Comarcas sem juiz algum,
servidores sem formação adequada, cedidos por prefeituras e câmaras
municipais, e juízes despachando processos de cidades vizinhas. Esse
quadro caótico virou lema de audiência pública realizada na Câmara
Municipal de Iguatu, nesta quinta-feira (22).
A audiência foi realizada por meio de um requerimento apresentado pelo
vereador e advogado, Ronald Bezerra, que presidiu a sessão. Estiveram
presentes o presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro,
Romualdo Lima, presidente da seccional da OAB em Iguatu, o Procurador
Jurídico do município, Dr. Vinícius, que representou o prefeito Agenor
Neto, o juiz titular do juizado especial, Dr. Ricardo Alexandre da Silva
Costa, o defensor público da comarca de Iguatu, Dr. Tiago, os advogados
Dr. Orlando Silveira, Dr. Tácido Cavalcante, além de outras autoridades
na área do Direito.
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, ao debater sobre o
assunto, denunciou o sistema precário pelo qual passa as comarcas no
interior. Segundo ele, 61 comarcas do Ceará não tem juiz nenhum, e a
situação tende a preocupar com a aproximação do pleito eleitoral que
acontece em outubro deste ano. "Isso traz um problema muito grave para a
eleição de outubro, porque a gente sabe que eleições municipais são
extremamente aguerridas e envolvem a eleição para vereador. Precisa de
juiz que conheça a realidade do município, que esteja residindo na
comarca. Se não tem juiz titular nem na normalidade, imagina residindo
na comarca nesse período”, alertou o presidente da Ordem, Valdetário
Monteiro.
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| O juiz Ricardo Alexandre reclamou da falta de infraestrutura para o exercício da função. |
Essa foi a terceira audiência pública realizada pela OAB para discutir o
assunto. A primeira foi no município de Icó, região Vale do Salgado.
Toda semana haverá audiência pública até que o assunto seja discutido
em todo o Estado.
Iguatu Notícias
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