A partir desta sexta-feira (16), as secretarias municipais de educação
já podem imprimir os formulários sobre a frequência escolar dos
beneficiários do Bolsa Família, referente a outubro e novembro deste
ano. Entre 1º e 22 de dezembro, os formulários preenchidos pelas escolas
devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta informatizada do
Ministério da Educação (MEC) para registro da frequência às aulas dos
beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Nesse ciclo, serão acompanhadas 17,9 milhões de crianças e jovens, de 6
a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem apresentar frequência
escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16
e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos.
Além do registro da frequência escolar, o programa exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de
sete anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de
informações sobre a saúde é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão
do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de
dezembro.
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