Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no
mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo
estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Emenda
Constitucional 58 estabeleceu limites máximos para o número de
vereadores, de acordo com a população das cidades. E permitiu que grande
parte delas aumentassem a quantidade de cadeiras. Do total de
municípios que podiam aumentar as vagas, 97% responderam à pesquisa da
CNM e, destes, mais da metade admitiu ter elevado o número de vereadores
para 2013.
Segundo a emenda, nas cidades onde o número de habitantes cresceu, as
câmaras poderiam aprovar ou não o acréscimo de vagas, sem aumentar o
porcentual do orçamento municipal a que têm direito. Para fazer valer a
nova legislação nas próximas eleições, cada Casa deve promover a mudança
até o próximo dia 30. Segundo o estudo, mais de 600 câmaras sinalizaram
que ainda pretendem aumentar o número de cadeiras
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