O Senado aprovou, na noite desta
terça-feira (27.08), por unanimidade, projeto de lei de autoria do
senador Inácio Arruda autorizando o Poder Executivo a criar a Região
Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA), com o objetivo de
articular e harmonizar as ações administrativas da União e dos Estados
do Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba. Agora o projeto irá à apreciação
da Câmara Federal.
Consideram-se de interesse comum da
Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe as ações da União e
dos Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba, voltadas para o
desenvolvimento econômico sustentável, a conservação do equilíbrio
socioambiental, a geração de emprego e renda e a implantação de
infraestrutura.
Comemorando a decisão, o senador Inácio
lembrou que a RICA abrange uma área de 45.901,4 km2 e, em 2007,
abrigava uma população de 1.546.707 habitantes, incluindo-se aí os
municípios integrantes da Área de Preservação Ambiental (APA) do
Araripe. “É oportuno salientar que pesquisas e estudos geológicos em
curso apontam para a possibilidade da existência de petróleo na Bacia
Sedimentar do Araripe, englobando municípios do Cariri Cearense, de
Pernambuco, do Piauí e da Paraíba. A confirmação da presença do petróleo
na região poderá representar forte impacto no processo de
desenvolvimento”, lembrou.
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