Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), realizada entre 2014 e 2015 (anos das duas últimas Pnads) pelo IBGE constata: a população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Ceará diminuiu em mais de 50%. O número passou de 144.637 para 74.895 crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular no Estado. É o melhor resultado no período entre todos os estados brasileiros.
Esses números são apontados pela gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho para lembrar a data 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
“Esse é um momento para reflexão sobre os avanços e desafios no combate às piores formas de trabalho infantil em nosso Estado”, diz uma das gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. Para a magistrada, a conscientização da sociedade sobre o problema é o primeiro passo para erradicar o trabalho irregular de crianças e adolescentes.
Concentração de casos
Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em 2017, revela que a agricultura e o trabalho doméstico são as atividades que mais concentram casos de exploração de crianças no Estado.
Entre as piores formas de trabalho infantil no Ceará estão o beneficiamento de castanha de caju; trabalho em estábulos; em matadouros ou abatedouros em geral; na fabricação de farinha de mandioca; na construção civil pesada; no comércio ambulante e em atividades nas ruas.
De acordo com a desembargadora do TRT/CE, apesar dos números positivos, os dados das pesquisas revelam que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a erradicação do trabalho infantil. Para Regina Gláucia, uma forma eficaz de contribuir para reduzir a exploração de crianças e adolescentes seria incentivar a contratação de menores aprendizes. “Esses jovens, ao ingressarem no programa de aprendizagem, passam a trabalhar de forma regular e ainda têm a oportunidade de estudar”, ressalta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário