O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Carlos Ayres Britto, preparou dois cronogramas para o julgamento da Ação
Penal 470, o processo do mensalão. No primeiro cenário, o início é
previsto para junho, e na segunda opção, o julgamento começa em agosto.
Na primeira simulação, o julgamento começa no dia 4 de junho e
termina no dia 22 de agosto, com oito semanas e 105 horas de duração. O
recesso de julho é respeitado, mas os ministros têm que trabalhar no
feriado de Corpus Christi.
Na segunda hipótese, o julgamento começa no dia 6 de agosto e termina
no dia 20 de setembro, totalizando sete semanas. Essa versão prejudica a
participação do ministro Cezar Peluso, que tem que se aposentar
compulsoriamente até o dia 3 de setembro.
Nos dois cenários, as sessões ocorrem às segundas-feiras,
quartas-feiras e quintas-feiras, com 5 horas de duração no período da
tarde. Essa disposição de dias foi sugerida ontem pelo relator do
processo, ministro Joaquim Barbosa, que sofre de problemas na coluna e
não consegue ficar sentado por muitas horas.
O gabinete do presidente, responsável pelo estudo, ressalta que as
simulações têm caráter informal, já que a data oficial só pode ser
marcada pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário