A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou por meio de
nota nesta quinta-feira (2) que não é possível concluir que a operadora
de telefonia móvel Tim estaria derrubando propositalmente as ligações
dos clientes do plano Infinity. No serviço, o usuário paga pela ligação e
não pelos minutos de chamada.
O caso vem sendo analisado pela agência reguladora desde agosto do ano passado, quando
um relatório de fiscalização apontou que as quedas de chamadas do plano
Infinity eram quatro vezes maiores que de outros planos da operadora.
Segundo a Anatel, "não é possível concluir que a Tim estaria conferindo
tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago". No
entanto, a operadora recebeu uma multa de R$ 9,5 milhões por
descumprimentos à regulamentação do setor, especialmente relacionada aos
índices de queda de chamadas. A Tim poderá recorrer da decisão.
De acordo com a operadora, a decisão da Anatel "derruba as alegações
noticiadas" e confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e
demonstrou com transparência e colaboração com a agência. Sobre a multa
aplicada, a Tim esclareceu que vai analisar o processo para verificar os
fundamentos e tomar as medidas cabíveis.
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