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quarta-feira, 9 de março de 2016

Ministro da Justiça tem que deixar MP se quiser seguir no governo, diz STF

Brazil's Justice Minister Jose Eduardo Cardozo greets Wellington Cesar Lima e Silva, prosecutor from the state of Bahia, after a session in the National Justice Council in Brasilia, Brazil, March 1, 2016. REUTERS/Adriano Machado TPX IMAGES OF THE DAY ORG XMIT: BSB101
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (9) que Wellington Lima e Silva terá que renunciar ao cargo de procurador na Bahia se quiser continuar no comando do Ministério da Justiça. Ele terá o prazo de 20 dias para tomar a decisão, a partir de segunda (14).

Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux entenderam que é inconstitucional a ocupação por procurador ou promotor de cargo público no Executivo, exceto para exercer função de professor.

Indicado pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para substituir José Eduardo Cardozo que acabou deslocado para a Advocacia-Geral da União devido aos desgastes da Operação Lava Jato, Wellington é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e tomou posse no cargo a menos de uma semana no cargo.

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