Uma equipe da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciou,
nesta quarta-feira, auditoria em convênios celebrados pela Secretaria do
Desenvolvimento Agrário (SDA) com a ONG Instituto Vida Melhor, nos anos
de 2010 a 2012. A equipe técnica foi recebida pelo secretário da SDA,
Nelson Martins. Na ocasião, foi solicitada a disponibilização de
processos, informações, cópias e quaisquer outros documentos
indispensáveis à execução da auditoria. O material deve estar nas mãos
dos auditores até esta sexta-feira para início da verificação.
De acordo com a SDA, cerca de 15 mil documentos devem ser analisados.
O valor total dos quatro convênios é de R$ 13, 3 milhões. Já foram
empenhados recursos da ordem de R$ 8,6 milhões. A autorização para
início da inspeção específica destes convênios foi dada pelo presidente
da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, em virtude de
denúncias de supostas irregularidades veiculadas na imprensa local.
Em 2012, o TCE-CE já havia realizado uma auditoria para verificar a
formalização dos convênios referentes à construção de cisternas. Na
época, a auditoria aconteceu devido ao elevado montante de recursos
utilizados para um mesmo fim. O processo está aguardando esclarecimentos
da SDA. Este ano, já estava previsto no Plano de Auditoria, da
Secretaria de Controle Externo, a realização de auditoria a fim de
verificar como a SDA acompanha a execução da construção das cisternas.
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