Os deputados que defendem o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo, voltarão a fazer barulho nesta quinta-feira (1º).
O movimento ganhou novo fôlego após o Ministério Público da Suíça enviar ao Brasil dados de contas bancárias que, afirma, pertencem ao peemedebista e sua família.
Após a ordem do dia, um grupo de deputados, liderados pelo PSOL, exigirá mais uma vez de Cunha explicações sobre as denúncias contra ele.
"É inadmissível que a Câmara silencie sobre um ato de tal gravidade. O presidente adotou como estratégia se calar, porque, provavelmente, não tenha como se explicar", afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).
Eles também segurarão cartazes com os dizeres: "Cunha não nos representa na Itália, na $uíça e nem aqui" –assim mesmo, trocando a letra S pelo símbolo do cifrão.
Nesta quarta, Cunha negou-se a dizer se tinha contas no país europeu. Em março, durante depoimento à CPI da Petrobras, ele disse não ter conta no exterior.
Em agosto, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Cunha ao STF, o grupo liderado pelo PSOL fez um manifesto pedindo o afastamento de Cunha do comando da Casa.
Na ocasião, o pedido contou com o apoio de 35 deputados. Agora, são 28. Chico Alencar atribui a redução ao corporativismo na Casa –houve pressão por parte de partidos da base, como PT e do próprio PMDB para que alguns parlamentares retirassem suas assinaturas–, mas acredita que, com a nova denúncia das contas fantasmas, é possível angariar mais apoio.
Nesta quarta, após a Folha noticiar o envio das informações sobre as contas, até mesmo deputados aliados ao presidente da Câmara confirmaram que está cada vez mais difícil se manter ao lado do peemedebista.
O PSOL também ingressou na PGR, no início de setembro, com uma representação na qual pede o afastamento de Cunha do cargo no decorrer das investigações da Operação Lava Jato. Cunha é um dos alvos da investigação.
O argumento utilizado por eles toma por base o primeiro parágrafo do artigo 86 da Constituição, que determina afastamento do presidente da República de suas funções quando denúncia ou queixa-crime contra ele é enviada ao STF.
A alegação é que, como presidente da Câmara, Cunha é o terceiro na linha sucessória —assume o cargo quando a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, estão fora do país, por exemplo.
Pelo regimento interno, só há duas possibilidades de afastar Eduardo Cunha da Presidência. Uma delas, até o momento desconsiderada, é a renúncia ao cargo. A outra, é a cassação do mandato.
A bancada do PSOL já anunciou intenção de ingressar com pedido de perda de mandato de Cunha no Conselho de Ética, caso o STF o transforme em réu. Nesse caso, partidos como o PPS, que até o momento mantém postura isenta, afirmam que apoiarão a causa.
O pedido de cassação é analisado por um relator, eleito no conselho. O parecer apresentado por ele é votado na comissão e segue, na sequência, para o plenário, onde precisa ser avalizado por maioria simples, 257 deputados.
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