Pelo menos 177 dos 184 municípios cearenses, mais de 96% do total, estão com pendências em relação ao Governo Federal. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tomou como base as irregularidades das prefeituras encontradas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), vinculado ao Tesouro Nacional. A lista considera todas as informações até o mês de novembro.
A CNM fez a separação dos municípios divididos por grupos com o número de pendências identificadas com a União. Das 184 prefeituras cearenses, 62 delas estão com um tipo de irregularidade, 54 têm dois aspectos pendentes, 34 desobedecem a três itens e 27 estão irregulares em quatro ou mais apontamentos.
Em âmbito nacional, 5.368 dos 5.568 municípios estão em situação semelhante, o que representa 96,4% das prefeituras do País. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, houve aumento de 81% na lista dos inadimplentes em relação ao ano anterior. Em novembro de 2013, informa, apenas 2.965 estavam com pendências no cadastro. Neste ano, cinco estados têm 100% das prefeituras que apresentam restrições com a União: Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Na avaliação do CNM, o cenário é um "termômetro" das gestões públicas municipais.
Para o economista Andrei Simonassi, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), o cenário divulgado pela CNM revela um retrato pouco otimista acerca da realidade das prefeituras do Brasil. "A situação dos municípios é critica, esses 2% a mais de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não vão resolver o problema", aponta.
Simonassi acrescenta que as pendências nos dados repassados ao Tesouro Nacional podem ser oriundas de má gestão dos recursos, mas também de falta de informação dos próprios gestores. "Os prefeitos com medo de sanções preferem protelar a informação. A maioria das prefeituras que estão conseguindo atender às demandas de saúde estão completando com receitas próprias, porque (os recursos federais) não são suficientes", alega o docente.
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