terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Parlamentares cobram celeridade no trâmite

Enquanto o Brasil está nas piores colocações em estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no que se refere à qualidade da educação, o Ceará, segundo deputados membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, vem se destacando pelos investimentos feitos nos últimos 16 anos na área. No entanto, os parlamentares cobram celeridade na tramitação do Plano Estadual de Educação, que desde o ano passado chegou à Casa, mas ainda não foi liberado para ser lido no Plenário 13 de Maio do Legislativo estadual.

O Plano Estadual de Cultura, também, ainda não foi votado pelos deputados estaduais, embora já esteja tramitando desde o primeiro semestre do ano passado, quando, inclusive, os parlamentares aprovaram o regime de urgência para a votação. Há restrições de alguns deputados a pontos do projeto de Cultura apresentado pelo governador Camilo Santana.

De acordo com o deputado Elmano de Freitas (PT), que deve ser o relator do Plano Estadual de Educação, o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), teria se comprometido em conversar com o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS), para colocar a matéria em pauta já nos próximos dias. Um dos principais impasses quanto à tramitação da proposta está no tema da diversidade sexual a ser discutido em sala de aula, o que é repudiado pela ala religiosa do Poder Legislativo Estadual.

Antes mesmo da chegada da matéria à Assembleia, os deputados Carlos Matos (PSDB), Walter Cavalcante (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB) e outros ligados a movimentos religiosos se pronunciaram contra pontos do projeto que fossem similares à proposta nacional, isso porque, segundo eles, agrediam Igrejas.

DN Online

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