segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Primeira parcela do duodécimo é liberada aos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) efetuou, na última quarta, a liberação da primeira parcela do duodécimo do Fundo Partidário de 2012, referente ao mês de janeiro. O valor anunciado para este ano é da ordem de R$ 286, 2 milhões. Em 2011, o valor distribuído somente da parte referente à dotação orçamentária chegou a R$ 265,3 milhões.

De conformidade com os valores divulgados pelo TSE, o PT foi quem recebeu em janeiro deste ano a maior quantia de recursos do Fundo Partidário, chegando R$ 4.491.459,57. A quantidade de parlamentares que compõem a bancada de cada legenda é o fato que mais contribui para aumentar a cota-parte.

Os valores divulgados pelo TSE confundem porque o PMDB, com a segunda maior bancada, recebeu R$ 99 mil, enquanto o PSDB recebeu R$ 30,7 milhões. Em nota anexa, o TSE esclarece, quanto ao PSDB, que além de ter recebido valores a maior e estando impedido de receber quantias em janeiro o acerto de R$ 99 mil foi efetuado na distribuição das multas de dezembro. No entanto, o valor de R$ 99.252,08 está na linha correspondente ao PMDB e não PSDB, o que leva a crer em engano no preenchimento dos dados.

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