Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará
(MP-CE), no dia 1º de junho de 2011, por volta das 3h, Antônio da Silva
constrangeu a menina a manter relações sexuais, sob ameaça. A garota
acordou para urinar quando o avô materno a acompanhou. Naquele momento, o
suspeito segurou a menina pelo pescoço e disse que, caso ela gritasse, a
mataria, afirma o MP.
Em seguida, tirou a roupa, colocou a vítima na cama e cometeu o
estupro. Ainda de acordo com o MP-CE, cerca de 15 dias depois, o réu
retornou à casa da neta e pediu para dormir. Novamente, durante a
madrugada, se postou de pé ao lado da rede da adolescente, que gritou
por socorro e foi socorrida pela mãe e pelo padrasto.
O avô, então puxou uma faca e cortou os punhos da rede onde estava a
menina, além de ameaçar as pessoas que estavam no local, segundo a ação.
O Ministério Público denunciou o homem pelo crime de estupro contra
vulnerável duas vezes, uma na forma consumada e outra na forma tentada.
Ao julgar o processo, o magistrado considerou que, apesar de o defensor
afirmar que não há elementos para a condenação, as provas vão ao
encotro da versão da garota. O juiz fixou a pena-base em dez anos e
aumentou em um sexto pela tentativa de estupro, considerada como
continuação da conjunção carnal.
Como o acusado é avô da adolescente, a
pena teve aumento, ainda, de metade. Com isso, chegou a 17 anos e seis
meses. A pena será cumprida, inicialmente, no regime fechado. Ele
permanecerá preso enquanto aguarda o trânsito em julgado da sentença.
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