A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para
mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados –
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O Nordeste e o norte
de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a
produção rural. A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje
(4).
O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a
autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao
garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a
partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em
municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção
de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em
até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
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