Entre 2000 e 2010, a população de Fortaleza cresceu 14,5%, e a
quantidade de domicílios passou de 662 mil para 710 mil. Nesse período, a
oferta regular de água saltou 13,3%. As ligações de esgoto aumentaram
76,9%, e o número de beneficiados com a rede subiu de 937 mil para 1,4
milhão. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).A questão é que, ao longo dos anos, embora os serviços tenham sido ampliados por conta do crescimento populacional, a qualidade e o acesso a eles ainda deixam a desejar. Além disso, Fortaleza está entre as capitais brasileiras que ainda não elaboraram o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), mesmo após dois anos da regulamentação da Lei 11.445/2007.
A Lei do Saneamento Básico, como é conhecida, prevê que os serviços públicos ligados à área sejam prestados com base no princípio da universalização do acesso ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Os municípios têm até 2014 para elaborar o projeto, sob pena de não receber recursos do Governo Federal para saneamento.
Na semana passada, a pedido da Prefeitura de Fortaleza, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lançou edital para contratação de uma consultoria que irá elaborar o PMSB. O pregão presencial para contratação de consultoria, na área de água e esgoto, foi realizado no último dia 28. Mas, as empresas não apresentaram a documentação necessária. Assim, uma nova data será marcada. Na Capital, os índices de cobertura de água e esgoto são 98,45% e 53,64%, respectivamente.
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