O Plenário aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que
concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da
borracha e fixa seu benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil. A
proposta, aprovada em dois turnos de votação, será enviada para análise
do Senado. Foram 347 votos a 4.
Atualmente, há cerca de 12,8 mil beneficiários, dentre os soldados da
borracha vivos e seus dependentes, que recebem dois salários mínimos
(R$ 1.356,00) da Previdência Social.
Os soldados da borracha foram, em sua maior parte, nordestinos
recrutados pelo governo de Getúlio Vargas para trabalhar nos seringais
da Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial. A produção brasileira supriu a
necessidade de borracha natural dos aliados devido à ocupação, por parte
dos japoneses, das principais regiões produtoras na época, na Malásia.
A proposta de Chinaglia foi apresentada como resultado de negociações do governo com a autora da PEC 556/02,
ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e a
relatora da matéria na comissão especial, deputada Perpétua Almeida
(PCdoB-AC).
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