas  final dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros  que concorreram  no primeiro turno das Eleições 2010. O prazo para entrega da prestação de contas terminou ontem (2) e o total de recebimento esperado é de 24.198 prestações. Os  candidatos que disputaram o segundo turno podem entregar as contas até o dia 30 de novembro.

Como a Justiça Eleitoral tem de processar os dados, a divulgação da prestação de contas de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não é imediata. Os Tribunais Regionais, que recebem a prestação de contas de cargos disputados pelos estados, enviam as informações para o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), divulgado na página do TSE na internet. Ou seja, apesar de o prazo para entrega ter sido até ontem, a não-divulgação não significa que o candidato não prestou contas.

Aqueles que concorreram aos cargos de deputado estadual/distrital, deputado federal, senador e governador prestam contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado, bem como os candidatos a vice-governador e os respectivos comitês financeiros e diretórios estaduais dos partidos políticos que tiverem feito doações a campanhas. Os candidatos a presidente da República prestam contas ao TSE, assim como os candidatos a vice-presidente e os respectivos comitês financeiros e diretórios nacionais dos partidos.

Sanções

A não prestação de contas impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o candidato concorreu. Os candidatos ainda podem responder por abuso do poder econômico. O partido, por si, ou por intermédio de comitê financeiro que descumprir as normas de arrecadação e gastos de recursos da campanha eleitoral perderá o direito ao recebimento da quota do fundo partidário do ano seguinte ao da decisão.

Acesse as prestações de contas disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral

Técnicos da FUNASA farão vistoria nas obras da adutora do Trussu em Acopiara

Uma equipe de técnicos da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde deve desembarcar nos próximos dias em Acopiara para acompanhar de perto o motivo da paralisação das obras da adutora do Trussu. 

Os serviços foram iniciados pela Prefeitura Municipal em 2008, no período eleitoral, e em seguida paralisados. 

A obra está orçada em 15 milhões de reais. A empresa que iniciou os serviços simplesmente abandonou-os sem dar nenhuma explicação a população.

Os técnicos da FUNASA também tomaram conhecimento que os canos de PVC que trariam a água do açude do Trussu para Acopiara estão expostos ao sol sem nenhuma proteção, na antiga escola Monsenhor Coelho.

Falta de água afeta cerca de 500 mil pessoas no Ceará

O governo do Ceará decretou situação de emergência em 79 municípios devido à seca que atinge o interior do Estado. Segundo a Defesa Civil cearense, cerca de 500 mil moradores das zonas rurais dessas cidades são afetadas por problemas de falta d'água. De acordo com o governo, a pouca quantidade de chuva registrada neste semestre (40% inferior à média prevista) foi ocasionada pelo fenômeno climático El Niño, provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a Defesa Civil, os açudes do Ceará foram abastecidos com as chuvas de 2009, mas a quantidade de água não foi suficiente para o consumo deste ano. Com o baixo nível, muitos têm qualidade imprópria, afirma o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Willian Lopes. Com a ajuda do Exército, cerca de 450 carros-pipa tentam suprir a demanda do consumo de água nessas áreas.

Brincando de legislar...

A deputada estadual eleita Mirian Sobreira (PSB), concedeu entrevista a uma emissora de rádio em Acopiara e ao invés de falar dos projetos que pretende desenvolver em benefício da cidade aproveitou para fazer críticas ao nosso blog. É uma pena...

Detalhe: Pelo jeito a senhora Sobreira não está muito preocupada em trabalhar e sim em fofocar. Os problemas são muitos e não dar para ficar com gracinhas diante das dificuldades que passa o nosso povo. É preciso ter inteligência...

Anatel quer reduzir em 10% valor das chamadas locais ou interurbanas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove hoje (3) audiência pública para discutir critérios de reajuste para chamadas entre telefones fixos e celulares. A ideia é reduzir o valor das chamadas locais ou interurbanas em 10% no ano que vem e em mais 10% em 2012. 

O encontro será das 13 às 17 horas no Espaço Cultural Anatel, em Brasília. O novo regulamento proposto pela agência estabelece que o reajuste das tarifas das chamadas entre fixos e móveis deve ocorrer no máximo a cada 12 meses.

Dilma diz que salário mínimo deve superar os R$ 600 em 2011


A presidente eleita Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (3), durante entrevista no Palácio do Planalto, que o salário minimo deve ter um aumento no ano que vem.  "O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011", afirmou.

Ela concedeu entrevista depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a recebeu no Planalto e se manifestou pela primeira vez após o anúncio do resultado da eleição, no último domingo.

Dilma defendeu o critério atual de reajuste do salário mínimo, baseado na inflação e no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB), mas afirmou que pode estudar meios de compensar o pequeno reajuste do mínimo em 2011 em decorrência do baixo crescimento da economia em 2009.

"No salário mínimo, temos um critério que considero muito bom, baseado na inflação e no PIB. Temos o problema que o PIB de 2009 se aproxima do zero, até um pouco menos de zero. O Brasil teve uma recuperação muito forte. Então, estamos avaliando se é possível fazer essa compensação", afirmou.

Vereadores em Acopiara devem votar hoje Orçamento 2011

A Câmara Municipal de Acopiara através dos vereadores deve votar hoje, em sessão ordinária, o Orçamento do Município para 2011. 

Na primeira sessão para discutir sobre o assunto realizada sábado passado alguns vereadores de oposição se manifestaram contra a aprovação. 

A sessão no legislativo acopiarense está prevista para começar a partir das 18 horas.

Programa Cidade do Futuro: Prefeitura de Iguatu se prepara para investir mais 300 milhões de reais em 5 anos


A Prefeitura de Iguatu se prepara para investir ainda mais na melhoria de qualidade de vida da população através do programa Cidade do Futuro.

Nos próximos 5 anos a meta da Prefeitura Municipal é investir mais de 300 milhões de reais em ações para toda a população.

De acordo com o prefeito Agenor Neto, até o final de seu mandato em 2012, mais de 140 milhões serão utilizados neste trabalho.

Veja a relação de algumas ações que serão implantadas:

* Centro Administrativo
* Terminal Rodoviário
* Centro de Convenções e Eventos
* Praça Henrique Bandeira
* Praça Cidade da Criança (Praça da Bandeira)
* Avenida Fransquinha Dantas (Matins Soares Moreno)
* Complexo Educacional
* E outros


Site da Prefeitura de Iguatu

Dia Nacional da Cultura será comemorado em Iguatu

No próximo dia 5 de Novembro é o dia escolhido para se comemorar o Dia Nacional da Cultura, em todo o país diversas ações culturais estarão acontecendo para celebrar esse dia. Em Iguatu haverá um dia de programação cultural realizado através da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. O evento acontecerá no Teatro Municipal Pedro Lima Verde durante todo o dia 5.

Confira a programação:

9h – Apresentação do Espetáculo Teatral Bruxas e Fadas numa missão Possível

Cia. Ortaet de Teatro

14h – Lançamento da Exposição Fotográfica 100 Trilhos – Comemoração ao Centenário da Estação Ferroviária de Iguatu.

15h – Exibição do Documentário “100 Trilhos”

Sessão de Debates com pesquisadores e alunos

19h – Apresentações culturais – Rodas de Capoeira, Esquetes Teatrais, Apresentações de Dança, Apresentações musicais.

21h – Show Musical – Palco Asa Branca

Faça a sua Inscrição: EDITAL Nº36/2010 - Seleção de candidatos aos cursos Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Enfermagem

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, e tendo em vista os elementos contidos no processo nº10377459-9, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital que regulamenta o processo de inscrição e seleção de alunos aprovado na reunião do Conselho de Coordenação Técnico- administrativo, em 17 de agosto de 2010.
 
1. DO OBJETO:
 
Constitui objeto deste Edital a seleção de candidatos aos cursos Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Enfermagem, na modalidade à distância, com duração de 24 (vinte e quatro) meses.
 
2. DOS PARTICIPANTES:
 
Poderão se candidatar pessoas físicas que comprovadamente atendam aos seguintes requisitos:

• Ter idade igual ou superior a 18 anos;
• Ter concluído o Ensino Médio (ou equivalente) ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio (ou equivalente), no ano letivo de 2010.

3. DAS VAGAS

3.1 Curso Técnico em Saúde Bucal
 
Serão ofertadas 100 (cem) vagas, distribuídas nos seguintes municípios:
 
Município    Nº de vagas
 
Tauá                  25
Mauriti               25
Caucaia             25
Quixeramobim   25
 
TOTAL 100

3.2 Curso Técnico em Enfermagem

Serão ofertadas 200 (duzentas) vagas, distribuídas nos seguintes municípios:
 
Município     Nº de vagas
 
Acopiara            25
Aracati               25
Baturité              25
Crateús              25
Horizonte           25
Mauriti               25
Quixeramobim   25
Tauá                  25

TOTAL 200

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições realizar-se-ão no período de 01 a 12 de Novembro de 2010, nos locais e horários especificados pelas Secretarias de Educação de cada município pólo.

4.2 O candidato deverá procurar o Pólo de Apoio Presencial do município para realizar sua inscrição, onde receberá instrução para fazer um depósito bancário no valor de R$20,00 (vinte reais) nas agências do Banco do Brasil. A inscrição só será efetivada após quitação da contribuição de
inscrição.

4.3 Após o pagamento da inscrição, o candidato deverá procurar o Pólo de Apoio Presencial do município para finalizar sua inscrição e obter informações sobre o local e o horário das provas.

4.4 Os documentos necessários para inscrição são: cópia do RG, CPF e comprovante de endereço. E deverá apresentar diploma de conclusão do ensino médio (para os que já concluíram) e declaração de concludente do ensino médio (para os que irão concluir em 2010).
 
4.5 O candidato cuja família beneficia-se por algum programa social do Governo Federal estará isento da contribuição de inscrição, mediante comprovação.
 
4.6 Este Edital, bem como o programa da prova, estarão disponíveis no site www.esp.ce.gov.br e no pólo de apoio presencial da cidade.

4.7 As inscrições encerrar-se-ão, impreterivelmente, na data e horários fixados neste edital.
 
4.8 Cada candidato poderá inscrever-se em apenas 1 (um) curso.
 
5. DA SELEÇÃO:
 
5.1 A seleção se dará mediante uma prova escrita, com duração de 2 (duas) horas, realizada em uma única etapa, composta por duas partes, a saber:

• 10 (dez) questões objetivas de Língua Portuguesa;
• 10 (dez) questões objetivas de interpretação de texto.
 
A prova realizar-se-á no dia 21/11/2010 – domingo – no horário de 9 h às 11 h.
 
6. DA CORREÇÃO E DOS CRITÉRIOS
 
6.1 Será eliminado o candidato que faltar à prova.
 
6.2 O candidato deverá apresentar-se munido do documento de identificação oficial com foto recente, caneta esferográfica azul ou preta.

6.3 Não será permitido no Exame de Seleção, ao candidato, o uso de qualquer equipamento eletrônico (calculadora, agenda, diário, relógio de qualquer tipo, celular, MP3, etc), bem como o uso de boné, chapéu, óculos escuros, tiaras e similares.

6.4 Não será permitido ao candidato levar consigo o caderno de prova.

6.5 Não haverá, em hipótese alguma, prova de segunda chamada.
 
6.6 No caso de o candidato não poder locomover-se até o local da prova, devido a algum tipo de enfermidade, poderá fazer a prova onde estiver internado ou domiciliado, desde que esse atendimento seja requerido junto à Coordenação do Pólo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando atestado médico (datado, assinado). E que sejam especificadas e indicadas as condições necessárias para a realização da prova.

6.7 O candidato beneficiado com o disposto no item 6.6 somente poderá submeter-se à prova na mesma data e horário estabelecido para os demais concorrentes.

6.8 À comissão organizadora do processo seletivo, reserva-se o direito de atrasar o horário de início da prova previsto neste Edital, bem como de adiar o Exame de Seleção, por motivos fortuitos ou de força maior.
 
7. DA CLASSIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontos.

7.2 Ocorrendo empate, serão adotados os seguintes critérios de desempate: 

1º. Maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;
 
2º. Maior idade.
 
7.3 Os candidatos selecionados terão seus nomes publicados em listas afixadas nas dependências do pólo de apoio presencial da cidade e no endereço eletrônico < www.esp.ce.gov.br >, até o dia 04/12/2010.
 
8. DOS RECURSOS:
 
8.1 Caberá recurso, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de divulgação tanto do gabarito quanto da classificação final.

8.2 O recurso será dirigido ao Coordenador da COMISSÃO DE SELEÇÃO, em primeira instância, devendo o requerimento ser protocolado na Secretaria do pólo de apoio presencial da cidade.

8.3 O recurso deverá ser apresentado em folha separada para cada questão recorrida, com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada, com argumentação lógica e consistente, bem como a indicação clara da bibliografia pesquisada pelo candidato referente a cada questão.
 
8.4 Admitir-se-á um único recurso por questão por candidato, devidamente fundamentado, sendo que não serão aceitos recursos coletivos.

8.5 Serão rejeitados, liminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles que derem entrada fora do prazo.
 
8.6 Se o exame dos recursos resultar em anulação de questão, o total de pontos possível será reduzido na quantidade de questões anuladas.
 
8.7 Se houver alteração do gabarito oficial, por força de provimento de algum recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.
 
9. DA MATRÍCULA:
 
9.1 Será vedado o Trancamento de Matrícula, no primeiro módulo dos Cursos.

9.2 Será eliminado e não efetuará matrícula, o candidato aprovado no processo seletivo que não apresentar a documentação comprobatória, conforme a exigência mínima de escolaridade, de acordo com a modalidade
do Curso pretendido, disposta no presente Edital.
 
9.3 Não será permitido o registro acadêmico do candidato classificado que já esteja matrículado em outro Curso Técnico.
 
9.4 Perderá o direito à vaga o candidato aprovado no Exame de Seleção que não efetuar sua matrícula na data prevista.
 
9.5 As instruções para a matrícula serão divulgadas aos candidatos após a realização da prova.
 
9.6 Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Comissão do Exame de Seleção da Escola de Saúde Pública do Ceará.

Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
 
Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
SUPERINTENDENTE
Maria Ivanilia Tavares Timbó
COORDENADORA
Glauco Dênis de Oliveira Bastos
PROCURADORIA JURÍDICA

Prefeito, esposa e cunhada lideram gastos com diárias pagas pela Prefeitura de Acopiara


A Prefeitura Municipal de Acopiara já gastou somente este ano mais de R$ 153 mil somente com diárias pagas aos servidores conforme dados publicados no portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. 

O prefeito, a esposa e a cunhada lideram a lista. Os três juntos gastaram a quantia de R$ 41.097,00 (quarenta e um mil e noventa e sete reais).

ANTONIO ALMEIDA NETO R$ 24.480,00   
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA R$ 8.415,00
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES  R$ 8.208,00

Cid gastou em campanha quase o dobro do que gastaram seus adversários

O governador reeleito Cid Gomes (PSB) arrecadou e gastou quase o dobro da soma das receitas de seus dois principais adversários nessas eleições, Marcos Cals (PSDB) e Lúcio Alcântara (PR). O comitê financeiro da campanha de Cid conseguiu o montante de R$ 28,9 milhões. Juntos, Cals e Lúcio receberam “apenas” R$ 15,9 milhões em ajudas para suas respectivas candidaturas de oposição.

Além do diretório estadual do PSB, que entrou com a quantia de R$ 12 milhões, Cid acumulou doações de até R$ 1,7 milhão, como a feita pela Aço Cearense Industrial. A empresa JBS também foi generosa ao enviar R$ 1,5 milhão para a campanha de reeleição. Ao todo, 95 empresas reforçaram os cofres da campanha de Cid – sem contar doações de pessoas físicas.

Ontem era o último dia do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a entrega das prestações de contas de campanhas encerradas no primeiro turno – exatamente um mês depois do término da disputa.

A prestação de contas do comitê financeiro de Marcos Cals apresentou arrecadação de R$ 12,8 milhões. A descrição feita ao TSE mostra que o senador não-reeleito Tasso Jereissati (PSDB) foi o grande financiador da campanha de Cals.

Além dos R$ 917 mil oriundos do comitê de campanha para o Senado do PSDB cearense, Tasso desembolsou, enquanto pessoa física, R$ 1 milhão. Sua esposa, Renata Jereissati, entrou com mais que isso: R$ 1,7 milhão. Empresas da família Jereissati, como o shopping Iguatemi e o Jereissati Centros Comerciais S/A, também deram sua parcela de contribuição, com cerca de R$ 700 mil.

Partido como fonte

Assim como Cid, a principal fonte de receitas da campanha de Lúcio foi o diretório estadual do partido, que desembolsou mais de R$ 1,3 milhão para a campanha. Ele, que arrecadou no total R$ 3,1 milhões, recebeu ainda R$ 696 mil do empresário Beto Studart – candidato a vice de Lúcio na disputa pelo Governo em 2006. Os gastos declarados por Lúcio ao TSE coincidiram com o valor arrecadado.

O candidato a vice da vez, Cláudio Vale (PPS), entrou com R$ 50 mil, enquanto o postulante a senador pela coligação de Lúcio, Alexandre Pereira (PPS), doou apenas um cheque de R$ 4,2 mil.

Grandes empresas e também um banco rechearam a campanha de Lúcio: o Itaú Unibanco S/A entrou com R$ 100 mil na campanha do PR. Mas a doação maior à candidatura de candidato do PR foi da M Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos, que reservou R$ 200 mil para Lúcio.

NÚMEROS 

R$ 28,9 MILHÕES DE REAIS FOI O VALOR ARRECADADO PELA CAMPANHA DE CID
R$ 12,8 MILHÕES DE REAIS FOI A ARRECADAÇÃO DE MARCOS CALS
R$ 7,7 MILHÕES DE REAIS FOI O CUSTO DA CAMPANHA DE EUNÍCIO OLIVEIRA
R$ 6,9 MILHÕES DE REAIS FOI O VALOR DA CAMPANHA DE TASSO JEREISSATI
 
EM 4 ANOS, GASTOS 140% MAIORES

Em 2006, como mostrou matéria do O POVO publicada em 1º de novembro, Cid Gomes (PSB) declarou ter arrecadado e gasto em sua primeira disputa ao Governo R$ 12 milhões. Sua campanha à reeleição agora custou 140% a mais do que a de quatro anos atrás.

Em contrapartida, Lúcio Alcântara (ex-PSDB, hoje no PR), que então disputava a reeleição, gastou agora muito menos do que em 2006. Naquele ano, ele declarou custos de R$ 19,8 milhões, contra R$ 3,1 milhões deste ano – valor que representa 15,6% do arrecadado na época.”

O POVO

Consumidores ganham nova sede do Procon em Quixeramobim


A Câmara de Vereadores deste Município é a segunda do Sertão Central a implantar uma Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O serviço está sendo disponibilizado nesta cidade ao lado da antiga Casa de Cadeia e Câmara, onde os camaristas se reúnem. No Ceará, de acordo com o Portal do Consumidor, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além da Capital, apenas Acaraú, Crato, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte, Morada Nova, São Benedito e Sobral contam com o serviço.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlos Roberto Mota Almeida, o posto de assistência ao consumidor chega para a população de sua cidade graças ao trabalho e união de todos os vereadores. A cidade está crescendo e com ela a necessidade de buscar amparo nas leis que garantam os direitos e deveres dos consumidores. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Quixeramobim, Cirilo Vidal, concorda com o ele. "A relação entre consumidores e lojistas se fortalece quando direitos e deveres são respeitados. Ganham ambas as partes", completa.

Garoto recebe US$ 3.000 ao descobrir um erro no navegador Firefox


O símbolo do navegador Mozilla Firefox é uma raposa, animal conhecido por sua esperteza. Mais esperto que ela foi Alex Miller, 12. 

O programa Firefox anunciou que quem encontrasse um erro em sua programação receberia um prêmio em dinheiro. 

Alex passou dez dias, uma hora e meia diária, usando o computador para encontrar uma falha. E conseguiu. A notícia saiu em todo os jornais da Califórnia (EUA). Os técnicos em computador dizem que Alex é tão bom que poucas pessoas conseguiriam encontrar aquela falha. 

Agora, Alex é considerado um verdadeiro "caçador" de defeitos digitais. Sua mãe conta que o menino aprendeu tudo por conta própria, lendo livros. 

Com o dinheiro que recebeu, Alex logo procurou fazer uma boa ação: doou U$S 100 para um grupo de ajuda aos animais, uma de suas grandes paixões. O resto deverá ir para um computador novo e presentes para a família no Natal. 

E, se ainda sobrar algo, guardar um pouco na poupança, onde Alex quer juntar mais dinheiro pesquisando erros de programação.

‘O PMDB não cederá um milímetro nos seus direitos’

Líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) explicou como seu partido negociará a participação no governo Dilma Rousseff: “O PMDB não cederá um milímetro nos seus direitos nem ousará faltar um milímetro nos seus deveres. Essa é a síntese do partido”.

Em entrevista ao blog, Henrique Alves se esforçou para jogar água na fervura que aquece as relações do seu partido com o petismo: “Ninguém está apostando em confronto com o PT. Não haverá. Não há a menor hipótese”.

Informou, porém, que o PMDB não abre mão de manter sob Dilma os seis ministérios que obteve na gestão Lula, à qual se incorporou em 2007. A partilha da Esplanada foi aberta na noite passada, em jantar que reuniu o vice-presidente eleito Michel Temer e o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Definido edital de concurso para cartórios cearenses

A Comissão Examinadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, definiu o edital do concurso destinado ao provimento de 454 vagas para delegações de serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o Ceará. Desse total, 304 são para ingresso e 150 para remoção. Além disso, 5% das vagas, o que representa 23, serão destinadas para deficientes.

O edital será publicado até o próximo dia 4 de novembro. As formas e os valores das inscrições, assim como outros detalhes serão conhecidos somente com a publicação do documento. Conforme a Resolução nº 81 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as provas serão aplicadas somente em Fortaleza. Podem participar da seleção bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem, no mínimo, dez anos no exercício de funções cartorárias.

Inscrições

As inscrições serão feitas de 10 de novembro a 10 de dezembro. O sorteio para definição das vagas de ingresso (primeira delegação), remoção e portadores de deficiência, para cada Comarca, ocorrerá no dia 8 de novembro, às 13h, no Tribunal  de Justiça do Ceará.
FunçãoA atividade é um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares, assim como telefonia e iluminação. Não existe valor mínimo de salários ou subsídios para os cartorários. Quem assume fica responsável pelo risco da atividade e pelos encargos. O concurso expira com as lotações dos aprovados, já que não há cadastro de reserva em virtude de não se tratar de cargo público ou função pública.

A entidade responsável por assessorar a organização e a realização do concurso é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina. Os juízes José Krentel Ferreira Filho, Jacinta Inamar Franco Mota e Hortênsio Augusto Pires Nogueira, a promotora de Justiça Maria do Socorro Costa Brilhante, o advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, o oficial de Registro José Anderson Cisne e o oficial de Notas José Evandro Melo Júnior também fazem parte da Comissão Examinadora.

TJ-CE

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Transnordestina passará por Iguatu e Acopiara e chegará a dobrar volume de cargas no CE


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Com mais de 146 km² de área e importantes culturas agropecuárias e industriais, o Ceará ainda utiliza o modal rodoviário como um dos principais meios de transporte de suas cargas.

Interligando esse modal aos transportes ferroviário e marítimo a partir da ferrovia Transnordestina, a expectativa é de que o transporte de cargas dobre em algumas regiões do estado.

Em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a quantidade de cargas movimentadas deverá crescer 2,25% com a passagem da ferrovia.

Passará dos atuais 1,61 milhões TU/ano (toneladas úteis por ano) para 3,64 milhões em 2014. As projeções são da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).


O crescimento projetado para o transporte de cargas em Quixadá, outro ponto de parada da ferrovia no Ceará, é de é de 2,04%.

A expectativa é passar dos atuais 425,5 mil TU/ano para 868,12 mil TU/ano até 2014.

Interligação

A Transnordestina vai interligar os estados de Piauí, Pernambuco, Alagoas e Ceará aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) e deverá ser concluída até 2012. As cargas não serão apenas exportadas pelos portos, mas também deverão abastecer o mercado.

A ferrovia possui 1.703 km, dos quais 526,57 km são no Ceará. O Estado utilizará um sistema diferenciado para interligar trechos da ferrovia ao setor rodoviário.

Segundo o assessor técnico do Metrô de Fortaleza (Metrofor), Sérgio Azevedo, serão dez pontos de parada em plataformas multimodais de carga. “Em todos os locais de parada, há importantes rodovias federais e estaduais”. Nos “portos secos”, as cargas dos caminhões serão depositadas em vagões.

A quantidade e os tipos de cargas que serão transportadas foram definidos por um estudo produzido pela Adece e gerenciados pela Transnordestina Logística.

“Foi feito um estudo sobre os potenciais locais, onde há cargas para serem transportadas e que materiais são esses, definindo as cadeias produtivas”, detalhou o presidente da Adece, Zuza de Oliveira. 

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Prefeituras fazem acordos sobre divisas, dentre elas, a de Acopiara

Um acordo entre prefeitos. É dessa forma que os problemas dos limites territoriais entre Municípios do Ceará tentam conseguir solução. O convênio entre a Assembleia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), após levantamento de dados e pesquisa de campo, parte, agora, para reuniões com os Municípios que têm problemas em suas divisas. Na primeira delas, já foi feito entendimento entre Penaforte e Jati.

De acordo com o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão Maia, o convênio teve o objetivo de rever as divisas intermunicipais e detectou áreas de indefinições de limites em torno de 47 Municípios. "Em algumas localidades é apenas descritor, ou seja, descrição do limite entre as cidades A e B. Em outras é mais complexo, pois com o crescimento de um Município, áreas limites entres duas cidades, anteriormente não habitadas, passaram a ter famílias e aí começaram as divergências e passou a surgir a dualidade".

Depois de identificadas as divisas que estão com problema, o momento agora é chamar os representantes de cada local e tentar, por meio de reuniões, solucionar a questão. "Depois que todos os acordos forem feitos, aí poderemos consolidar as divisas em um lei única, na qual utilizamos o georreferenciamento". A primeira aconteceu entre Penaforte e Jati. "Estes dois Municípios chegaram em um consenso e não houve perda nenhuma para os dois".

Os próximos encontros serão com Limoeiro do Norte e Quixeré, provavelmente dia 9 de novembro; Maranguape e Palmácia; e Acarape e Barreira, com datas a serem marcadas. Segundo Mourão, os Municípios serão chamados na medida em que os pareceres do Ipece e do IBGE chegarem à Assembleia.

O gerente de Geodésia e Cartografia do IBGE no Ceará, Marcelo Maia, informou que o intuito é resolver os impasses e atualizar os descritivos de todos. "A legislação é antiga, data de 1951. Boa parte dos problemas se deve a isso". O convênio foi iniciado em 20 de novembro de 2009. Conforme Maia, tem a intenção de, ao longo de dois anos fazer uma consolidação das divisas. Mourão informou que, devido à demora de todo o processo, o período pode ser prorrogado por mais dois anos. "A ideia é que só pare quando as divisas foram atualizadas".

Com relação ao Censo 2010, Maia afirmou que nada foi afetado. "Não há impacto algum, foi feito a setorização das áreas em dúvidas. Os limites que o IBGE está praticando são os mesmos de 2007. O convênio entre os órgãos foi importante. Todos atuam em conjunto e harmonicamente". Aliás, essa era a preocupação da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). 

Censo 2010

Anteriormente às reuniões, os Municípios ficaram sabendo que o IBGE estaria fazendo o Censo utilizando os dados dos novos limites territoriais repassados pelo Ipece. Então, a Aprece fez reunião com os órgãos envolvidos. "Fizemos um encontro com todos os Municípios, Ipece, IBGE e Assembleia e eles voltaram atrás na decisão e ficou acertado que o IBGE se basearia nos dados de 2007", disse a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro.

Ela salientou a importância da mediação. "É um avanço, pois esses problemas vão ser resolvidos rápido". Ela lembrou que, amanhã, será feita reunião prévia com Limoeiro do Norte e Quixeré, Maranguape e Palmácia, Barreira e Acarape para tentar acordo para que, no encontro com a Assembleia, "possa ser feita a homologação".

A analista de planejamento e orçamento do Ipece, Lana Veloso, disse que a alteração dos limites territoriais foi feita com base na legislação e nos elementos cartográficos. O estudo da alteração começou em 2009 e finalizou em janeiro passado. Poderia ter sido utilizado no Censo de 2010. "Acreditávamos que a comissão censitária dos Municípios ia ser bem divulgada sobre as alterações. Mas houve discordância dos municípios. Então, resolvemos voltar a utilizar os dados de 2007". A partir de agora, conforme ela, os pareceres serão encaminhados à Assembleia, que vai homologar os acordos das Prefeituras.

Fique por dentro Lista de Municípios

Divisas alteradas: Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Itapipoca, Tejuçuoca, General Sampaio, Uruburetama, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Guaramiranga, Mulungu, Irauçuba, Apuiarés, Ipueiras, Croata, Hidrolândia, Madalena, Quixeramobim, Senador Pompeu, Acopiara, Quixelô, Iguatu, Fortim, Aracati, Palhano, Itaiçaba, Jaguaruana, Quixeré, Russas, Limoeiro do Norte, Iracema, Ererê, Pereiro, Milagres, Mauriti, Jardim, Barbalha, Missão Velha, Crato, Caririaçu, Aurora, Tauá, Parambu, Novo Oriente, Crateús, Tamboril, Catunda.

Diário do Nordeste

“Se Lula interferir no Governo Dilma, o País viverá caos institucional”, alerta filósofo

Fim das eleições de 2010 e muita expectativa para saber como serão os próximos quatro anos. Na avaliação de Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos maiores intelectuais do Brasil contemporâneo, se o futuro governo assumir posições apenas para destruir adversários políticos e não pensar na democracia, “notícias muito ruins” estarão reservadas para o futuro. 

Romano considera que Dilma Rousseff (PT) enfrentará problemas para agradar a todos e arrisca uma previsão: “será muito difícil realizar um trabalho sem contradições”. Para o filósofo, “o que está sendo decidido neste momento é a nova configuração jurídica do Brasil”. Ele acredita ainda que, se houver a interferência do presidente Lula no governo Dilma, o país viverá um verdadeiro caos institucional, onde o chefe do Estado não manda e não decide.

Eunício quer presidir o PMDB nacional


O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) não esconde mais desejo de ser presidente nacional do partido. Avalia que agora, em clima de Dilma no comando e Michel Temer na vice, seus caminhos estão bem abertos. 

Ele descarta a possibilidade de postular a presidência do Senado, observando que, para quem chega à Casa, não seria recomendável.

Nesta terça-feira, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) afirmou que Eunício estaria mesmo trabalhando para comandar o partido nacionalmente, no que tem chances e experiência para tal missão.

Seria, na opinião de Paulo Henrique, uma boa oxigenação na legenda, que perderá seu presidente, no caso o vice-presidente eleito Michel Temer.

Eliomar de Lima

PMDB pressiona e Temer vai chefiar transição


A coordenação política da equipe de transição do governo de Dilma Rousseff ficará a cargo do vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e dos deputados federais Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), informou nota divulgada nesta terça-feira (2) pela assessoria da presidente eleita.

Dutra, Palocci e Cardozo atuaram na coordenação da campanha de Dilma. Ao lado de Temer, vão comandar uma equipe de até 50 pessoas durante a transição.

Segundo José Eduardo Dutra, será encaminhada para a Casa Civil uma lista inicial com 30 nomes, todos "eminentemente técnicos", para integrar a equipe de transição. Não foram divulgados os nomes da lista.

Dutra afirmou que o trabalho de coordenação não vai definir a composição de governo.

"Esse é um trabalho técnico, que naturalmente tem uma supervisão política formada por essas pessoas. A questão da composição de governo está sendo feita através de conversas minhas com os diversos partidos, e que depois quem irá definir essa questão será a presidente da República", declarou.

Decretada situação de emergência em Iguatu e mais 78 munícípios cearenses

A presença do “CEl nino” é citada no decreto do Governo do Estado como responsável pela irregularidade na distribuição das chuvas no território cearense. O problema central é a escassez de água, causando dificuldades no abastecimento dos municípios.

Setenta e nove municípios cearenses tiveram situação de emergência decretada pelo Governo do Estado por conta da estiagem que afeta suas áreas. No documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) datado da última sexta-feira, 29 de outubro, é citada a influência do fenômeno “El nino” causando irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas no território do Estado do Ceará.

Como consequência é apontado sério comprometimento no armazenamento de água. No texto é destacado os problemas causados no abastecimento para o consumo humano e animal, que vem ocasionando a perda de safra em diversas localidades, contribuindo para intensificar dificuldades econômicas, a exemplo do desemprego e a pobreza, rendendo ensejo a conflitos sociais e gerando migrações.

Identificado como decreto 30.349, o documento tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado até completar 180. O Comandante do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do Estado, coronel João Vasconcelos, reforça a situação de muitos municípios que apelam por carros-pipa para atender suas populações.

De acordo com ele, já foi solicitada ao Governo Federal, e está sendo aguardada, a liberação de uma verba (valor não divulgado) que será destinada aos municípios para amenizar a situação.
Vasconcelos lembra que o Ceará conta com um bom número de cisternas construídas nas comunidades rurais e uma estrutura hídrica que logo estará interligada para atender essas situações de estiagem.

MUNICÍPIOS

Acarape, Acaraú, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Apuiarés, Aracoiaba, Ararendá, Aratuba, Aurora, Baturité, Barroquinha, Baixio, Bela Cruz, Cariré, Cariri-Açu, Cariús, Carnaubal, Cedro, Chaval, Chorozinho, Crato, Croatá, Ererê, Farias Brito, Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Jati, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Missão Velha, M. Tabosa, Moraújo, Mulungu, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacajus, Palmácia, Paracuru, Parambu, Penaforte, Pereiro, Pindoretama, Poranga, Potengi, Quixelô, Quireré, Redenção, S. do Acaraú, São Luis do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tarrafas, Trairi, Umari, Uruburetama, Uruoca, Varjota e Viçosa.

Via Iguatu.net

Dilma promete reajustar Bolsa Família

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou, em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família – programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.

“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org".

Cid reúne cúpula da Segurança e cobra ações contra onda de assalto a bancos

O governador Cid Gomes (PSB) andou se reunindo com a cúpula da Segurança Pública do Estado para cobrar providências com relação à onda de assaltos a bancos. O último se registrou em Lavras da Mangabeira (Região do Cariri), quando uma quadrilha utilizou explosivos, destuindo a agência do Banco do Brasil do município.

A reunião ocorreu nessa segunda-feira e contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, do superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas, do Comandante da Polícia Militar, coronel William Rocha, e do titular da Divisão Anti-Sequestro, delegado Andrade Júnior.

PRF e PRE já somam 81 acidentes nas estradas

A Operação Finados realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste feriadão já contabiliza um total de 44 acidentes só nas rodovias federais (BRs) que cortam o Ceará.

Desde às 0h da última sexta-feira (29) até o início da manhã de hoje, os acidentes deixaram 23 pessoas  feridas e 2 mortas. Somente nas últimas 24 horas, a PRF registrou 8 acidentes nas BRs, resultando em 9 feridos, nenhum com lesões graves.

CEs com mais vítimas fatais

Nas CEs, o número de acidentes é menor. Até a manhã desta terça-feira (2), na operação montada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) desde às 16h da última sexta (29), há o registro de 37 acidentes. No entanto, o número de vítimas fatais já é maior. Foram cinco envolvendo motociclistas, além de 36 feridos. As duas operações têm 16 horas de diferença.

Dilma exclui PMDB da primeira reunião para definir nomes da equipe de transição

Mesmo com o vice na chapa, o PMDB foi alijado da primeira reunião da presidente eleita, Dilma Rousseff, realizada ontem de manhã e à tarde na casa da petista, no Lago Sul, um dos bairros nobres de Brasília, quando foram escolhidos os primeiros nomes da equipe de transição.

Essa equipe será comandada pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, e pelo ex-ministro Antonio Palocci. Só foram convidados para a reunião com a presidente eleita os petistas mais próximos e cada um recebeu a sua missão para a futura equipe de transição.

Entre os peemedebistas, notava-se um misto de decepção pela ausência de um representante do partido na reunião com a presidente eleita, e a certeza de que o partido será tratado assim mesmo, à distância, porque os lugares mais próximos a Dilma estão reservados aos petistas. 

Mas ficou no ar também um recado, o de que o PMDB saberá dar o troco sempre que for necessário. "Eles não vão governar sozinhos, vão governar com todo mundo", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-SP). Para acrescentar, a seguir: "Durante toda a campanha, ela (Dilma) só se reuniu com esses mais próximos, mesmo."

Hoje é o último dia para os candidatos que concorreram no primeiro turno prestarem contas

A prestação de contas final da campanha dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros que concorreram no primeiro turno das eleições deste ano devem ser entregues hoje. Não precisam prestar contas quem disputou o segundo turno. Um terço das contas que a Justiça Eleitoral espera receber já foram entregues e processadas.

O candidatos que concorreram aos cargos de deputado estadual/distrital, deputado federal, senador e governador deverão prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) do seu Estado, assim como os candidatos a vice-governador e os respectivos comitês financeiros e diretórios estaduais dos partido políticos que tiverem feito doações a campanhas. 

Os candidatos a presidente da República prestam contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE ), assim como os candidatos a vice-presidente e os respectivos comitês financeiros e diretório nacional dos partidos.

Apesar do prazo para entrega terminar nesta terça-feira (2), a não-divulgação no mesmo dia não significará que o candidato não prestou contas, pois o sistema do TSE não computa os dados imediatamente. Para aqueles que concorreram no segundo turno, o prazo final para prestar de contas é o dia 30 de novembro. Eles seguem as mesmas regras do primeiro turno.

FHC diz não endossar mais PSDB que não defenda a sua história

"Não estou mais disposto a dar endosso a um PSDB que não defenda a sua história", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ontem, em entrevista no instituto que leva seu nome, no centro de SP. 

Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique defende que o partido anuncie dois anos antes das eleições presidenciais seu candidato. "O PSDB não pode ficar enrolando até o final para saber se é A, B, C ou D." 

O ex-presidente diz que Lula "desrespeitou a lei abundantemente" na campanha e que promove "um complexo sindical-burocrático-industrial, que escolhe vencedores, o que leva ao protecionismo". 

Para FHC, a tradição brasileira de "corporativismo estatizante está voltando". Lula é uma "metamorfose ambulante que faz a mediação de tudo com tudo".

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Esgotamento sanitário de Acopiara será fiscalizado em novembro


A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce,  estará em Acopiara, região Centro Sul do Ceará, entre os dias 22 e 26 de novembro fiscalizando obras de esgotamento sanitário do município.  

Os trabalhos de esgotamento sanitário do distrito de São Paulinho serão vistoriados. A empresa responsável pelos serviços já recebeu mais de um milhão e cem mil reais e a obra praticamente não andou.  Veja os pagamentos aqui.

Segundo os coordenadores da Arce, após sessenta dias das inspeções nos sistemas, as cópias dos relatórios de fiscalização serão disponibilizadas no site da agência.

Especulação de ministério para Luizianne aumenta tensão na eleição da Câmara Municipal de Fortaleza

A presença em destaque da prefeita Luizianne Lins, durante o primeiro pronunciamento de Dilma Rousseff, como presidente eleita, na noite deste domingo (31), gerou especulações em Brasília de um convite para Luizianne Lins assumir uma das pastas no primeiro escalão do novo Governo Federal.

Segundo essas especulações, a prefeita de Fortaleza poderia ficar à frente do Ministério da Integração Nacional (antigo Ministério da Integração Social) ou das Comunicações, ambos ocupados anteriormente por representantes do Ceará: Ciro Gomes e Eunício Oliveira, respectivamente.