O monitoramento escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família,
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deverá
ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC) a partir desta
segunda-feira (1º). São 17,4 milhões de crianças e jovens na faixa
etária dos 6 aos 18 anos. Este primeiro acompanhamento do ano se refere à
presença nas salas de aula em fevereiro e março. O prazo termina dia 30
de abril.
O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de
Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de
assistência social.
Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de
transferência de renda, a frequência escolar é considerada um importante
mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações.
Estudantes
entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17
anos de pelo menos 75%. No ano passado, o acompanhamento médio se
manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.
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