Os presos
- Denis de Souza Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo;
- Dulcileia Angelica Freitas Domingos, subprocuradora-geral de Belford Roxo;
- Kezia Macedo Dos Santos Aleixo, ex-secretária de Educação de Itatiaia;
- Marcos Domingos Luiz, ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo.
Na casa de Marcos, agentes apreenderam 1 fuzil, 1 pistola, 1 revólver, 3 carros, 1 van e R$ 18,5 mil em espécie. A TV Globo apurou que o ex-secretário controla vans na região e tem ligação com a milícia.
Em outros endereços, os policiais apreenderam mais 3 carros, 1 relógio, 1 anel de diamantes, 1 pingente de diamante, celulares, computadores, notebooks e documentos diversos. O montante apreendido na operação chegou a R$ 94 mil em espécie.
Denis já tinha sido preso pela PF em julho do ano passado. Na ocasião, ele era investigado por fraudes na merenda escolar. Denis e outras 20 pessoas viraram réus no mês seguinte. A força-tarefa do MPF e PF afirma que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram embolsados pelo grupo indevidamente.
Como era o esquema
Segundo a força-tarefa, desde 2017 os livros didáticos em Belford Roxo eram fornecidos pela IPDH Edições e Editora Soler, sempre com contratos sem licitação, e com recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). A mesma empresa foi contratada entre os anos de 2017 e 2024 pelo ex-prefeito de Acopiara.
“As fraudes eram cometidas mediante pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa, às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas pelos fornecedores a agentes públicos do município”, afirmou a PF.
Já a CGU explicou que “não houve justificativa para dispensar a concorrência pública”. “Além disso, há indícios de conluio entre servidores da secretaria e funcionários de uma editora, simulando processos e direcionando contratos entre 2017 e 2024.”
A PF lembrou que todo município pode obter esses materiais gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC). Já a CGU destacou que a inexigibilidade de licitação somente é permitida “quando há inviabilidade de concorrência, o que não foi comprovado”.
Ainda de acordo com a investigação, os alvos “se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro” para ocultar a suposta propina.
Cerca de 150 policiais federais também cumpriram 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza (4), Maricá (2), Armação dos Búzios (1), Mesquita (1), Recife (1) e Paulista (1).
“Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal”, detalhou a PF.
Em Acopiara
O INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH, faturou em Acopiara, entre 2017 e 2024, a quantia de R$ 2.441.844,23 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), conforme levantamento feito no Portal do Tribunal de Contas do Ceará.
Por naturalidade, o ex-prefeito do município deve entrar na mira da Polícia Federal podendo responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal. Outros municípios da região podem estar envolvidos neste escândalo.
Dados:
- 2017 - R$ 102.820,00
- 2018 - R$ 557.325,57
- 2019 - R$ 430.298,66
- 2020 - R$ 229.400,00
- 2021 - R$ 176.000,00
- 2022 - R$ 264.000,00
- 2023 - R$ 220.000,00
- 2024 - R$ 242.000,00
Um comentário:
A PF só vem se formalizar a denúncia.
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