A decisão de abolir a reeleição para cargos executivos (presidente da república, governador e prefeito) que havia sido aprovada pelo PSDB para reeleger FHC é, hoje, contraproducente.
Apesar de ter sido casuística, na época, acabou sendo absorvida pela sociedade. Sobretudo, diante do argumento de que quatro anos são insuficientes para uma administração realizar algum projeto de maior fôlego.
O correto seria exigir que o governante se desincompatibilizasse do cargo, durante o período eleitoral. Aliás, a recondução deveria ocorrer tantas vezes quanto desejasse a maioria dos eleitores, como no parlamentarismo, desde que houvesse o recall (o direito de o cidadão destituir o governante através de plebiscito revogatório de mandato, por iniciativa popular). Que deveria valer, inclusive, para destituir um parlamento inteiro, se tivesse se dissociado da sociedade, e convocar novas eleições.
As premissas legais desse instrumento já estão na Constituição de 1988. Isso sim, seria a reforma política verdadeira, na direção do que deseja a sociedade.
Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (31)
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