“Os municípios brasileiros estão falidos”. Esse é o desabafo do prefeito de Acarape, Franklin Veríssimo (PSB), ao ser questionado sobre a demissão de 100 servidores municipais contratados e mais 41 de cargos comissionados. O “arrocho financeiro” dado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem assustando gestores do país inteiro, chegou ao Ceará. De acordo com a presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro (esquerda), o que está acontecendo em Acarape, é uma “febre” no país inteiro. “Há uma crise financeira se instalando no Brasil devido à isenção de impostos que houve no ano passado”, explicou.
Adriana se refere à prorrogação do imposto sobre produto industrializado, o IPI, dados pela presidente Dilma Rousseff nos últimos meses. “Esses descontos repercutiram diretamente nos cofres municipais”, desabafou. O FPM é a principal transferência de recursos que o Governo Federal repassa (por obrigação) aos municípios. A verba é constituída por parte da arrecadação do país com tributos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A presidente da Aprece garante, que em conversas com outros prefeitos, a situação é a mesma, não há dinheiro suficiente para custear a receita dos municípios. “Por isso, aconteceu em Acarape e acontecerá em outras cidades. Se os prefeitos aumentarem o gasto com pessoal, que deve ser de 45% do total da folha municipal, o prefeito vira ficha suja”, explicou.
Em Acarape, além da demissão em massa, o gestor também encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que extingue cinco secretarias. “Estamos resetando a Prefeitura. Além dos cortes, estamos buscando conversar com todos os prestadores de serviço para reduzir valores de contrato, para que a gente consiga custear a máquina”, finalizou.
Aqui Ceará
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