Presidente do TSE chama reunião para discutir plebiscito

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (1º) que vai se reunir com  os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para discutir detalhes da realização de um plebiscito sobre a reforma política. A reunião está marcada para a manhã desta terça-feira.

Em meio à última sessão do TSE do semestre antes do recesso de julho, Cármen Lúcia informou que tinha uma "comunicação importante" a fazer. Ela disse que recebeu por volta de 11h30 desta segunda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de quem recebeu uma carta da presidente Dilma Rousseff.

O documento informava, segundo ela, que a presidente pretende sugerir ao Congresso a realização de um plebiscito sobre reforma política e que precisaria saber o "tempo mínimo" para a operacionalização da consulta.

"Gostaria de informar vossa excelência, que pretendo sugerir aos membros do Congresso Nacional, a realização de um plebiscito sobre reforma política. [...] Diante disso, consulto vossa excelência, sobre o tempo mínimo, bem como procedimentos necessários, para a operacionalização [..] da referida consulta", leu Cármen Lúcia.

Apesar da comunicação oficial só ter ocorrido nesta segunda, Dilma já havia ligado para Cármen Lúcia para fazer a consulta e a presidente do TSE já havia mobilizado os departamentos técnicos.
Nesta segunda, ela informou que, diante da consulta, usará a reunião previamente marcada com os presidentes dos TREs para tratar do tema.

"Há uma escolha política pelo plebiscito. Cabem agora a todos os setores técnicos do tribunal fazerem estudos. Eu convidei os presidentes dos TREs para amanhã, aqui no Tribunal Superior - mantemos reuniões todos os meses -, mas diante desse comunicado me entregue formalmente hoje (segunda) vou conversar com todos eles."

Cármen Lúcia não deu previsão de quanto tempo levará para obter os dados solicitados pela presidente.

A ministra voltou a dizer que o tribunal está "preparado" para cumprir a Constituição, que prevê a realização de consulta popular. "Os órgãos técnicos deste tribunal estão fazendo estudo para saber o tempo mínimo e os procedimentos. É certo que a Justiça eleitoral está pronta, preparada sempre, mas o TSE e a Justiça eleitoral brasileira têm seus procedimentos, sistemas, prazos necessários. Isso será formalmente divulgado."

Mais cedo, depois da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela já havia dito que o TSE estava "sempre preparado".