Nas eleições de outubro próximo, os Municípios Brasileiros
devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008.
A previsão é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, nessa sexta-feira, 25
de maio. A pesquisa apurou o número máximo de vereadores que cada Município
pode ter, de acordo com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) em agosto de 2011.
O estudo da CNM perguntou para os 2.153 Municípios se
pretendiam ou não alterar a Lei Orgânica. “A partir deste questionário foi
possível estimar o número adicional de vereadores que devem ser eleitos no
próximo pleito em razão de mudanças na Lei Orgânicas de cada um deles”, esclarece
Ziulkoski.
Com a aprovação da Emenda Constitucional 58, promulgada em
setembro de 2008, foram estabelecidos limites máximos para que os legislativos
municipais fixem o número de vereadores de acordo com a sua população. Do total
que pode alterar a quantidade de cadeiras, 97,4% responderam à pesquisa da CNM
e 1.083 – ou 51,62% – disseram que já alteraram a Lei Orgânica Municipal. De
acordo com o estudo da entidade, isso significa 3.672 vereadores a mais até
agora.
Pelos dados do estudo, o número ainda pode aumentar porque
604 Municípios sinalizaram que ainda vão modificar a lei para adequar à
quantidade permitida. Em 2008, nos Municípios pesquisados foram eleitos 20.476.
E a CNM calcula que nas eleições deste ano os mesmos Municípios devem eleger
24.148 vereadores, ou 17,9% a mais.
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