segunda-feira, 12 de maio de 2014

Dilma sanciona lei que eleva pena de prisão para quem matar em rachas

Trânsito

Com o intuito de diminuir a violência no trânsito, a presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que eleva para até dez anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem dos chamados "rachas". O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com mais rigor os motoristas e entra em vigor daqui a seis meses.

A lei também aumenta o valor das multas para quem participar dos "pegas" ou realizar ultrapassagens e manobras perigosas. Caso o motorista flagrado seja reincidente, o valor a ser pago será dobrado. Os condutores também perdem o direito de dirigir e o veículo é apreendido.

A lei determina que quem fizer pegas e acabar provocando algum acidente poderá ser penalizado em cinco a dez anos de prisão se houver morte e de três a seis anos se causar lesão corporal grave.

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