A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Reforma Política. O texto prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem.
Mesmo aprovada no Senado, a PEC pode sofrer rejeição na Câmara, pois recentemente os deputados reprovaram matéria com texto parecido. No entanto, para o relator na Comissão Especial, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), dessa vez a análise na Câmara será diferente, porque o texto do Senado estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.
Nenhum comentário:
Postar um comentário