Reeleição, duração do mandato, coincidência das eleições e suplência de senador serão alguns temas da pauta de debates da Comissão Especial sobre a Reforma Política da Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho tem reuniões internas, nesta terça-feira.
Também está previsto debater os seguintes assuntos: período de convenções; marketing eleitoral; coligações proporcionais, cláusula de desempenho; federação partidária; prazo de filiação; e janela de fidelidade.
Durante reunião desta comissão, da semana passada, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou a posição dos prefeitos em relação a reforma política. O relator deputado, Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que consideraria a opinião dos prefeitos.
Entre as matérias analisadas, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, cujo texto é a base para a proposta de reforma política. Essa recebeu 43 emendas dos deputados que compõem o colegiado.
De acordo com o Regimento Interno, o prazo para emendas é de 10 sessões ordinárias do início do funcionamento da comissão e se encerrou na quarta-feira, 11 de março. Elas serão analisadas pelo relator, ao apresentar seu parecer.
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