A Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa iniciou, nesta
segunda-feira (30/01), visita ao Vale do Salgado e do Icó, para dar
continuidade ao trabalho de georreferenciamento dos limites dos
municípios da região. Duas equipes formadas por técnicos do Idace,
Iterce, IBGE e da Assembleia vão permanecer por toda a semana nesta
região, conforme informou Antonio Mourão, presidente da Comissão.
Nesta região serão discutidas soluções para os conflitos existentes
entre os municípios de Orós e Icó, Lavras da Mangabeira e Cariús, e
Lavras e Farias Brito, entre outras questões, segundo revelou Mourão.
Ele explicou que essas pendências foram observadas durante audiência
pública realizada em 12 de dezembro do ano passado, em Icó, para tratar
das questões dos limites municipais.
“Nosso trabalho é identificar as áreas de cada prefeitura, para que
cessem os conflitos entre as administrações municipais. Vale salientar
que a última lei que foi aprovada na Assembleia regulamentando as áreas
dos municípios é de 1951, usando como referências até túmulos de pessoas
falecidas, como no caso do limite entre Morada Nova e Quixadá, que tem a
cova de José Romildo como o marco divisor”, disse Mourão.
A partir deste trabalho da comissão, todos os limites passarão a ser
georrefenciados, dissipando completamente qualquer possibilidade de
dúvidas quanto a sua localização. Este trabalho só existe no Estado de
Santa Catarina. “Estivemos lá e aprendemos com os erros e acertos dos
catarinenses, para a realização deste trabalho”, frisou.
Após a conclusão dos levantamentos na região do Vale do Salgado e Icó, o
trabalho da comissão terá continuidade na próxima semana, na região de
Jaguaribe. De acordo com Mourão, até o final do ano será entregue pela
atual Mesa Diretora da Assembleia o projeto de lei com o
georreferenciamento de todos os municípios cearenses. Com isso,
espera-se que estejam dissipados todos os conflitos existentes entre
prefeituras, com relação às áreas dos municípios.
JS/CG
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